O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), reabre nesta segunda-feira, 23, até 13 de março a pesquisa que avalia os efeitos das restrições ao uso de celulares em sala de aula. O questionário será enviado por e-mail institucional para equipes diretivas, professores e estudantes da Rede Estadual.

O objetivo é analisar como a medida impacta o ambiente escolar, a aprendizagem e a rotina de alunos e escolas. A pesquisa também vai levantar informações sobre o processo de entrega e utilização dos uniformes escolares nas instituições.

Para participar, basta acessar o link enviado no e-mail institucional, que direciona ao Seduc Forms com autenticação pelo Portal Educação.

Orientação sobre o uso do celular

A Portaria Seduc 128/2025, publicada em 7 de fevereiro, regulamenta a Lei 15.100/2025 nas escolas estaduais do RS. A legislação define regras para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, alinhando a rede estadual às normas nacionais.

Desde o início do ano letivo de 2025, as 2.320 escolas estaduais seguem a orientação que proíbe o uso desses aparelhos durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. O uso é permitido apenas em situações pedagógicas planejadas e supervisionadas, para fins de acessibilidade ou inclusão, ou em casos de saúde devidamente justificados e comunicados à escola.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, abriu inscrições para seleção de formadores do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, o Alfabetiza Tchê. Estão disponíveis 110 bolsas mensais no valor de R$ 600 para atuação junto às equipes de formação regionais e municipais, além da formação de cadastro reserva. O prazo para se candidatar começa nesta segunda-feira, 23, e se encerra em 8 de março. 

O Alfabetiza Tchê é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o Estado e os municípios gaúchos. A proposta é assegurar que todos os alunos da rede pública estejam alfabetizados até a conclusão do 2º ano do Ensino Fundamental. 

Seleção para equipes regionais e municipais 

O processo conta com dois editais. O Edital 003/2026 prevê 3 vagas imediatas para formadores regionais nas 1ª, 2ª e 7ª Coordenadorias Regionais de Educação, além de cadastro reserva para as demais regionais. Para concorrer, é necessário ter graduação em Pedagogia ou Letras, especialização em Alfabetização nos Anos Iniciais e experiência comprovada na área. A carga horária prevista é de 24 horas mensais. 

Já o Edital 004/2026 disponibiliza 107 bolsas destinadas a formadores municipais, distribuídas em 48 cidades. Os candidatos devem possuir formação superior em Pedagogia ou Letras e comprovar experiência em alfabetização. A atuação prevê 16 horas mensais. 

As bolsas têm duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 24 meses. Não possuem vínculo empregatício nem caráter salarial, portanto não há incidência de encargos trabalhistas ou previdenciários. 

Os profissionais selecionados atuarão na formação de professores que lecionam no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, contribuindo para fortalecer o processo de alfabetização nas escolas públicas. 

A seleção será realizada por meio de análise curricular, conforme critérios definidos em cada edital. A previsão é que o resultado preliminar seja divulgado entre os dias 18 e 20 de março. As inscrições devem ser feitas pelos links informados nos editais, onde também constam detalhes sobre requisitos e orientações específicas para cada região.