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05/11/2024
 

Política

Ministra de Políticas para as Mulheres estará em Canoas

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A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Mericucci, fará uma visita técnica ao Centro de Referência da Mulher (CRM) Patrícia Esber, na sexta-feira, 22, às 16 horas. Eleonora incluiu a visita ao CRM em sua agenda de compromissos no Rio Grande do Sul. A Prefeitura conta com uma Organização Não Governamental (ONG) contratada, a Coletivo Feminino Plural, na execução do projeto. “Poucos estados e municípios investem neste serviço especializado e, em geral, quando ele existe, ele é gerenciado pelas prefeituras”, afirma a coordenadora do Centro, Renata Jardim. Ela destaca que, mensalmente, cerca de 150 mulheres são atendidas no CRM, para orientações jurídicas e acompanhamento psicossocial. De setembro de 2011 a abril de 2015, foram registrados 1.726 atendimentos.
A secretária especial da Coordenadoria de Políticas para Mulheres, Lurdes Santin, que na última segunda-feira, 18, esteve na Assembleia Legislativa (AL) falando sobre estes serviços, lembra que a ministra vem ao Estado para o lançamento do Relatório Lilás.

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Airton Souza (PL) convida prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PL) para comissão de transição em Canoas

Redação

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Airton Souza (PL) convida prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PL) para comissão de transição em Canoas

Prefeito eleito Airton Souza (PL) convida prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PL), para ser conselheiro da comissão de transição em Canoas.

No convite feito na tarde de hoje por Airton Souza, o tema mais abordado foram questões sobre o desenvolvimento econômico da cidade.

O convite, para ser conselheiro, foi aceito por Leonardo Pascoal.

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Política

Executivo entrega a LOA 2025 na Câmara, com proposta de lei que prevê R$ 3,5 bilhões para cobrir despesas da administração

Redação

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Executivo entrega a LOA 2025 na Câmara, com proposta de lei que prevê R$ 3,5 bilhões para cobrir despesas da administração

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SMAP), na manhã desta sexta-feira, 18, entregou à Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

O documento foi entregue pelo secretário interino de Administração e Planejamento, Hassan Cafruni, e pelo diretor de Planejamento e Controle Orçamentário, Gil Cezar Lopes Rodrigues, ao presidente do Legislativo, vereador Cris Moraes (PV).

Com o princípio da previsibilidade, a peça orçamentária aponta uma receita de R$ 3,5 bilhões em investimentos e valores para cobrir as despesas da administração direta e indireta do Executivo.

Antecedendo à entrega da LOA, na última terça-feira, 15, as propostas foram apresentadas e divulgadas em audiência pública na sede do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev), obedecendo ao rito legal previsto em lei.

Recursos garantidos para diques

De acordo com a nota, mesmo com os esforços atuais para a viabilização do início dos trabalhos de recuperação do cinturão dos diques com recursos próprios, enquanto aguarda envio dos valores da União, o Governo Municipal prevê em seu cronograma a destinação de R$ 619 milhões para os diques no próximo ano.

Aumento de arrecadação

Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), o Munícipio apresentou um aumento no quesito de arrecadação de ICMS na projeção da LOA.

“Subiu cerca de R$ 70 milhões só do ICMS. Canoas continua a primeira no ranking do índice de participação do imposto, seguido de Porto Alegre e Caxias do Sul, em terceiro”, disse o diretor Gil.

Antes, na LDO, a projeção era de R$ 756.102.041, e na LOA, esse valor aumentou para R$ 826.646.937.

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Comissão aprova projeto de Bibo Nunes para impedir fraudes em licitações públicas

Redação

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Comissão aprova projeto de Bibo Nunes para impedir fraudes em licitações públicas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 2429/2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL).

O projeto

O projeto visa impedir que sócios ou acionistas utilizem múltiplas empresas para participar de um mesmo processo licitatório, prática que compromete a competitividade e dificulta a obtenção de propostas mais vantajosas pela administração pública.

De acordo com Bibo Nunes, o objetivo do projeto é garantir um ambiente mais transparente e íntegro nas contratações públicas.

“Queremos coibir fraudes em licitações, impedindo que um mesmo grupo use diversas empresas para manipular os resultados dos certames”, declarou o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para análise final antes de seguir para o Senado.

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