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27/07/2024
 

Geral

Presidente Lula assina medidas para igualdade racial no Dia da Consciência Negra

Redação

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Presidente Lula assina medidas para igualdade racial no Dia da Consciência Negra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 20, durante o Dia da Consciência Negra, um conjunto de 13 iniciativas destinadas a promover a igualdade racial no Brasil.

Em seu pronunciamento, o líder petista destacou que tais medidas representam o “reconhecimento de uma dívida histórica construída pela supremacia branca”.

Lula afirmou:

Não somos distintos pela cor da pele, pelo tipo de cabelo ou pela vestimenta. Somos irmãos, provenientes do mesmo ancestral, habitamos o mesmo planeta e o sangue que corre em nossas veias é da mesma tonalidade. Tudo o que estamos realizando é uma tentativa de restaurar o que foi destruído e reposicionar aquilo que nos foi tirado”, disse o presidente no Palácio do Planalto.

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido com o propósito de fomentar a reflexão sobre a relevância da população negra para o Brasil.

A escolha da data, 20 de novembro, remete ao falecimento de Zumbi dos Palmares em 1695. Zumbi desempenhou papel crucial como líder na resistência e na luta contra a escravidão.

Segundo o governo, o conjunto de medidas contempla titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho de ministérios.

Entre as ações, estão as titulações de territórios quilombolas no Maranhão (parceria entre Incra e o governo do estado), Tocantins (Incra) e Sergipe (Incra):

– Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO)
– Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco e Telha (SE);
– Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, em Peri Mirim (MA);
– Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, em Peri Mirim (MA);
– Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus bem Sabe, em Serrano do Maranhão (MA).

O governo também anunciou outras medidas, entre as quais:

– Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): ação para incentivar desenvolvimento sustentável com investimento de mais de R$ 20 milhões em 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público. Governo também prevê R$ 2 milhões em investimentos de regularização fundiária de quilombos

– Grupo de trabalho de comunicação antirracista: apresentará proposta de um Plano Nacional de Comunicação Antirracista e a sugestão de estratégias para fortalecer mídias negras, incentivar a diversidade racial em publicidades e patrocínios estatais

– Atendimento psicossocial para mãe e familiares vítimas de violência: investimento de R$ 8 milhões em um projeto piloto na Bahia e no Rio de Janeiro

– Tombamento de quilombos: ação para reconhecer a cultura quilombola e reforçar a proteção aos territórios

– Reconhecimento do hip-hop como Referência Cultural Brasileira

– Programa ‘Caminhos Amefricanos‘: oferta de bolsas para a pessoas pretas, pardas e/ou quilombolas da rede pública de ensino que sejam estudantes de cursos de licenciatura ou professores na Educação Básica. Investimento de R$ 4,5 milhões ao ano para beneficiar 50 bolsistas do Brasil e 10 bolsistas de países parceiros (Moçambique, Colômbia e Cabo Verde) com intercâmbios de 15 dias

 

Comunidade

Mutirão de Documentação para imigrantes em Canoas na próxima semana

Redação

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Mutirão de Documentação para imigrantes em Canoas na próxima semana

 

A Prefeitura de Canoas, por meio da Coordenadoria de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, realiza, na próxima segunda, 29, e na terça-feira, 30, o Mutirão de Documentação para Imigrantes Atingidos pela Enchente.

A atividade ocorrerá no prédio anexo da Prefeitura (Rua 15 de Janeiro, 15 – térreo), das 8h às 17h.

O que precisa levar

Para entrar com o pedido dos documentos é necessário fazer o boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia e levar o comprovante de residência atualizado.

Se a pessoa tiver o Registro Nacional Migratório (RNM) ou cédula do país, também pode apresentá-los. Além disso, imigrantes que estão há pouco tempo no Brasil, sem documentação ou com documento vencido também serão atendidos.

 

 

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Geral

Pavilhão da Agricultura Familiar receberá 413 empreendimentos na Expointer

Redação

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Pavilhão da Agricultura Familiar receberá 413 empreendimentos na Expointer

É com recorde de participantes que o Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF) vai celebrar seus 25 anos de criação na 47ª Expointer, que ocorre de 24 de agosto a 1º de setembro: serão 413 empreendimentos ocupando o espaço.

Na comparação com o ano passado, que teve 372 presentes, serão 41 expositores a mais. Um total de 181 municípios estarão representados no espaço.

O número de empreendimentos liderados por mulheres também cresceu. Em 2024, serão 216, superando os 148 do ano passado. Estarão presentes ainda 125 jovens na liderança de empresas; em 2023, foram 87. O espaço contará ainda com 73 estreantes.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, o aumento do número de expositores demonstra a importância da feira para os empreendedores familiares.

“Este tem sido um ano desafiador para o Rio Grande do Sul como um todo, mas especialmente para o pequeno produtor rural. Apesar dos obstáculos impostos, vamos conseguir superar e ampliar o número de empreendimentos presentes”, comemora.

“Isso mostra mais uma vez a relevância que o espaço tem para a economia dessas famílias, que veem a Expointer como o ponto alto de comercialização do ano.”

Variedade

As agroindústrias presentes pertencem ao Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Além disso, o pavilhão terá expostos produtos como flores e plantas.

Seis estandes apresentarão artesanato indígena das etnias Mbyá-Guarani, Kaingang e Xokleng, um estande contará com produtos artesanais feitos por comunidades quilombolas gaúchas e 38 agroindústrias trabalharão com produtos orgânicos.

O PAF conta também com uma praça de alimentação, que possui sete cozinhas vinculadas às agroindústrias familiares.

No espaço, o público da feira poderá consumir pratos variados, produzidos com artigos da agricultura familiar, em receitas ligadas à tradição e aos costumes das diversas etnias presentes no meio rural do Estado.

O espaço da agricultura familiar é reconhecido pela grande variedade de embutidos, defumados, queijos e laticínios diversos, pães, cucas, biscoitos, doces, geleias, mel, pescados, derivados da cana-de-açúcar, farinhas, vinhos, espumantes, cachaças, sucos, temperos, frutas desidratadas, ovos, licores, erva-mate, grãos e cervejas artesanais.

No artesanato, estarão produtos elaborados com matérias-primas encontradas nas propriedades rurais – como lã, fibras vegetais, couro, madeira, porongos e artigos de cutelaria ligados à tradição gaúcha.

Entre os produtores de plantas e flores, destaca-se a produção de suculentas, orquídeas, bromélias e cactos, além da oferta de sementes crioulas.

O Pavilhão da Agricultura Familiar é organizado por uma comissão composta pela SDR, pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/RS), pela Via Campesina e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

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Comunidade

Atenção, canoenses: serviços do CRAS são oferecidos em único local

Redação

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Atenção, canoenses serviços do CRAS são oferecidos em único local - Foto: Guilherme Pereira

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Mathias Velho, Rio Branco e Harmonia atendem, de forma temporária, na Rua Siqueira Campos, 38, no Centro. Os atendimentos são feitos a partir de agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Às quartas-feiras, as atividades vão até as 16h. Após, o expediente é interno.

São realizados serviços como atualização e novos cadastramentos no Cadastro Único (CadÚnico) , emissão da Carteira do Idoso e do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência, por exemplo, atendimento com assistentes sociais, encaminhamento para certidões (nascimento, casamento e óbito).

Para se inscrever ou atualizar o CadÚnico é necessário levar documento do responsável familiar com CPF, comprovante de residência, documento de cada integrante da família (RG, certidão de nascimento, CNH, carteira de trabalho ou certidão de casamento, etc), comprovante de renda (se tiver), atestado de frequência escolar das crianças e adolescentes e atestado de vinculação do Posto de Saúde (se tiver).

Nesse mesmo local, uma equipe faz o cadastro dos usuários que buscam o Auxílio Reconstrução do Governo Federal. São cem atendimentos por dia.

As inscrições vão até a próxima sexta-feira, 26. Os interessados também podem se inscrever pelo site da Prefeitura, acessando este link

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