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06/05/2026
 

Geral

Prefeitura encerra contratos com associações alvos de denúncias

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Em 2 de abril de 2015, O Timoneiro denunciava que pessoas sem experiência nem qualificação eram contratadas para atender os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Irma Chies Stefani, no Pitangueiras, em Canoas. Esta era apenas uma das irregularidades que foram apontadas em uma série de reportagens sobre a gestão compartilhada entre Prefeitura Municipal de Canoas e duas associações, a Assocepim e o Instituto Anjos e Marmanjos, em um total de 10 escolas.

Passados pouco mais de dois anos das denúncias deste jornal, a Prefeitura rompeu com as associações após realizar uma sindicância interna e comprovar que tudo o que foi denunciado era verdade. Os riscos de descontinuidade das aulas dos alunos e da perda do emprego dos profissionais contratados pelas entidades deixou comunidades escolares em pânico e a Prefeitura finaliza contratações de emergência para manter o serviço até o final do ano. Relembre, agora, as denúncias de O Timoneiro comprovadas pela sindicância.

Sindicância

O Timoneiro teve acesso à informações da Comissão Especial Permanente de Sindicância n4, aberta em 27 de março de 2017, por determinação do prefeito Luiz Carlos Busato, após o governo receber, no dia 11 de janeiro, uma comissão de pais de alunos e ex-funcionários das associações, quando diversas denúncias foram feitas. A Sindicância concluiu que “houve irregularidades no processo licitatório quanto às planilhas de custos do Instituto Anjos e Marmanjos (…) o que poderia ser motivo de impugnação do processo…”. Além disso, encontrou irregularidades nos atestados de capacidade técnica das associações e, outro item grave também denunciado por O Timoneiro, um possível favorecimento, pois um servidor da Educação envolvido no processo era vice-presidente da Assocepim, o que explicaria as denúncias feitas de que as associações eram avisadas antes das fiscalizações da Secretaria de Educação.

Profissionais sem qualificação

A primeira denúncia foi de que os profissionais que cuidariam dos alunos eram contratados de qualquer jeito, sem a mínima exigência de experiência e preparo. O Timoneiro trouxe relatos sobre como eram contratados, com chamamentos em paradas de ônibus e entrevistas que se limitavam a “Você gosta de criança?”. A sindicância ouviu diversos profissionais contratados pelas associações e comprovou que boa parte pelo menos não atendia nem ao que fora contratado com o município nem com que a legislação exige, encontrando erros tanto por parte das instituições quanto por parte da Prefeitura, recomendando a atual administração que tomasse medidas a fim de assegurar a qualidade no atendimento escolar.

No documento da apuração oficial consta ainda que as “auxiliares de creche contratadas só tinham o Ensino Médio e com nenhuma formação na área da educação”. Os casos de maus tratos, segundo a sindicância, se deram na maioria das vezes com estas auxiliares que, como conclui o texto, “pode representar a falta de conhecimento na área educacional”.

Maus tratos

Em 11 de dezembro de 2015, O Timoneiro publicou denúncias de pais de alunos da EMEI Julieta Villamil Balestro, no bairro Igara, de que crianças estariam sendo agredidas física e psicologicamente por uma educadora. Após as denúncias, a profissional foi apenas deslocada para outra escola, não sendo demitida. A sindicância ouviu testemunhas e analisou atas internas da Secretaria de Educação e concluiu que os fatos eram até maiores do que o inicialmente suposto: “Ainda que sejam fatos relatados por mães e até por profissionais, estas tais práticas não podem ser desconsideradas, pois não se tratam de ocorrências isoladas, mas de fatos recorrentes em todas as escolas de acordo com as cópias das atas que estão adensadas neste processo”.

Problemas administrativos e estruturais

As pessoas ouvidas relataram e comprovaram diversas irregularidades já denunciadas há dois anos por O Timoneiro, como a falta de profissionais – serventes trabalhando na cozinha, por exemplo – atraso nos pagamentos de salários, crianças sentadas no chão sem tapete durante atividades, dentre outros problemas de gestão.

As construções inacabadas das escolas – situação também denunciada na primeira matéria de O Timoneiro – e a falta de reparos e conservação por parte das associações também foi apontado pela sindicância como um grave problema encontrado. Problemas nas redes de água e elétrica foram abundantemente encontrados. Também havia “menor número de mesas, cadeirinhas e caminhas do que o número de crianças matriculadas”.

Fim dos contratos

A Sindicância recomendou ao prefeito a não continuidade dos contratos com as entidades Assocepim e Instituto Anjos e Marmanjos por constatar diversas irregularidades na gestão compartilhada entre elas e a Prefeitura. Para não ter descontinuidade dos serviços, a Prefeitura abriu licitação para contratação emergencial até o final do ano.

Prefeito garante pagamento aos funcionários

A semana foi de muito protesto, reclamação e denúncias com a decisão da Prefeitura de trocar as gerências das dez escolas com o modelo de gestão compartilhada. Por parte dos profissionais das associações, o medo de perder o emprego e, por parte de alguns pais, o medo de que seus filhos fiquem sem aula ou sofram com as mudanças.

Questionado por O Timoneiro, o prefeito Luiz Carlos Busato foi taxativo em relação aos dois temas. “Eu garanto que os profissionais receberão seus salários e a orientação da administração às novas gestoras é de que mantenham os profissionais que são qualificados e que tenham a aprovação dos pais. Evidentemente, os maus profissionais e não qualificados precisam ser trocados pelo bem dos alunos e da educação. Além disso, não temos ingerência, pois é uma atribuição das associações, mas recomendamos a manutenção dos bons profissionais pelo vínculo que já têm com as crianças”, salienta.

A Prefeitura salientou, em nota, que os profissionais e os alunos deverão ir às escolas normalmente na segunda-feira, dia 31, garantindo o reinício das aulas em toda a rede municipal de Educação Infantil.

Três entidades farão a gestão de dez escolas

Até o fim do ano letivo, três entidades farão a gestão compartilhada de modo emergencial de dez escolas de Educação Infantil do município. Das onze que se candidataram no chamamento público 429/2017, oito foram desclassificadas, uma desistiu e saíram vencedoras as associações Pinóquio e Vó Maria.

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Policial

Operação Nike apreende mais de 100 quilos de cocaína e prende suspeito em São Leopoldo

Redação

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A Polícia Civil apreendeu cerca de 103 quilos de cocaína durante uma operação realizada na tarde de segunda-feira, 4, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. A ação, batizada de Operação Nike, também resultou na prisão em flagrante de um homem de 34 anos e na apreensão de um veículo utilizado no transporte da droga.

A investigação foi conduzida pela 3ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN/Denarc) e começou há aproximadamente um mês, após denúncias indicarem a atuação de um grupo ligado ao tráfico na região. Conforme a apuração, os suspeitos utilizavam um Volkswagen Voyage para a distribuição de entorpecentes.

Com o avanço das diligências, os policiais identificaram o veículo e passaram a monitorar sua movimentação, o que levou à identificação de endereços possivelmente ligados à atividade criminosa. Com base nas provas reunidas, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes abordaram o carro investigado, conduzido pelo suspeito preso. Dentro do veículo, foram encontrados cerca de dois quilos de cocaína.

Na sequência, os policiais foram até outro endereço ligado ao investigado. No local, perceberam uma área de terra recentemente mexida. Ao verificar o ponto, encontraram um tonel enterrado com mais de 100 quilos da droga.

Um terceiro endereço também foi alvo de buscas, mas nada de irregular foi localizado.

Segundo a Polícia Civil, a apreensão representa um prejuízo estimado em mais de R$ 3 milhões ao crime organizado. A investigação segue para identificar outros envolvidos no esquema.

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Policial

Justiça aceita denúncia do MP e torna três réus por mortes e desaparecimento da família Aguiar em Cachoeirinha

Redação

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A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus, no início da noite de segunda-feira, 4, três investigados no caso do desaparecimento da família Aguiar, ocorrido há cerca de 100 dias. O principal suspeito é o policial militar Cristiano Domingues Francisco, que responderá por oito crimes.

Silvana de Aguiar, de 48 anos, e os pais dela, Isail Vieira de Aguiar, de 69, e Dalmira Germann de Aguiar, de 70, não são vistos desde os dias 24 e 25 de janeiro.

Além de Cristiano, também se tornaram réus a atual esposa dele, Milena Ruppental Domingues, e o irmão, Wagner Domingues Francisco.

As defesas de Cristiano e Milena informaram que ainda não tiveram acesso à íntegra do processo e que irão se manifestar posteriormente. Já a defesa de Wagner afirmou que as acusações divulgadas até o momento são unilaterais e não passaram pelo contraditório, pedindo cautela na formação de conclusões.

Acusações

Cristiano responde por dois feminicídios, referentes às mortes de Silvana e Dalmira, e por um homicídio qualificado, no caso de Isail. Também é acusado de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, falsidade ideológica, furto e abandono de incapaz. O Ministério Público pediu ainda a perda do cargo público e a suspensão do poder familiar. A acusação por falso testemunho, inicialmente apontada pela Polícia Civil, não foi mantida.

Milena é acusada de participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado, além de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho. Segundo o Ministério Público, ela teria atuado no planejamento dos crimes, na criação de álibis e na manipulação de provas.

Wagner responde por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa.

Denúncia do Ministério Público

De acordo com o Ministério Público, Cristiano e Milena teriam agido por motivo torpe e mediante emboscada nos crimes contra Silvana e Dalmira. A acusação aponta que Milena não participou diretamente das mortes, mas teve envolvimento intelectual e organizacional.

Os dois também foram denunciados pelo homicídio qualificado de Isail e por furto de bens da residência de Silvana após o desaparecimento.

Ainda conforme o órgão, os três réus teriam atuado juntos na ocultação dos corpos e na alteração de provas para dificultar a investigação, o que fundamenta as acusações de fraude processual e associação criminosa.

Cristiano também responde por falsidade ideológica, por utilizar dados de terceiros na ativação de chips de celular.

Outros desdobramentos

O filho de Cristiano e Silvana está sob acompanhamento do Ministério Público e permanece com a avó paterna.

O Ministério Público recorreu da decisão que negou a prisão de Milena e Wagner. O pedido está em análise no Tribunal de Justiça.

Outros três investigados não foram denunciados por não terem, segundo o Ministério Público, participação direta nos fatos principais. Esses casos poderão ser tratados em processos separados.

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Policial

MPRS denuncia policial militar por homicídio, duplo feminicídio e desaparecimento de família Aguiar

Redação

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MPRS denuncia policial militar por homicídio, duplo feminicídio e desaparecimento de família Aguiar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 4, o policial militar Cristiano Domingues Francisco, de 39 anos, por uma série de crimes graves ligados ao desaparecimento da família Aguiar, no fim de janeiro. Entre as acusações estão duplo feminicídio, homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica, fraude processual, furto, associação criminosa e abandono de incapaz.

Cristiano é ex-companheiro de Silvana de Aguiar e ex-genro de Isail Aguiar, de 69 anos, e Dalmira German Aguiar, de 70. Os três seguem desaparecidos.

Segundo o Ministério Público, o crime contra Silvana teria ocorrido de forma premeditada, com emboscada dentro da própria residência. O órgão aponta ainda que a motivação estaria ligada a conflitos envolvendo a guarda do filho do casal e desentendimentos familiares.

O MP também pediu a perda do cargo público do policial e a declaração de incapacidade para exercer o poder familiar. Além disso, solicitou novas diligências sobre a guarda da criança, a atuação funcional do investigado e a quebra de dados bancários e telemáticos dos envolvidos.

Outros denunciados

A atual companheira de Cristiano, Milena Tainá Ruppenthal Domingues, de 28 anos, também foi denunciada. Ela responde por participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado, além de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho. Segundo o MP, ela teria ajudado a montar álibis e manipular provas antes e depois dos crimes.

O irmão do policial, Wagner Domingues Francisco, de 31 anos, foi denunciado por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa, por suposta participação na tentativa de esconder os corpos e dificultar a investigação.

O promotor Caio Isola de Aro afirmou que a atuação da companheira de Cristiano teria incluído conhecimento técnico para atrapalhar a coleta de provas. Ele destacou ainda a crueldade dos crimes.

Já a subprocuradora-geral Alessandra Bastian da Cunha afirmou que o Ministério Público seguirá atuando, junto com a Polícia Civil, para localizar os corpos das vítimas e dar uma resposta às famílias.

Investigação e indiciamentos

Cristiano está preso desde fevereiro e já havia sido indiciado pela Polícia Civil em abril por duplo homicídio, feminicídio, ocultação de cadáver e outros crimes. A investigação aponta que as três vítimas foram mortas, mas os corpos ainda não foram encontrados. O policial e Silvana têm um filho de nove anos.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes foram cometidos de forma planejada e com tentativa de ocultação de provas. O delegado Anderson Spier afirmou que o suspeito teria matado o casal para encobrir o assassinato de Silvana.

A apuração indica que as mortes ocorreram em locais diferentes e em momentos distintos. Um veículo usado na ação também não foi localizado.

Outros investigados

Em relação a outros suspeitos, o Ministério Público decidiu adotar medidas diferentes conforme o grau de envolvimento. As mães do policial e da companheira tiveram parte das acusações arquivadas, mas podem responder por fraude processual em apuração separada.

Já um amigo do casal teve o caso arquivado em parte, com possibilidade de investigação específica por falso testemunho.

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