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25/06/2024
 

ENCHENTE RS

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

Redação

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras ambientais.

Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.

A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV). A sigla argumenta que as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs).

O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”.

A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. Até o momento, foram confirmadas 163 mortes e bairros inteiros em diversos municípios permanecem submersos.

Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na última segunda-feira, 20, Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido [que] ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.

Cultura

Festival Movimenta Cena Sul tem inscrições abertas, prevendo oportunidades para cerca de 300 trabalhadores

Redação

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Festival Movimenta Cena Sul tem inscrições abertas, prevendo oportunidades para cerca de 300 trabalhadores

Com o foco em apoiar trabalhadores da cultura afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou, entre uma série de medidas emergenciais para o segmento cultural, o Festival Movimenta Cena Sul.

A iniciativa ocorre de 19 a 27 de julho, com desdobramentos de ações descentralizadas que seguirão até dezembro. As inscrições estão abertas até 5 de julho para a primeira fase e 15 de julho para a segunda.

Sobre o festival

O festival é uma iniciativa que propõe ações para fomentar a cadeia produtiva das artes cênicas no Rio Grande do Sul. A programação contempla 15 apresentações no Theatro São Pedro e Multipalco, quatro oficinas virtuais e 30 intervenções artísticas em municípios do Estado.

O festival prevê atrair mais de 10 mil espectadores com uma programação integralmente gratuita e beneficiar cerca de 300 trabalhadores do setor.

Dividido em duas etapas, o festival selecionará, na primeira, 15 espetáculos de teatro, dança e circo que receberão de R$ 10 mil a R$ 15,3 mil por apresentação.

Além disso, o evento também contempla um eixo formativo com quatro oficinas virtuais abordando as temáticas de dramaturgia, produção, técnicas de palco e decolonialidade.

Seleção de profissionais

Para participar das oficinas, serão selecionados 160 profissionais das artes cênicas, sendo que 80 receberão uma bolsa de R$ 700 cada, e 80 poderão participar como ouvintes.

A segunda etapa ocorrerá entre 16 de agosto e 1º de dezembro, contemplando 30 propostas de intervenções artísticas que podem ser executadas em escolas, abrigos e espaços alternativos de diversos municípios do Rio Grande do Sul, com cachê de R$ 3 mil cada.

“O apoio ao festival corrobora o trabalho do governo do Estado para restabelecer a força da cultura gaúcha, com medidas que contribuem decisivamente para agilizar a necessária recuperação do setor cultural”, afirma a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

A seleção dos projetos será feita por uma curadoria de profissionais das artes cênicas e de instituições envolvidas, por meio de chamada pública. Os formulários de inscrições estarão disponíveis no site do Theatro São Pedro.

O Festival Movimenta Cena Sul tem realização da Associação Amigos do Theatro São Pedro (AATSP); apoio da Fundação Teatro São Pedro (FTSP) e do Instituto Estadual de Artes Cênicas (IEACEN), ambos vinculados à Secretaria da Cultura (Sedac); apoio cultural da Associação de Produtores de Teatro do Brasil (APTR) e da SP Escola de Teatro; e patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Chamada pública – Festival Movimenta Cena Sul:

Inscrições

Ação 1 – Espetáculos de artes cênicas

Ação 2 – Oficinas virtuais

Ação 3 – Intervenções artísticas

 

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ENCHENTE RS

Projeto de futebol feminino em Porto Alegre retoma atividades em novos espaços

Redação

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Projeto de futebol feminino em Porto Alegre retoma atividades em novos espaços - Foto: Pedro Piegas

O Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino (CDFF) retoma os treinamentos em 1º de julho, próxima segunda-feira.

Devido às enchentes que afetaram os locais onde ocorria a prática esportiva, na Orla e no Parque Marinha do Brasil, o projeto irá ocorrer no Parque Alim Pedro e no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus (CECBJ).

No Parque Alim Pedro, localizado na avenida dos Industriários, s/n, no bairro IAPI, o projeto ocorre nas segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h, para meninas de 13 a 17 anos.

No CECBJ, na rua Marta Costa Franzen, 101, no bairro Jardim do Salso, os treinamentos ocorrem nas terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, para meninas de 7 a 12 anos, e das 14h às 17h para as jovens de 13 a 17 anos.

“Esse projeto é muito importante para a cidade e para o desenvolvimento esportivo das meninas. No próximo mês estaremos retomando as atividades, após as enchentes”, afirma a titular da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Ana Paula Bastos.

Cadastro reserva

A Smelj ainda mantém aberto o cadastro reserva para inscrições de meninas no projeto, que pode ser acessado por este link.

Além disso, novas inscrições podem ser feitas no local dos treinamentos. Para as meninas que já estão inscritas, basta comparecer a algum dos locais no horário dos treinos.

 

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ENCHENTE RS

Nível do Guaíba atualizado, terça-feira, 25

Redação

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Nível do Guaíba atualizado, terça-feira, 25

A partir dos dados dos boletins da Defesa Civil, foram atualizados o balanço das enchentes no RS, na segunda-feira, 24, às 18h.

Nível do Guaíba

Registro mais recente de terça-feira, 25, às 7h, revela que o Guaíba está em 3,36m. Medida essa, que no mesmo horário do dia anterior revela a redução do nível, que era de 3,40m.

Apesar do notável aumento do nível nos últimos dias, o registro de hoje parece indicar uma redução feliz para os dias que virão.

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