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16/08/2025
 

Estado

Leite dá posse a 19 novos delegados da Polícia Civil no Rio Grande do Sul

Redação

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Leite dá posse a 19 novos delegados da Polícia Civil no Rio Grande do Sul

O Teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) foi palco, na manhã desta sexta-fei, 28, da solenidade de posse e formatura da 51ª Turma do Curso de Formação de Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O governador Eduardo Leite oficializou na solenidade a posse dos 19 novos delegados – 14 homens e 5 mulheres –, anunciando a assinatura do documento que autoriza o início das atividades, que será publicado no Diário Oficial do Estado.

Em seu pronunciamento, Leite, que foi escolhido como patrono da turma, dirigiu-se diretamente aos formandos para ressaltar que ingressar no serviço público vai além da conquista de um emprego, sendo uma verdadeira missão de vida em prol da sociedade.

Ele também destacou a importância de manter a motivação mesmo diante de desafios e lembrou que a dedicação dos novos delegados deve estar voltada à população gaúcha.

“Vocês não buscaram apenas uma vaga de emprego. Quem entra no serviço público assume uma missão: servir à sociedade. E isso precisa estar presente em cada um de vocês, todos os dias. Haverá momentos difíceis, desafios e discordâncias ao longo da carreira, mas é fundamental lembrar que vocês não servem ao governo ou ao governador de plantão – vocês servem a mais de 11 milhões de gaúchos e gaúchas que esperam e confiam no trabalho de vocês”, afirmou o governador.

“Eu queria parabenizar a Polícia Civil gaúcha e falar da sua importância no combate ao crime. Todos sabem hoje que a nova forma de atuação do crime, não só no Estado como em todo o Brasil, é através do crime organizado. Não existe nada mais efetivo para controlar, combater e reprimir o crime organizado do que investigação policial de qualidade e inteligência policial. Fica muito evidente a importância de reforço na Polícia Civil”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

O curso, iniciado em 18 de outubro de 2024, totalizou 855 horas-aula, com disciplinas como Investigação Criminal, Direito Penal, Criminologia, Inteligência Policial, Direitos Humanos e técnicas operacionais, incluindo estágios práticos. A formação preparou os delegados para atuar em desafios complexos, desde a gestão policial até o combate a crimes especializados.

Os 19 formandos serão alocados estrategicamente em Porto Alegre, na Região Metropolitana e em municípios do interior, reforçando o quadro que atualmente conta com 498 delegados em exercício, número que subirá para 517 com a nova turma. A medida é parte do Eixo 3 do RS Seguro, que prevê a reposição programada de efetivos e investimentos em equipamentos.

O chefe de Polícia do Estado, Fernando Sodré, saudou os delegados que se formaram e dirigiu-se especialmente aos que vieram de outros estados.

“Sou paulista e vim para o Rio Grande do Sul há 37 anos. Com isso, posso dizer para vocês que estão chegando em um Estado que acolhe, recebe e transforma todos nós em gaúchos de alma. Desejo felicidade aos formandos”, disse.

O governador também lembrou da recente autorização para abertura de um novo concurso para a carreira de delegado, com 30 vagas previstas, além de outras 720 vagas para escrivão e inspetor, reafirmando o compromisso de ampliar a capacidade investigativa da instituição. Também foram autorizados novos concursos para o Corpo de Bombeiros Militar, a Brigada Militar e o Instituto-Geral de Perícias, totalizando mais de 2,7 mil novas vagas.

Leite recordou ainda o papel fundamental que as forças de segurança tiveram no salvamento de vidas e no enfrentamento aos danos provocados pelas enchentes de 2024.

O governador destacou também que já está em andamento a execução de projeto aprovado pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para investir R$ 930 milhões em viaturas, armamentos, aeronaves e outros equipamentos que irão ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança diante de eventuais novas calamidades.

Somados recursos do Tesouro, será investido mais de R$ 1,4 bilhão no fortalecimento das instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP) e também à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

“As forças de segurança bem equipadas e com efetivo qualificado são essenciais para garantir a paz e tranquilidade que nossa população anseia e merece. Estamos determinados a deixar as forças policiais mais fortalecidas para proteger o futuro de um Rio Grande cada vez mais forte”, afirmou Leite.

A cerimônia também contou com a presença de deputados e familiares dos novos delegados, que agora se somam à missão de garantir a segurança no Estado.

Estado

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS em empresa do setor de produtos de higiene da Região Metropolitana 

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Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS em empresa do setor de produtos de higiene da Região Metropolitana 

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou a oitava fase da Operação Occultare nesta terça-feira, 12. O alvo é uma empresa que atua na industrialização de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A ação investiga indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou com emissão de valores subfaturados, prática irregular que causa prejuízos aos cofres públicos pela falta de recolhimento dos impostos devidos. Durante a fase de coleta dos dados, analisados em etapa preliminar, foi averiguada a possível falta de escrituração de vendas no valor aproximado de R$ 27 milhões nos últimos cinco anos.

A atuação ostensiva da administração tributária gaúcha, que conta com a participação de oito auditores-fiscais, dois analistas tributários e apoio da Brigada Militar, tem como propósito a busca e a apreensão de provas e documentos. A coordenação é do Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), da Receita Estadual.

Operação Occultare 

A Operação Occultare integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia com foco em promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico do Estado, de forma alinhada ao programa Receita 2030+.

Novas operações, neste e em outros setores, estão previstas para os próximos meses. Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, o objetivo é combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

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Governo do RS apresenta impactos de tarifas dos EUA ao vice-presidente Alckmin

Redação

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Governo do RS apresenta impactos de tarifas dos EUA ao vice-presidente Alckmin

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reuniu-se nesta quarta-feira, 6, em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O encontro teve como pauta os impactos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Durante a reunião, Leite entregou um ofício acompanhado de um relatório elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), detalhando os efeitos econômicos das medidas sobre a indústria gaúcha.

Segundo o documento, o Rio Grande do Sul é o segundo estado mais afetado pelas novas tarifas, que entraram em vigor nesta quarta-feira. As taxas adicionais incidem sobre 85,7% das exportações gaúchas para os Estados Unidos, o que representa cerca de US$ 1,6 bilhão em vendas anuais. Os setores mais atingidos incluem produtos de metal (45,8%), máquinas e materiais elétricos (42,5%), madeira (30,1%), couro e calçados (19,4%) e tabaco (8,9%).

A Fiergs estima que os impactos podem comprometer até 22 mil postos de trabalho, entre os 143 mil empregados nos segmentos mais expostos.

O governo estadual manifestou apoio às propostas da Fiergs para mitigar os efeitos da medida. Entre as sugestões estão a ampliação do Reintegra (programa de incentivo às exportações), reativação do Programa Seguro-Emprego, criação de linhas emergenciais de crédito via BNDES e prorrogação de regimes fiscais especiais.

De acordo com Leite, o vice-presidente Alckmin informou que o governo federal está em diálogo com autoridades norte-americanas em busca de novas exceções às tarifas e que avalia medidas de apoio às empresas afetadas.

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Governo divulga lista de municípios classificados no programa RS Qualificação Recomeçar

Redação

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Governo divulga lista de municípios classificados no programa RS Qualificação Recomeçar
O governo do Estado divulgou, nesta sexta-feira, 18, a lista dos 390 municípios habilitados no programa RS Qualificação Recomeçar.  Desse total, são 264 aptos a receber o recurso disponível e outros 126 suplentes, caso haja aporte financeiro. O objetivo da iniciativa é fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul. Serão investidos quase R$40 milhões, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para a oferta de qualificação e capacitação nos municípios.
A iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) integra o Plano Rio Grande, programa liderado pelo governador e criado para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Foram 81 cidades em estado de calamidade e 278 em situação de emergência classificadas, conforme a prioridade estabelecida em edital. Os municípios receberão cerca de R$22 milhões ao todo, mediante celebração de convênio, para a execução dos cursos. O Estado repassará as verbas conforme o porte de cada um. Os valores vão desde R$47,5 mil, quando a população for inferior a 5 mil habitantes, até R$449,3 mil, quando superar 250 mil.
“Estamos somando esforços para que milhares de gaúchos tenham acesso a oportunidades concretas de formação e inclusão no mercado de trabalho. Com atenção especial aos municípios mais impactados, o RS Qualificação Recomeçar busca promover dignidade e autonomia por meio da qualificação profissional, contribuindo para a recuperação do Rio Grande do Sul”, destacou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.
Outros R$17,2 milhões serão investidos no programa para o pagamento de uma bolsa permanência aos alunos. Para cada 40h de qualificação concluídas (carga horária mínima dos cursos), o governo concederá um auxílio de R$750 diretamente aos participantes, por meio do Cartão Cidadão. A previsão é atender mais de 20 mil pessoas.
As qualificações disponibilizadas deverão ter relação com a economia local e com a calamidade pública – como construção civil, auxiliar de topógrafo, auxiliar de sondagem, tratorista, auxiliar de mecânica de máquinas pesadas ou pilotagem e manutenção de drone. Os cursos também precisam priorizar o público desempregado, subocupado e registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

Próximos passos

A partir do dia 21 de julho, os municípios habilitados deverão enviar o Plano de Trabalho e a documentação prevista no edital. O prazo segue até o dia 18 de agosto. O resultado dos projetos selecionados será em outubro, assim como o início do repasse de verbas.
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