A Câmara Municipal de Canoas realizou, na terça-feira 10, um Grande Expediente com foco na situação da Fundação Municipal de Saúde (FMSC). O espaço foi solicitado pelo vereador Emílio Neto (PT), com o objetivo de esclarecer informações relacionadas à possível extinção da entidade, responsável pela atenção básica de saúde no município.

Ao justificar o pedido, o vereador Emílio afirmou que a primeira reunião entre o secretário Fernando Bermúdez e a direção da Fundação teria gerado preocupação.

“Ele externou o seu desejo de extinção da Fundação. Depois disso, veio a confirmação de um estudo de viabilidade e os rumores se espalharam”, disse.

Emílio também mencionou a fala do prefeito, negando a intenção de encerramento, mas reforçou a necessidade de esclarecimentos públicos.

“Mesmo com o vídeo do prefeito dizendo que são boatos, eu ainda acho importante essa reafirmação aqui na Casa do Povo.”

Durante o debate, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias, defendeu a continuidade da FMSC.

“Esses profissionais representam a base da saúde pública da cidade. A Fundação consolidou vínculos com a comunidade e garantiu estabilidade no atendimento”, afirmou.

Segundo ele, o modelo atual permite que os trabalhadores desempenhem suas funções com segurança, o que impacta diretamente na qualidade da assistência.

“Não houve movimento dos médicos da Fundação por instabilidade. Houve, sim, tranquilidade para trabalhar.” Matias também alertou sobre os riscos de uma possível transição para vínculos mais frágeis.

“A substituição por contratos temporários pode romper o elo entre profissionais e comunidade. A Fundação é reconhecida por manter esse vínculo”, disse.

Ele encerrou destacando que, ao defender a Fundação, não se trata de um debate corporativista, mas sim de um posicionamento em defesa da saúde pública. “Defender os trabalhadores da Fundação é defender cada cidadão que precisa desse cuidado.”

Em nome do Executivo, o secretário de Relações Institucionais, Rossano Gonçalves, afirmou que “não há, e nunca houve, por parte do Executivo, a intenção de extinguir ou estudar a extinção da Fundação”.

Segundo ele, qualquer fala que tenha sugerido o contrário não foi autorizada pela gestão. Rossano informou que o contrato com a FMSC foi prorrogado por dois meses, conforme previsto em lei, e que está em trâmite um novo processo de contratação. O secretário também anunciou a criação de uma comissão com representantes da área da saúde para discutir o futuro da entidade.

“Essa portaria será publicada na segunda-feira. A reestruturação não será apenas da Fundação, mas de todo o sistema municipal de saúde. E não haverá decisão de cima para baixo”, declarou. Ao final, reafirmou que a Fundação continuará atuando e que o processo será conduzido com participação dos trabalhadores e das entidades representativas.

Representando os servidores da FMSC, o técnico Sérgio Willian Prinstrop disse que a forma como o tema foi conduzido gerou insegurança entre os profissionais.

“Não se trata de boato, desde a semana passada os fatos foram se confirmando. Conhecemos os trâmites administrativos, não nos mobilizaríamos à toa”, afirmou.

Segundo ele, a ausência de um novo contrato de longo prazo e a decisão por apenas um aditivo contratual de dois meses reforçaram a preocupação da categoria. Sérgio também questionou o fato de o secretário de Saúde acumular a presidência da Fundação.

“A Fundação é ordenada pela Secretaria. Se o mesmo gestor ordena e executa, onde está a autonomia administrativa?”, disse.

Ele ainda mencionou que a entidade nunca teve apontamentos por órgãos de controle e que o foco de eventuais reestruturações deveria estar nos níveis secundário e terciário da saúde.

“A atenção básica é a única área que não tem histórico de crise no município. Se é o único setor que funciona, por que mexer?”

A Prefeitura de Canoas anunciou o encerramento do acordo de colaboração com o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS), que até então era responsável pela gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). A decisão foi oficializada na quarta-feira, 4, e, segundo a administração municipal, ocorreu devido ao término do contrato em 27 de março, sem que houvesse renovação.

Com a rescisão do termo, parte dos atendimentos será absorvida novamente pelas equipes atuais do Hospital Nossa Senhora das Graças, que assume a gestão do HPSC e diz que fará novas contratações para completar os quadros.

Funcionários são informados do desligamento à noite

Trabalhadores contratados pelo IAHCS afirmaram ter sido informados por mensagem por celular do desligamento apenas na noite de quarta-feira, último dia de trabalho, após entrar para a escala noturna. O número exato de demitidos não foi divulgado, mas o instituto administrava cerca de 600 funcionários administrativos e da assistência em saúde, incluindo 75 médicos atuando diretamente na unidade.

Diversos servidores postaram em redes sociais vídeos dos trabalhadores nos corredores da instituição reclamando e chorando pelo ocorrido, com muita insatisfação e revolta pela forma que foi feito. Mesmo estando coberto pelo contrato o plantão noturno de quarta para quinta-feira, alguns servidores não ficaram para cumprir sua escala. Na manhã de quinta-feira, a reportagem de O Timoneiro esteve na emergência do HPSC, que atendia normalmente.

O que diz a Prefeitura

Nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Canoas, que respondeu em nota que a gestão da emergência, que atualmente funciona no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), passou a ser realizada pela própria direção do HNSG, que reorganizou as equipes para garantir a continuidade do atendimento sem interrupções.

Ainda, que o hospital está adotando medidas para reduzir a superlotação, como abertura de novos leitos, uso de leitos de convênio e reavaliação constante dos pacientes internados.

Conforme a Prefeitura, a rescisão do contrato visa reorganizar os serviços de saúde e otimizar os recursos públicos, já que houve queda na demanda após a enchente e problemas no pagamento de profissionais contratados pelo IAHCS. “A gestão municipal e estadual também estão articulando a abertura de uma nova emergência no Hospital Universitário (HU) dentro de 90 dias”, destacou a nota. O prédio do HPSC, no bairro Mathias Velho, ainda está em reforma devido aos danos causados pelas enchentes de 2024.

Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado, Arita Bergmann, determinou que o aviso prévio dos profissionais seja devidamente pago e estipulou um prazo de 30 dias para que o IAHCS apresente uma planilha detalhada dos valores de rescisão, acompanhada de documentos que comprovem os procedimentos para quitação das obrigações trabalhistas.

A Secretaria Municipal da Saúde recebeu na segunda-feira, 2, o repasse, pelo governo do Estado, de uma câmara fria para o armazenamento de imunobiológicos. O equipamento será utilizado na Central de Distribuição de Vacinas, que funciona no Hospital Universitário, e possibilitará ao Município ampliar a oferta de vacinas na cidade.

“Este equipamento representa um avanço significativo para a nossa estrutura de armazenamento, permitindo melhores condições de conservação dos imunobiológicos e reforçando a segurança e a qualidade no processo de vacinação. A manutenção da cadeia de frio é um requisito essencial para garantir a eficácia das vacinas”, explica a diretora da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, Iara Fonana.

“Com esta câmara fria, teremos maior capacidade de armazenamento e maior confiabilidade nos processos logísticos, o que nos permitirá ampliar a cobertura vacinal e oferecer à população um serviço ainda mais eficiente e seguro. Trata-se de um investimento direto na saúde pública e na proteção coletiva contra diversas doenças.”