O governo do Estado iniciou a última etapa de desmobilização do Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) do Centro Vida, em Porto Alegre, no domingo, 25.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) esteve com a prefeitura de Porto Alegre e com a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Migrações (OIM) acompanhando a transferência das primeiras famílias para as moradias temporárias, instaladas no bairro Santa Rosa de Lima, zona norte da capital.

As transferências seguem gradativamente durante a próxima semana até a desmobilização total do CHA. Cerca de 116 pessoas ainda estavam no Centro de Acolhimento e, neste primeiro dia, foram transferidas 20 famílias. As mudanças seguirão ao longo da semana. Ao todo, em Porto Alegre, estão instaladas 80 casas temporárias.

Essas soluções habitacionais fazem parte do Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

“O Estado trabalha na reconstrução e na criação de alternativas para dar mais dignidade no morar para as famílias, que perderam suas casas na enchente. A busca de moradia para as pessoas atingidas é o caminho que percorreremos cotidianamente, enfrentando os desafios que batem a nossa porta”, afirmou o secretário da Habitação, Carlos Gomes. “Buscamos transformar o Rio Grande do Sul em um Estado mais forte para o futuro, por meio da consolidação de uma política habitacional capaz de transformar vidas“, completou.

Para as moradias temporárias, a OIM, agência da ONU para as Migrações, acompanha o processo final das obras, junto ao governo do Estado e às prefeituras, assegurando a realocação digna de todas as famílias acolhidas nos CHAs. A organização oferece transporte, vale-alimentação de três meses e suporte financeiro para compra de móveis e utensílios domésticos para todas as pessoas em processo de realocação.

“Ao longo desses dez meses, os Centros Humanitários cumpriram seu papel no acolhimento das pessoas afetadas pelas enchentes. Agora, para as famílias que ainda necessitam, nosso trabalho continua no acompanhamento desse processo de reintegração e retomada do cotidiano”, destacou o coordenador de Operações da OIM no RS, Eugênio Guimarães.

Centros Humanitários de Acolhimento

Os Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), implantados pelo governo do Estado com apoio da Fecomércio e gestão da agência da ONU para Migrações, foram inaugurados em julho de 2024 em Porto Alegre e em Canoas para acolher famílias atingidas pelas enchentes.

Criados como solução emergencial na estratégia de resposta às cheias, os locais se tornaram referência em acolhimento humanitário, oferecendo estrutura digna com cômodos separados, brinquedoteca, lavanderia, espaços de lazer, quatro refeições diárias e atendimento psicossocial, médico e de empregabilidade.

Foram instaladas três unidades – duas em Canoas e uma em Porto Alegre – e, desde sua abertura, acolheram um total de 1.184 pessoas, com pico de aproximadamente 800 abrigados simultaneamente. Em dezembro, o CHA Recomeço, em Canoas, encerrou suas atividades. Até junho de 2025, todos os Centros serão fechados.

Moradias temporárias

A política habitacional de emergência, com amparo na lei 16.138 de 2024, se desdobra, inicialmente, pela disponibilização de casas temporárias, destinadas a municípios que demandam para desativar seus abrigos coletivos. Concomitantemente à instalação das casas temporárias, a Sehab trabalha na seleção de terrenos para a construção de moradias definitivas.

Cada unidade possui 27 metros quadrados e é composta por dormitório, sala e cozinha conjugadas e banheiro, além de possuir mobiliário sob medida e eletrodomésticos da linha branca. A estrutura de aço galvanizado e concreto ganhou elementos que garantem resistência e conforto para os moradores.

Com investimento de R$ 83,3 milhões, o governo do Estado, por meio da Sehab, adquiriu 625 Módulos Habitacionais Transportáveis (MHTs), que são retirados, higienizados após o uso e reaproveitados sempre que houver necessidade de atendimento emergencial de habitação. Após as 80 de Porto Alegre, serão entregues 105 em Eldorado do Sul e 20 em Rio Pardo.

Casas definitivas

Com investimento de R$ 7,1 milhões, o município de Canoas receberá 51 moradias definitivas por meio do programa A Casa é Sua-Calamidade, do governo do Estado. O terreno está sendo preparado pela prefeitura. Após a entrega do local, as casas serão concluídas em 120 dias.

Essas soluções habitacionais fazem parte do Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Desde a quarta-feira, 7, Microempreendedores Individuais (MEIs) que foram afetados pela enchente de 2024 podem se inscrever no programa MEI RS Calamidades 2, programa do Governo do Estado do RS que destinará mais de R$ 30 milhões para 12 mil MEIs gaúchos.

Os requisitos para participar são:

• Ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação;
• Estar com o CNPJ ativo;
• Ter faturamento nos anos de 2023 ou 2024 verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal;
• Estar com o CPF regular;
• Não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.

Além disso, a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), Patrícia Augsten, conta que os interessados podem procurar ajuda para realizar o cadastro no programa, na Sala MEI, na sede da SMDEI, localizada na Rua Doutor Barcelos, 969, no Centro.

“A exemplo da primeira edição do auxílio, a Secretaria mobilizará uma equipe para realizar busca ativa dos potenciais beneficiários, garantindo que recebam o apoio necessário e informações detalhadas sobre o programa”, completa Patrícia.

A partir do dia 27 de abril de 2024, o Rio Grande do Sul foi atingido por chuvas torrenciais que se estenderam por várias semanas, gerando enchentes, deslizamentos de terra e destruição em diversas cidades. A situação foi classificada como um desastre de Nível III, o mais alto da escala, devido aos grandes prejuízos materiais, humanos e ambientais.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou 184 mortes. Em Canoas, a situação foi particularmente grave. A cidade registrou o maior número de óbitos no estado, com 31 mortes confirmadas.

No dia 1º de maio, o governador Eduardo Leite decretou estado de calamidade pública. Em entrevista, o chefe do Executivo gaúcho alertou que o nível de devastação poderia superar catástrofes anteriores. As aulas da rede estadual foram suspensas, e diversas cidades decretaram emergência, incluindo Canoas, que adotou medidas de desapropriação e requisição de propriedades para salvar vidas.

Canoas epicentro da tragédia

Canoas foi uma das cidades mais afetadas, com mais de 60% do território inundado. O rompimento do dique no bairro Mathias Velho gerou evacuações em massa. Moradores ficaram ilhados nos bairros Rio Branco, Niterói e Mato Grande, sendo resgatados por barcos e jet-skis.

Entre os episódios mais comoventes, uma bebê de sete meses, Agnes, morreu ao cair de um barco de resgate no bairro Harmonia. A mãe, Gabrielli, mesmo em meio à dor, agradeceu os voluntários e não culpou ninguém pelo ocorrido. A mobilização civil, com barcos, alimentos e apoio emocional, foi fundamental no salvamento de vidas.

Impacto nos transportes

O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, teve suas operações suspensas. Para manter a logística aérea, a Base Aérea de Canoas passou a funcionar como alternativa emergencial para voos comerciais e transporte de ajuda humanitária. Linhas de ônibus especiais foram organizadas com partida do ParkShopping até a Base Aérea.

Suspensão do Enem dos Concursos

O desastre no RS afetou também a agenda nacional. O Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, foi adiado em todo o país. O governo considerou impossível aplicar as provas no estado, que enfrentava isolamento de municípios, paralisação de escolas e serviços públicos.

Ações do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o estado três vezes. Acompanhado de ministros e autoridades, sobrevoou áreas afetadas, anunciou auxílio emergencial via PIX de R$ 5.100, criação do Ministério da Reconstrução do RS, e suspensão de parcelas do FGTS e Minha Casa Minha Vida. A Caixa Econômica iniciará compra assistida de imóveis usados para realocar famílias.

Hospital de campanha e ajuda veterinária

Foi instalado um hospital de campanha da FAB junto ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas. A FAB também transportou 20 toneladas de ração animal, camas, bebedouros e caixas de transporte para abrigar os mais de 12 mil animais resgatados, incluindo cães, gatos e até animais silvestres.

Canoas concentra maior número de desabrigados

Apesar de representar apenas 3,2% da população estadual, Canoas concentrou 27% dos desabrigados do RS, totalizando 18.940 pessoas. Porto Alegre teve 14.313 em abrigos. A região metropolitana foi responsável por mais de 60% dos abrigados do estado, revelando a magnitude do desastre na área.

Enchentes superam recordes históricos

O nível do Lago Guaíba superou os 5 metros, ultrapassando o recorde histórico de 1941. Canoas registrou chuvas 400% acima da média em maio, com 488 mm em 29 dias. Os bairros Niterói e Mathias Velho foram fortemente atingidos.

Criação da Secretaria Estadual de Reconstrução

Além do ministério federal, o governo estadual criou a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, substituindo a pasta de Parcerias e Concessões. O objetivo é coordenar ações emergenciais, reerguer a infraestrutura e atender à população atingida.

CPI investiga conduta do prefeito de Canoas

A Câmara de Vereadores de Canoas instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do prefeito Jairo Jorge durante a enchente. Sete vereadores assinaram o pedido. A CPI analisou decisões como ordens de evacuação, uso de recursos e comunicação com a população.