Política
Eleições 2020 podem ser adiadas sem que ocorra prorrogação de mandatos

As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o avanço da doença, o cumprimento do calendário eleitoral – que exige convenções partidárias para a apresentação das candidaturas – ficou apertado.
O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.
Análises
O assunto tem sido analisado em reuniões entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Corte Luiz Roberto Barroso, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25.
“Na discussão com os líderes (dos partidos) é posição quase de unanimidade que devemos ter adiamento, mas sem prorrogação de nenhum mandato”, afirmou Maia. Alcolumbre foi na mesma linha. “Temos acompanhado, nos últimos dias, essa aflição dos brasileiros em relação ao problema de saúde pública e, naturalmente, a preocupação com a democracia”, observou ele.
Lideranças políticas de Canoas aprovam
O presidente do PSD Canoas, Jairo Jorge, afirmou que a maior preocupação neste momento é com a preservação das vidas e com a recuperação da economia. “Vivemos a maior pandemia dos últimos cem anos. Com fé e esperança vamos superar esse momento difícil que nossa cidade, estado e país vivem. Por isso, vejo com bons olhos a transferência das eleições para o final do ano, trazendo mais segurança para todos, caso seja essa a decisão do TSE e do Congresso Nacional”, exaltou o ex-prefeito canoense.
Já o pré-candidato a vereador pelo MDB, Airton Souza, entende que a decisão sobre adiamento, ou não, deva seguir critérios técnicos e que deverá ocorrer no momento que for possível garantir a saúde de todos. “A diferença que vejo na questão da pré-campanha é o fato de não poder estar tão próximo das pessoas. Um dos maiores prazeres em minha vida é estar junto das pessoas ajudando e debatendo melhores caminhos para a cidade. A pandemia acaba por dificultar este contato”, conclui.
De acordo com o prefeito de Canoas e presidente do PTB, Luiz Carlos Busato, o partido está preparado para as eleições, mas acredita ser necessária a transferência da data do pleito. “Como eleitor e político, gostaria que fosse logo, mas sei que estamos vivendo uma pandemia que chegou com violência. Em muitos lugares no Brasil não tem leito, não tem UTI, e simplesmente não tem como acontecer”, concluiu o chefe do executivo canoense.
Política
Prefeito Airton Souza é convidado por embaixada dos Emirados Árabes para participar de cúpula internacional

O prefeito de Canoas, Airton Souza, participará da Cúpula das Cidades da Ásia-Pacífico 2025 (2025 APCS) & Fórum de Prefeitos, evento que será realizado de 27 a 29 de outubro, na Expo City Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O encontro reunirá líderes municipais e autoridades de diversos países para debater temas como cidades inteligentes, sustentabilidade, inovação e cooperação internacional.
Airton embarca no dia 25 de outubro e representar Canoas no encontro, sendo o único prefeito gaúcho e um dos 15 prefeitos brasileiros selecionados para o fórum global. As passagens foram custeadas pela Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, reforçando o caráter institucional do convite.
A carta de convite oficial foi assinada pela ministra de Estado para Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos e CEO da Expo City, Reem Al Hashimy, que destacou o papel de Canoas como uma cidade com potencial de crescimento e com políticas públicas voltadas à inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
Para o prefeito Airton Souza, o convite é um reconhecimento internacional ao trabalho que vem sendo feito na reconstrução e modernização de Canoas:
“Ser convidado para representar a cidade em um evento desse porte é motivo de orgulho. Estar em Dubai é uma oportunidade de buscar parcerias, trocar experiências e atrair investimentos para acelerar o crescimento da nossa cidade.”
Política
Comissão Externa para acompanhar feminicídios no RS realiza visitas técnicas em Porto Alegre e Canoas nesta terça-feira

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL-RS), realiza, nesta terça-feira, 7, visitas técnicas às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas e de Porto Alegre. As atividades ocorrem às 11h e às 14h, respectivamente. Em Canoas, a equipe ainda vai visitar a Sala das Margaridas do município.
A Comissão tem realizado visitas técnicas e audiências públicas em inúmeros municípios gaúchos desde o início do mês de agosto. A incursão tem o objetivo de conhecer os órgãos públicos da rede de proteção à mulher em todo o RS para realizar um diagnóstico de gargalos e necessidades estruturais específicas de cada região.
“A Comissão já está na metade dos seus trabalhos. Visitamos inúmeros municípios e teremos um relatório final sobre as atividades em novembro. Cada visita, audiência pública ou reunião nos ajuda a conhecer a realidade de cada localidade e a propor políticas públicas mais assertivas. Como por exemplo, o projeto que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores, que protocolei em agosto na Câmara dos Deputados”, afirma Fernanda Melchionna.
Além de Porto Alegre, a Comissão já esteve nos municípios de Rio Grande, Pelotas, Alvorada, Montenegro, São Francisco de Paula, Tramandaí, São Leopoldo, Canoas, Passo Fundo, Erechim, Gravataí, Esteio, Viamão, Bagé, Lajeado e Santa Cruz.
Sobre a Comissão
A Comissão Externa para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul foi criada após o feriado prolongado de Páscoa de 2025, quando foram contabilizados 10 feminicídios no estado. O número alarmante de assassinatos de mulheres motivou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) a criar a Comissão, que se propõe a fazer um raio-x da rede pública de proteção à mulher em todo o estado, a fim de detectar debilidades e propor políticas públicas de proteção às mulheres. A proposta de criação da comissão foi aderida por todas as deputadas federais gaúchas: Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pêssoa (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).
Serviço
O quê: visita técnica à Deam e Sala das Margaridas de Canoas
Quando: terça-feira (07/10/09), às 11h
Onde: Av. Dr. Sezefredo Azambuja Vieira, 2730, 1º andar – Canoas
O quê: Visita técnica à Deam de Porto Alegre
Quando: terça-feira (07/10), às 14h
Onde: R. Prof. Freitas e Castro, 701-739, Azenha – Porto Alegre
Política
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias é aprovado na Câmara de Vereadores de Canoas

A LDO contém as diretrizes gerais, metas e prioridades da área pública, que orientam a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). O intuito é promover maior integração entre a LOA e o planejamento de longo prazo. Ela também dispõe sobre alterações na legislação tributária; fixa limites para os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, em especial sobre os gastos com pessoal, dívida pública, entre outras aplicações.
A próxima discussão que a prefeitura fará na Câmara será sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
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