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02/06/2025
 

Comunidade

OAB Canoas supervisiona situação carcerária da DPPA, no Moinhos

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Comitiva visita a DPPA de Canoas. Foto: divulgação OAB

Comitiva visita a DPPA de Canoas. Foto: divulgação OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Canoas visitou a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), no bairro Moinhos de Vento, para avaliar a situação carcerária do espaço na sexta-feira, 17. O grupo visava analisar uma possível superlotação de presos no local decorrente da ausência de transferências para os presídios.

A presidente Eugênia Reichert; o vice-presidente, Valdir Jung, e o tesoureiro, Sérgio Welter, foram recebidos pelo titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas, delegado Pablo Queiroz Rocha, representando o diretor Juliano Brasil Ferreira. A delegacia da cidade, após às 20 horas, recebe os flagrantes de toda Região Metropolitana, constatou o grupo.

Segundo a comitiva da Ordem, as instalações estavam apropriadas e organizadas no que tange a estrutura física. “No momento da vistoria na DPPA Canoas, não haviam presos, sendo informado pelo delegado Pablo que nunca houve superlotação no local, bem como o tempo máximo que um encarcerado permaneceu no local foi de 48 horas aguardando vaga. Foi observado amplo espaço no ambiente carcerário, com 4 celas onde os presos ficam aguardando remoção e mais a da triagem”, relata o relatório da visita.
O objetivo das vistorias que estão ocorrendo em alguns municípios, segundo a OAB, “é o de alertar a população de possíveis condições ineficientes que podem estar ocorrendo nas Delegacias, requerendo uma breve resolução por parte do Governo, evitando-se o agravamento da situação”, aponta.

Também estavam presentes o coordenador da Comissão Subseccional de Direitos Humanos, William Alves, bem como a integrante Lais Gorski; a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB/RS e também conselheira Estadual, Neusa Bastos, e o coordenador da comissão de Advogados Criminalistas, Francisco José Alves.

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Comunidade

Horta comunitária no Harmonia é reconstruída após a enchente de 2024

Redação

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Horta comunitária no Harmonia é reconstruída após a enchente de 2024
Na Rua Clóvis Beviláqua, n° 1771, está localizada a Horta Comunitária Santa Isabel. O Presidente da Associação dos Amigos da Horta Comunitária Santa Isabel, Arolino Gama, explica que atualmente há 15 horticultores, com 10 metros de terra disponíveis para cada, que plantam de tudo: alface, couve, temperinhos, rúcula, couve flor, repolho, beterraba, cenoura, quiabo, batata doce, abóbora, radiche, pimentão, pimenta e berinjela. Todo sábado acontece uma feira no local para vender os produtos, das 8 às 12 horas.

A engenheira agrônoma da Emater, Caroline de Lima, explica que,

“a Emater é um órgão que presta assistência técnica em extensão rural, tanto para agricultores familiares, quanto para hortas comunitárias, que são os nossos agricultores urbanos, os horticultores aqui do município, nós trabalhamos com execução de algumas políticas públicas, uma relação de parceria e construção de planejamento e durante o ano vamos executando algumas ações em conjunto com as hortas, não só com a Santa Isabel, mas com todas de Canoas, oficialmente temos cinco hortas comunitárias, contando com essa aqui, duas no Harmonia, uma no Mathias, uma no bairro Niterói e uma no Guajuviras.”

Desde a enchente de 2024, a Associação vem reconstruindo a horta aos poucos, com apoio da Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, da Emater, de outros órgãos e da comunidade.

O sistema de irrigação, a estufa e a estrutura de proteção em cima da horta foram destruídos com a água, mas Seu Gama, como é chamado, mostra que muitas coisas já foram consertadas e outras ainda irão ser reconstruídas aos poucos.
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Comunidade

Entidades canoenses recebem certificado de inscrição no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas

Redação

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Entidades canoenses recebem certificado de inscrição no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas

Na quarta-feira, 30, o cadastro das entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas (COMDI-CANOAS) foi atualizado. As organizações que receberam o certificado de inscrição são: Grupo Chimarrão da Amizade, Associação Vanilda Faviero, Conselho Municipal do Bairro Rio Branco (CONSECOM), Lar da Solidariedade, Liga Feminina de Combate ao Câncer de Canoas, Lar Vicentino Décio Rosa, Lar Nossa Casa, ACADEF, Lar Vó Picurrucha.

O COMDI-CANOAS é um órgão permanente coletivo, paritário, articulador, consultivo, deliberativo, fiscalizador e avaliador da Política Social dos Direitos do Idoso, além de gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

O certificado é renovado a cada dois anos, um critério para que as Instituições de Longa Permanência para Idosos obtenham o alvará sanitário de funcionamento, já para as entidades, o certificado é uma obrigatoriedade para que possam participar de editais de financiamento de projetos.

O processo para obter o certificado inclui visita dos conselheiros para verificação das atividades desenvolvidas em prol da longevidade dos idosos.

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Comunidade

Agora, quem descartar lixo de maneira irregular em Canoas poderá ser multado em até R$1.700

Redação

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Agora, quem descartar lixo de maneira irregular em Canoas poderá ser multado

Jogar lixo na rua é crime e, em Canoas, quem fizer isso, será multado. De acordo com a Lei Nº 4980 de 19 de maio de 2005, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, as multas variam de 50 a 400 Unidade de Referência Municipal (URMs). Atualmente, uma URM equivale a R$4,39. As autuações podem ser feitas em flagrante por fiscais da Prefeitura e as multas podem passar de R$1.700.

O recolhimento dos resíduos domiciliares é de responsabilidade da Prefeitura. Os demais resíduos, como restos de galhos, folhas resultantes de podas de árvores, os de construção civil, móveis e equipamentos devem receber o descarte correto por aqueles que geraram os resíduos. Para esses materiais, os cidadãos podem levar até o ecoponto mais próximo, exceto materiais perigosos como lâmpadas fluorescentes, latas de tinta e telhas de amianto.

Para denunciar descartes em flagrantes, é preciso de foto ou vídeo com a placa do veículo, data, hora e local do delito e enviar para o WhatsApp da Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços e Zeladoria Urbana (SMSZU): (51) 98255-2777.

Já para casos em que não há flagrante, a denúncia de descarte irregular pode ser feita através da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone: 0800.510.1234 ou e-mail atendimentocidadao@gmail.com. Além disso, a SMSZU também está planejando uma ronda de fiscalizações durante a madrugada, momento em que há mais ocorrências de descartes irregulares.

Localização dos Ecopontos:

  • Ecoponto Espumoso: Rua Espumoso, 315 – Mathias Velho
  • Ecoponto Nazário: Estrada Passo do Nazário – Guajuviras
  • Ecoponto Esperança: Av. Esperança, 1346 – Guajuviras
  • Ecoponto Niterói: Rua Paulo Fonteles, 1560 – Niterói
  • Ecoponto Rio Branco: Rua Hermes da Fonseca, 1770 – Rio Branco

Horário de funcionamento: Todos os dias, das 08h às 12h e das 13h às 18h, exceto o Ecoponto Niterói que sábado funciona das 8h às 12h e não abre aos domingos e feriados.

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