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07/09/2024
 

Política

Aprovada a urgência para projeto de desoneração da folha de pagamento

Redação

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Deputada Any Ortiz será a relatora de nova proposta sobre desoneração da folha de pagamento

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a urgência para o projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2027. Com isso, o mérito do projeto vai à votação direto no plenário nas próximas sessões, sem a necessidade de ser discutido em comissões. A urgência foi aprovada com 390 votos favoráveis e 15 contrários.

O tema está no PL 334/23, do Senado e no PL 1016/23, da Câmara, que prorrogam até 31 de dezembro de 2027 essa desoneração para 17 setores da economia. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.

A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da proposta, ressaltou que a desoneração da folha é uma questão crucial para a economia e para o desenvolvimento do País, pois garante empregabilidade e também previsibilidade para as empresas nos seus orçamentos. No início da noite desta terça-feira (29) ela falou aos jornalistas sobre a expectativa para a votação do pedido de urgência e do mérito da proposta.

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Política

Governador se reúne com Lula e reforça demandas do Estado pós-enchente de maio

Redação

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Governador se reúne com Lula e reforça demandas do Estado pós-enchente de maio

Em audiência realizada no início da tarde de quarta-feira, 21, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Eduardo Leite apresentou ao presidente Lula uma série de demandas em relação ao apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul pós-enchentes.

Leite elencou três pontos prioritários no momento: mudanças no programa de manutenção de emprego e renda, alterações para agilizar a concessão de crédito a empresas atingidas pela calamidade e medidas mais robustas de auxílio ao agronegócio gaúcho.

“O governo federal anunciou R$ 1,2 bilhão nesse programa de apoio à manutenção de empregos, mas acabaram sendo acessados, até aqui, cerca de R$ 170 milhões. Não é porque as empresas não precisem. É porque as regras do programa ficaram muito engessadas e acabam limitando o acesso a esses recursos”, detalhou o governador.

Financiamentos para empresas

Em relação aos financiamentos para empresas, o governador pediu que seja facilitado o acesso a operações de crédito.

Leite ressaltou que os bancos estão limitando a concessão dos empréstimos em operações de maior risco, afetando empresas que estão com balanço negativo. O governador também pediu uma atenção especial do presidente ao agro.

“Os produtores já vêm de uma sequência de frustração de safras, gerando grandes dificuldades em relação às suas dívidas. É por isso que a gente tem pedido ao governo pra poder fazer essa repactuação em programas para os produtores rurais gaúchos”, detalhou.

Também participaram da audiência os ministros Rui Costa e Paulo Pimenta, os secretários Pedro Capeluppi e Pricilla Santana, além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Durante a reunião, foi alinhavado outro encontro, desta vez com representantes da Casa Civil do governo federal, para discussão das competências e da governança dos projetos de contenção de cheias no Estado, cujos recursos, na ordem de R$ 6,5 bilhões, foram anunciados pelo governo federal via PAC Seleções.

 

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Política

Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ocorre na quinta em Canoas

Redação

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Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ocorre na quinta em Canoas

A Prefeitura de Canoas anunciou a realização de Audiência Pública para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.

O encontro será na quinta-feira, 15, às 14h30, no auditório do Canoasprev, localizado na Avenida Inconfidência, 817, no Centro.

O objetivo é apresentar à comunidade canoense a proposta da LDO 2025.

Entre os principais pontos estão:

– Definição das metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o próximo exercício financeiro
– Orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025
– Disposições sobre as alterações na legislação tributária
– Regulação da apresentação e da execução das emendas parlamentares individuais

Cabe ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de elaboração do projeto da LDO, que será encaminhado para apreciação pelo Legislativo Municipal até o dia 23 de agosto de 2024.

 

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Eleições 2024

Executiva do MDB de Canoas decidirá se Mossini será ou não candidato a prefeito

Redação

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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) fez a convenção do partido em Canoas no dia 26 de julho, às 21 horas, na sede da sigla na cidade.

Na ocasião, foi confirmada uma nominata de 23 candidatos e candidatas a vereador para as eleições municipais de 2024.

O pleito ocorre no dia 6 de outubro em todo o país e elegerá prefeitos e vereadores em todos os 5.565 municípios brasileiros.

Entretanto, o máximo de candidatos por nominata em Canoas é de 22 por partido. O nome extra foi adicionado porque os filiados ao MDB deram poderes à Comissão Executiva do partido na cidade para fazer ou não coligações com outros partidos, ou então lançar candidatura própria.

Caso tenha candidatura própria, Cezar Mossini será o candidato a prefeito. Caso contrário, o vereador concorrerá à reeleição para um quarto mandato na Câmara de Vereadores, e a comissão retirará um dos outros nomes já aprovados para a disputa.

Nominata de candidatos a vereador do MDB

  • Anselmo Ferreira Rodrigues
  • Antonio Tossim Gomes
  • Ari Campos
  • Cezar Paulo Mossini
  • Geraldo Hayet Machado
  • José Carlos Claudino (Canhoto)
  • João Carlos de Souza Neto
  • José Fernando Gaforelli
  • Jorge Luiz Rech Lopes
  • Lucimar Rodrigues
  • Marco Giovani dos Santos Cavalheiro
  • Marcos Rogério dos Anjos
  • Paulo Ricardo da Silva Oliva
  • Paulo dos Santos Moreira
  • Quéfren de Souza Marques
  • Thiago Ribeiro Caetano
  • Ana Cristina da Silva
  • Daiane Fraga Savian Silva
  • Josélia do Carmo Borowsky
  • Maria de Lurdes de Assis
  • Maria Elisabete da Silva
  • Patricia Lemes Bueno
  • Shayane Assis dos Santos
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