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12/11/2025
 

Geral

PGFN e Ulbra Canoas firmam transação tributária histórica no país

Redação

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PGFN e Ulbra Canoas firmam transação tributária histórica no país

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) firmaram, na sexta-feira, 13, em Porto Alegre, transação tributária para dar fim a mais de duas décadas de litígios fiscais. O acordo quita dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais, representando um marco histórico não apenas para a Universidade, mas para o setor de Ensino Superior no país.

Com a transação, a Ulbra vai pagar R$ 622 milhões à União. Esta é a segunda maior transação tributária do País em valores.

“Esse acordo é uma clara demonstração do acerto da política implementada pela Advocacia-Geral da União, por meio da PGFN, de buscar soluções consensuais para questões que envolvem dívidas fiscais. Todos os envolvidos ganham. Ganha a universidade, ganha a União e, sobretudo, ganha a sociedade brasileira, pois esses recursos serão aplicados em políticas públicas essenciais para a população”, destaca o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida, que esteve presente na cerimônia, ressaltou que o acordo é benéfico para a empresa, para União e para a sociedade.

“Ao ajustar suas pendências fiscais, a empresa volta a ter um fôlego financeiro para manter suas atividades, essenciais para professores e alunos que compõem a comunidade acadêmica. Por outro lado, a Fazenda também sai ganhando ao concluir anos de disputas fiscais, garantindo o emprego dos recursos em políticas públicas e até mesmo em educação”, concluiu Anelize.

As negociações para o acordo iniciaram há mais de dois anos e envolveram, inclusive, o plano de recuperação judicial da empresa.

“Concluir essas discussões tributárias de mais de duas décadas exigiu apoio recíproco e cooperação de todas as partes envolvidas”, destacou o advogado Thomas Dulac Müller, que representou a Ulbra nas negociações, concluindo que os frutos dessa transação “representam um avanço significativo para a regularização fiscal da Instituição e para o Ensino Superior no Brasil”.

Carlos Melke, diretor-presidente da Aelbra, a mantenedora da Ulbra, garantiu o cumprimento do acordo: “Esse é um compromisso que será honrado com uma sólida gestão econômica, permitindo assim que a Ulbra contribua cada vez mais para o desenvolvimento acadêmico e social do país”.

O presidente ressaltou ainda que, embora importantes avanços tenham sido feitos nesses últimos dois anos e meio em que está à frente da Instituição, ainda há desafios a serem superados, especialmente no alcance dos resultados econômicos necessários para assegurar a qualidade do ensino ofertado.

“Excelência acadêmica e eficiência econômica andam de mãos dadas. É com esse olhar que vamos prosseguir”, finalizou Melke.

No início deste ano, a PGFN e a Ulbra já haviam firmado outro termo de transação individual no valor de R$ 242 milhões, equacionando débitos inscritos em dívida ativa de FGTS, que foram regularizados diretamente junto aos trabalhadores e de contribuição social.

Ajuda na enchente

A Ulbra, que hoje conta com mais de 40 mil alunos matriculados em diversos estados do Brasil e 3 mil colaboradores, transformou-se, em maio, no maior abrigo de pessoas vítimas de catástrofes naturais da América Latina. A

Universidade chegou a acolher, no campus Canoas, cerca de 8 mil pessoas e 3 mil animais desabrigados pelas enchentes.

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SAMU é homenageada na Câmara de Vereadores de Canoas pelos 20 anos de atuação na cidade

Redação

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SAMU é homenageada na Câmara de Vereadores de Canoas pelos 20 anos de atuação na cidade

A Câmara Municipal de Canoas prestou, na terça-feira, 11, uma homenagem aos 20 anos de atuação da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A celebração ocorreu durante o Grande Expediente da sessão ordinária e foi proposta pelo vereador Emílio Neto (PT). O ato reconheceu a trajetória de profissionais que contribuíram, ao longo de duas décadas, para o fortalecimento do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência na cidade.

Implantado em Canoas em 2005, o SAMU realiza atualmente cerca de 1.500 atendimentos por mês, sendo considerado um dos principais equipamentos de resposta rápida do sistema de saúde. Em sua fala, o vereador autor da homenagem destacou a dedicação das equipes e relembrou episódios marcantes da história do serviço.

“O destino entre a vida e a morte, muitas vezes, está nas mãos de vocês. A Câmara se curva em respeito a esse trabalho, que é essencial e inestimável para a cidade”, afirmou.

Durante a solenidade, foram homenageados profissionais que contribuíram ou ainda integram a base local: Adelaide Jeane Straus Paz, Ângelo Tressoldi, Claiton Jones Souza da Silva, Jaison Moisés Silva da Silva, Joseane Tressoldi, Marcelo da Rosa Marins, Márcio da Rosa Marins e Rodrigo Leite de Freitas. Ao final, os profissionais foram aplaudidos de pé pelos parlamentares e pelo público presente no plenário.

Representando o Executivo, o secretário adjunto da Saúde, Gustavo Corrêa, também participou da homenagem. Enfermeiro de formação, ele atuou por 14 anos no SAMU Canoas e ressaltou a evolução do serviço ao longo do tempo, com destaque para a renovação da frota, a implantação das motolâncias e a futura realocação da base central.

“É um serviço que segue operando com excelência, mesmo diante das adversidades. Quem esteve lá dentro sabe o que é ajoelhar no asfalto para salvar uma vida”, afirmou.

Além do reconhecimento à atuação dos profissionais, o vereador Emílio Neto também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pela categoria, especialmente no que diz respeito ao não pagamento do piso nacional da enfermagem. Segundo ele, a ausência de habilitação da empresa gestora impede o repasse dos recursos federais. A situação será levada à Comissão de Saúde da Câmara para tratativas junto ao Executivo.

Presente em todos os estados brasileiros, o SAMU foi instituído pelo Governo Federal em 2003 e implementado em Canoas dois anos depois. Desde então, consolidou-se como referência em atendimentos de urgência, com estrutura própria, regulação integrada e equipes multidisciplinares.

Atualmente, o município conta com quatro viaturas de suporte básico, duas de suporte avançado, duas motolâncias e uma base administrativa, com previsão de centralização em nova estrutura nas proximidades do metrô.

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Crianças do Hospital Universitário recebem brinquedos arrecadados no drive solidário de outubro

Redação

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Crianças do Hospital Universitário recebem brinquedos arrecadados no drive solidário de outubro

A Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão efetuou, nesta quarta-feira, 12, a entrega de brinquedos arrecadados no drive solidário do dia 18 de outubro para as crianças internadas no Hospital Universitário. A ação teve como objetivo tornar o dia das crianças mais alegre para os pequenos pacientes.

“É muito importante que as crianças aqui do hospital tenham esses momentos de descontração, pois elas passam muito tempo longe de suas casas e de suas famílias. Esse momento de cuidado faz toda a diferença”, destacou a superintendente do hospital, Vanessa Cardoso.

O animador José Olvo Alves de Oliveira Júnior, que se apresentou fantasiado de Chaves, também ressaltou a importância da iniciativa: “Viemos aqui pelas crianças, para entregar uma lembrancinha. Nesse momento em que estão internadas, elas precisam dessa alegria, dessa atenção, e foi isso que viemos trazer”.

“Para ele é muito bom, porque aqui o único brinquedo que tinha era um balão que os palhaços trouxeram. Agora ele ganhou mais dois para poder se distrair”, contou Deiseane Viana de Freitas, mãe do pequeno Rafael, de três meses, que está internado.

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Programa Conquiste Seu Espaço promove emissão de títulos de eleitor em escola de Canoas

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O programa Conquiste Seu Espaço realizou uma edição nesta segunda-feira, 10, na Escola Estadual de Ensino Médio Affonso Charlier, no bairro Harmonia. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão, por meio da Diretoria de Família e Juventude, e tem como foco apoiar jovens na elaboração de currículos e na emissão do primeiro título de eleitor.

Durante a ação, que ocorreu das 13h30 às 18h, foram confeccionados 14 títulos de eleitor.

O programa terá próximas edições: na sexta-feira, 14, das 9h às 13h, no Colégio Estadual Miguel Lampert, no bairro São José, e no dia 28 de novembro, no mesmo horário, na Escola Estadual de Ensino Médio Cônego José Leão Hartmann, no bairro Guajuviras.

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