O governo do Estado publicou, na terça-feira, 1º, a abertura de um novo concurso público com 6 mil vagas para professores da Rede Estadual, além de confirmar a retomada do processo das promoções na carreira docente. O edital do processo seletivo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Secretaria da Educação (Seduc).

As inscrições serão abertas às 9 horas desta quarta-feira, 2, e seguem até 4 de agosto, por meio do site do Instituto AOCP, banca responsável pelo certame. Os cargos estão distribuídos entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), com reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs), indígenas, negros e pessoas trans. As provas serão realizadas em 28 de setembro.

A seleção é voltada para a atuação na Educação Básica, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa, Educação Física, Língua Espanhola, Artes, Sociologia, Filosofia, Química, Física, História, Geografia, Ensino Religioso e Biologia. O concurso também disponibiliza vagas para profissionais de Educação Profissional e Técnica, Educação Indígena e Educação Especial (mais detalhes sobre o concurso no final do texto).

Além disso, foram chamados mais 327 aprovados no concurso da Rede Estadual de 2023, ampliando o número de nomeações para além das 1.500 vagas previstas inicialmente. Com isso, ao todo, serão nomeados 1.871 novos docentes nas escolas estaduais apenas com a lista dos candidatos classificados em 2023.

• Relação dos 327 professores chamados

Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o propósito do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade.

Promoções na carreira docente serão sistematizadas

Outra medida anunciada pela Seduc foi o início do processo de promoção dos professores da Rede Estadual. A retomada, autorizada pelo governo, será regulamentada por decreto, que será publicado em meados de julho, prevendo os regramentos e critérios para promoção. Uma comissão julgadora será constituída para avaliar os documentos enviados pelos candidatos, que terão um período para encaminhar as comprovações.

A previsão é que a lista com o resultado final ocorra em setembro, alcançando cerca de 80% dos professores da Rede Estadual. A partir de agora, o processo de promoções será realizado de forma sistemática e anual.

“Todos esses são direitos adquiridos, que nos ajudam a fortalecer uma equipe cada vez mais séria, qualificada e comprometida com a qualidade de ensino da educação. Que os novos professores sejam todos bem-vindos a esta nova fase”, destaca a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Etapas do concurso: provas objetivas, redação e títulos

O concurso será composto por uma avaliação objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, além de uma redação. A prova terá 60 questões de múltipla escolha.

A estrutura do exame está dividida em dois blocos: um com temas gerais e comuns a todos os candidatos – incluindo conhecimentos pedagógicos, língua portuguesa e legislação da educação – e outro com as perguntas específicas, conforme a área e habilitação.

A aplicação das provas ocorrerá nos municípios onde estão localizadas as sedes de cada uma das CREs: Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Soledade, Três Passos, Uruguaiana e Vacaria.

Os candidatos que atingirem a nota de corte terão as redações corrigidas, conforme descrito no edital. Também haverá uma segunda etapa, com a apresentação dos documentos para a prova de títulos, que servirá como critério de pontuação para os aprovados. Os docentes que pretendem atuar nas comunidades Guarani e Kaingang passarão ainda por testes específicos.

Após analisar e decidir todos os recursos interpostos, o resultado final do concurso público será homologado pela Seduc, com a publicação no DOE e no site da banca organizadora. O cronograma completo, junto do detalhamento completo das vagas e sugestões bibliográficas, está disponível no edital.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), reforça que esta é a última semana para realizar a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos cursos técnicos gratuitos ofertados pela Rede Estadual. O prazo para inscrições termina na terça-feira (2/7).

As vagas fazem parte da chamada pública escolar para o segundo semestre letivo de 2025. A iniciativa integra diferentes modalidades de ensino e representa um avanço nas políticas de inclusão educacional, como a EJATEC, que une a retomada dos estudos à qualificação profissional.

As inscrições devem ser feitas de forma on-line, por meio da nova página de matrículas, desenvolvida para facilitar o acesso e tornar o processo mais simples e intuitivo para estudantes de todas as idades.

A confirmação da matrícula será feita presencialmente entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, nas escolas onde o curso será ofertado. As aulas do segundo semestre começam em 4 de agosto.

Na área da Educação Profissional, as ofertas são tanto para os formatos concomitante (para alunos que estão cursando o Ensino Médio) e subsequente (para aqueles que já concluíram essa etapa). São oferecidas formações em áreas como saúde, administração, logística e agropecuária.

O Curso Normal – Aproveitamento de Estudos também destinado a quem já concluiu o Ensino Médio.

Já a EJA atende jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio, com idade mínima de 15 anos (para o Fundamental) e 18 anos (para o Médio).

Programa contempla qualificação profissional

A EJATEC é uma novidade que integra o terceiro segmento da EJA com qualificações profissionais com ofertas como: assistente de serviços jurídicos; assistente de logística; assistente administrativo; assistente de projetos sociais; e recepcionista em serviços de saúde. Essas qualificações possibilitam aproveitamento em cursos técnicos subsequentes.

Edital prevê ações afirmativas

A Seduc também implementa, pela primeira vez, ações afirmativas na Educação Profissional. A partir deste semestre, 30% das vagas dos cursos técnicos concomitantes e subsequentes devem ser destinadas a candidatos autodeclarados negros, indígenas e pessoas com deficiência (PcD), ampliando o acesso e promovendo equidade no ingresso à formação técnica na rede pública estadual.

• Portal de matrículas para EJA e Educação Profissional

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou, nesta terça-feira, 24, o novo edital de chamamento para 404 novas matrículas na Etapa Creche, para Berçário 2 e Maternal 1 e 2.

Os pais e responsáveis devem comparecer à Central de Vagas da SME (Rua Monte Castelo, 340, Nossa Senhora das Graças), na data correspondente ao seu respectivo quadrante, para encaminhamento das vagas. O horário de atendimento é das 8 às 17h30.

Na quarta-feira, 25, é a vez dos selecionados que são do quadrante Nordeste; quinta-feira, 26, do Noroeste, e sexta-feira, 27, para residentes dos quadrantes Sudeste e Sudoeste. Em virtude da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, os nomes das crianças serão publicados apenas com as suas iniciais.

A SME conseguiu viabilizar mais esse número de vagas por meio do 6º chamamento, a partir do credenciamento de mais escolas infantis da rede particular. Agora, o número de instituições devidamente regularizadas que prestam esse serviço chega a 83.

Documentos necessários

Os pais e responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento da criança; documento com foto do responsável; atestado/laudo médico com CID (Classificação Internacional de Doenças) para crianças com deficiência e comprovante de residência no nome do responsável.

Confira o edital.