O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) enviou um ofício ao Ministério Público estadual a respeito da nova empresa que deve ficar responsável pela operação e execução dos serviços no Hospital Universitário (HU) de Canoas. A carta, entregue pela entidade ao órgão nesta semana, demonstra inquietação sobre os rumos da casa de saúde.

“Estamos preocupados com a falta de informações sobre o processo. Por isso, encaminhamos ofício ao Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Canoas, uma vez que já foram identificadas irregularidades em outros estados em que a empresa tanto prestou como onde ainda presta serviços”, explica o vice-presidente do Simers, Fernando Uberti.

No documento, o sindicato solicita ao MP que verifique a contratualização entre a prefeitura e a Associação Saúde em Movimento (ASM), cuja proposta foi a vencedora do edital publicado pelo município no ano passado. “O Simers acredita que é fundamental uma apuração com todo o rigor, para evitar os riscos aos usuários do Sistema Único de Saúde. Isso porque, até o momento, não foi apresentada qualquer indicação de manutenção do quantitativo mínimo de insumos e de pessoal, incluindo o número de médicos, para continuidade ao serviço que é gerido pela própria prefeitura desde maio de 2022”, afirma Uberti.

Com sede na Bahia, a AMS tem em seu histórico uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que, em maio de 2021, aprovou o bloqueio do pagamento da Secretaria de Saúde para a empresa, após identificar inconformidades na execução do contrato para a gestão do Hospital de Campanha da Polícia Militar do DF (PMDF). Já em 2023, um novo bloqueio de contas aconteceu no Tocantins, motivado pelo atraso no pagamento dos profissionais que atuam nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) de cinco hospitais estaduais.

Histórico

Situação semelhante ocorreu no começo do ano no próprio HU. Mesmo com a gestão feita pela prefeitura, o hospital teve as contas bloqueadas por conta de decisão judicial contra a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam), devido a uma ação trabalhista no Espírito Santo. A empresa, que fazia a gestão da casa de saúde canoense antes da intervenção do governo municipal, ainda tinha seu CNPJ vinculado à instituição. A situação durou quase um mês, entre 19 de fevereiro e 14 de março.

Em nota, a Prefeitura de Canoas informou que encaminhou o caso à Procuradoria-Geral do Município. O órgão deverá verificar o histórico da empresa antes que a licitação seja sancionada pelo prefeito Jairo Jorge. O Executivo municipal deve se manifestar novamente apenas após a emissão de parecer sobre o assunto por parte da procuradoria.

O Centro Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Vale de Gravataí e Bons Ventos promove, na próxima semana, um evento alusivo ao Abril Verde, mês de conscientização sobre a prevenção de acidentes em ambientes de trabalho. Nos na quarta e quinta-feira, 24 e 25, o evento traz palestras voltadas à promoção da saúde do trabalhador.

A jornada ocorre na Câmara Municipal de Vereadores (Av. José Loureiro da Silva, nº 2.597 – Centro), e conta com a presença de autoridades e representantes de diversos municípios do Rio Grande do Sul, com foco na articulação conjunta e na troca de saberes sobre a prevenção de acidentes e doenças ligadas ao trabalho. Aberto ao público, o evento está com inscrições disponíveis em formulário online.

Cerest

Inaugurado em abril do ano passado e localizado na Rua Pref. Victor Hugo Ludwig, nº 235 – Centro, o Cerest Vale de Gravataí e Bons Ventos é o serviço especializado do município responsável por realizar assistência à saúde do trabalhador, planejamento de ações de prevenção e avaliação dos agravos relacionados ao trabalho. A equipe de Gravataí conta com médicos do trabalho, equipe de enfermagem, psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

Atualmente, o serviço é referência para 16 municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Viamão, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Imbé, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares e Tramandaí. Com a qualificação do Cerest Vale de Gravataí e Bons Ventos, os municípios passaram a ser contemplados pelo serviço, com trabalho realizado por meio de matriciamento. Demais informações podem ser conferidas pelos telefones (51) 3600-7604 e 3600-7746.

O cuidado às gestantes da Região Metropolitana foi tema de reunião na quinta-feira, 18, entre a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, os secretários municipais de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, de Canoas, Mauro Sparta, e de Gravataí, Régis Fonseca, e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), Cacildo Goulart Delabary.

Um dos pontos discutidos foi a ampliação dos ambulatórios para gestantes de alto risco em Alvorada e Cachoeirinha. Além disso, falou-se sobre a possibilidade de abertura de um ambulatório em Gravataí. Arita ressaltou que, desde a posse da nova gestão, o Hospital de Alvorada já retomou a realização de partos, contando com uma UTI neonatal e servindo de referência para as gestantes de Viamão.

Também foi avaliada a possibilidade de realizar uma reunião com representantes das maternidades de Porto Alegre para uma avaliação dos casos em que o parto pode ser realizado no município de origem da gestante ou referenciado para outro hospital da Região Metropolitana.

“Vamos fazer um trabalho forte com os gestores municipais, fortalecendo a importância do pré-natal para fixar a gestante na sua unidade básica durante o período de gestação e orientá-la a fazer o parto no hospital de referência. Com isso, Porto Alegre poderá dar atendimento às gestantes de alto risco e às demais que são da sua referência”, explicou a titular da pasta a nível estadual.