Conecte-se conosco

header-top


 






 

18/04/2025
 

Política

Lasier apoia luta dos municípios por mais receita

Avatar

Publicado

em

O senador Lasier Martins (PSD-RS) e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participaram nesta terça-feira, 6, de audiência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para agradecer o encaminhamento da derrubada do veto presidencial à Lei 157/2016, que reformulou o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Com a rejeição, a cobrança do ISS será feita no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde e não mais no município sede das empresas que prestam esses serviços. A derrubada do veto era uma das principais bandeiras da Marcha dos Municípios deste ano, em Brasília.

“A medida representa mais recursos para a maioria dos municípios brasileiros, sobretudo os de pequeno porte. Ela vem em boa hora para as cidades do Rio Grande do Sul, que passam por grave crise financeira”, destacou o senador Lasier, que votou pela derrubada do veto.

Segundo Ziulkoski, os municípios brasileiros esperam arrecadar mais de R$ 6 bilhões, que serão distribuídos de forma equânime, impactando positivamente na economia e se fazendo justiça tributária.

Continuar a ler

Política

Patteta toma posse como vereador em Canoas

Redação

Publicado

em

Patteta toma posse como vereador em Canoas

Jozir Bernardes Prestes, conhecido como Patteta, vereador de seis mandatos, líder comunitário e primeiro suplente do PSD, tomou posse como vereador nesta terça-feira, 15, após Giovanni Rocha ter o mandato cassado.

Giovanni Rocha sofre impeachment

Após 13 horas de sessão especial, a Câmara Municipal de Canoas aprovou, na noite de segunda-feira, 14, a cassação do mandato do vereador Giovanni Martins da Rocha Costa (PSD). A decisão foi tomada por 19 votos a 2 (ele próprio e Dario Silveira), durante o julgamento da denúncia que apurava possíveis irregularidades na atuação do parlamentar à frente do seu gabinete.

O processo teve início em fevereiro, a partir de um pedido protocolado pelo advogado Jairo Wilson de Oliveira Silveira. A denúncia apontava que três servidores lotados no gabinete de Giovanni Rocha estariam recebendo salários sem exercer, de fato, suas funções.

De acordo com o documento, os assessores atuavam em uma associação beneficente do município, durante o horário de expediente, o que, segundo o denunciante, poderia configurar desvio de função. A entidade beneficente mencionada seria presidida pelo cônjuge do vereador, o que levantou suspeitas de conflito de interesses e uso indevido da estrutura pública.

A apuração dos fatos foi conduzida por uma Comissão Processante formada por Gabriel Constantino (PT), como presidente; Aloísio Bamberg (PSDB), relator; e Rodrigo D’Ávila (Novo), membro. Após o período de instrução e análise da defesa do vereador, a comissão apresentou parecer favorável à cassação, que foi referendado pela ampla maioria do plenários.

Continuar a ler

Política

Câmara de Vereadores de Canoas cassa mandato do vereador Giovanni Rocha (PSD)

Redação

Publicado

em

Câmara de Vereadores de Canoas cassa mandato do vereador Giovanni Rocha (PSD)

Após 13 horas de sessão especial, a Câmara Municipal de Canoas aprovou, na noite de segunda-feira, 14, a cassação do mandato do vereador Giovanni Martins da Rocha Costa (PSD). A decisão foi tomada por 19 votos a 2 (ele próprio e Dario Silveira), durante o julgamento da denúncia que apurava possíveis irregularidades na atuação do parlamentar à frente do seu gabinete.

O processo teve início em fevereiro, a partir de um pedido protocolado pelo advogado Jairo Wilson de Oliveira Silveira. A denúncia apontava que três servidores lotados no gabinete de Giovanni Rocha estariam recebendo salários sem exercer, de fato, suas funções.

De acordo com o documento, os assessores atuavam em uma associação beneficente do município, durante o horário de expediente, o que, segundo o denunciante, poderia configurar desvio de função. A entidade beneficente mencionada seria presidida pelo cônjuge do vereador, o que levantou suspeitas de conflito de interesses e uso indevido da estrutura pública.

A apuração dos fatos foi conduzida por uma Comissão Processante formada por Gabriel Constantino (PT), como presidente; Aloísio Bamberg (PSDB), relator; e Rodrigo D’Ávila (Novo), membro. Após o período de instrução e análise da defesa do vereador, a comissão apresentou parecer favorável à cassação, que foi referendado pela ampla maioria do plenários.

Continuar a ler

Política

Prefeitura e governo do Estado discutem recursos para a saúde e obras dos diques de Canoas

Redação

Publicado

em

Prefeitura e governo do Estado discutem recursos para a saúde e obras dos diques de Canoas

O prefeito de Canoas, Airton Souza, acompanhado do vice-prefeito Rodrigo Busato e de secretários municipais, reuniu-se na manhã de quinta-feira, 10, com o governador Eduardo Leite e secretários estaduais. A comitiva canoense levou ao governo do Estado a preocupação do Município com a área da saúde e as obras de reconstrução e proteção da cidade após as enchentes de 2024.

O governo do Estado anunciou que formalizará em maio a inclusão das obras dos diques da cidade no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e que quer avançar para encontrar soluções para a crise da saúde em Canoas e na Região Metropolitana.

“Nós buscamos o diálogo, e também externar a nossa necessidade. Nós atendemos boa parte da população do Rio Grande do Sul”, disse o prefeito Airton Souza ao governador, referindo-se à superlotação do Hospital Nossa Senhora das Graças. “Precisamos de um socorro para o Município de Canoas.”

O Município pleiteia a recomposição dos valores repassados pelo programa de incentivos hospitalares Assistir. O programa do governo do Estado complementa o pagamento de ações e serviços nos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde, mas os recursos repassados a Canoas são insuficientes para atender a demanda no Município.

“O Estado pode repensar o programa Assistir”, disse o prefeito durante a reunião. “É uma luta que não é só nossa, há mobilizações de outros municípios também”, argumentou o secretário municipal da Saúde, Eduardo Bermudez. O secretário municipal geral de Governo, João Portella, afirmou que a demanda por serviços da saúde supera muito a capacidade de financeira de Canoas.

“Se não houver um apoio do governo estadual em todos os sentidos, isso obrigará o Município a adequar os serviços da rede. O patamar atual é insustentável financeiramente. Precisamos resolver esse problema.”

O governador reconheceu que há um descompasso entre a demanda da saúde e os recursos disponíveis, solicitou mais informações à administração municipal e disse estar disposto a auxiliar na resolução do problema.

“O Assistir é o nosso programa de complementação de recursos, porque o SUS é subfinanciado. A gente pode avançar para buscar as soluções possíveis. O Município tem uma estrutura de saúde qualificada.

Verbas para a reconstrução e proteção da cidade

No encontro com o governador, a comitiva canoense também apresentou a necessidade de repasse de recursos para a continuidade das obras de reconstrução e proteção da cidade após as enchentes de 2024. O Município necessita de verbas para os reparos dos diques Mathias Velho, Rio Branco e Niterói e das casas de bomba, além da construção do dique do bairro Mato Grande.

O município já repassou ao Estado as informações necessárias para a inclusão destas obras no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

“A população está aflita com o andamento destas obras”, relatou o prefeito Airton Souza. A secretária estadual adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira, informou que os projetos do Município referentes às obras dos diques estão em análise na pasta.

“Estamos à disposição para fazer os ajustes que forem necessários”, garantiu o vice-prefeito Rodrigo Busato.

O governador Eduardo Leite determinou que a formalização da inclusão das obras junto ao Funrigs aconteça ainda no mês de maio.

Continuar a ler
publicidade
Graduação Lasallediadamulher

Destaques