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13º salário em forma de empréstimo consignado causa desconforto
Servidores estão preocupados por terem de contrair empréstimo
Procuraram a redação de O Timoneiro, na última semana, servidores preocupados com a forma com que o direito do trabalhador está sendo tratado pela administração municipal. O informativo institucional “O Servidor”, de maio deste ano, foi o responsável por informar que a Secretaria Municipal da Fazenda viabilizaria uma operação de crédito junto ao Banrisul. Porém, esta operação não ficou clara e os resultados já trazem preocupação aos munícipes.
Ocorre que os servidores que possuem conta registro, fazendo a migração do recebimento para contas particulares em outros bancos, foram obrigados a abrir uma nova conta corrente no banco do Estado para contrair um empréstimo consignado, em seu nome, para que possa receber a primeira parcela do 13º salário, que teve sua nomenclatura alterada para gratificação natalina no governo Jairo Jorge (PT).
Boletim informativo dá a notícia
Segundo o boletim informativo direcionado aos funcionários O Servidor, de maio deste ano, Canoas é uma cidade diferenciada das demais por contar com mais de 100 obras em execução. O boletim institucional segue informado o corte de R$ 11 milhões na área da saúde e estipula a meta de R100 milhões de redução na economia. Segundo o mesmo, somente entre março e abril deste ano a economia foi de R$ 10,49 milhões. O questionamento dos Municipários é por qual motivo eles pagarão a conta.
A arrecadação municipal sofreu um declínio de R$ 25,34 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Na inflação um crescimento de 4,56% foi observado no primeiro quadrimestre do ano. Um gráfico aponta a perda de R$ 1.209 milhão na arrecadação do IPTU no primeiro quadrimestre, seguido dos R$ 22.689 milhões do ISSQN e dos R$ 6.416 milhões do ICMS.
Impostos e arrecadações
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) citado pela Prefeitura em O Servidor é um tributo sobre a prestação de serviços. Em 2014 a Prefeitura Municipal de Canoas (PMC) arrecadou aproximadamente R$ 39.216 milhões somente nesta taxa. EM 2015, embora tenha projetado receber R$ 42.353, já calcula receber apenas R$ 19.664.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma arrecadação sobre propriedade. Toda pessoa que possua propriedade urbana, como apartamentos, salas comerciais ou casas, deve pagar. As maiores taxas em Canoas estão nos corredores viários, principais avenidas no município, com maior valorização do metro quadrado. No boleto do imposto também é pago a taxa de coleta de lixo e a de bombeiros. Segundo a PMC, em 2014, R$ 26.468 milhões foram arrecadados. O esperado para 2015 é de R$ 27.376 milhões.
O ICMS, Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, arrecadou R$ 106.318 milhões em 2014. O projetado para este ano é que alcance os R$ 11.1597 milhões, mesmo que perca o esperado pelo governo municipal, continua uma quantia relevante.
Juntos, os três impostos citados mais a arrecadação própria, devem somar o montante aproximado de R$ 244.41 milhões neste ano. Os dados informados para o ano passado, somados, chegam a R$ 274.887.
Contraponto
A Prefeitura de Canoas informou que não haverá qualquer custo para o servidor e que todos os encargos financeiros relativos à operação de crédito são absorvidos pela mesma. Através da secretaria de comunicação negou que haja a necessidade de abrir novas contas. “O valor será depositado nas atuais contas dos servidores, que precisam, apenas, assinar documento do banco autorizando a operação, em locais e datas já informados a eles. Quem não quiser receber em junho, receberá o 13º, integralmente, em dezembro. Os inativos serão pagos com recursos do Município”, afirma.
O município contratou a operação de crédito devido à queda nominal na arrecadação que foi de 1,75% no primeiro quadrimestre de 2015. “Em relação ao projetado nesse período, foram arrecadados R$ 32 milhões a menos, devido ao atual momento da economia do país. Além disso, houve queda nos repasses governamentais ao Município”, afirma. Se todos os servidores ativos contratarem a operação de crédito o valor total da folha relativo à primeira parcela do 13º é de R$ 9,5 milhões.
Destaques
Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro
por Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com
A cidade de Canoas completa 85 anos de emancipação política no dia 27 de junho, enquanto ainda se recupera da maior tragédia de sua história.
As chuvas que atingiram o RS entre o final de abril e o começo de maio de 2024 entraram para a história em todo o Estado. Em Canoas, entretanto, mais de 60% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água.
O Grupo O Timoneiro, no objetivo de discutir os rumos do município e para que a importância desse assunto não seja esquecida, foi atrás de histórias anteriores a que os canoenses vivem hoje.
Fala-se muito nas enchentes de 1941, que definiram políticas para as décadas seguintes em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entretanto, os mais antigos lembram-se também de 1967, quando muitos dos bairros que alagaram no mês passado.
Falamos com algumas dessas pessoas que já sabem, a 57 anos, o que é passar por uma enchente.
Primeiras memórias
Zenona Muzykant, de 85 anos, havia chegado a Canoas, vinda de Dom Feliciano, a menos de dois anos quando as águas atingiram a cidade.
Então moradora do Mathias Velho, ela se recorda de ficar confusa ao receber informações, já que pouco conhecia Canoas à época. “A gente ficava sabendo das coisas por quem passava na rua”, relata.
A água chegou até a metade das janelas da sua casa, na Rua Maceió. “O pessoal levantou tudo, não perdemos muita coisa. Mas muitos parentes meus perderam tudo que tinha em casa”, aponta Zenona.
A sensação que ela tem com a enchente de 2024 é bem diferente. “Parece que muito mais gente foi atingida dessa vez”, diz.
Entretanto, para a moradora do bairro Igara, o mais importante é a manutenção da vida. “O resto se batalha e consegue com garra, vontade e fé.”
Socorrista e resgatado
Samuel Eilert nasceu no bairro Rio Branco e, como ele mesmo diz, cresceu na beira do Rio Gravataí. Os diques estavam em construção, e a estrutura que foi afetada em 2024 não estava pronta em 1967.
Então com 23 anos, o professor aposentado saiu pelas ruas junto com seu pai, Douglas, fazendo o que muitos canoenses fizeram em 2024: o resgate dos vizinhos e amigos que não tinham como fazê-lo.
“Naquele momento, os lugares seguros eram dois: a Praça da Igreja ou os trilhos do trem. As pessoas acampavam por lá”, relembra.
Com menos informações a respeito dos rios do que hoje em dia, Samuel diz que não era possível prever o que aconteceria em seguida. “Auxiliávamos e esperávamos. Eu conhecia o terreno, mas nunca tinha visto algo assim”, explica.
Em 2024, o professor Samuca, como muitos ex-alunos o chamam, esteve do outro lado da mesma situação. No mês passado, ele foi resgatado em sua casa por um grupo de jovens em um barco.
“Me senti da mesma forma quando eu resgatava, lá em 67. A juventude salva”, afirma.
Samuel acredita que, assim como no passado, os fatos recentes farão com que os rios não se comportem mais da mesma forma. “A gente precisa que o poder público se prepare de outras formas agora”, diz.
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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal
Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.
A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.
Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.
Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.
No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:
– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato
*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.
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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos
Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.
De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850 mil pessoas.
Risco de inundação extrema
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.
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