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Entenda os principais pontos do polêmico pacote do governo Sartori

Medidas, que incluem a extinção da TVE e da Metroplan, dependem de aprovação do Legislativo

Publicado

9 anos atrás

25 de novembro de 2016

por

Redação

Governador José Ivo Sartori (PMDB). Foto: Luiz Chaves/Palacio Piratini

Na segunda-feira, 21, o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou um pacote de medidas que já causava polêmica antes mesmo de ser oficializado. Tanto a grande imprensa regional quanto diversas páginas independentes nas redes sociais já davam como certa a proposta de extinção da Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE), mantenedora da TVE e da FM Cultura. No entanto, o conjunto de ações propostas pelo governo propõe o fim de várias outras instituições, como a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan) e a Fundação Zoobotânica. Além disso, a administração estadual pretende privatizar uma série de empresas públicas e mexer na forma de pagamento do funcionalismo, além de aumentar o tempo de trabalho para aposentadoria de algumas categorias. A Secretaria Estadual da Fazenda afirma que o pacote, se aprovado na Assembleia Legislativa, pode gerar um ganho real de R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos.

Demissões e déficit

De acordo com o governo do Estado, o pacote deve ocasionar entre 1,1 e 1,2 mil demissões, que vão abranger funcionários efetivos e cargos em comissão. Sabendo do impacto negativo para a imagem da administração, a equipe do Palácio Piratini justificou a necessidade de enxugamento da máquina pública dizendo que o Rio Grande do Sul deve fechar 2016 com um déficit de R$ 2,359 bilhões. Ainda de acordo com o governo, caso as medidas e, consequentemente, as demissões não sejam aprovadas pela Assembleia Legislativa, o déficit acumulado chegará a até R$ 5,194 bilhões em 2017 e a R$ 8,822 bilhões em 2018.

Diminuição de secretarias

Uma das mudanças mais evidentes do pacote é a diminuição de secretarias estaduais, que passam de 20 para 17, o que será possível com a realização de fusões. A unificação da Secretaria-Geral do Governo e da Secretaria do Planejamento dá origem à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão. A fusão entre a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social forma a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justiça. Já a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer se funde com a Secretaria da Cultura e resulta na Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

Autarquias

As propostas atingem também as autarquias. Segundo o governo, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento deve se tornar o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), que será integrado à estrutura da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Enquanto isso, a Superintendência de Portos e Hidrovias deve ser extinta.

Fundações extintas

Além das já citadas Fundação Cultural Piratini, Fundação Zoobotânica e Metroplan, o governo também pretende extinguir: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF).

Companhias estatais

As mudanças geradas pelo pacote devem abranger também as companhias estatais. Pela proposta, a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) deve ser extinta. Enquanto isso, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) deverão ser privatizadas ou federalizadas.

TVE

Embora o governo afirme que as concessões da TVE e da FM Cultura continuam em vigor e que as emissoras de televisão e rádio não serão fechadas com a extinção da Fundação Piratini, foi confirmado que a intenção é desligar os funcionários. Assim como os que trabalham para as demais fundações que podem estar com os dias contados, eles trabalham sob o regime CLT, o que abre espaço para as demissões. No entanto, não foi explicado com que mão-de-obra as emissoras funcionarão se o pacote for aprovado pelos deputados estaduais.

O fim desta fundação tem gerado um forte movimento contrário nas redes sociais, formado não apenas pelos próprios funcionários, mas também por muitos espectadores e simpatizantes do modelo de conteúdo produzido.

Jardim Zoológico

A extinção da Fundação Zoobotânica tem sido ventilada em várias ocasiões nos últimos anos. No entanto, além da lógica preocupação com as demissões, outra dúvida que sempre pairou foi o destino que seria dado a espaços como o Jardim Zoológico e o Jardim Botânico. O governo estadual afirma que eles não serão extintos e, embora seja vago na explicação, aponta qual pode ser o destino destes locais. “O gerenciamento inicial será feito pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que buscará parcerias para qualificar os serviços, preservando-os como patrimônio ambiental do Estado”, diz a justificativa publicada no site oficial do governo.

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CHUVAS: Mais de 7 mil pessoas desalojadas, quatro mortos e 146 municípios afetados no RS

Publicado

7 dias atrás

24 de junho de 2025

por

Redação

CHUVAS: Mais de 7 mil pessoas desalojadas, quatro mortos e 146 municípios afetados no RS

Devido às fortes chuvas que causam estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, o governo do Estado passou a divulgar boletins com informações para a população.

Confira abaixo o relatório mais recente

Municípios afetados: 146
Pessoas em abrigos
Pessoas desalojadas: 7098
Pessoas desaparecidas: 1
Óbitos confirmados: 4
Feridos: 2
Pessoas resgatadas*: 733
Animais resgatados*: 139
Município com decreto de estado de calamidade pública: 1
Jaguari
Municípios com decreto de situação de emergência: 26
Dona Francisca
Cerro Branco
Agudo
Nova Palma
Cruzeiro do Sul
Passa Sete
São Sebastião do Caí
Cacequi
Rosário do Sul
Tupanciretã
Nova Santa Rita
São Francisco de Assis
Liberato Salzano
Amaral Ferrador
Toropi
Montenegro
Silveira Martins
São Vicente do Sul
Júlio de Castilhos
Paraíso do Sul
Dilermando de Aguiar
Canoas
General Câmara
São Gerônimo
Capão do Cipó

*Apenas as pessoas e os animais resgatados pelas forças de segurança do Estado.

Nível dos rios e lagos

A chuva deixou rios e lagos do Estado em situação de atenção, alguns inclusive atingindo cota de inundação. Confira:

Rios retornando à normalidade:
Taquari (Santa Tereza a Bom Retiro do Sul) – Declínio dos níveis até o retorno para normalidade, com pequenas elevações em função das chuvas das últimas 24h.
Quaraí – Tendência de declínio.
Dona Francisca – Já declinou até retornar aos níveis normais.
Rios em cota de atenção:
Taquari (Encantado) – tendência de declínio.
Caí (Nova Palmira e Costa do Rio Cadeia) – Tendência de declínio em Nova Palmira e estabilidade em Costa do Rio Cadeia.
Rios em cota de alerta:
Taquari à montante de Encantado (entre Santa Tereza a Muçum) – Tendência de lento declínio dos níveis.
Taquari à jusante de Encantado (de Estrela/Lajeado a Porto Mariante) – Tendência de lento declínio em Estrela/Lajeado, devendo entrar em estabilidade entre Bom Retiro e Porto Mariante.
Caí (São Sebastião do Caí) – Tendência de lento declínio.
Guaíba – Tendência segue em estabilidade, devendo manter os níveis elevados durante os próximos dias, não tendo previsão de que os níveis atinjam as cotas de inundação do Cais Mauá (3 metros) ou da Usina do Gasômetro (3,6 metros).
Gravataí (Gravataí e Alvorada) – Tendência de estabilidade, mantendo os níveis elevados.
Paranhana (Taquara) – Tendência de lento declínio.
Rios em cota de inundação:
Uruguai (São Borja a Uruguaiana) – Tendência de estabilidade entre São Borja e Itaqui e lenta elevação em Uruguaiana.
Ibirapuitã (Alegrete) – Tendência de declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
Ibicuí (Manoel Viana) – Tendência de lento declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
Caí (Montenegro) – Tendência de estabilidade.
Taquari (Taquari) – Tendência de lenta elevação, devendo entrar em estabilidade ao longo do dia.
Jacuí (Cachoeira do Sul até São Jerônimo) – Constante declínio em Cachoeira do Sul e Rio Pardo, e variando entre estabilidade e lenta elevação em São Jerônimo.
Jacuí (Ilhas da RMPOA) – Tendência entre estabilidade e lenta elevação, mantendo os níveis elevados nos próximos dias.
Sinos (Campo Bom e São Leopoldo) – Tendência de lento declínio, já retornando para cota de alerta em Campo Bom.
Nível de rios e lagos

Mais informações

Informações sobre os pontos com bloqueios parciais e totais nas estradas do RS e situação das barragens, além dos avisos e alertas da Defesa Civil e imagens do radar meteorológico podem ser conferidas nos links abaixo.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.

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CHUVAS: Sobe para quatro o número de mortos e mais de 130 municípios afetados no Rio Grande do Sul

Publicado

1 semana atrás

23 de junho de 2025

por

Redação

CHUVAS Sobe para quatro o número de mortos e mais de 130 municípios afetados no Rio Grande do Sul

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana já causaram quatro mortes, segundo confirmou a Defesa Civil estadual no domingo, 22. A vítima mais recente é um homem de 59 anos, encontrado sem vida dentro de um carro no Rio Dourado, no município de Aratiba, no norte do estado.

A principal suspeita é de que o veículo tenha sido arrastado pela correnteza na última quinta-feira, 19, enquanto o homem tentava atravessar uma ponte. O desaparecimento foi registrado pela família no sábado, 21, à noite.

Além das vítimas fatais, um homem de 65 anos continua desaparecido em Candelária, na Região dos Vales. Ele estava em um carro com a esposa quando o veículo foi levado pela água na terça-feira, 17. O corpo da mulher já foi localizado.

De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil, divulgado na manhã desta segunda-feira, 23, 132 municípios relataram prejuízos em decorrência das chuvas. Ao todo, 6.258 pessoas estão desalojadas, e 1.071 estão abrigadas em 41 locais de acolhimento.

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Sobe para três o número de mortos em decorrência das chuvas no RS; mais de 6 mil deixaram suas casas

Publicado

1 semana atrás

20 de junho de 2025

por

Redação

Sobe para três o número de mortos em decorrência das chuvas no RS; mais de 6 mil deixaram suas casas

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou nesta sexta-feira, 20, uma terceira vítima fatal em decorrência das fortes chuvas que afetam o estado desde a segunda-feira, 16. Trata-se de um idoso,de 72 anos, que foi atingido por uma árvore que caiu sobre o carro da família, em Sapucaia do Sul.

De acordo com informações da Prefeitura de Sapucaia do Sul, ele foi identificado como Mauro Perfeito da Silva, que estava com a filha no banco do carona, que ficou apenas ferida.

Na terça-feira, 17 a Defesa Civil confirmou a morte de Geneci da Rosa, de 54 anos, na cidade de Candelária. O carro em que ela estava foi arrastado pela correnteza. O marido, de 65 anos, que estava com ela no momento do acidente, segue desaparecido.

A outra morte também teve encolvimento com um carro, na quarta-feira, 18, após o veículo cair de um ponte que cedeu em um arroio entre as cidades de Caxias do Sul e Nova Petrópolis. A vítima foi identificada como Mario César Trielweiler Gonçalves, de 21 anos.

Confira abaixo o relatório mais recente

Municípios afetados: 98
Pessoas em abrigos: 2005
Pessoas desalojadas: 4011
Pessoas desaparecidas: 1
Óbitos confirmados: 3
Pessoas resgatadas*: 552
Animais resgatados*: 125
Município com decreto de estado de calamidade pública: 1Jaguari

Municípios com decreto de situação de emergência: 8Dona Francisca
Cerro Branco
Agudo
Nova Palma
Cruzeiro do Sul
Passa Sete
São Sebastião do Caí
Cacequi

Lista de municípios que reportaram danos ou intercorrências à Defesa Civil estadual

*Apenas as pessoas e os animais resgatados pelas forças de segurança do Estado.

Hospitais

O Hospital Paraíso, no município de Paraíso do Sul, a energia elétrica e o abastecimento de água já foram restabelecidos. Localizado na Vila Paraíso, os moradores da cidade seguem sem acesso ao hospital.

Em Rolante, por causa do risco de alagamento, 11 pacientes foram transferidos da Fundação Hospitalar e seguem internados no Hospital de Santo Antônio da Patrulha.

Educação

As escolas estaduais estão com feriado-ponte na quinta, 19, e esta sexta-feira, 20, situação já prevista no calendário escolar.

Mais informações

Informações sobre o nível de rios e lagos, os pontos com bloqueios parciais e totais nas estradas do RS, além dos avisos e alertas da Defesa Civil e imagens do radar meteorológico podem ser conferidas nos links abaixo.

Alertas

Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.

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