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18/08/2025
 

Comunidade

Projeto para reduzir salário dos vereadores é protocolado

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Projeto que busca a redução dos salários dos parlamentares foi protocolado. Foto: Divulgação/internet.

Projeto que busca a redução dos salários dos parlamentares foi protocolado. Foto: Divulgação/internet.

Por Bruno Lara

 

Na tarde da quarta-feira, 11, por volta das 15 horas, os organizadores do projeto de autoria popular que busca reduzir em 20% o salário dos vereadores de Canoas e de seus assessores chegou ao protocolo da Câmara. Segundo a organização, foram coletadas 12.650 assinaturas.

Segundo o texto da proposta, o índice de ajuste salarial anual “deve ser igual ao ajuste aplicado aos professores com graduação da rede municipal de ensino com carga horária de 20 (vinte) horas semanais efetivas”, garante.

Outra mudança significativa é a redução do salário do presidente da Casa, cargo atualmente ocupado pelo petista Paulo Ritter que já se manifestou publicamente contra a proposição. Hoje, o presidente tem salário diferenciado. “O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais”, impõe a legislação. Se aprovado no plenário da Casa, os salários serão reduzidos a partir de janeiro de 2017.

Estrutura da Câmara

Segundo o Portal da Transparência da Câmara, em abril deste ano os 21 vereadores de Canoas recebem mensalmente um salário de R$ 13.216,79. O presidente em exercício tem o subsídio diferenciado de R$ 19.825,18.

A proposta canoense, no entanto, se estende também aos assessores. Conforme aponta o órgão, são 126 servidores comissionados e 27 servidores do quadro. Os salários variam de R$ 6.200,29 até R$ 9.185,86. O Chefe de Gabinete, um para cada vereador, recebe cerca de R$ 7.348,19 mensalmente. Tudo isso além dos 55 estagiários que recebem de R$ 614,28 a R$ 900,24 ao mês.

Presidente discorda

Em novembro de 2015, o presidente do Legislativo Paulo Ritter (PT) afirmou em entrevista que a Câmara já caminhava neste sentido. “Nós tínhamos cinco assessores que ganhavam isso (R$ 7.348,19). Então nós reduzimos esses salários. Economizamos R$ 400 mil reais no ano de 2015 com essa reforma”, salientou.

Na oportunidade, ele lembrou que o salário do vereador municipal deve ser de 60% do salário do deputado estadual e proporcional a população que a cidade possui. “Na legislatura passada, no ano passado, nós definimos que o salário dos vereadores poderia ser 15 mil”, lembra. Mas o petista argumenta que os salários foram equiparados aos dos secretários do poder Executivo. “A legislatura passada também cortou as sessões extras que eram remuneradas. Normalmente, em janeiro e dezembro, havia sessões extra-ordinárias. Nós tiramos isso da lei. Havia na legislatura passada ajuda de custo nos meses de março e dezembro de cada ano. Ajuda de custo nós cortamos também”, recorda.

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Comunidade

XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Redação

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XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Na quinta-feira, 14, a Associação Pestalozzi de Canoas foi palco da XVI Conferência Municipal da Assistência Social, que teve como tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento reuniu usuários, trabalhadores, entidades e gestores da política de assistência social, promovendo debates e a troca de experiências.

O objetivo, conforme a gestão municipal, foi fortalecer as ações de assistência social no município, com espaço para discussão sobre políticas públicas municipais, estaduais e nacionais. Para Edina Aparecida Alegro, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, “estamos aqui num momento muito importante de fala para tratar de políticas ligadas à assistência social em todas as esferas”.

Participante do encontro, Paola Estalamartes, integrante da Associação das Senhoras das Campanhas dos Bebês, destacou a relevância do apoio recebido: “Somos gratos pelo apoio da Prefeitura e de instituições parceiras. Nosso foco é trabalhar o fortalecimento do vínculo familiar”.

Representando a gestão municipal, o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, reforçou o compromisso com a área: “Estamos participando deste grande evento com o comprometimento de manter e ampliar as políticas públicas de assistência social, voltadas especialmente para a população que mais precisa”.

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Canoas retoma acordo para regulamentar comércio indígena no Centro

Redação

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Canoas retoma acordo para regulamentar comércio indígena no Centro

O comércio indígena no Centro de Canoas passará por mudanças nos próximos meses. Representantes de quatro aldeias, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) definiram a retomada do acordo firmado em 2019, que estabelece 12 pontos fixos para a comercialização de produtos.

O pacto original foi firmado após o Município relatar ao MPF a expansão das bancas indígenas, a venda de produtos industrializados e problemas de circulação de pedestres e veículos, especialmente na Rua Quinze de Janeiro. Na época, ficou determinado que, fora dos pontos autorizados, valeria a legislação municipal que proíbe o comércio transitório na área central.

Em vistoria realizada em julho deste ano, a SMDEI identificou 29 bancas ativas no Centro, número superior ao acordado. O levantamento motivou pedidos de providências de entidades empresariais e levou à retomada das negociações.

Com o novo entendimento, será mantido o limite de 12 bancas, que receberão placas e crachás de identificação para facilitar a fiscalização. Três boxes da Praça da Bíblia serão disponibilizados para depósito de materiais.

Segundo a SMDEI, a medida busca equilibrar a preservação do direito de comercialização dos povos indígenas com a organização do espaço público e o cumprimento da legislação municipal.

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Comunidade

Campanha do Agasalho 2025 de Canoas recebeu 28.340 peças e distribuiu 15.774

Redação

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Campanha do Agasalho 2025 de Canoas recebeu 28.340 peças e distribuiu 15.774

A Campanha do Agasalho deste ano em Canoas atingiu os quantitativos de 28.340 peças recebidas e 15.774 itens distribuídos. Nesta quarta-feira, 6, a ação ocorreu com parceria entre agentes da Defesa Civil do município e voluntários para estender solidariedade aos moradores do bairro Rio Branco.

Em uma busca cuidadosa, pilha após pilha, sem desdobrar nem desarrumar os itens separados sobre uma grande mesa, propiciou que a dona de casa Tânia de Jesus, 46 anos, encontrasse roupas para proteger seus quatro filhos, de 13, 11, 8 e dois anos de idade.

Conforme o secretário de Defesa Civil e Resiliência Climática de Canoas, Vanderlei Marcos, a ação é estratégica para fazer com que os bens doados pela comunidade cheguem efetivamente para quem precisa. “A parceria com lideranças e pessoas que são referências nas localidades é fundamental para ampliar o acesso daqueles que precisam dos agasalhos”, descreve o gestor.

Ao lado da parceira de voluntariado Celi Oliveira, Vera confirma que o elo se fortalece e a corrente de solidariedade estende sua proteção.

“Fazemos isso há dez anos. Abro minha casa para receber quem precisa da ajuda. Cada pessoa que sai daqui com uma roupinha para sua família faz valer o trabalho da gente”, define Vera.

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