Comunidade
OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS: Diversão X Sossego
A reivindicação dos participantes dos encontros é a inexistência de lugar apropriado para encontros e som automotivo
Bruno Lara
A busca incessante por espaço continua na cidade. De um lado, os jovens – principalmente entre 18 e 30 anos – que cada vez mais se apropriando dos espaços públicos, ocupando em massa e, de certa forma, desordenadamente não só as periferias do município, mas onde existe qualquer lugar acessível e disponível para o encontro. Surgem como alternativas a lugares apropriados, que inexistem no município, as praças, parques e postos de gasolina. Todas essas áreas, no entanto, estão situadas em partes residenciais.
Do outro lado, encontram-se os residentes que avizinham estes espaços e não gostam do que veem. Som alto, muita concentração de carros e motos, drogas lícitas e ilícitas, menores de 18 anos e um pós-festa recheado de resíduos deixado nas ruas e calçadas. A presença de crianças e mulheres é um argumento positivo para os entusiastas dos eventos, por ser um ambiente de confraternização familiar, e um ponto negativo para os que presenciam de fora a cena, por julgarem estes como lugares impróprios.
Falta de locais
Os carros, prioritariamente rebaixados e com alto-falantes que ocupam todo um porta malas – mesmo que muitos com problemas que os impediriam de rodar – encontram nos postos de gasolina a facilidade no acesso, o que culmina no encontro com um grande número de pessoas simpatizantes do automobilismo, somados a conveniência das lojas que vendem alimentos bebidas – presente em quase todas as reuniões – e a segurança de estar em grupo. “O pessoal se reúne nesses espaços, pois é onde tem mais livre acesso, onde cabem mais carros. O posto de gasolina tem um espaço maior, praças tem espaço maior”, explica Jonatas, 26 anos, morador do bairro Harmonia e representante da equipe Kombat.
A consciência existe e, segundo eles, são poucos os que ligam o som. “Quem curte e sabe profundamente sobre o som automotivo, sabe que não é em qualquer lugar que pode tocar, muito menos em postos. Quem toca é gurizada que já está bêbada. Suja o nome mais por uns e outros”, destaca Jonatas.
Rafael, 25 anos, morador do bairro Niterói, concorda e sugere uma solução. “A gente sabe que incomoda. Mas te garanto, se eles (Prefeitura) liberassem um lugar para som automotivo, iria diminuir bastante a perturbação. Claro que esse lugar teria ordem. Sei lá, proibisse bebida alcoólica, fosse só mesmo para usar o seu som e a galera se reunir”, indica.
Jonatas acredita na mesma solução, mesmo que não houvesse música no espaço. “Se tivesse um lugar apropriado, não para tocar, mas que a gente pudesse ir tranquilo. Que não tivesse guincho, polícia, porque a maioria dos carros anda irregular, um pouquinho mais baixo (rebaixado), xenon (gás utilizado em lâmpadas incandescentes que emite mais iluminação que a luz normal dos veículos), essas coisas. Se tivesse um lugar apropriado, com certeza, acabaria isso nos postos”, conclui.
Os eventos anteriormente aconteciam no Parque Eduardo Gomes (Parcão), mas a entrada no estacionamento na parte lateral, pela rua Bartolomeu de Gusmão, foi interditada pelo poder público. Mas as atitudes que possuíam o intuito de inibir estes eventos acabaram empurrando os frequentadores para novos pontos de encontro. “Acaba a polícia indo ali (no Parque) e acabando com aquilo dali. Daí o pessoal não vai para casa e acaba indo pro posto”, conclui o morador do Harmonia.
Sem sossego
Seja no posto da av. Boqueirão ou no da av. Santos Ferreira, os carros e motos estão presentes. São ruas com enfileiramento de carros, muitas pessoas confraternizando em uma verdadeira balada a céu aberto, no meio das ruas. “As festas com gritaria, consumo de álcool, drogas, e som absurdamente alto continuam acontecendo durante toda semana. Agora mesmo são mais de 2 horas da manhã de uma madrugada de terça-feira e a situação é insuportável”, expõe a moradora através de e-mail que não será identificada para ser preservada.
Outra questiona os motivos pelos quais os postos de gasolina 24 horas são os escolhidos para os encontros. “Nos perguntamos o que há de tão especial neste posto 24 horas que, nem após tantas denúncias de infrações a olhos de quem quiser presenciar, até hoje nenhum órgão se pronuncia à respeito e toma medidas sérias para resolverem a situação. Estamos chegando a conclusão que chega a hora de moradores contratarem uma investigação paralela, reunir provas para realmente se descobrir o porquê de até hoje todos fazerem “vista grossa” a este problema. Não estamos exigindo nada além de respeito e cumprimento da lei”, conclui a canoense que reside próximo a um posto situado na intersecção entre a av. Boqueirão e a rua Liberdade, no bairro Igara.
Não é diferente no bairro Nossa Senhora das Graças, em especial no posto entre a av. Santos Ferreira e a av. Farroupilha. Munícipes que preferem não se identificar para evitar represálias acreditam que os encontros faltam com o respeito aos moradores. “Som alto até 4-5 horas da manhã com no mínimo 50 carros espalhados pela rua, inclusive com crianças pequenas, a polícia diz que não pode fazer nada”, ressalta.
Desafio para autoridades
O Tenente Coronel da Brigada Militar (BM), Eduardo Amorin, informou que ações semelhantes as realizadas no posto da av. Boqueirão serão também realizadas no posto da av. Santos Ferreira. “A ação da BM é abordagem. Nos locais que a sociedade nos informar, vamos intensificar a abordagem”, salientou.
Para o secretario especial da Coordenadoria de Juventude do município de Canoas, Herbert Poersch, o DJ Cabeção, a coordenadoria entende que os jovens necessitam “buscar alternativas para se encontrarem e usar como espaço de lazer, isso é um direito legítimo, porém precisamos lembrar que existem leis que estabelecem regras, e além disso existem os oportunistas que usam esses encontros para vender drogas e incentivar o uso de bebida alcoólicas aos condutores desses veículos”, salientou
Segundo ele, o município está agindo e buscando alternativas. “Em contrapartida, nós do governo, temos criado alternativas e espaços para que a juventude canoense possa se reunir como, por exemplo, a praça da juventude já inaugurada no Guajuviras, a casa das artes vila mimosa que tem opções diversas para todos e todas as semanas”, conclui.
A coordenadoria da juventude informa também que estará, no próximo mês, inaugurando o Skate Park Canoas que servirá também de ponto de encontro para a juventude. “Além de que, no próximo mês, faremos a 3º conferência municipal de juventude e a eleição da nova composição do Conselho municipal de juventude. Para dar solução a essa discussão é importante salientar que também iremos construir esse ano o 1º plano municipal de juventude que servirá também para que possamos dialogar sobre esse tema”, conclui o secretário enfatizando que estão sempre abertos ao diálogo com a comunidade pelo celular (51) 9240-1019 ou pelo email : djcabecao@canoas.rs.gov.br.
O impasse continua. Para os moradores se trata de um desrespeito. Uma falta de consideração com aqueles que estão cansados e, talvez, realizarão atividades no próximo dia. Para os jovens uma alternativa realista de entretenimento, encontrar os amigos e se divertir. O município apresenta alternativas consistentes, mas com objetivos diferentes daqueles que os jovens estão reivindicando. A polícia militar faz o seu trabalho, realizando batidas e intensificando a fiscalização. Enquanto não há uma solução para o assunto, de maior interesse para todos os lados, o impasse continuará.
Comunidade
Papai Noel dos Correios: Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil cartinhas aguardando adoção
O Papai Noel dos Correios precisa de ajuda da comunidade gaúcha para realizar os desejos de Natal de milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social que ainda aguardam padrinhos e madrinhas para adotarem seus pedidos.
A Campanha começou no Rio Grande do Sul no último dia 8, disponibilizando cerca de 15 mil cartinhas para adoção. Mais de 10 mil seguem disponíveis.
É fácil adotar uma cartinha e ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar sonhos do papel até o dia 6 de dezembro.
Em Porto Alegre, a adoção dos pedidos pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, em cinco agências participantes:
- Agência Moinhos de Vento (rua Coronel Bordini, 555)
- Agência Ipanema (avenida Eduardo Prado, 2165)
- Agência São João (rua Vinte e Cinco de Julho, 46)
- Agência Vila Jardim (avenida Protásio Alves, 5718)
- Agência Correios Empresa (avenida Sertório, 4222)
Já em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo a adoção das cartinhas pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, na agência central de cada município.
Nas demais cidades que realizam a campanha, a adoção das cartas é feita exclusivamente de forma presencial na agência central de cada município.
Número de municípios participantes no RS
Este ano, 41 municípios participam da campanha no Rio Grande do Sul: Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gramado, Guaíba, Guaporé, Feliz, Ijuí, Não-Me-Toque, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí, Uruguaiana, Vacaria, Viamão, Taquara e Teutônia.
Recebimento das cartinhas
No Rio Grande do Sul, essa etapa já foi concluída e as cartas foram inseridas no site por escolas e instituições selecionadas pelas secretarias de educação municipal e estadual que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, neste ano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas de menores assistidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça das capitais também serão disponibilizadas para adoção em Porto Alegre.
A ideia é promover um Natal mais feliz às crianças e adolescentes acolhidas nessas unidades jurisdicionais.
Entrega dos presentes
Os padrinhos devem levar os presentes nas agências centrais das cidades que participam da campanha no RS. Apenas na capital, existem 5 pontos de entrega nas mesmas agências em que as cartas foram adotadas.
Madrinhas e padrinhos devem entregar o presente em uma embalagem reforçada com o código da carta escrito no pacote de forma visível e legível, para que os Correios possam identificar o destinatário correto. A entrega pode ser feita até o dia 6 de dezembro.
Carreata de Luz no RS
Em comemoração aos 35 anos da campanha, os Correios também irão promover uma Carreata de Luz que vai percorrer todas as capitais brasileiras e passará por Porto Alegre de 3 a 6 de dezembro.
Campanha acontece em todo o Brasil
Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente de solidariedade, que há 35 anos une empresa, empregados, padrinhos e madrinhas para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
As datas, locais e horários de atendimento dos pontos de adoção e entrega de presentes variam em cada estado. O lançamento nacional da campanha aconteceu no dia 1º de novembro, em São Paulo.
Em 2023, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos das crianças em todo o país.
Foram 270 mil cartinhas adotadas ― cerca de 210 mil foram adotadas por pessoas físicas e 60 mil contempladas por meio de doações realizadas por mais de 200 parceiros como empresas e órgãos públicos em todo Brasil.
Todas as informações oficiais sobre a campanha estão disponíveis no endereço blognoel.correios.com.br.
Comunidade
Propostas de Canoas avançam na assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025
Das quatro propostas definidas por Canoas para a encaminhar à assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025 – Reconstrução RS, realizada no dia 8, na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, avançaram para a cédula o projeto de inteligência artificial para inclusão e sustentabilidade na Educação e qualificação do Centro de Convivência do Idoso.
A cédula do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) será composta por:
Desenvolvimento Social: qualificar/equipar espaços para pessoas idosas e/ou pessoas em estado de vulnerabilidade social bem como centros de referência e assistência social, contemplando aquisição de insumos, equipamentos, veículos, cozinhas e/ou padarias comunitárias.
Meio Ambiente: campanha de castração em massa para animais abandonados e projetos de controle populacional ético.
Desenvolvimento Rural: aquisição de equipamentos e implementos para fomento à Patrulha Agrícola municipal, e agricultura familiar e/ou agroindústria.
Esporte e Lazer: melhoria e implementação de infraestrutura de parques, praças e espaços públicos no município, e/ou estruturação de áreas de esporte, e/ou lazer, com atividades desportivas para crianças e adolescentes.
Inovação, Ciência e Tecnologia: ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa e projetos de inclusão de inteligência artificial.
Desenvolvimento Econômico: criação de um polo de desenvolvimento de parcerias público-privadas regional.
Para a Consulta Popular deste ano, o governo do Estado destinou R$ 55 milhões e, além desse valor para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), será disponibilizado R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar, totalizando o equivalente a R$ 60 milhões.
O Consinos terá R$ 2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade, em votação que será 100% digital.
O Consinos é formado por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
Comunidade
Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra
A Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes e o Escritório de Projetos (EPRO) da Prefeitura de Canoas auxiliaram as 20 famílias que vivem no Quilombo Chácara das Rosas, no bairro Marechal Rondon, a terem acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O município apresentou ao órgão federal a documentação necessária para o quilombo se enquadrar nos critérios da iniciativa.
Essa medida foi necessária para que as famílias tivessem acesso a créditos e ações de infraestrutura, como de saneamento, entre outras concedidas pelo Incra aos beneficiários.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola que já tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído de seus territórios foi incluída no PNRA. A ação decorre do impacto dos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul, como forma de agilizar o acesso dessas famílias às ações.
Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, a Prefeitura teve um papel fundamental na implementação de políticas públicas que garantam a inclusão, o desenvolvimento e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas.
“Essas ações são orientadas para promover a igualdade, atender às necessidades básicas e valorizar o patrimônio cultural desses grupos. Essas ações também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa com a história e os direitos dos quilombolas”, salienta.
Ednea acrescenta que a luta por recursos para os quilombos não é apenas uma questão econômica, mas também de dignidade, respeito e reparação histórica.
“A alocação de recursos adequados contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos dos quilombolas são respeitados e suas contribuições culturais valorizadas”, completa.
“A disponibilização de recursos para comunidades quilombolas é essencial para garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a preservação cultural desses grupos que, historicamente, enfrentaram exclusão, discriminação e justiça social que respeita e valoriza a história os direitos dos quilombolas e sua voz”, complementa.
Requisitos
Cada unidade familiar terá seus dados conferidos: elas devem cumprir os requisitos necessários à condição de beneficiários da reforma agrária para serem homologadas.
Entre as vedações, estão a ocupação de cargo, emprego ou função pública remunerada; ser proprietário, quotista ou acionista de empresa em atividade; ter renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo por membro da família; entre outras.
A inserção dos dados e a conferência é feita por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. “Tem uma força-tarefa nacional que vai incluir as informações de cadastro das famílias constantes no RTID de cada comunidade na plataforma.
A partir de 11 de novembro, vamos começar um mutirão de atualização dessas informações em campo”, informa o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Santos Lima. A ação vai iniciar pelos municípios de Mostardas, Palmares do Sul e Capivari do Sul. Em Canoas, a data ainda será confirmada.
O RTID é um conjunto de peças técnicas elaboradas pelo Incra a fim de identificar e delimitar os territórios das comunidades quilombolas no processo de regularização fundiária. São estudos sócio-histórico-antropológicos, levantamentos fundiários, cadastros de famílias, entre outros.
A publicação do documento é uma etapa fundamental do processo, que encerra com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.
O quilombo
O Chácara das Rosas foi o primeiro quilombo urbano que teve seu território totalmente titulado, em 20 de novembro de 2009. A comunidade fica em frente ao Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), a 100 metros do ParkShopping Canoas, em um terreno 3.619 metros quadrados, entre a Avenida Sezefredo Azambuja Vieira e Rua Duque de Caxias.
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