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05/12/2024
 

Geral

Presidente Lula assina medidas para igualdade racial no Dia da Consciência Negra

Redação

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Presidente Lula assina medidas para igualdade racial no Dia da Consciência Negra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 20, durante o Dia da Consciência Negra, um conjunto de 13 iniciativas destinadas a promover a igualdade racial no Brasil.

Em seu pronunciamento, o líder petista destacou que tais medidas representam o “reconhecimento de uma dívida histórica construída pela supremacia branca”.

Lula afirmou:

Não somos distintos pela cor da pele, pelo tipo de cabelo ou pela vestimenta. Somos irmãos, provenientes do mesmo ancestral, habitamos o mesmo planeta e o sangue que corre em nossas veias é da mesma tonalidade. Tudo o que estamos realizando é uma tentativa de restaurar o que foi destruído e reposicionar aquilo que nos foi tirado”, disse o presidente no Palácio do Planalto.

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido com o propósito de fomentar a reflexão sobre a relevância da população negra para o Brasil.

A escolha da data, 20 de novembro, remete ao falecimento de Zumbi dos Palmares em 1695. Zumbi desempenhou papel crucial como líder na resistência e na luta contra a escravidão.

Segundo o governo, o conjunto de medidas contempla titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho de ministérios.

Entre as ações, estão as titulações de territórios quilombolas no Maranhão (parceria entre Incra e o governo do estado), Tocantins (Incra) e Sergipe (Incra):

– Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO)
– Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco e Telha (SE);
– Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, em Peri Mirim (MA);
– Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, em Peri Mirim (MA);
– Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus bem Sabe, em Serrano do Maranhão (MA).

O governo também anunciou outras medidas, entre as quais:

– Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): ação para incentivar desenvolvimento sustentável com investimento de mais de R$ 20 milhões em 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público. Governo também prevê R$ 2 milhões em investimentos de regularização fundiária de quilombos

– Grupo de trabalho de comunicação antirracista: apresentará proposta de um Plano Nacional de Comunicação Antirracista e a sugestão de estratégias para fortalecer mídias negras, incentivar a diversidade racial em publicidades e patrocínios estatais

– Atendimento psicossocial para mãe e familiares vítimas de violência: investimento de R$ 8 milhões em um projeto piloto na Bahia e no Rio de Janeiro

– Tombamento de quilombos: ação para reconhecer a cultura quilombola e reforçar a proteção aos territórios

– Reconhecimento do hip-hop como Referência Cultural Brasileira

– Programa ‘Caminhos Amefricanos‘: oferta de bolsas para a pessoas pretas, pardas e/ou quilombolas da rede pública de ensino que sejam estudantes de cursos de licenciatura ou professores na Educação Básica. Investimento de R$ 4,5 milhões ao ano para beneficiar 50 bolsistas do Brasil e 10 bolsistas de países parceiros (Moçambique, Colômbia e Cabo Verde) com intercâmbios de 15 dias

 

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Prefeitura de Canoas alerta empreendedores da cidade contra tentativa de golpe

Redação

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Prefeitura de Canoas alerta empreendedores da cidade contra tentativa de golpe

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SMDETI) de Canoas recebeu diversas denúncias recentes sobre uma tentativa de golpe direcionada a empreendedores da cidade. As vítimas têm sido abordadas por meio de mensagens fraudulentas, nas quais são informadas de que seus alvarás estão irregulares e são convocadas a entrar em contato urgentemente para resolver a situação.

Esclarecimentos e orientações

A SMDETI esclarece que todas as comunicações oficiais são realizadas apenas por canais verificados, e que a notificação sobre irregularidades de alvará é feita pessoalmente por fiscais devidamente identificados. A secretaria reforça que essa é uma clara tentativa de estelionato e orienta os empresários a desconfiarem de qualquer mensagem suspeita.

Uma força-tarefa está sendo montada para apurar os casos e identificar os responsáveis. Caso receba esse tipo de mensagem, a SMDETI orienta que entre em contato diretamente pelo telefone ou e-mail disponíveis no site oficial da Prefeitura de Canoas.

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Inclusão e acessibilidade são temas de seminário no Teatro do Sesc Canoas

Redação

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Inclusão e acessibilidade são temas de seminário no Teatro do Sesc Canoas

O VII Seminário de Inclusão e Acessibilidade de Canoas tratou, na terça-feira, 3, da avaliação biopsicossocial e a efetivação de direitos; da avaliação pedagógica e a inclusão escolar de alunos com deficiência; e da acessibilidade como premissa para a inclusão.

O evento, promovido pela Coordenadoria da Inclusão e Proteção Social da Prefeitura e por entidades e instituições do setor, reuniu dezenas de pessoas no Teatro de Sesc. A atividade foi alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e Dia Nacional da Acessibilidade, comemorado na data.

Avaliação biopsicossocial

A avaliação biopsicossocial foi o tema abordado pelo diretor de Diversidade e Inclusão da Secretaria Estadual de Cidadania e Direitos Humanos, Moisés Bauer Luiz. O objetivo é verificar e avaliar os direitos de pessoas com deficiência, de forma a identificar, individualmente, de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida cotidiana e profissional.

“A regulamentação da avaliação da deficiência numa perspectiva biopsicossocial ou numa perspectiva de direitos humanos é fundamental para que o Brasil implemente efetivamente a convenção da ONU, que trata de um conceito de deficiência”, afirmou.

Segundo a diretora da Coordenadoria de Inclusão e Proteção Social de Canoas, Xênia Portilho, o seminário é uma atividade tradicional para o segmento das pessoas com deficiência.

“Embora todos os percalços causados pela tragédia climática de maio, precisamos manter em pauta a inclusão e a acessibilidade, compartilhando conhecimentos e experiências”, completa.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdip), Dirceu Malaquias, acrescentou que é importante estimular e propor ações por uma sociedade mais acessível, para garantir a efetivação dos direitos.

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Segundo sorteio de R$ 155 mil em prêmios do Conta com a Sorte Corsan tem nove ganhadores na Região Metropolitana

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Segundo sorteio de R$ 155 mil em prêmios do Conta com a Sorte Corsan tem nove ganhadores na Região Metropolitana

O prêmio principal do segundo sorteio da promoção Conta com a Sorte Corsan, no valor de R$ 100 mil reais, será pago a um cliente de São Sepé, na Região Central do Estado. Os ganhadores dos 20 prêmios de R$ 1.500,00 e 50 prêmios de R$ 500,00 estão distribuídos em outras 44 cidades das dez regiões atendidas pela Companhia no Estado.

Na Região Metropolitana, foram nove vencedores. Um em Canoas e outro em Cachoeirinha, ganharam R$1.500,00 cada um. Para Alvorada, Esteio, Guaíba, Sapucaia do Sul, Canoas e Cachoeirinha, saíram prêmios de R$ 500,00.

O segundo sorteio foi realizado no dia 21 de novembro, pela Loteria Federal. A relação dos contemplados está disponível no site oficial da campanha -www.contacomasortecorsan.com.br -, e a comunicação aos vencedores para o recebimento do prêmio é feita pela Companhia por ligação telefônica e/ou e-mail cadastrados no portal. A Campanha segue até 16 de dezembro.

Como ficou a premiação por município

  • Um prêmio no valor de R$ 100 mil:
    São Sepé
  • 20 prêmios de R$ 1.500,00:
    Arroio do Tigre, Cachoeirinha, Canoas, Casca, Chuí, Encantado, Erechim, Imbé, Passo Fundo (4), Parobé, Santa Maria (2), Santo Ângelo, Santiago, Rio Grande, Vacaria e Venâncio Aires.
  • 50 prêmios de R$ 500,00:
    Alvorada, Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Canguçu, Canoas (2), Capão do Leão, Carazinho, Charqueadas, Cruz Alta, Estância Velha, Esteio, Farroupilha (2), Getúlio Vargas, Guaíba, Jaguarão, Lajeado, Panambi, Parobé, Passo Fundo (6), Rio Grande, Santa Cruz do Sul (2), Santa Maria (4), Santana da Boa Vista, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Lourenço do Sul (2), São Nicolau, Sapucaia do Sul, Terra de Areia, Tramandaí, Vacaria, Venâncio Aires e Viamão (3).

Próximo sorteio

Para concorrer no Conta com a Sorte Corsan, os clientes precisam pagar suas faturas até a data de vencimento durante o período da promoção e cadastrá-las no site oficial da campanha – www.contacomasortecorsan.com.br -, onde é gerado um número da sorte.

Pagamentos por meio de Pix dobram as chances de ganhar. Quem paga duas faturas com Pix, por exemplo, fica com quatro números.

Pagamento de faturas facilitado a clientes em atraso

Para participar do último sorteio, que ocorrerá em dezembro, clientes inadimplentes podem regularizar suas dívidas em condições especiais. A Corsan está facilitando a quitação dos débitos, com descontos e parcelamentos diferenciados até o dia 7 de dezembro.

Os descontos podem chegar a 50% do valor original de faturas vencidas ou a até 100% dos juros e/ou multas aplicados, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, sem entrada.

Critérios para a negociação

Faturas vencidas entre 120 dias e 3 anos:

* Desconto de 100% sobre os valores referentes a multa, juros e correção monetária, para pagamento à vista.

* Desconto de 50% sobre os valores de multa, juros e correção monetária no parcelamento e isenção total de juros futuros.

Faturas vencidas há mais de 3 anos:

* Isenção total de multa, juros e correção monetária, e desconto de 50% sobre o valor da dívida, para pagamento à vista.

* Isenção total de multa, juros e correção monetária, e desconto de 35% sobre o valor da dívida no parcelamento e isenção total de juros futuros.

Contato

Para aderir às condições especiais, o cliente inadimplente poderá comparecer a uma das lojas de atendimento presencial, agendar e realizar uma videochamada, utilizar o atendimento online/chat disponíveis no site ww.corsan.com.br (atendimento virtual) ou entrar em contato pelo Call Center 0800 646 6444.

A Companhia também está comunicando os clientes que se enquadram nos critérios por e-mail e SMS, com mais orientações.

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