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20/01/2025
 

Política

Executivo entrega a LOA 2025 na Câmara, com proposta de lei que prevê R$ 3,5 bilhões para cobrir despesas da administração

Redação

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Executivo entrega a LOA 2025 na Câmara, com proposta de lei que prevê R$ 3,5 bilhões para cobrir despesas da administração

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SMAP), na manhã desta sexta-feira, 18, entregou à Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

O documento foi entregue pelo secretário interino de Administração e Planejamento, Hassan Cafruni, e pelo diretor de Planejamento e Controle Orçamentário, Gil Cezar Lopes Rodrigues, ao presidente do Legislativo, vereador Cris Moraes (PV).

Com o princípio da previsibilidade, a peça orçamentária aponta uma receita de R$ 3,5 bilhões em investimentos e valores para cobrir as despesas da administração direta e indireta do Executivo.

Antecedendo à entrega da LOA, na última terça-feira, 15, as propostas foram apresentadas e divulgadas em audiência pública na sede do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev), obedecendo ao rito legal previsto em lei.

Recursos garantidos para diques

De acordo com a nota, mesmo com os esforços atuais para a viabilização do início dos trabalhos de recuperação do cinturão dos diques com recursos próprios, enquanto aguarda envio dos valores da União, o Governo Municipal prevê em seu cronograma a destinação de R$ 619 milhões para os diques no próximo ano.

Aumento de arrecadação

Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), o Munícipio apresentou um aumento no quesito de arrecadação de ICMS na projeção da LOA.

“Subiu cerca de R$ 70 milhões só do ICMS. Canoas continua a primeira no ranking do índice de participação do imposto, seguido de Porto Alegre e Caxias do Sul, em terceiro”, disse o diretor Gil.

Antes, na LDO, a projeção era de R$ 756.102.041, e na LOA, esse valor aumentou para R$ 826.646.937.

Política

Prefeitura de Canoas busca verbas para Saúde e Defesa Civil

Redação

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Prefeitura de Canoas busca verbas para Saúde e Defesa Civil

O prefeito de Canoas, Airton Souza, seguiu na tarde de quinta-feira, 16, cumprindo agenda de reuniões em Brasília em busca de recursos federais para o município. Airton encontrou-se com representantes do Ministério da Saúde e da Defesa Civil Nacional.

O prefeito visitou a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde em busca de alternativas de acesso a recursos para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade em Canoas.

“Temos a possibilidade, organizando a casa, de receber mais recursos”, comentou o prefeito. “Não estamos captando o máximo possível por falta de gestão e isso agora vai mudar com a nossa administração.”

Na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o tema da reunião foi o repasse de dinheiro federal para o pagamento de despesas do município na resposta aos danos causados pela enchente de maio de 2024.

A resposta foi que as execuções de despesas não estavam em conformidade com os planos de trabalho apresentados pelo município ao governo federal e, por haver divergência entre o que foi planejado e o que foi executado, sem que tenha havido retificação nos planos de trabalho, o governo federal não poderia repassar as verbas previstas.

“Há um passivo de R$ 190 milhões e não temos previsão de receita para pagar isso”, destacou Airton. “Viemos pedir a reavaliação dos planos.”

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Política

Airton Souza busca em Brasília recursos para a reconstrução da cidade e proteção contra cheias

Redação

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Airton Souza busca em Brasília recursos para a reconstrução da cidade e proteção contra cheias

O prefeito de Canoas, Airton Souza, segue em Brasília com agendas em diferentes órgãos federais em busca de recursos para o município. Airton e o secretário municipal da Fazenda, João Batista Portela Pereira, reuniram-se durante a manhã com a secretária-adjunta de Recursos Hídricos da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil, Cristiane Collet Battiston e discutiram o acesso da administração municipal de Canoas aos recursos do Fundo para as Obras de Proteção Contra Cheias no Rio Grande do Sul. O deputado federal Luiz Carlos Busatto também acompanha a viagem.

“Seguimos em Brasília em busca de recursos para a reconstrução de Canoas”, disse Airton após o encontro. “Tem R$ 6,5 bilhões no fundo, com algo em torno de R$ 1 bilhão para Canoas”, relatou o secretário Portela. “Fomos saber exatamente como isso vai funcionar e como o município pode agilizar esse processo.”

O Fundo para as Obras de Proteção Contra Cheias no Rio Grande do Sul foi criado pelo governo federal por meio de medida provisória nº 1.278, publicada em 11 de dezembro de 2024.

A medida estabelece um fundo para “apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.”

Mobilidade Urbana

Airton e Portela também reuniram-se com o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, e trataram sobre o financiamento de ações para beneficiar o sistema de mobilidade urbana da cidade. Santos expôs os mecanismos de financiamento disponibilizados pelo governo federal para o setor que podem ser utilizados pela administração municipal.

“Vamos encaminhar esse assunto com o secretário de Mobilidade Urbana Thiago Moyses para a gente poder dar andamento e acessar esses recursos para melhorar a mobilidade e o transporte público de Canoas” adiantou o prefeito Airton após a reunião.

Comitiva retorna hoje

A comitiva da prefeitura retorna ainda nesta quinta-feira a Canoas. Durante a viagem a Brasília, ainda ocorreram reuniões com representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, onde foram discutidas medidas para a implantação de melhorias no Hospital Universitário.

“É um hospital importante e nós precisamos ter uma diretriz sobre o que nós vamos fazer”, disse o deputado Busatto. “Saí daqui bastante otimista porque acredito que nós encontramos a solução para resolver em um curto período de tempo o problema da saúde de Canoas”, concluiu o prefeito.

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Política

Rodrigo Busato destaca ações como prefeito em exercício em Canoas

Redação

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O prefeito em exercício de Canoas, Rodrigo Busato, cumpriu na terça-feira, 8, uma agenda intensa enquanto o titular, Airton Souza, participa de reuniões em Brasília em busca de recursos para o município. Ao longo do dia, Rodrigo destacou a importância de ações voltadas para áreas essenciais, como educação, meio ambiente, inclusão e segurança.

“Pude acompanhar de perto as demandas das nossas secretarias e reforçar o compromisso da gestão com pilares fundamentais para reconstruir Canoas e retomar o bom andamento da cidade, que encontramos com diversos problemas deixados pela gestão anterior”, afirmou Rodrigo Busato.

O dia começou com uma visita à Secretaria Municipal de Educação, onde Busato dialogou com a secretária Beth Colombo sobre os desafios da nova gestão. Em seguida, acompanhado dos secretários Guilherme Haygert (Meio Ambiente) e Sérgio Giugno (Serviços e Zeladoria Urbana), ele realizou uma vistoria técnica na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, no bairro Niterói.

A usina transforma materiais descartados em insumos como areia e brita, que podem ser utilizados em obras públicas.

“Nos últimos quatro anos, a usina não recebeu a devida atenção, mas estamos comprometidos em explorar todo o seu potencial”, destacou.

À tarde, acompanhado da secretária Camila Nunes, Busato visitou a ACADEF, onde reafirmou o compromisso da gestão com a inclusão e a acessibilidade. Na sequência, esteve com o secretário Victor Hampel (Obras) para vistoriar as obras do dique do Mathias Velho e conferir o funcionamento dos motores na casa de bombas 6, essenciais para prevenir alagamentos.

Rodrigo Busato encerrou a agenda na Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde, junto ao secretário Major Alberto Rocha, avaliou o funcionamento da central de monitoramento eletrônico e discutiu medidas para reforçar a segurança na cidade.

“Foi um dia de muito trabalho e dedicação para que possamos construir uma Canoas em que as pessoas possam viver muito mais felizes”, concluiu.

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