A Câmara Municipal de Canoas realizou, na terça-feira 10, um Grande Expediente com foco na situação da Fundação Municipal de Saúde (FMSC). O espaço foi solicitado pelo vereador Emílio Neto (PT), com o objetivo de esclarecer informações relacionadas à possível extinção da entidade, responsável pela atenção básica de saúde no município.

Ao justificar o pedido, o vereador Emílio afirmou que a primeira reunião entre o secretário Fernando Bermúdez e a direção da Fundação teria gerado preocupação.

“Ele externou o seu desejo de extinção da Fundação. Depois disso, veio a confirmação de um estudo de viabilidade e os rumores se espalharam”, disse.

Emílio também mencionou a fala do prefeito, negando a intenção de encerramento, mas reforçou a necessidade de esclarecimentos públicos.

“Mesmo com o vídeo do prefeito dizendo que são boatos, eu ainda acho importante essa reafirmação aqui na Casa do Povo.”

Durante o debate, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias, defendeu a continuidade da FMSC.

“Esses profissionais representam a base da saúde pública da cidade. A Fundação consolidou vínculos com a comunidade e garantiu estabilidade no atendimento”, afirmou.

Segundo ele, o modelo atual permite que os trabalhadores desempenhem suas funções com segurança, o que impacta diretamente na qualidade da assistência.

“Não houve movimento dos médicos da Fundação por instabilidade. Houve, sim, tranquilidade para trabalhar.” Matias também alertou sobre os riscos de uma possível transição para vínculos mais frágeis.

“A substituição por contratos temporários pode romper o elo entre profissionais e comunidade. A Fundação é reconhecida por manter esse vínculo”, disse.

Ele encerrou destacando que, ao defender a Fundação, não se trata de um debate corporativista, mas sim de um posicionamento em defesa da saúde pública. “Defender os trabalhadores da Fundação é defender cada cidadão que precisa desse cuidado.”

Em nome do Executivo, o secretário de Relações Institucionais, Rossano Gonçalves, afirmou que “não há, e nunca houve, por parte do Executivo, a intenção de extinguir ou estudar a extinção da Fundação”.

Segundo ele, qualquer fala que tenha sugerido o contrário não foi autorizada pela gestão. Rossano informou que o contrato com a FMSC foi prorrogado por dois meses, conforme previsto em lei, e que está em trâmite um novo processo de contratação. O secretário também anunciou a criação de uma comissão com representantes da área da saúde para discutir o futuro da entidade.

“Essa portaria será publicada na segunda-feira. A reestruturação não será apenas da Fundação, mas de todo o sistema municipal de saúde. E não haverá decisão de cima para baixo”, declarou. Ao final, reafirmou que a Fundação continuará atuando e que o processo será conduzido com participação dos trabalhadores e das entidades representativas.

Representando os servidores da FMSC, o técnico Sérgio Willian Prinstrop disse que a forma como o tema foi conduzido gerou insegurança entre os profissionais.

“Não se trata de boato, desde a semana passada os fatos foram se confirmando. Conhecemos os trâmites administrativos, não nos mobilizaríamos à toa”, afirmou.

Segundo ele, a ausência de um novo contrato de longo prazo e a decisão por apenas um aditivo contratual de dois meses reforçaram a preocupação da categoria. Sérgio também questionou o fato de o secretário de Saúde acumular a presidência da Fundação.

“A Fundação é ordenada pela Secretaria. Se o mesmo gestor ordena e executa, onde está a autonomia administrativa?”, disse.

Ele ainda mencionou que a entidade nunca teve apontamentos por órgãos de controle e que o foco de eventuais reestruturações deveria estar nos níveis secundário e terciário da saúde.

“A atenção básica é a única área que não tem histórico de crise no município. Se é o único setor que funciona, por que mexer?”

Com investimento total de R$ 133,1 milhões, o programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025 recebeu, na segunda-feira, 9, um novo aporte de R$ 112,6 milhões, anunciado pelo governador Eduardo Leite e pela titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento hospitalar e reforçar a atenção primária durante os meses de maior incidência de doenças respiratórias. O valor anunciado se soma aos R$ 20,5 milhões divulgados no início de maio.

Do total anunciado, R$ 100 milhões são destinados a hospitais, sendo R$ 60 milhões para criação de 400 novos leitos clínicos, de suporte ventilatório e de tratamento intensivo, e R$ 40 milhões para custeio e aquisição de materiais hospitalares e de medicamentos.

Leite reafirmou o compromisso e a preocupação do governo do Estado com a Saúde e os desafios enfrentados nos municípios.

“O desafio é grande na ponta, por isso estamos aportando esses valores e queremos ir além”, afirmou o governador.

“Ao longo dos últimos anos, ajustamos as contas do Estado e evoluímos muito na jornada da Saúde, colocando os pagamentos em dia e fazendo investimentos. Sabemos que ainda existem problemas e desafios, mas saúde é prioridade e vamos avançar”, acrescentou.

Arita elogiou os resultados alcançados com o programa Assistir.

“Boa parte das pessoas que trabalham na área sabem como o Assistir, a partir de critérios objetivos, valorizou a entrega que os hospitais fazem de serviços para a população, sem deixar de olhar os diferentes aspectos”, disse.

“O grande ganho produzido foram os ambulatórios de especialidades, que já se aproximam de um milhão de consultas ofertadas. E nossa maior demanda hoje é justamente podermos ter mais ambulatórios em todo o Estado”, destacou.

Municípios terão reforço de R$ 12,6 milhões na atenção primária 

Um reforço de R$ 12,6 milhões também será repassado aos municípios, com o objetivo de ampliar as ações de equipes das unidades básicas de saúde (UBSs), com foco em estratégias de imunização. O recurso será distribuído conforme a população de cada cidade:

• Até 5.000 habitantes (237 municípios): R$ 10 mil cada – total R$ 2,37 milhões
• De 5.001 a 10.000 habitantes (98): R$ 20 mil cada– total R$ 1,96 milhão
• De 10.001 a 50.000 habitantes (119): R$ 30 mil cada– total R$ 3,57 milhões
• De 50.001 a 100.000 habitantes (24): R$ 60 mil cada– total R$ 1,44 milhão
• De 100.001 a 250.000 habitantes (13): R$ 120 mil cada– total R$ 1,56 milhão
• De 250.001 a 500.000 habitantes (5): R$ 240 mil cada– total R$ 1,2 milhão
• Mais de 500.000 habitantes (1): R$ 500 mil cada – total R$ 500 mil
• Total: R$ 12,6 milhões

Programa já soma R$ 133 milhões em investimentos

O anúncio desta segunda complementa um primeiro aporte de R$ 20,8 milhões feito a todos os municípios gaúchos no último mês de maio. Desse total, R$ 13,65 milhões foram para ações na atenção primária, como ampliação de horários nas UBSs e contratação de profissionais.

Outros R$ 7,15 milhões foram destinados ao reforço das unidades de pronto atendimento (UPAs), com repasses entre R$ 70 mil e R$ 150 mil, conforme critérios técnicos e necessidades locais. Esses valores estão sendo pagos em duas parcelas: metade em 30 de maio e a outra em 30 de junho.

Programa SUS Gaúcho

Voltado à qualificação dos atendimentos em saúde no Rio Grande do Sul, o programa SUS Gaúcho reúne ações para reduzir o tempo de espera por procedimentos, complementar a tabela Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar os recursos destinados à urgência e à emergência, além de reforçar o apoio a hospitais públicos. O programa também prevê a expansão dos ambulatórios de especialidades.

Com aportes extras provenientes de recursos próprios do Tesouro do Estado, o governo estadual vai implementar uma tabela complementar, com o objetivo de reduzir a defasagem nos valores pagos por procedimentos e consultas no âmbito do  SUS.

Investimento obrigatório

Durante o evento, Leite e Arita deram esclarecimentos sobre o percentual mínimo de investimentos do governo estadual na área da saúde. Segundo o governador, acordos com o Ministério Público (MP) estão em andamento para que o Rio Grande do Sul atinja, de forma gradual, o mínimo de 12% previsto para a destinação de recursos ao setor. A meta do governo é que os investimentos em saúde alcancem esse percentual até 2031, o que permitirá um acréscimo de mais de R$ 6 bilhões no orçamento da área.