A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na tarde desta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica (TEBs).

Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida busca atender à demanda da Rede Municipal de Ensino diante da insuficiência de candidatos aptos à nomeação por concurso público.

Os profissionais poderão atuar em unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme a necessidade da administração municipal. As contratações deverão ocorrer de forma gradativa, mediante processo seletivo simplificado.

Os contratos terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados uma única vez pelo mesmo período, com limite máximo de 24 meses. A prorrogação dependerá de decisão administrativa fundamentada e da permanência da necessidade temporária que motivou a contratação.

O projeto também prevê que novas admissões ou prorrogações não poderão ocorrer caso haja candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação, em quantidade suficiente para atender à demanda.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O vencimento básico previsto para o cargo é de R$ 3.073,01, além dos direitos estabelecidos na legislação, como férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, auxílio-alimentação e licenças previstas no texto.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo afirma que a contratação terá caráter temporário e não substitui a necessidade de recomposição do quadro efetivo.

O substitutivo aprovado também apresenta alterações de técnica legislativa e estabelece regras para contratação, prorrogação e encerramento dos vínculos temporários.

Nova Santa Rita realiza, neste sábado, 15, a 10ª edição da Feira Municipal de Iniciação Científica (FEMIC). O evento ocorre das 8h às 17h, no Centro de Eventos Olmiro Brandão, com apresentação de projetos desenvolvidos por estudantes da rede municipal.

Durante a feira, os alunos apresentam pesquisas e trabalhos desenvolvidos ao longo do período letivo, com acompanhamento dos professores. A programação também inclui a participação de familiares e da comunidade.

A realização dos projetos envolve etapas como pesquisa, planejamento, investigação, trabalho em equipe e apresentação dos resultados.

O prefeito Rodrigo Battistella destacou a importância da FEMIC para incentivar a criatividade, a curiosidade e o protagonismo dos estudantes, além de ressaltar a trajetória da feira, que chega à sua 10ª edição.

“A FEMIC é um momento muito especial para a nossa educação, porque nos permite ver de perto a criatividade, a curiosidade e o conhecimento dos nossos estudantes. Cada projeto apresentado aqui representa pesquisa, dedicação e o incentivo dos professores e das famílias. Chegar à 10ª edição mostra a importância que a iniciação científica conquistou em Nova Santa Rita. É uma grande satisfação poder prestigiar nossos alunos e ver o quanto eles são capazes de transformar perguntas em conhecimento.”

A secretária municipal de Educação, Margarete Ferretti, ressaltou o protagonismo dos estudantes e o trabalho desenvolvido pelos professores na preparação dos projetos apresentados durante a FEMIC.

“A FEMIC é uma oportunidade para que nossos estudantes sejam protagonistas do próprio aprendizado. Por trás de cada projeto existe muita pesquisa, orientação, dedicação e trabalho em equipe. Nosso objetivo é estimular a curiosidade, o pensamento crítico e a capacidade dos alunos de buscar soluções e produzir conhecimento. Ver essa 10ª edição acontecendo é motivo de muito orgulho para toda a nossa rede municipal de ensino.”

A programação é aberta à comunidade.

A Escola Municipal Santa Rita de Cássia, de Nova Santa Rita, alcançou a quarta maior nota entre as escolas da Região Metropolitana do Rio Grande do Sul no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025. A unidade registrou nota 8,0.

No resultado por município, Nova Santa Rita também aparece na quarta colocação entre as cidades da Região Metropolitana nos anos finais do Ensino Fundamental, com nota 6,2. O município está empatado com outras quatro cidades.

Em 2023, a rede municipal havia registrado 6,1 nos anos finais. O resultado de 2025 representa aumento de 0,1 ponto. Nos anos iniciais, a nota permaneceu em 5,1, mesmo índice registrado na avaliação anterior.

A avaliação foi realizada em 2025, após a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Em Nova Santa Rita, mais de 63% do território ficou sob as águas durante o evento, com impactos sobre famílias, comunidades e a rotina das escolas.

Resultado da EMEF Santa Rita de Cássia

Com nota 8,0, a Escola Municipal Santa Rita de Cássia ficou na 4ª posição entre as escolas da Região Metropolitana consideradas no levantamento.

O resultado faz parte da avaliação do desempenho dos estudantes e dos indicadores utilizados para a composição do Ideb.

Para o prefeito Rodrigo Battistella, o resultado ocorre após um período de dificuldades enfrentado pelo município.

“Esse resultado nos enche de orgulho. Ter a Escola Santa Rita de Cássia entre as melhores da Região Metropolitana e ver Nova Santa Rita também alcançar o 4º lugar entre os municípios nos anos finais mostra que estamos avançando. E existe um significado ainda maior: essa avaliação aconteceu depois de um período extremamente difícil para nossa cidade. A enchente de 2024 trouxe muitos desafios, mas nossa educação seguiu em frente. Nossos alunos, professores e toda a comunidade escolar mostraram força e capacidade de recuperação. Esse resultado é de todos”, destacou Battistella.

A secretária municipal de Educação, Margarete Ferretti, afirmou que o resultado é consequência de um trabalho realizado ao longo do processo educacional.

“O Ideb é um indicador importante, mas por trás de cada número existem pessoas, histórias e muito trabalho. O resultado da Escola Santa Rita de Cássia e o avanço do município nos anos finais são frutos do compromisso dos nossos professores, equipes diretivas, profissionais da educação, estudantes e famílias. Conseguimos enfrentar um período muito difícil e continuar trabalhando pela aprendizagem. Isso mostra a força da nossa rede municipal”, afirmou Margarete.