Geral
Mais de 700 moradores da Vila União dos Operários de Canoas se reúnem para tratar de regularização fundiária

No último sábado, 29, os moradores da Vila União dos Operários, localizada no bairro Mathias Velho, se reuniram em um evento no ginásio da EMEF Prof. Thiago Würth para discutir sobre a regularização fundiária dos lotes na região.
Mais de 700 pessoas estiveram presentes na reunião, que foi organizada pela Associação de Moradores da Vila União dos Operários (AMVUO) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e a Coordenadoria de Relações Comunitárias.
Processo de regularização
A Vila União dos Operários deu início ao processo de regularização fundiária em 2011, através de processos judiciais de usucapião, possibilitando a regularização de quase 800 famílias, referentes a 1,2 mil lotes irregulares na época.
No entanto, a Lei Federal 13465/2017 (REURB), que trata da regularização fundiária rural e urbana, permitiu acelerar esse processo.
Segundo a diretora de Regularização Fundiária da SMDUH, Priscila Machado, muitos moradores da União dos Operários já possuem a posse de suas moradias há décadas e aguardam ansiosamente a entrega do termo de legitimação de posse.
Os trâmites judiciais, devido às suas peculiaridades, podem ser morosos e, por isso, alguns processos ainda estão em andamento, o que pode demandar muito tempo para conclusão. A REURB surge como uma alternativa para dar continuidade às titulações.
A Lei 13465/2017 agiliza o processo de regularização e possibilita a titulação dos moradores. Para que os moradores da região possam participar desse processo conforme a nova legislação, a AMVUO organizou a reunião para esclarecer o procedimento de regularização, permitindo que os autores desistam dos processos judiciais.
Isso possibilitará que o município realize a REURB para todos os casos que já haviam ingressado com processos judiciais de usucapião e estavam sem previsão de andamento. Além disso, as famílias da União dos Operários que ainda não haviam aderido ao procedimento terão a oportunidade de ingressar no processo.
O presidente da AMVUO, João Delci Teixeira, destaca que a regularização através da REURB é uma chance de dar andamento ao processo e garantir que os moradores tenham seus lotes regularizados.
Plantão de atendimento
Um plantão de atendimento está previsto para o início do mês de agosto, entre os dias 8 e 11, das 13h30 às 17h, e no dia 12, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, realizado pela SMDUH em parceria com a AMVUO, para atualizar a documentação dos moradores e dar continuidade à regularização fundiária de acordo com a nova legislação.
Comunidade
XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Na quinta-feira, 14, a Associação Pestalozzi de Canoas foi palco da XVI Conferência Municipal da Assistência Social, que teve como tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento reuniu usuários, trabalhadores, entidades e gestores da política de assistência social, promovendo debates e a troca de experiências.
O objetivo, conforme a gestão municipal, foi fortalecer as ações de assistência social no município, com espaço para discussão sobre políticas públicas municipais, estaduais e nacionais. Para Edina Aparecida Alegro, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, “estamos aqui num momento muito importante de fala para tratar de políticas ligadas à assistência social em todas as esferas”.
Participante do encontro, Paola Estalamartes, integrante da Associação das Senhoras das Campanhas dos Bebês, destacou a relevância do apoio recebido: “Somos gratos pelo apoio da Prefeitura e de instituições parceiras. Nosso foco é trabalhar o fortalecimento do vínculo familiar”.
Representando a gestão municipal, o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, reforçou o compromisso com a área: “Estamos participando deste grande evento com o comprometimento de manter e ampliar as políticas públicas de assistência social, voltadas especialmente para a população que mais precisa”.
Comunidade
Canoas retoma acordo para regulamentar comércio indígena no Centro

O comércio indígena no Centro de Canoas passará por mudanças nos próximos meses. Representantes de quatro aldeias, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) definiram a retomada do acordo firmado em 2019, que estabelece 12 pontos fixos para a comercialização de produtos.
O pacto original foi firmado após o Município relatar ao MPF a expansão das bancas indígenas, a venda de produtos industrializados e problemas de circulação de pedestres e veículos, especialmente na Rua Quinze de Janeiro. Na época, ficou determinado que, fora dos pontos autorizados, valeria a legislação municipal que proíbe o comércio transitório na área central.
Em vistoria realizada em julho deste ano, a SMDEI identificou 29 bancas ativas no Centro, número superior ao acordado. O levantamento motivou pedidos de providências de entidades empresariais e levou à retomada das negociações.
Com o novo entendimento, será mantido o limite de 12 bancas, que receberão placas e crachás de identificação para facilitar a fiscalização. Três boxes da Praça da Bíblia serão disponibilizados para depósito de materiais.
Segundo a SMDEI, a medida busca equilibrar a preservação do direito de comercialização dos povos indígenas com a organização do espaço público e o cumprimento da legislação municipal.
Geral
Divulgado resultado preliminar do edital do RS Talentos voltado para universidades públicas

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) divulgou, na terça-feira, 12, o resultado preliminar do Programa RS Talentos voltado às universidades públicas. A partir de agora, as universidades têm cinco dias úteis de prazo para recursos.
O número definitivo de vagas para cada instituição será definido após este processo e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), juntamente com o resultado final do edital. Após a publicação, as universidades públicas selecionarão estudantes interessados em participar do programa.
O investimento total da iniciativa, com até 400 bolsas, será de R$ 21,6 milhões, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Sobre o edital
Em 17 de junho, o governo do Estado lançou o Edital 05/2025, com até 200 bolsas para universidades públicas localizadas nos ecossistemas regionais de inovação diretamente afetados pelas enchentes de 2024 – Região Metropolitana e Litoral Norte, Região dos Vales, Região Sul, Região da Serra e Região Central.
As bolsas, de R$ 2 mil mensais pagas aos alunos por 18 meses, serão distribuídas entre os seguintes cursos: Ciência da Computação ou de Dados; Engenharia de Computação ou de Software; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Elétrica ou Eletrônica; Engenharia Mecânica; e Engenharia Química.
Anteriormente, o Estado, por meio da Sict, havia lançado o Edital RS Talentos 04/2025, que concedeu 200 bolsas para engenharias e ciência da computação em Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). As bolsas consistem em R$ 2 mil em taxas administrativas, pagas às Ices, e R$ 2 mil, pagos ao aluno, pelo período de 18 meses.
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