A nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) começou a receber na tarde de quinta-feira, 11, os primeiros presos após a entrega oficial das históricas obras de readequação pelo governador Eduardo Leite, que ocorreu no final da manhã de quarta, 10.

Os primeiros 25 detentos são oriundos do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre. Todos com perfil de preso trabalhador, ingressam no estabelecimento prisional já passando a atuar na cozinha, lavanderia e setor de limpeza do estabelecimento.

“Um dia após essa entrega tão importante não somente para o governo, mas também para a sociedade gaúcha, recebemos na nova Cadeia Pública de Porto Alegre os primeiros presos a ocupar as novas instalações. E de imediato, eles já começaram a desempenhar trabalho prisional, o que reforça nosso compromisso enquanto Estado de zelar pela segurança da população e garantir oportunidades de ressocialização deles”, ressalta o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom.

A ocupação será realizada de forma gradual, sob a coordenação da Polícia Penal. “O início da ocupação da nova Cadeia Pública de Porto Alegre é mais um marco desse capítulo histórico do sistema prisional gaúcho. A primeira fase são os presos que atuarão em atividades laborais internas e toda movimentação é feita com segurança e planejamento”, completa o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol.

Obra histórica

Em 19 de novembro de 2021, o governo do Estado anunciou o projeto de demolição da CPPA, para substituir a estrutura antiga por novos módulos de vivência. Com 1.884 vagas, a ordem de início das obras foi assinada em 28 de junho de 2022. Para viabilizar a obra, foi elaborado um plano que incluiu a desocupação gradual dos pavilhões, a realocação de presos e a construção da nova estrutura.

O investimento de R$ 139 milhões pelo Governo do Estado oportunizou a transformação completa do espaço original. As estruturas antigas foram demolidas para dar lugar a uma unidade prisional moderna e adequada às exigências atuais do sistema penitenciário.

Investimentos sem precedentes no sistema prisional

Desde 2019, o governo do Estado destinou mais de R$ 1,4 bilhão para o sistema prisional, afirmando o compromisso com a segurança pública e a valorização da infraestrutura carcerária.

Do total investido, R$ 1,3 bilhão foi para obras, o que resultará, até o fim de 2026, na criação de mais de 12 mil vagas no sistema prisional. Mais de R$ 210 milhões foram aplicados na aquisição de tecnologias para a operacionalização da Polícia Penal nas unidades penitenciárias – valor que inclui tecnologias, equipamentos de segurança, material bélico e viaturas.

Em evento promovido na manhã de sexta-feira, 23, em Porto Alegre, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul promoveu a entrega de mais de 240 viaturas e equipamentos para corporações de segurança. A cidade de Canoas será contemplada nesta etapa com um total de sete viaturas SUV Corolla Cross, sendo quatro voltadas para a Brigada Militar e outras três para o Corpo de Bombeiros.

O prefeito de Canoas, Airton Souza, vice-prefeito Rodrigo Busato, e o secretário da Segurança Pública de Canoas, Alexandre Alberto Rocha, participaram do evento que contou com a presença do governador Eduardo Leite, secretário da Segurança do Estado, Sandro Caron, entre outras lideranças.

O secretário de Segurança Pública de Canoas, Alexandre Alberto Rocha explica ainda uma das formas pela qual a iniciativa privada vem contribuindo com a segurança pública.

“Há um incentivo importante por parte do empresariado por meio do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg/RS), pelo qual é possível destinar até 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para ser aplicado na aquisição de viaturas e itens para trabalho das forças de segurança”, detalha.

O tenente-coronel do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Clóvis Ivan Alves descreve a importância desse reforço na frota para a prática do policiamento ostensivo.

“É muito importante para o município de Canoas e sua população. São viaturas modernas, semi-blindadas e equipadas com giroflex e rádio, que com certeza, vai contribuir para expandirmos nosso policiamento. Além disso, estamos recebendo a primeira viatura por meio do programa Piseg”, destaca. Duas das viaturas já foram recebidas na manhã desta sexta-feira na cerimônia promovida pelo Governo do Estado.

O prefeito Airton elogiou o esforço conjunto em prol da segurança pública.

“Esse é um importante investimento do Governo do Estado para reforçar o policiamento da nossa cidade e com a ajuda da própria sociedade de Canoas, pois há uma parcela de contribuição dos empresários”, disse o prefeito.

Até o início da Operação Natal, a Administração Municipal também pretende viabilizar  viaturas para a Brigada Militar,  Polícia Civil e   Guarda Municipal.

Um atualizado sistema de videomonitoramento urbano e projeto-piloto de cercamento eletrônico estão à disposição da Segurança Pública do Município de Canoas.

A partir do aperfeiçoamento, ampliação e implementação do conjunto de câmeras no Centro, todas estrategicamente posicionadas, a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) consegue acompanhar diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em tempo real, o acompanhamento de movimentações nas vias públicas.

O uso racional da tecnologia inteligente contribui significativamente para a prevenção e rápida resposta a situações de risco, assim como ajuda na identificação de placas veiculares e até mesmo na identificação de pedestres. Destaque para o mecanismo de reconhecimento facial que promete ajudar nas ações de patrulhamento e no acompanhamento de pessoas suspeitas.