Política
Nedy diz que rombo apresentado por prefeito é “fantasioso” e “cortina de fumaça”
O vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques (Avante), divulgou nota à imprensa na manhã desta terça-feira, 18, contestando os números apresentados no dia anterior pelo prefeito Jairo jorge (PSD) de que teria reassumido o Executivo com quase R$ 170 milhões em dívidas.
Segundo Nedy, que governou por 362 dias durante o afastamento do prefeito por pedido do Ministério Público Estadual e determinação da Justiça, diz que “O rombo apresentado por Jairo Jorge é fantasioso e não condiz com a realidade. É a legítima cortina de fumaça para tirar o foco e distrair a população e a imprensa das explicações que ele deve sobre os motivos que geraram o seu afastamento pela Justiça”.
Anexa à nota, ainda, gráficos do Tribunal de Contas do Estado que demonstrariam o aumento do investimento percapta do município em saúde e educação no período em que esteve à frente da Prefeiruta. Veja a nota na íntegra abaixo:
“NOTA DO VICE-PREFEITO COM ESCLARECIMENTO SOBRE A SUPOSTA CRISE NAS FINANÇAS DE CANOAS
O rombo apresentado por Jairo Jorge é fantasioso e não condiz com a realidade. É a legítima cortina de fumaça para tirar o foco e distrair a população e a imprensa das explicações que ele deve sobre os motivos que geraram o seu afastamento pela Justiça.
Aumentar números para atacar o governo anterior é uma prática tradicional do Jairo Jorge. Ele repete o que fez contra o ex-prefeito Busato, em janeiro de 2021, quando assumiu a Prefeitura citando déficit astronômico do seu antecessor. Esse tipo de estratégia é muito conhecida na política e serve para atacar um adversário, enganar a opinião pública e se colocar como salvador da pátria.
É importante lembrar que a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento executado pelo município durante o ano, é sempre aprovada no ano anterior à sua execução pelos vereadores, ou seja, o mesmo orçamento de 2022 que está sendo criticado por Jairo Jorge foi elaborado e apresentado por ele mesmo, em 2021. Eu, enquanto prefeito em exercício, cumpri o que foi aprovado e não criei novos gastos desnecessários.
A prefeitura teve sim 3 fatores imprevistos que geraram impacto financeiro:
1 – Afastamento do prefeito, solicitado pelo Ministério Público e determinado pelo Tribunal de Justiça por conta de denúncias de desvio de recursos da saúde envolvendo pelo menos R$ 66 milhões. Além do prejuízo financeiro, também houve interrupções em serviços e atividades das secretarias, problemas em contratos, intervenções nos hospitais, além de irregularidades na iluminação pública e na compra de testes covid.
2 – Contrato firmado pelo prefeito Jairo Jorge para que a empresa FUNAM administrasse o Hospital Universitário (HU), que previa um custo mensal equivocado de R$ 9,6 milhões à Prefeitura. Após levantamento feito pela nossa equipe de intervenção, identificamos que o valor necessário para operar o hospital de forma adequada era muito maior: cerca de R$ 15,6 milhões por mês – R$ 6 milhões a mais de despesas que não estavam previstas no orçamento. Em 1 ano, isso representa cerca de R$ 75 milhões. Para garantir os atendimentos à população e evitar o fechamento do HU, fomos obrigados a realizar um aditivo ao contrato e ampliar os repasses, com o parecer favorável do Ministério Público e da Justiça. Fizemos um grande esforço para evitar que a população fosse penalizada em uma área tão importante, como a saúde.
3 – Queda expressiva na arrecadação de impostos de municípios e estados em 2022, devido ao Projeto do Teto do ICMS – 194/2022. Foi uma iniciativa do governo federal que reduziu provisoriamente o valor da gasolina, mas gerou um rombo nas contas dos estados e municípios, sem nenhuma compensação. Canoas perdeu R$ 220 milhões, que significam menos recursos para investir em saúde, educação e segurança.
Mesmo com as dificuldades, conseguimos regularizar todos os serviços e repasses, realizamos licitações legais, demos reajuste salarial aos servidores e evitamos prejuízos à população. Também combatemos a corrupção e apertamos a fiscalização de todos os processos da prefeitura, com a criação de uma Secretaria de Licitações, composta por servidores de carreira, e dois novos departamentos na Controladoria-Geral do Município (CGM) para fiscalizar todos os contratos.
Durante o período em que estive como prefeito em exercício, meu principal desafio foi evitar que a crise gerada pela corrupção prejudicasse os canoenses. Afinal, a população não pode pagar a conta da corrupção. Com honestidade, legalidade e muito trabalho, contornamos uma série de problemas gerados pelos desvios na saúde de Canoas e entregamos uma prefeitura com as finanças em ordem:
Folha de pagamento dos servidores em dia (R$ 490 milhões)
repasses previdenciários do Canoasprev em dia (R$ 180 milhões)
Programa sociais em dia (R$ 22 milhões)
Obrigações legais, como precatórios, financiamentos e parcelamentos em dia
E ainda aumentamos os investimentos per capita em saúde e educação, conforme a tabela em anexo. Segundo o Tribunal de Contas do RS, Canoas é líder entre os municípios gaúchos em investimentos em saúde e educação.
Também é importante reforçar que encerramos o ano cumprindo todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Política
Airton Souza e Rodrigo Busato se reúnem com Governo Federal para buscar recursos para reconstrução de Canoas
Prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL), e o vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato (União), estiveram em audiência na manhã desta segunda-feira, 18, em Porto Alegre com o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen.
A reunião confirmou a parceria do novo governo de Canoas com o Governo Federal para a realização das obras necessárias para reconstruir Canoas e também para prevenir a cidade de novas enchentes.
“É extremamente importante deixarmos claro que o diálogo sempre existirá. Já estamos trabalhando neste momento para nos inteirarmos da situação dos recursos, repasses e andamentos”, explica o prefeito eleito, Airton Souza. Para o vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato, “a eleição já terminou e agora é o momento de pensarmos na cidade e na população. O andamento destas obras é mais do que uma promessa de campanha, é nossa prioridade absoluta”.
O movimento para a reunião entre Airton Souza e Rodrigo Busato com o Governo Federal integra as atividades do Governo de Transição.
“Neste momento, nós estamos trabalhando de forma técnica, buscando todas as informações necessárias para que possamos criar estratégias. Tudo isso para que em janeiro, quando assumirmos, possamos cuidar da nossa cidade da melhor forma possível”, completa Airton.
Também participou da reunião o coordenador da transição, ex-prefeito de São Gabriel e ex-deputado estadual, Rossano Gonçalves.
Eleições 2024
Airton Souza se manifesta sobre decisão do STJ que mantém condenação
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, 12, os embargos de declaração que Airton Souza (PL), prefeito eleito de Canoas, apresentou para tentar derrubar as sentenças de condenação por improbidade administrativas que foram dadas em 1ª e 2ª instâncias.
Momentos depois da decisão, diante da repercussão e dúvidas em relação a sua posse em 1º de janeiro de 2025, o prefeito eleito emitiu nota onde diz que o processo ainda não transitou em julgado (não chegou ao seu fim) e que não altera o resultado da eleição. Airton diz, ainda, que está tranquilo e que os trabalhos de transição de governo seguem. Veja a nota na íntegra abaixo:
“1. A decisão desta terça-feira (12) em nada altera o resultado da eleição e da vontade soberana dos canoenses. Minha candidatura foi homologada pela Justiça Eleitoral porque sou ficha limpa — e continuo sendo.
2. O processo ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda não terminou e a minha defesa ingressará com os recursos cabíveis para que a verdade prevaleça. Jamais agi de má-fé, prova disso que o próprio Tribunal de Justiça frisou o fato de não haver dolo na ação, muito menos enriquecimento ilícito. Por esse motivo, confio que mais cedo ou mais tarde a Justiça será feita.
3. Tenho a tranquilidade em dizer que a vontade majoritária dos canoenses será respeitada. Conquistamos uma vitória legítima, tanto em 1º, quanto em 2º turno. Os trabalhos do grupo de transição estão ocorrendo e, a partir de janeiro, iniciaremos as transformações que nossa cidade tanto precisa.
Atenciosamente,
Airton Souza, vereador e prefeito eleito de Canoas”
Política
Prefeito Jairo Jorge cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para Canoas
Na quarta-feira, 6, o prefeito Jairo Jorge cumpriu uma série de agendas em Brasília, onde buscou junto ao Governo Federal recursos para a reconstrução de Canoas após a enchente de maio.
O primeiro encontro foi realizado com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que esteve à frente do Ministério Extraordinário da Reconstrução do Estado.
No encontro, o prefeito apresentou um balanço das obras que iniciaram a partir de setembro para formar o cinturão de diques que trará proteção para todo o lado oeste de Canoas e no bairro Niterói, que fica no lado leste.
Diques
Jairo reforçou que estão em andamento os consertos definitivos onde houve o rompimento dos diques da Mathias Velho e Rio Branco, a elevação de ambos na cota 7, a continuação do alteamento do dique Niterói, a construção de um dique no Mato Grande, com duas casas de bombas, como também de um muro de contenção em outro ponto do bairro Rio Branco (junto à distribuidora da Cassol).
Também foram elaborados projetos para construir um dique e cinco casas de bombas no bairro São Luís, além da modernização das oito já existentes no município.
Habitação
Em seguida, a agenda foi com o secretário nacional de Habitação, Hilton Moreira, para apresentar a demanda das moradias que Canoas precisa em função dos números levantados após a enchente.
“Nós temos hoje 4.505 casas perdidas, que ficaram inabitáveis após a enchente. Seguimos realizando as vistorias, já foram feitas 15.773 e ainda vamos fazer 2.350, e a expectativa é que esse número de residências comprometidas chegue a 5,2 mil. Ainda temos outras 1.338 famílias que moram em áreas de risco ou até mesmo nos diques. Por isso, nós precisamos de aproximadamente 6,5 mil casas. Nós já temos a garantia de 3 mil, por isso viemos solicitar o apoio do Governo Federal para garantir que todas essas casas sejam construídas, através da compra assistida ou de outros mecanismos”, explicou o prefeito.
Após a reunião, ficou definido que o Município vai apresentar este número final até o início de dezembro.
Já com a Defesa Civil Nacional, no encontro realizado com o secretário Wolnei Wolff, foram apresentados os pleitos dos recursos que ainda estão pendentes na área da limpeza, para pagamento dos serviços que foram realizados.
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