Conecte-se conosco

header-top







 

06/05/2026
 

Política

Na Câmara, Busato cobra investigação sobre facilidade de acesso ao aborto ilegal no Brasil

Redação

Publicado

em

Na Câmara, Busato cobra investigação sobre facilidade de acesso ao aborto ilegal no Brasil

O deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil) fez um pronunciamento no Congresso Nacional esta semana e apresentou uma indicação oficial ao Ministério da Saúde solicitando investigação e providências quanto à facilidade de acesso a abortos ilegais no Brasil.

Segundo o parlamentar, o avanço da tecnologia e da internet tem ampliado o alcance de grupos e sites que oferecem serviços e medicamentos para interrupção da gravidez de forma clandestina, colocando em risco a saúde das mulheres e desrespeitando a legislação vigente.

“É um grave problema de saúde pública e estamos acompanhando de perto. Não podemos permitir que esses canais atuem livremente, oferecendo procedimentos ilegais e colocando vidas em risco”, destacou Busato.

Entre os exemplos citados pelo deputado estão sites e grupos de redes sociais com milhares de membros oferecendo suporte ao aborto ilegal, como “Clube das Garotas”, “Rede Apoio” e “Gravidez Indesejada”.

Busato reforçou que a legislação brasileira só permite o aborto em situações específicas, como risco de vida da gestante, anencefalia fetal ou gravidez resultante de estupro. Por isso, cobrou do Ministério da Saúde medidas urgentes para fiscalizar esses canais e fortalecer políticas públicas de acolhimento às gestantes em situação de vulnerabilidade.

“Precisamos proteger a vida e a integridade física das mulheres e dos bebês. O Estado deve atuar firmemente para coibir essas práticas e garantir alternativas seguras e dentro da lei”, concluiu.

O vídeo com a fala do deputado foi publicado nas redes sociais oficiais do parlamentar (@lcbusato).

Política

Câmara de Vereadores de Canoas instaura CPI para investigar os serviços da Corsan/Aegea

Redação

Publicado

em

Câmara de Vereadores de Canoas instaura CPI para investigar atuação da CorsanAegea

A Câmara Municipal de Canoas instaurou, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 5, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços da Corsan, atualmente sob gestão da Aegea no município.

A criação da comissão ocorre a partir de requerimento protocolado por 18 vereadores, número superior ao mínimo exigido pela Lei Orgânica Municipal. A CPI tem como objetivo apurar denúncias recorrentes apresentadas por moradores, envolvendo cobranças nas contas de água, falhas operacionais e a qualidade dos serviços prestados.

Entre os pontos que serão investigados estão a existência de cobranças consideradas abusivas, erros na leitura de hidrômetros, deficiências no atendimento ao público e a execução de obras nas vias da cidade. Conforme o documento, há registros de intervenções com problemas de qualidade, gerando impactos na mobilidade urbana e na segurança.

A comissão será composta por cinco vereadores, respeitando a proporcionalidade partidária, e terá prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final, o relatório poderá indicar responsabilidades e encaminhamentos a órgãos como Ministério Público, Procon e Tribunal de Contas.

A presidência da CPI ficará sob responsabilidade do vereador Eric Douglas (UNIÃO), enquanto a relatoria será conduzida pelo vereador Juares Hoy (Progressistas).

Para o presidente da CPI, vereador Eric Douglas, a instauração da comissão ocorre após um período de tentativas de diálogo sem retorno efetivo por parte da concessionária.

“A gente vem dialogando há praticamente um ano e não tivemos respostas concretas para a sociedade. São diversos relatos de problemas, como contas irregulares, falhas na medição e obras que deixam a cidade em condições precárias. A CPI surge a partir da união dos vereadores para investigar com seriedade e aprofundar o que está acontecendo”, afirmou.

Assinam o requerimento os vereadores Cris Moraes, Abmael de Oliveira, Eric Douglas, Leandro Moreira, Alexandre Gonçalves, José Carlos Patrício, Juares Hoy, Jonas Dalagna, Larissa Rodrigues, Heider Couto, Dario da Silveira, Aloísio Bamberg, Alexandre Duarte, Daurinei Alt, Eracildo Linck, Jozir Bernardes Prestes, Neuza Rufatto e Rodrigo D’Avila.

A CPI inicia seus trabalhos nos próximos dias, conforme definição de cronograma pela comissão.

Continuar a ler

Política

Vereador propõe desconto no IPTU para imóveis com câmeras voltadas a espaços públicos em Canoas

Redação

Publicado

em

Vereador propõe desconto no IPTU para imóveis com câmeras voltadas a espaços públicos em Canoas

O vereador Rodrigo D’Avila Lopes (Novo) protocolou, na segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 48/2026 na Câmara Municipal de Canoas. A proposta prevê a concessão de redução de até 3% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais ou comerciais que instalarem e mantiverem câmeras de videomonitoramento de alta resolução direcionadas a vias e espaços públicos.

De acordo com o texto, o objetivo é ampliar a cobertura de monitoramento urbano no município sem custos diretos para os cofres públicos, por meio do estímulo a investimentos privados com potencial de uso coletivo.

O benefício dependerá de solicitação do contribuinte e da comprovação de que os equipamentos atendem a requisitos técnicos, que deverão ser definidos posteriormente pelo Poder Executivo Municipal. A regulamentação também deverá estabelecer um limite anual de renúncia fiscal, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto ainda passará pela análise das comissões temáticas da Câmara antes de ser encaminhado para votação em plenário.

Continuar a ler

Política

Márcio Freitas assume presidência do MDB em Canoas

Redação

Publicado

em

O ex-vereador e ex-secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, assumiu a presidência do MDB em Canoas. A composição do diretório municipal foi homologada pela Justiça Eleitoral na última terça-feira, 28, após indicação da executiva estadual do partido.

No fim de fevereiro, Freitas oficializou sua filiação ao MDB em um ato que reuniu cerca de mil pessoas e contou com a presença de lideranças locais e estaduais. Na ocasião, ele foi lançado como pré-candidato a deputado estadual.

“Agradeço a confiança da executiva estadual, onde teremos a oportunidade de reorganizar o partido, sabemos do seu tamanho e força no cenário político”, afirmou Márcio Freitas.

A sede do MDB em Canoas fica na Rua Frei Orlando, nº 33, sala 502, no Centro.

Diretório do MDB em Canoas

Márcio Prado Cristiano de Freitas – presidente

Alex Alexandre Fiuza – tesoureiro

Emerson Rivelino Silveira de Oliveira – membro

Marcio Antonio da Silva – membro

Marco Aurélio da Silva Rosa – membro

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques