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24/03/2026
 

Geral

Prefeitura encerra contratos com associações alvos de denúncias

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Em 2 de abril de 2015, O Timoneiro denunciava que pessoas sem experiência nem qualificação eram contratadas para atender os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Irma Chies Stefani, no Pitangueiras, em Canoas. Esta era apenas uma das irregularidades que foram apontadas em uma série de reportagens sobre a gestão compartilhada entre Prefeitura Municipal de Canoas e duas associações, a Assocepim e o Instituto Anjos e Marmanjos, em um total de 10 escolas.

Passados pouco mais de dois anos das denúncias deste jornal, a Prefeitura rompeu com as associações após realizar uma sindicância interna e comprovar que tudo o que foi denunciado era verdade. Os riscos de descontinuidade das aulas dos alunos e da perda do emprego dos profissionais contratados pelas entidades deixou comunidades escolares em pânico e a Prefeitura finaliza contratações de emergência para manter o serviço até o final do ano. Relembre, agora, as denúncias de O Timoneiro comprovadas pela sindicância.

Sindicância

O Timoneiro teve acesso à informações da Comissão Especial Permanente de Sindicância n4, aberta em 27 de março de 2017, por determinação do prefeito Luiz Carlos Busato, após o governo receber, no dia 11 de janeiro, uma comissão de pais de alunos e ex-funcionários das associações, quando diversas denúncias foram feitas. A Sindicância concluiu que “houve irregularidades no processo licitatório quanto às planilhas de custos do Instituto Anjos e Marmanjos (…) o que poderia ser motivo de impugnação do processo…”. Além disso, encontrou irregularidades nos atestados de capacidade técnica das associações e, outro item grave também denunciado por O Timoneiro, um possível favorecimento, pois um servidor da Educação envolvido no processo era vice-presidente da Assocepim, o que explicaria as denúncias feitas de que as associações eram avisadas antes das fiscalizações da Secretaria de Educação.

Profissionais sem qualificação

A primeira denúncia foi de que os profissionais que cuidariam dos alunos eram contratados de qualquer jeito, sem a mínima exigência de experiência e preparo. O Timoneiro trouxe relatos sobre como eram contratados, com chamamentos em paradas de ônibus e entrevistas que se limitavam a “Você gosta de criança?”. A sindicância ouviu diversos profissionais contratados pelas associações e comprovou que boa parte pelo menos não atendia nem ao que fora contratado com o município nem com que a legislação exige, encontrando erros tanto por parte das instituições quanto por parte da Prefeitura, recomendando a atual administração que tomasse medidas a fim de assegurar a qualidade no atendimento escolar.

No documento da apuração oficial consta ainda que as “auxiliares de creche contratadas só tinham o Ensino Médio e com nenhuma formação na área da educação”. Os casos de maus tratos, segundo a sindicância, se deram na maioria das vezes com estas auxiliares que, como conclui o texto, “pode representar a falta de conhecimento na área educacional”.

Maus tratos

Em 11 de dezembro de 2015, O Timoneiro publicou denúncias de pais de alunos da EMEI Julieta Villamil Balestro, no bairro Igara, de que crianças estariam sendo agredidas física e psicologicamente por uma educadora. Após as denúncias, a profissional foi apenas deslocada para outra escola, não sendo demitida. A sindicância ouviu testemunhas e analisou atas internas da Secretaria de Educação e concluiu que os fatos eram até maiores do que o inicialmente suposto: “Ainda que sejam fatos relatados por mães e até por profissionais, estas tais práticas não podem ser desconsideradas, pois não se tratam de ocorrências isoladas, mas de fatos recorrentes em todas as escolas de acordo com as cópias das atas que estão adensadas neste processo”.

Problemas administrativos e estruturais

As pessoas ouvidas relataram e comprovaram diversas irregularidades já denunciadas há dois anos por O Timoneiro, como a falta de profissionais – serventes trabalhando na cozinha, por exemplo – atraso nos pagamentos de salários, crianças sentadas no chão sem tapete durante atividades, dentre outros problemas de gestão.

As construções inacabadas das escolas – situação também denunciada na primeira matéria de O Timoneiro – e a falta de reparos e conservação por parte das associações também foi apontado pela sindicância como um grave problema encontrado. Problemas nas redes de água e elétrica foram abundantemente encontrados. Também havia “menor número de mesas, cadeirinhas e caminhas do que o número de crianças matriculadas”.

Fim dos contratos

A Sindicância recomendou ao prefeito a não continuidade dos contratos com as entidades Assocepim e Instituto Anjos e Marmanjos por constatar diversas irregularidades na gestão compartilhada entre elas e a Prefeitura. Para não ter descontinuidade dos serviços, a Prefeitura abriu licitação para contratação emergencial até o final do ano.

Prefeito garante pagamento aos funcionários

A semana foi de muito protesto, reclamação e denúncias com a decisão da Prefeitura de trocar as gerências das dez escolas com o modelo de gestão compartilhada. Por parte dos profissionais das associações, o medo de perder o emprego e, por parte de alguns pais, o medo de que seus filhos fiquem sem aula ou sofram com as mudanças.

Questionado por O Timoneiro, o prefeito Luiz Carlos Busato foi taxativo em relação aos dois temas. “Eu garanto que os profissionais receberão seus salários e a orientação da administração às novas gestoras é de que mantenham os profissionais que são qualificados e que tenham a aprovação dos pais. Evidentemente, os maus profissionais e não qualificados precisam ser trocados pelo bem dos alunos e da educação. Além disso, não temos ingerência, pois é uma atribuição das associações, mas recomendamos a manutenção dos bons profissionais pelo vínculo que já têm com as crianças”, salienta.

A Prefeitura salientou, em nota, que os profissionais e os alunos deverão ir às escolas normalmente na segunda-feira, dia 31, garantindo o reinício das aulas em toda a rede municipal de Educação Infantil.

Três entidades farão a gestão de dez escolas

Até o fim do ano letivo, três entidades farão a gestão compartilhada de modo emergencial de dez escolas de Educação Infantil do município. Das onze que se candidataram no chamamento público 429/2017, oito foram desclassificadas, uma desistiu e saíram vencedoras as associações Pinóquio e Vó Maria.

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Policial

Investigação se aproxima do fim dois meses após desaparecimento da família Aguiar, diz delegado

Redação

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O desaparecimento da família Aguiar completa dois meses nesta terça-feira, 24, ainda cercado de mistério e sem respostas para familiares e vizinhos. A Polícia Civil trata o caso como feminicídio e duplo homicídio.

As buscas por Silvana Germann de Aguiar, de 48 anos, e pelos pais dela, Isail Aguiar, de 69, e Dalmira Aguiar, de 70, seguem em andamento. Equipes do Corpo de Bombeiros e da polícia utilizam, inclusive, cães farejadores na tentativa de localizar os corpos. Silvana desapareceu no dia 24 de janeiro, enquanto os pais sumiram no dia seguinte.

A família era conhecida na região de Cachoeirinha, onde mantinha o Mercado Aguiar, na Vila Anair. Silvana também atuava como revendedora de cosméticos e auxiliava no comércio da família.

O principal suspeito do crime é o policial militar e ex-companheiro de Silvana, Cristiano Domingues Francisco, que está preso temporariamente desde o dia 10 de fevereiro. Os dois têm um filho de 9 anos.

Segundo o delegado Anderson Spier, responsável pelo caso, o inquérito está em fase final e deve ser concluído em cerca de 20 dias. A expectativa é de que a Polícia Civil solicite a conversão da prisão temporária em preventiva nas próximas semanas.

“Temos uma quantidade grande de elementos, de indícios, que apontam para a prática do crime pelo suspeito. Já conseguimos realizar uma cronologia dos acontecimentos do dia 24 e do dia 25”, afirmou o delegado.

Para verificar a versão apresentada por Cristiano, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Celular, pen drive, HD externo e um videogame foram analisados. O equipamento eletrônico foi apreendido para verificar se houve conexão com a internet na residência do suspeito durante a noite do desaparecimento, já que ele alegou ter passado o período jogando com um amigo.

A apuração, no entanto, descartou o álibi apresentado. Conforme o delegado, foi possível comprovar inconsistências na versão.

“Nós conseguimos provar que ele não esteve nos locais onde ele afirma que esteve. E além disso, ainda tem outras questões com relação à precisão de horários em que ele não conseguiu comprovar onde estava no momento”, disse.

Outro ponto levantado é que Cristiano estava com o celular de Silvana após o desaparecimento, inclusive levando o aparelho para o trabalho, em Canoas.

A motivação do crime, segundo a polícia, estaria ligada a conflitos entre o ex-casal relacionados à criação do filho. Silvana havia procurado o Conselho Tutelar para relatar divergências sobre os cuidados com a criança, que possui restrições alimentares.

“A gente já tem na investigação formalizado que a motivação passa pela tensão existente entre o suspeito e a Silvana com relação à educação do filho”, explicou o delegado.

Há ainda informações de que a vítima pretendia ingressar com uma ação judicial envolvendo a guarda da criança.

“Existem informações de que ela iria procurar um advogado para tratar questões relacionadas à guarda e outros pontos. A gente entende que isso pode ter sido o fator que desencadeou a ação dele”, completou.

A investigação também considera possível motivação patrimonial. A família possuía imóveis e outros bens, que, em caso de sucessão, poderiam ser herdados pelo neto. A polícia aguarda a quebra de sigilo bancário para aprofundar essa linha de apuração.

Até o momento, não houve movimentação nas contas bancárias das vítimas, o que reforça a hipótese de que elas não estejam vivas.

O principal suspeito deverá prestar um novo depoimento nos próximos dias, como parte da fase final das investigações.

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Geral

Temporal afeta distribuição de água em bairros de Canoas

Redação

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O abastecimento de água nos bairros Guajuviras, Igara e Ozanan, em Canoas, deve ser normalizado de forma gradual até o final da manhã desta terça-feira, 24, diz Corsan Aegea.

De acordo com a empresa, equipes atuam no conserto de um sistema eletromecânico em uma elevatória da Estação de Bombeamento de Água. O equipamento foi afetado pelo temporal que atingiu o município.

A retomada do fornecimento ocorre de maneira progressiva, podendo levar mais tempo em áreas mais altas ou distantes da rede.

Para informações ou solicitações, os moradores podem utilizar os canais de atendimento da companhia, como o aplicativo da Corsan, a Agência Virtual (cliente.corsan.com.br), atendimento via WhatsApp, ligações gratuitas pelo telefone 0800 646 6444 e videochamadas pelo site oficial.

A companhia orienta que a população priorize esses meios durante o período de manutenção, enquanto os trabalhos seguem na cidade.

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Geral

Procon RS discute alta dos combustíveis e anuncia reforço na fiscalização no Estado

Redação

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O Departamento de Defesa do Consumidor do Procon RS se reuniu na última quinta-feira, 19, com representantes do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul para discutir o aumento nos preços dos combustíveis no Estado. O encontro aconteceu na sede do Procon, em Porto Alegre, e buscou esclarecer como o setor tem atuado diante da alta registrada em todo o país.

Durante a reunião, a subsecretária de Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana, ressaltou a preocupação com os impactos diretos no bolso do consumidor.

“Estamos diante de um contexto em que diversos fatores contribuem para o aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, é fundamental garantir que esses reajustes ocorram dentro da legalidade e sem práticas abusivas”, afirmou.

De acordo com o Procon RS, a elevação dos preços está ligada a uma série de fatores, tanto externos quanto internos. Entre eles estão a alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos e instabilidades globais, a valorização do dólar, que encarece a importação de combustíveis, especialmente o diesel, e o aumento da demanda no período de colheita agrícola no Estado. Também pesam questões logísticas, possíveis limitações na oferta e o chamado “efeito psicológico”, quando o medo de desabastecimento acaba pressionando ainda mais os preços.

O diretor do Procon RS, Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas, afirmou que o órgão deve intensificar a fiscalização nos próximos dias.

“Estamos trabalhando de forma articulada para identificar e coibir irregularidades. Reforçamos que o Procon RS está ao lado do consumidor e seguirá atuando para garantir transparência e equilíbrio nas relações de consumo”, destacou.

O diretor também orientou que consumidores que se sentirem prejudicados registrem denúncias nos Procons municipais ou diretamente no Procon estadual, em cidades onde não há unidade local.

Além das autoridades citadas, também participaram do encontro o diretor-adjunto do Procon RS, Sérgio Renato Teixeira, o presidente do sindicato, Fabricio Braz, o ex-presidente João Carlos Dal’Aqua e o assessor jurídico Antônio Augusto Queruz.

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