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02/07/2026
 

Geral

Prefeitura encerra contratos com associações alvos de denúncias

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Em 2 de abril de 2015, O Timoneiro denunciava que pessoas sem experiência nem qualificação eram contratadas para atender os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Irma Chies Stefani, no Pitangueiras, em Canoas. Esta era apenas uma das irregularidades que foram apontadas em uma série de reportagens sobre a gestão compartilhada entre Prefeitura Municipal de Canoas e duas associações, a Assocepim e o Instituto Anjos e Marmanjos, em um total de 10 escolas.

Passados pouco mais de dois anos das denúncias deste jornal, a Prefeitura rompeu com as associações após realizar uma sindicância interna e comprovar que tudo o que foi denunciado era verdade. Os riscos de descontinuidade das aulas dos alunos e da perda do emprego dos profissionais contratados pelas entidades deixou comunidades escolares em pânico e a Prefeitura finaliza contratações de emergência para manter o serviço até o final do ano. Relembre, agora, as denúncias de O Timoneiro comprovadas pela sindicância.

Sindicância

O Timoneiro teve acesso à informações da Comissão Especial Permanente de Sindicância n4, aberta em 27 de março de 2017, por determinação do prefeito Luiz Carlos Busato, após o governo receber, no dia 11 de janeiro, uma comissão de pais de alunos e ex-funcionários das associações, quando diversas denúncias foram feitas. A Sindicância concluiu que “houve irregularidades no processo licitatório quanto às planilhas de custos do Instituto Anjos e Marmanjos (…) o que poderia ser motivo de impugnação do processo…”. Além disso, encontrou irregularidades nos atestados de capacidade técnica das associações e, outro item grave também denunciado por O Timoneiro, um possível favorecimento, pois um servidor da Educação envolvido no processo era vice-presidente da Assocepim, o que explicaria as denúncias feitas de que as associações eram avisadas antes das fiscalizações da Secretaria de Educação.

Profissionais sem qualificação

A primeira denúncia foi de que os profissionais que cuidariam dos alunos eram contratados de qualquer jeito, sem a mínima exigência de experiência e preparo. O Timoneiro trouxe relatos sobre como eram contratados, com chamamentos em paradas de ônibus e entrevistas que se limitavam a “Você gosta de criança?”. A sindicância ouviu diversos profissionais contratados pelas associações e comprovou que boa parte pelo menos não atendia nem ao que fora contratado com o município nem com que a legislação exige, encontrando erros tanto por parte das instituições quanto por parte da Prefeitura, recomendando a atual administração que tomasse medidas a fim de assegurar a qualidade no atendimento escolar.

No documento da apuração oficial consta ainda que as “auxiliares de creche contratadas só tinham o Ensino Médio e com nenhuma formação na área da educação”. Os casos de maus tratos, segundo a sindicância, se deram na maioria das vezes com estas auxiliares que, como conclui o texto, “pode representar a falta de conhecimento na área educacional”.

Maus tratos

Em 11 de dezembro de 2015, O Timoneiro publicou denúncias de pais de alunos da EMEI Julieta Villamil Balestro, no bairro Igara, de que crianças estariam sendo agredidas física e psicologicamente por uma educadora. Após as denúncias, a profissional foi apenas deslocada para outra escola, não sendo demitida. A sindicância ouviu testemunhas e analisou atas internas da Secretaria de Educação e concluiu que os fatos eram até maiores do que o inicialmente suposto: “Ainda que sejam fatos relatados por mães e até por profissionais, estas tais práticas não podem ser desconsideradas, pois não se tratam de ocorrências isoladas, mas de fatos recorrentes em todas as escolas de acordo com as cópias das atas que estão adensadas neste processo”.

Problemas administrativos e estruturais

As pessoas ouvidas relataram e comprovaram diversas irregularidades já denunciadas há dois anos por O Timoneiro, como a falta de profissionais – serventes trabalhando na cozinha, por exemplo – atraso nos pagamentos de salários, crianças sentadas no chão sem tapete durante atividades, dentre outros problemas de gestão.

As construções inacabadas das escolas – situação também denunciada na primeira matéria de O Timoneiro – e a falta de reparos e conservação por parte das associações também foi apontado pela sindicância como um grave problema encontrado. Problemas nas redes de água e elétrica foram abundantemente encontrados. Também havia “menor número de mesas, cadeirinhas e caminhas do que o número de crianças matriculadas”.

Fim dos contratos

A Sindicância recomendou ao prefeito a não continuidade dos contratos com as entidades Assocepim e Instituto Anjos e Marmanjos por constatar diversas irregularidades na gestão compartilhada entre elas e a Prefeitura. Para não ter descontinuidade dos serviços, a Prefeitura abriu licitação para contratação emergencial até o final do ano.

Prefeito garante pagamento aos funcionários

A semana foi de muito protesto, reclamação e denúncias com a decisão da Prefeitura de trocar as gerências das dez escolas com o modelo de gestão compartilhada. Por parte dos profissionais das associações, o medo de perder o emprego e, por parte de alguns pais, o medo de que seus filhos fiquem sem aula ou sofram com as mudanças.

Questionado por O Timoneiro, o prefeito Luiz Carlos Busato foi taxativo em relação aos dois temas. “Eu garanto que os profissionais receberão seus salários e a orientação da administração às novas gestoras é de que mantenham os profissionais que são qualificados e que tenham a aprovação dos pais. Evidentemente, os maus profissionais e não qualificados precisam ser trocados pelo bem dos alunos e da educação. Além disso, não temos ingerência, pois é uma atribuição das associações, mas recomendamos a manutenção dos bons profissionais pelo vínculo que já têm com as crianças”, salienta.

A Prefeitura salientou, em nota, que os profissionais e os alunos deverão ir às escolas normalmente na segunda-feira, dia 31, garantindo o reinício das aulas em toda a rede municipal de Educação Infantil.

Três entidades farão a gestão de dez escolas

Até o fim do ano letivo, três entidades farão a gestão compartilhada de modo emergencial de dez escolas de Educação Infantil do município. Das onze que se candidataram no chamamento público 429/2017, oito foram desclassificadas, uma desistiu e saíram vencedoras as associações Pinóquio e Vó Maria.

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Mostra Curta FECIC exibe 17 curtas de estudantes de Canoas em programação gratuita no Sesc

Redação

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O Teatro do Sesc Canoas recebe, no dia 2 de julho, a 1º edição da Mostra Curta FECIC, evento gratuito que coloca em destaque a produção audiovisual de estudantes da rede de ensino do município. A programação reúne exibição de curtas-metragens, debate sobre educação e audiovisual e o anúncio de uma parceria inédita no setor.

Ao todo, serão exibidos 17 curtas produzidos por alunos de sete instituições de ensino de Canoas, envolvendo escolas das redes municipal, estadual, federal e privada. Participam desta edição as EMEFs Arthur Oscar Jochims, Prefeito Edgar Fontoura, Paulo Freire e Professora Nancy Ferreira Pansera, além do Instituto Federal, Colégio IPUC e a E.E.E.M André Leão Puente.

As atividades começam às 14h, com a exibição das produções e entrega de certificados aos estudantes. Ainda na parte da tarde, será feita a seleção dos filmes que vão disputar a categoria estudantil do 4º Festival de Cinema de Canoas.

No período da noite, a programação segue com o Painel Audiovisual e Educação, a partir das 18h, também no Sesc Canoas. O encontro vai reunir educadores, realizadores e especialistas para discutir o uso do audiovisual como ferramenta pedagógica.

Entre os convidados estão André Bozzetti, idealizador do FECEA, e Katia Souza Montinelli, coordenadora do CurtaENEM, além de professores da rede municipal que desenvolvem projetos ligados ao cinema e à educação. O painel encerra com uma roda de conversa mediada por profissionais da área, promovendo troca de experiências e debate sobre práticas educativas inovadoras.

Um dos destaques desta edição é a oficialização de uma parceria inédita entre o CurtaENEM, o Curta FECIC e o Festival de Cinema de Canoas. O projeto CurtaENEM, voltado ao uso do audiovisual como apoio pedagógico e preparação para o ENEM, conta com um catálogo de mais de 200 produções alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Como resultado da parceria, um dos filmes da categoria estudantil do festival canoense será selecionado para integrar o catálogo do CurtaENEM, iniciativa considerada inédita no país.

O Curta FECIC integra o Programa de Incentivo à Cultura (PIC 2023), da Secretaria de Cultura e Turismo de Canoas, com realização da Prosa Filmes e gestão da Imago Produtora. O evento conta com apoio do Sesc Canoas e apoio institucional do Metropolitano RS, Fundacine e CurtaENEM.

Todas as atividades são abertas ao público.

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IBGE divulga pesquisa inédita sobre os impactos das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul

Redação

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Foto: Mauricio Tonnetto/ Secom

O O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 1º, os resultados da Pesquisa Especial sobre as Enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul (PEERS), levantamento inédito que mostra os impactos do maior desastre climático da história do Estado. Entre os dados apresentados, o estudo aponta que 37,9% dos moradores atingidos pelas enchentes precisaram mudar de endereço em consequência da tragédia.

A pesquisa foi desenvolvida para medir os efeitos das enchentes na vida da população afetada e reúne informações sobre moradia, trabalho, educação, saúde, qualidade de vida e percepção dos moradores após o desastre.

Além de traçar o perfil socioeconômico da população atingida, o levantamento investigou os danos provocados pelas chuvas, a gravidade das perdas, os tipos de apoio recebidos e as necessidades da população, além da avaliação sobre as ações de prevenção e recuperação realizadas após as enchentes.

Segundo o IBGE, a pesquisa também inaugura uma metodologia que poderá ser aplicada em futuros desastres climáticos em qualquer região do país.

“A metodologia possibilita respostas rápidas à população frente aos danos decorrentes de desastres naturais e ao enfrentamento de fenômenos dessa natureza. Propicia informação que amplia a conscientização de diferentes atores sociais sobre as graves implicações da inação diante de riscos climáticos. Possui potencial para oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas que sejam efetivas na mitigação e recuperação de danos sofridos, bem como na minimização dos impactos de futuros eventos”, afirmou a gerente substituta de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE, Juliana Paiva.

A gerente também destacou a inovação na forma de coleta das informações.

“A PEERS inovou ao capturar dados, pela primeira vez em uma pesquisa domiciliar, através de entrevistas telefônicas assistidas por computador, onde um agente treinado do CETAC, que é o Centro de Entrevista Telefônica Assistida por Computador do IBGE, liga para o informante e realiza a entrevista no mesmo momento. Além dessa coleta rápida e eficiente, esse método possibilita a realização de crítica de dados e gravação da entrevista, facilitando todo o processamento e controle de qualidade da pesquisa”, completou.

Juliana ressaltou ainda que o principal diferencial do estudo foi ouvir diretamente quem viveu os impactos das enchentes.

“A pesquisa contemplou entrevistas diretas com a população, o que até então nunca tinha acontecido. Foram ouvidos os próprios moradores dos domicílios e o desenho da amostra assegurou que fossem contemplados aqueles que estavam localizados nas áreas mais atingidas pelas chuvas. Abordaram o que aconteceu no período, desde os impactos físicos nas suas casas e entorno e evacuação, passando pelos impactos na vida pessoal; citaram a saúde e o atendimento médico durante as inundações, por exemplo; condições de trabalho e estudo, até a avaliação a qualidade vida pós-desastre”.

Mais de 2,3 milhões de domicílios foram atingidos

A pesquisa estima que 2.328.093 domicílios estavam localizados nas áreas mais afetadas pelas enchentes. Desse total, 81.272 residências (3,5%) foram classificadas como destruídas e 190.253 (8,2%) como muito danificadas. Somadas, essas situações representam 11,7% dos imóveis atingidos.

Já o número estimado de moradores afetados chegou a 6.333.727 pessoas. Entre elas, 24,9% afirmaram que as condições de vida no momento da pesquisa eram piores do que antes das enchentes. Outros 17,3% avaliaram que houve melhora, enquanto 56,5% disseram que a qualidade de vida permaneceu igual.

O levantamento também aponta que 66,8% da população atingida vivia em domicílios com renda mensal de até R$ 5 mil na época das enchentes.

Perfil da população atingida

Entre os moradores afetados, 51,9% declararam sexo feminino e 48,1% masculino. Em relação à cor ou raça, 78,5% se declararam brancos, 14,3% pardos e 6,7% pretos.

A pesquisa também mostra equilíbrio entre a população com até 15 anos (19,5%) e os moradores com mais de 60 anos (20%). Além disso, 28,8% haviam concluído o ensino médio ou possuíam ensino superior incompleto.

Danos estruturais atingiram mais da metade das moradias

O levantamento revela que 55,5% dos moradores viviam em residências que sofreram danos estruturais. Já 68,7% informaram que houve impactos provocados pelas enchentes no bairro ou nas ruas próximas às suas casas.

Entre os moradores que mudaram de endereço após as enchentes, percentual que corresponde a 14,6% da população pesquisada (922.233 pessoas), 28,3% pertenciam a famílias com renda de até R$ 2 mil por mês, indicando maior impacto entre os grupos de menor renda.

Saúde mental foi o principal impacto

A pesquisa também investigou os reflexos das enchentes na vida pessoal da população. O problema mais citado foi o abalo na saúde mental, mencionado em 67,5% dos domicílios.

Também apareceram entre os principais impactos as interrupções na vida social ou no convívio com familiares e amigos (58,4%) e as dificuldades de deslocamento para o trabalho, escola ou creche (57,3%).

Auxílio financeiro e atendimento médico

Entre abril e maio de 2024, pelo menos um morador de 484.221 domicílios recebeu auxílio financeiro pago por ente público, o equivalente a 20,8% do total pesquisado.

Mais da metade dessas famílias (52,9%) possuía renda de até R$ 3 mil mensais. Já entre os domicílios que receberam auxílio e registraram danos estruturais, o percentual chegou a 88,7%.

A pesquisa também identificou que 196.293 domicílios (8,4%) tiveram pelo menos um morador que precisou de atendimento médico em decorrência das enchentes. Desses, 56,1% tinham renda de até R$ 3 mil.

Resgates ocorreram principalmente por transporte aquático

Segundo o levantamento, 652.107 domicílios ficaram inacessíveis durante as enchentes, representando 28% do total.

O transporte aquático foi utilizado em 70% dos resgates, seguido pelo terrestre, com 34,6%.

Os voluntários participaram da maior parte das operações, atuando em 74,9% dos atendimentos, enquanto órgãos oficiais, como Bombeiros, Defesa Civil e Forças Armadas, responderam por 35,4%.

Educação e trabalho

Entre os 1.696.612 estudantes que frequentavam a escola em abril de 2024, 78,9% interromperam os estudos temporária ou permanentemente durante as enchentes. No período da coleta da pesquisa, 94,8% já haviam retornado às atividades escolares.

No mercado de trabalho, 3.043.889 moradores exerciam atividade remunerada antes das enchentes. Durante o desastre, 56,4% interromperam suas atividades. Na época da pesquisa, o número de pessoas trabalhando voltou a um patamar semelhante ao registrado antes das inundações, totalizando 3.035.991 trabalhadores.

Avaliação dos serviços públicos

Os entrevistados apontaram maior percepção de piora do que de melhora em serviços como saúde, abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e transporte coletivo.

Por outro lado, houve avaliação positiva para o fornecimento de energia elétrica, iluminação pública e limpeza urbana.

Recuperação das áreas atingidas

Quando questionados sobre os trabalhos de recuperação realizados nas áreas afetadas, moradores que representam 41% da população pesquisada consideraram as ações satisfatórias. Já 39,2% avaliaram que os trabalhos não atenderam às expectativas.

Regiões pesquisadas

A pesquisa cobriu oito Regiões Intermediárias (RIs) do Estado, porém, para garantir a precisão das estimativas, foi necessário agregar Uruguaiana, Ijuí e Passo Fundo, resultando em seis RI analisadas: 1. Porto Alegre; 2. Caxias do Sul; 3. Santa Cruz e Lajeado; 4. Pelotas; 5. Santa Maria; 6. Uruguaiana, Ijuí e Passo Fundo.

A RI de Porto Alegre é a mais populosa, correspondendo a 59,3% dos domicílios e 59,0% dos moradores frente à área completa de cobertura da pesquisa, que totalizou 6.333.727 moradores e 2.328.093 domicílios. A RI de Uruguaiana, Ijuí e Passo Fundo apresentou número absolutos de domicílios (41.587) e de moradores (121.260) muito inferiores aos referentes às demais cujos totais de domicílios e moradores superaram, respectivamente, 190.000 e 500.000.

Especificamente na RI de Porto Alegre, a ocorrência de domicílios com danos na estrutura alcançou 55,0% das moradias. Nessa região, observaram-se as condições de danos mais graves dos domicílios: destruídos, com 5,1%, e muito danificados, com 10,9%.

A gravidade do evento climático vivenciado, os relatos de impactos das chuvas nos bairros e arredores dos domicílios alcançaram percentuais superiores a 70% em três Regiões Intermediárias: Santa Cruz do Sul e Lajeado, Porto Alegre e Uruguaiana, Ijuí e Passo Fundo, que resultaram em valores maiores em relação ao da área total pesquisada, 68,7%. As demais RIs ficaram abaixo do geral, porém acima de 50%.

Os percentuais de domicílios que relataram danos nos seus arredores variaram entre 51,1% (RI de Caxias do Sul) e 76,5% (RI Santa Cruz do Sul e Lajeado). Para a cobertura completa da pesquisa, o percentual foi de 68,7%.

Em relação ao tipo de dano, Ruas ou rodovias danificadas, alagadas ou interditadas foi o mais incidente em cinco RI, afetando 57,1% de domicílios na região de Pelotas e 70,6% na RI de Santa Cruz do Sul e Lajeado. Na região de Caxias do Sul (44,1%) essa ocorrência ficou em segunda posição, sendo superada por quedas de árvores e de postes e deslizamentos (47,9%).

Pontes quebradas, destruídas ou interditadas foi o tipo de impacto no bairro ou ruas próximas aos domicílios que apresentou participações mais variáveis entre as RIs. A suspensão do transporte público também afetou diferentemente as regiões. Para cada uma dessas duas situações, foram observadas variações superiores a 20% e 50%.

Comparando o percentual de moradores com trabalho remunerado no período das enchentes com o momento da coleta, observa-se pouca variação nas RIs de Porto Alegre (de 58,3% para 58,2%) e Uruguaiana, Ijuí e Passo Fundo (de 62,8% para 63,0%). Apresentaram crescimento as regiões de Caxias do Sul (61,5% para 64,2%) e Santa Cruz do Sul e Lajeado (de 60,3% para 61,8%) e decresceram Pelotas (de 54,1% para 52,0%) e Santa Maria (de 55,4% para 50,7%). As quatro primeiras regiões registraram padrões consistentes com a recuperação observada para o total da pesquisa, em que foram identificados contingentes de inserção no trabalho praticamente iguais para os dois períodos, 3.043.889 e 3.035.991, correspondendo a 58,3% e 58,1% de moradores.

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Governo encerra subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel a partir desta quarta-feira

Redação

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O governo federal anunciou nesta terça-feira, 30, o início da retirada gradual dos subsídios criados para reduzir o impacto da alta dos combustíveis durante a escalada dos preços internacionais do petróleo. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira, 1º.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após a recente queda nas cotações do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, patamar semelhante ao registrado antes do agravamento do conflito no Oriente Médio.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a retirada dos incentivos será feita de forma gradual e que outros subsídios ainda estão sendo avaliados. Entre eles estão a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina.

Segundo o ministro, a equipe econômica acompanha diariamente a evolução dos preços do petróleo e dos combustíveis para definir o momento adequado para revisar as demais medidas.

Petrobras reduz preço do diesel

Também nesta terça-feira, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,3515 por litro no preço do diesel A vendido às distribuidoras. Com isso, a estatal informou que o valor médio do combustível permanecerá em R$ 3,30 por litro, compensando o fim da subvenção.

O que muda

Com a decisão, apenas o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado neste primeiro momento.

Continuam em vigor:

Subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
Subsídio ao gás de cozinha (GLP);
Desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
Desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.

As demais medidas seguem em análise e poderão ser revistas conforme o comportamento dos preços internacionais do petróleo e do mercado de combustíveis.

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