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01/06/2025
 

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Marco Maia vota a favor de medida que prevê punição a juízes e procuradores

Sob muitas críticas, o chamado pacote anti-corrupção foi aprovado com apenas três das dez sugestões do Ministério Público

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Na madrugada desta quarta-feira, 30, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base que tratava das medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Porém, os parlamentares alteraram diversos itens mesmo que a proposta original tenha 2 milhões de assinaturas. A proposta segue para o Senado.

Na sessão estavam presentes os dois deputados federais de Canoas Marco Maia (PT) e o prefeito eleito Luiz Carlos Busato (PTB). A respeito de um dos temas mais polêmicos, relativo à punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade, Busato votou contra, enquanto Maia votou a favor. A aprovação desta medida, que venceu por 313 votos favoráveis a 132 contrários, provocou uma forte reação do Ministério Público Federal.

O procurador do MPF Carlos dos Santos Lima afirmou em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 30, que a medida se trata de uma “proposta de intimidação de juízes e procuradores”. Ele afirmou ainda que se houver a aprovação também no Senado a força-tarefa da Lava Jato pode abandonar os trabalhos.

O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou na mesma entrevista que este é  o golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato  em toda a sua história.

Veja como os deputados canoenses votaram em cada proposição.

Abuso de autoridade

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou proposta cria punição para juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. Foram 313 votos favoráveis e 132 contrários. São diversas situações onde os promotores poderão ser processados e pegar penas de seis meses a dois anos de reclusão.
Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato (PTB) votou não

Marco Maia (PT) votou sim

 

Integridade

Com a proposição, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), os órgãos públicos não poderão realizar testas de integridade com os servidores públicos. Neste foram 326 favoráveis e 14 contrários.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato (PTB) votou não

Marco Maia (PT) votou não

 

Reportante

Outro destaque do PSB foi sobre o chamado “Reportante do Bem”. Com isso, as regras do Programa Nacional de Proteção e Incentivo a Relatos de Informação de Interesse Público foram retiradas. Foi excluído do projeto por 392 votos a 36.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato (PTB) votou não

Marco Maia (PT) votou não

 

Extinção do domínio de bens

Proposta apresentada pelo Partido da República (PR), retirou as regras sobre a extinção do domínio de bens e propriedades de réus quando provenientes de atividade ilícita ou obtidos com interesse particular. Aprovada por 317 a 97.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato (PTB) não

Marco Maia (PT) não

 

Progressão continuada

Embora apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a proposta que tira do projeto original o trecho sobre progressão do regime de cumprimento de pena ao ressarcimento dos danos causados quando se derem por crime contra a administração pública não levou o voto do petista Marco Maia na Câmara. Aprovada por 210 a 152.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato (PTB) votou não

Marco Maia (PT) votou Não

 

Crimes prescritos

Outra sugestão do PT foi para mudar a prescrição dos crimes. Com isso, a contagem se da a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento e prescrição retroativa. Aprovada por 301 a 107.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato votou sim

Marco Maia votou sim

 

Enriquecimento indevido

Partido Progressista, Partido Social Cristão e Partido Trabalhista Brasileiro (do prefeito eleito de Canoas), apresentaram proposta para retirar a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos, bem como que os bens relacionados aos crimes sejam confiscados. Aprovada por 222 a 173.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato votou não

Marco Maia votou não

 

Acordos penais

Proposta apresentada pelo Psol retira a permissão para que defesa e acusação façam acordos com crimes de gravidade inferior. Aprovada por 220 votos a 151, com uma abstenção.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato votou sim

Marco Maia votou não

 

Defesa prévia

Retirar do texto onde era suprimida a defesa prévia quando houverem ações de improbidade administrativa foi a proposta do Partido Progressista aprovada por 280 a 76.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato votou não

Marco Maia votou não

 

Leniência

Retirar a previsão de acordos de leniência celebrados pelo Ministério Público foi outra sugestão do PT aprovada por 207 a 143.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato votou não

Marco Maia votou não

 

Advocacia irregular

O PMDB propôs a detenção de até dois anos para quem exercer a advocacia sem estar apto. Aprovado por 285 a 72.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato votou sim

Marco Maia votou sim

 

Multas

PP, PTB e PSC pediram a retirada da multa prevista para partidos políticos que tiverem responsabilidade em atos ilícitos. Aceita por 322 a 35.

Como votaram os canoenses

Luiz Carlos Busato votou não

Marco Maia votou não

 

Dirigentes de partido

Sugestão do PR foi para manter a responsabilização civil e criminal dos dirigentes partidários quando crimes graves com enriquecimento ilícito foram registrados. Aprovado por 328 a 32.

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Luiz Carlos Busato votou não

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Doze meses depois, qual é a real situação dos diques de proteção em Canoas

Redação

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Doze meses depois, qual é a real situação dos diques de proteção em Canoas

Ao completar um ano da enchente, os canoenses que foram afetados estão ansiosos e aflitos para saber como está o sistema de proteção da cidade. Na prática e de forma geral, ele está muito parecido com a época que a tragédia ocorreu.

Isto porque o ponto frágil onde o rio Gravataí invadiu o lado sul junto à Cassol ainda não tem um muro construído e porque os dois grandes diques, do Rio Branco e do Mathias Velho, foram remendados e reforçados onde romperam, mas os demais trechos ainda não tiveram revisão e manutenção por completo e nem foram elevados, já que os projetos ainda aguardam aprovação e verba por parte dos governos estadual e federal.

No Mato Grande, as obras para elevação dos atuais 3 metros e meio de altura estão em andamento, porém não finalizadas. Para deixar ainda mais complicado, o prefeito Airton Souza (PL) tem dito que até agora nenhum centavo de fora veio para estas obras, e que os recursos da Prefeitura oriundos da PPP da Corsan estão acabando, o que poderá resultar na paralização das obras atuais. Abaixo, confira a situação atual do sistema de proteção.

Fechamento

Nos diques Mathias Velho e Rio Branco foi concluída a etapa de fechamento definitivo das rupturas e neste momento se encontra em andamento o projeto para recomposição da altura das estruturas dos diques.

Niterói

O dique Niterói está em fase de construção do aterro que servirá de base para a pavimentação da rua que passa por cima do dique e que elevará a estrutura.

No Muro da Cassol, a obra foi iniciada no dia 17 de março, pois a antiga estrutura não era adequada para contenção de cheias e, agora, segundo a Prefeitura, será construído um sistema completo e que realmente funcione para proteger a cidade.

Mato Grande

Já no Mato Grande, estão sendo executados serviços de escavação, aplicação de manta geotêxtil e aterro com argila, e a próxima etapa será o reassentamento das famílias que estão sobre o trecho da obra no lado leste das pontes.

Casas de bombas

A respeito das casas de bombas, a administração municipal destacou a entrega da manutenção e energização da Casa de Bombas Cinco Colônias e Casa de Bombas 6.

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Prefeitura de Canoas decreta situação de emergência em decorrência do temporal desta semana

Redação

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Prefeitura de Canoas decreta situação de emergência em decorrência do temporal desta semana

Depois de mais uma ocorrência de chuva intensa e ventania que causou danos a cerca de 300 residências na última segunda-feira, 31, o prefeito de Canoas Airton Souza assinou, nesta quinta-feira, 3, o decreto que declara situação de emergência nas áreas afetadas pelo evento climático.

Foi registrado um acumulado de chuva superior a 78 mm em curto período de tempo e rajadas de ventos que chegaram a 100 Km/h.

O Decreto Nº89 levou em consideração danos como queda de árvores e de postes, além de prejuízos generalizados na rede elétrica, prédios públicos e privados.

“É uma ação importante para que a cidade consiga recursos que ajudarão centenas de famílias afetadas pelo temporal”, explica o prefeito Airton Souza.

Em consequência do temporal, os efeitos ambientais, materiais, sociais e econômicos serão relatados no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), quando forem apurados todos os danos.

A sugestão para o decreto de emergência partiu do secretário municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática, Vanderlei Marcos.

“Basta circular pela cidade para verificarmos os danos no município, nas escolas, postos de saúde e residências das pessoas. Muitos que sofreram agora estavam reconstruindo suas casas devido às enchentes do ano passado”, comentou.

O governo municipal buscará, a partir da publicação do decreto, nesta quinta-feira, 3, o reconhecimento por parte das administrações estadual e federal.

“Nossa cidade ainda está se recuperando da tragédia de maio passado e este temporal causou novos custos. Vamos buscar recursos para reestabelecimento e para que a população de Canoas tenha acesso a programas estaduais e nacionais destinados aos afetados do temporal”, reitera o secretário, que começa a trabalhar na sexta-feira, 4, em reuniões em busca do reconhecimento da situação de emergência.

Cerca de 120 mil pessoas foram afetadas por falta de energia elétrica ou abastecimento de água em Canoas e cerca de 1.200 pessoas que tiveram suas casas danificadas. Após a publicação do decreto, o documento terá validade de até 180 dias.

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“Nunca trabalhei na vida, eu faço o que me dá prazer”; morre Jesus Pfeil aos 85 anos

Redação

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“Nunca trabalhei na vida, eu faço o que me dá prazer”; morre Jesus Pfeil aos 85 anos

Morreu no domingo, 24, o cineasta, historiador e escritor, e figura ilustre de Canoas, Antonio Jesus Pfeil. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, decretou três dias de luto oficial. O velório acontece nesta segunda-feira, até 17 horas, no Crematório de Cemitério São Vicente, em Canoas.

Antonio Jesus Pfeil nasceu em 7 de outubro de 1939, na área de Canoas que posteriormente foi emancipada e se tornou Nova Santa Rita. Cineasta, historiador e pesquisador do cinema gaúcho, estudou no Colégio La Salle e passou pelo serviço militar. Em 1960, atuou como ator no Teatro Brasileiro de Comédias, que estava com uma peça em cartaz no Theatro São Pedro. Na ocasião, subiu ao palco ao lado de Nathália Timberg e Leonardo Villar.

Seu primeiro curta-metragem, Cinema Gaúcho dos Anos 20, participou da mostra do Festival de Cinema Brasileiro de Gramado e, em 1974, recebeu um prêmio especial no mesmo festival. Além da carreira como cineasta, Jesus também conquistou espaço como pesquisador, autor de artigos e, paralelamente, atua como participante de conferências e de comissões julgadoras em festivais e outros eventos ligados à História do Cinema Gaúcho e Brasileiro.

Resgate

Como escritor e historiador, Jesus tem profunda contribuição para o resgate histórico da cidade. Ele é autor da coleção Canoas: Anatomia de Uma Cidade, e organizador do livro Origens de Canoas, que conta com artigos de Edgar Braga da Fontoura, primeiro prefeito do município. Estas são apenas algumas dentre muitas obras de Jesus no cinema e na literatura.

No ano 2000, Jesus recebeu uma justa homenagem pela sua contribuição para a cultura na cidade.  A biblioteca da Escola Municipal Ícaro foi inaugurada e, desde então, se chama Biblioteca Antonio Jesus Pfeil.

Prazeres

Ao ser indagado pelo O Timoneiro, em 2018, sobre como enxerga a importância de seu trabalho para o meio cultural e para Canoas, Jesus, sempre bem-humorado, brinca: “Trabalho? Que trabalho? Eu nunca trabalhei na vida, eu só tenho prazeres, só faço o que me dá prazer”.

“As pessoas me perguntam ‘Jesus, qual é a novidade hoje?’, e eu respondo: ‘Olha, de manhã eu abri os olhos e estava vivo, não morri dormindo. Vamos ver o que acontece hoje’. Eu sempre digo, e disse no filme Jesus – O Verdadeiro, é que meu futuro foi ontem e não tem como saber o que vai acontecer hoje. Sobre o que eu já vivi, eu posso falar. Meu primeiro Kikito em gramado eu ganhei em 1974 e foi o primeiro Kikito gaúcho do festival. Eu gosto de trabalhar com História porque filme de ficção todo mundo faz e faz igual hoje em dia, só muda o nome dos personagens e o título, é sempre o mesmo roteiro. Um filme que eu fiz e gosto de destacar é o Porto Alegre, Adeus…! É uma carta que eu escrevi ao Glauber Rocha. E o Glauber Rocha tinha aquela frase que dizia que tinha que ter uma câmera na mão e uma ideia na cabeça. Pensando bem, hoje em dia as pessoas, muitas vezes, têm a câmera na mão, mas não têm a ideia na cabeça, por isso fazem tanta coisa igual”.

 

 

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Graduação Lasalle

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