Geral
Presidente Lula assina medidas para igualdade racial no Dia da Consciência Negra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 20, durante o Dia da Consciência Negra, um conjunto de 13 iniciativas destinadas a promover a igualdade racial no Brasil.
Em seu pronunciamento, o líder petista destacou que tais medidas representam o “reconhecimento de uma dívida histórica construída pela supremacia branca”.
Lula afirmou:
Não somos distintos pela cor da pele, pelo tipo de cabelo ou pela vestimenta. Somos irmãos, provenientes do mesmo ancestral, habitamos o mesmo planeta e o sangue que corre em nossas veias é da mesma tonalidade. Tudo o que estamos realizando é uma tentativa de restaurar o que foi destruído e reposicionar aquilo que nos foi tirado”, disse o presidente no Palácio do Planalto.
O Dia da Consciência Negra foi estabelecido com o propósito de fomentar a reflexão sobre a relevância da população negra para o Brasil.
A escolha da data, 20 de novembro, remete ao falecimento de Zumbi dos Palmares em 1695. Zumbi desempenhou papel crucial como líder na resistência e na luta contra a escravidão.
Segundo o governo, o conjunto de medidas contempla titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho de ministérios.
Entre as ações, estão as titulações de territórios quilombolas no Maranhão (parceria entre Incra e o governo do estado), Tocantins (Incra) e Sergipe (Incra):
– Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO)
– Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco e Telha (SE);
– Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, em Peri Mirim (MA);
– Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, em Peri Mirim (MA);
– Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus bem Sabe, em Serrano do Maranhão (MA).
O governo também anunciou outras medidas, entre as quais:
– Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): ação para incentivar desenvolvimento sustentável com investimento de mais de R$ 20 milhões em 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público. Governo também prevê R$ 2 milhões em investimentos de regularização fundiária de quilombos
– Grupo de trabalho de comunicação antirracista: apresentará proposta de um Plano Nacional de Comunicação Antirracista e a sugestão de estratégias para fortalecer mídias negras, incentivar a diversidade racial em publicidades e patrocínios estatais
– Atendimento psicossocial para mãe e familiares vítimas de violência: investimento de R$ 8 milhões em um projeto piloto na Bahia e no Rio de Janeiro
– Tombamento de quilombos: ação para reconhecer a cultura quilombola e reforçar a proteção aos territórios
– Reconhecimento do hip-hop como Referência Cultural Brasileira
– Programa ‘Caminhos Amefricanos‘: oferta de bolsas para a pessoas pretas, pardas e/ou quilombolas da rede pública de ensino que sejam estudantes de cursos de licenciatura ou professores na Educação Básica. Investimento de R$ 4,5 milhões ao ano para beneficiar 50 bolsistas do Brasil e 10 bolsistas de países parceiros (Moçambique, Colômbia e Cabo Verde) com intercâmbios de 15 dias
Policial
Cerca de 40 cães são encontrados em meio a fezes e lama em Gravataí; homem é preso

Uma operação da Polícia Civil resgatou aproximadamente 40 cães em situação de maus-tratos em uma residência no bairro São Vicente, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação ocorreu na terça-feira, 20, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão relacionado a uma investigação sobre comércio ilegal de munições.
No local, os policiais encontraram cães de diferentes raças mantidos em espaços reduzidos e em condições precárias de higiene. Conforme as informações da ocorrência, havia gaiolas enferrujadas, acúmulo de fezes, urina e lama, além de recipientes contaminados pelos dejetos dos animais.
Entre os cães resgatados estavam exemplares das raças pug e shih-tzu. Alguns apresentavam a pelagem suja e emaranhada. Os animais também não teriam acesso adequado a água limpa e alimentação.
Diante das condições encontradas, o responsável pelo imóvel foi preso em flagrante por suspeita de maus-tratos a animais domésticos. A ocorrência foi identificada durante uma investigação que tinha como objetivo inicial apurar o comércio ilegal de munições.
Após o resgate, a Polícia Civil informou que seriam adotadas medidas para garantir a triagem dos cães, o atendimento veterinário e os cuidados necessários. As condições de saúde dos animais deverão ser avaliadas.
A investigação segue os trâmites legais, e o suspeito permanece à disposição da Justiça.
Policial
PM suspeito de matar ex-mulher e os pais dela no RS deverá passar por avaliação psicológica

O policial militar Cristiano Domingues Francisco, suspeito de envolvimento nas mortes da ex-mulher, Silvana de Aguiar, e dos pais dela, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deverá passar por uma avaliação psicológica no âmbito de um processo administrativo da Brigada Militar. O procedimento pode influenciar a continuidade do Conselho de Disciplina que pode resultar na exclusão dele da corporação.
A avaliação será realizada pela Junta Policial-Militar de Saúde e deverá analisar as condições psicológicas do policial, incluindo sua capacidade de compreender as infrações administrativas atribuídas a ele e de responder ao procedimento disciplinar.
O exame estava previsto para setembro, mas foi adiado.
Processo pode resultar em expulsão
Cristiano responde a um Conselho de Disciplina instaurado pela Brigada Militar. O procedimento administrativo apura a conduta do policial e poderá resultar na exclusão dele da instituição.
O militar está afastado das funções policiais, mas segue recebendo vencimentos e vantagens, conforme as regras aplicáveis ao caso. A avaliação psicológica integra o andamento do processo administrativo e não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade criminal do investigado.
Família está desaparecida desde janeiro
Silvana de Aguiar, de 48 anos, e os pais dela, Isail Vieira de Aguiar, de 69, e Dalmira Germann de Aguiar, de 70, desapareceram em Cachoeirinha nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026. Até a publicação da reportagem, os três não haviam sido encontrados.
Cristiano, ex-marido de Silvana, é acusado de envolvimento no caso e responde a processo criminal por crimes que incluem feminicídio, homicídio qualificado, ocultação de cadáveres, fraude processual, associação criminosa e falsidade ideológica, entre outras imputações.
Milena Ruppenthal Domingues, companheira de Cristiano, e Wagner Domingues Francisco, irmão dele, também foram denunciados pelo Ministério Público por suposta participação nos crimes investigados.
As acusações ainda dependem de julgamento, e os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
Defesas contestam acusações
As defesas dos investigados questionam aspectos da investigação e apontam divergências relacionadas às provas, aos depoimentos e à cronologia apresentada pela acusação. Também afirmam aguardar a conclusão de laudos e perícias.
A avaliação psicológica de Cristiano faz parte do procedimento administrativo da Brigada Militar e não substitui o processo criminal, que apura a responsabilidade dos envolvidos no desaparecimento da família Aguiar.
Policial
Polícia investiga suspeita de xenofobia contra juiz sergipano em restaurante de Porto Alegre

A Polícia Civil investiga uma suspeita de ataque xenofóbico contra um juiz natural de Aracaju, em Sergipe, durante uma visita a um restaurante em Porto Alegre. O caso teria ocorrido no bairro Praia de Belas e envolve relatos de ofensas relacionadas à origem nordestina do magistrado.
Segundo o relato do juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o episódio começou quando ele pediu informações sobre o prato à la minuta, tradicional no Rio Grande do Sul. Ao demonstrar que não conhecia a refeição pelo nome, ele teria sido alvo de comentários debochados e xingamentos feitos por um homem que estava em uma mesa próxima.
Conforme o magistrado, as ofensas teriam sido motivadas por seu sotaque e sua origem regional. O homem também teria feito referências políticas durante a discussão.
Investigação policial
A ocorrência foi registrada em 8 de outubro. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância solicitou as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, além da identificação do suspeito e de duas testemunhas.
Até a publicação das informações, o restaurante ainda não havia respondido à solicitação, e o suspeito não havia se manifestado à polícia nem apresentado advogado.
Juiz estava em Porto Alegre para palestra
Francisco Tojal estava na Capital gaúcha para ministrar uma palestra sobre violência de gênero na infância e na adolescência.
O caso é investigado como uma possível prática de discriminação por origem regional. A apuração busca esclarecer as circunstâncias do episódio e identificar os envolvidos.
Atos de discriminação contra pessoas em razão de sua origem regional podem ser enquadrados na legislação antirracismo, conforme as circunstâncias do caso.

Transporte6 dias atrásTrensurb interrompe circulação em 12 estações entre Canoas e Novo Hamburgo no domingo, 18

Dia das Crianças1 semana atrás36ª Expoaer reúne cerca de 55 mil pessoas e celebra o Dia das Crianças em Canoas

Fiscalização2 dias atrásProcon fiscaliza unidade da RGE em Canoas após denúncia sobre atendimento prioritário

Política1 semana atrásEduardo Leite e Zucco iniciam transição de governo no RS com instalação de escritório

Habitação6 dias atrásBOLD Incorporadora projeta R$ 1 bilhão em novos empreendimentos e prevê quatro projetos em Canoas

Segurança Pública6 dias atrásGuarda Municipal e Brigada Militar realizam operação conjunta em bairros de Canoas

Serviços6 dias atrásNova Santa Rita inaugura primeiro Procon Municipal na próxima segunda-feira, 19

Feira do Livro 20266 dias atrás41ª Feira do Livro de Canoas começa neste sábado com programação gratuita na Praça da Bandeira
































































