O governo do Estado encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) o projeto de concessão do transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre. A proposta já havia sido apresentada em audiência pública realizada em fevereiro e segue agora para análise do órgão.

O modelo prevê a implementação de uma parceria público-privada (PPP) para operação do sistema, com estimativa de 1.372 veículos em circulação. A idade média da frota projetada é de seis anos, enquanto atualmente gira em torno de 13 anos. O plano também inclui a adoção de ar-condicionado em todos os ônibus, além de investimentos em infraestrutura de garagens e sistemas tecnológicos de gestão.

Segundo o governo, a concessão busca regularizar o serviço, que hoje opera sem formalização, além de promover mudanças na estrutura do sistema. A coordenação do projeto está sob responsabilidade do vice-governador Gabriel Souza.

“Após décadas sem formalização, estamos estruturando um novo modelo que representa um marco para a mobilidade urbana da Região Metropolitana, ao garantir segurança jurídica tanto para o Estado quanto para os operadores. Com cronograma definido, o leilão está previsto para ocorrer ainda este ano, o que permitirá avançar em eficiência, conforto e qualidade no transporte público oferecido à população. Trata-se de um projeto com potencial para se tornar referência nacional”, afirmou o vice-governador.

A concessão será dividida em seis sublotes, com contratos previstos para 15 anos. A expectativa é de que o edital seja publicado no primeiro semestre, com leilão previsto entre julho e agosto. O projeto conta com participação de órgãos estaduais e apoio técnico da Fundação Getulio Vargas (FGV). A bilhetagem eletrônica será tratada em uma concessão separada.

Os itinerários atuais devem ser mantidos, com possibilidade de ajustes nas linhas. A estrutura tarifária também será preservada, segundo a proposta.

O sistema será dividido em seis áreas de operação, abrangendo diferentes municípios da Região Metropolitana:

Centro: Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.

Leste: Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha.

Nordeste: Araricá, Igrejinha, Nova Hartz, Parobé, Rolante, Sapiranga e Taquara.

Noroeste: Capela de Santana, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, São Sebastião do Caí e Triunfo.

Oeste: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba e São Jerônimo.

Sudeste: Alvorada e Viamão.

O critério para definição do vencedor da licitação será o menor valor de contraprestação mensal. A projeção indica investimento de R$ 438,25 milhões e custo operacional total estimado em R$ 9,65 bilhões ao longo do contrato.