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07/08/2026
 

Política

Vereadores aprovam projeto da Prefeitura de Canoas que aumenta ISSQN

Redação

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Vereadores aprovam projeto da Prefeitura de Canoas que aumenta ISSQN

Foi aprovada pelos vereadores de Canoas, na noite desta terça-feira, 1º de julho, o projeto da Prefeitura de Canoas de reajustar as alíquotas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que provocou forte reação de entidades empresariais e jurídicas do município.

O Projeto de Lei nº 19/2025 foi protocolado na Câmara de Vereadores no fim de maio, prevendo aumentos em dezenas de atividades econômicas a partir de 2026 e foi colocado em pauta hoje em uma manobra regimental da base do governo, que propôs de surpresa a inserção na pauta do dia e foi aprovado por 15 a favor e 5 contra (o presidente da Casa não vota) em ambas votações.

Votaram contra o projeto Gabriel Constantino (PT), Emílio (PT), Rodrigo Dávila (NOVO), Jefferson Otto (PSD)e Ezequiel (PL).

Entidades contrárias

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Canoas (CDL), em conjunto com o Fórum das Entidades, alertou para os impactos negativos da medida, considerada inoportuna e desproporcional.

“Trata-se de um aumento linear, desproporcional, que pode ferir frontalmente a competitividade do município. A cidade ainda se recupera das enchentes e da retração econômica.”, afirma Éverton Netto, presidente da CDL Canoas.

Entre os setores mais afetados estariam educação, construção civil, saúde animal, segurança privada e cartórios.

A CICS Canoas também se posicionou com veemência contra o projeto.

“Recebemos com grande surpresa a tramitação do projeto, sem qualquer diálogo prévio com os setores produtivos ou estudo técnico de impacto”, criticou Gerson Untertriefallner Costa, vice-presidente de Serviços da entidade.

Ele questiona a justificativa da prefeitura, que argumentou estar se antecipando à transição tributária nacional com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Por que, novamente, se transfere ao contribuinte o custo de um ajuste que deveria começar internamente no setor público?”, questiona.

A OAB Canoas engrossou o coro das críticas. Em ofício ao prefeito Airton Souza, a subseção da entidade afirmou que “a majoração indiscriminada desconsidera a realidade econômica dos contribuintes” e que a proposta carece de estudos técnicos que demonstrem sua viabilidade. Para a OAB, o aumento compromete a recuperação econômica e a geração de empregos, além de contrariar o espírito da reforma tributária, que só será implementada plenamente até 2033.

As entidades alertaram que, se aprovada, a proposta poderia provocar fuga de empresas para municípios vizinhos com carga tributária mais equilibrada, aumento da informalidade, fechamento de pequenos negócios e encarecimento dos serviços para o consumidor final.

O que diz a Prefeitura

“A Prefeitura Municipal de Canoas está realizando um alinhamento de algumas alíquotas do ISSQN, algo fundamental para o ressarcimento previsto na Reforma Tributária, na qual Canoas irá perder em torno de R$ 350 milhões por ano. A medida tem a finalidade de equalizar com os demais municípios do Estado. Este realinhamento não atinge as micro e pequenas empresas optantes do simples nacional.”

Entenda o projeto

O prefeito de Canoas, Airton Souza, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 19/2025, que propõe alterações nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo cobrado de empresas e profissionais autônomos que prestam serviços no município.

A proposta prevê aumentos que variam entre 0,5 e 2 pontos percentuais, com vigência prevista para 1º de janeiro de 2026, caso o texto seja aprovado pelos vereadores.

Entre os principais pontos da proposta está o reajuste da alíquota de serviços ligados à educação e orientação pedagógica, que passará de 3% para 3,5%. O setor de registros públicos, incluindo cartórios, sofrerá um aumento mais expressivo, de 3% para 5%.

Além disso, uma série de outras atividades será impactada por uma elevação da alíquota para 4%. Estão nesse grupo serviços como medicina e veterinária, engenharia, arquitetura, urbanismo, contabilidade, advocacia, administração, limpeza urbana, saneamento, meio ambiente, transporte coletivo em terminais, armazenamento, estacionamento e serviços comerciais diversos.

Política

Maria Eunice lança pré-candidatura a deputada estadual em Canoas

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A ex-vereadora e suplente de deputada federal Maria Eunice lançou sua pré-candidatura a deputada estadual durante a comemoração de seu aniversário, realizada no domingo, 2, no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita. O evento reuniu familiares, amigos, lideranças políticas, sindicais e representantes de movimentos sociais.

Participaram do encontro o senador Paulo Paim, o pré-candidato ao Senado Paulo Pimenta, o pré-candidato a vice-governador Edegar Pretto, da chapa Coração Gaúcho, e a pré-candidata ao governo do Estado Juliana Brizola. Também estiveram presentes pré-candidatos e pré-candidatas à Câmara dos Deputados, entre eles Denise Pessoa, Alexandre Lindenmeyer, Maria do Rosário, Valdeci Oliveira, Ary Vanazzi, José Fortunati, Reginete Bispo, Rodrigo Cebola e Pérola Sampaio.

Durante o ato, Maria Eunice apresentou sua pré-candidatura a deputada estadual e recebeu apoio de lideranças presentes. O encontro também destacou sua trajetória ligada aos movimentos sociais, sindicais e de mulheres, além de pautas como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação pública e o enfrentamento à violência contra a mulher.

A pré-candidata afirmou que a disputa eleitoral será construída a partir do diálogo com comunidades e movimentos sociais, com foco em pautas que considera prioritárias para o Rio Grande do Sul.

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Política

Rossano Gonçalves deixa cargo de secretário de Relações Institucionais de Canoas

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Foto: Redes Sociais

O secretário municipal de Relações Institucionais de Canoas, Rossano Dotto Gonçalves, anunciou nesta quarta-feira, 29, que deixará a função na administração municipal para atuar na coordenação da campanha do deputado estadual Luciano Zucco (PL) ao Governo do Estado.

A mudança ocorre após uma convocação do presidente estadual do PL, deputado federal Giovani Cherini, e do próprio pré-candidato ao Palácio Piratini. Segundo o anúncio feito por Rossano, ele permanecerá no cargo até esta quinta-feira, 30, auxiliando na transição com o novo responsável pela pasta, e a partir de agosto passará a integrar a equipe de campanha.

Natural de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves possui trajetória na gestão pública municipal. Ele foi prefeito do município por cinco mandatos e também presidiu associações regionais. Recentemente, coordenou as campanhas eleitorais que resultaram nas vitórias para as prefeituras de São Gabriel e Canoas.

Durante sua atuação como prefeito de São Gabriel, Rossano esteve à frente de projetos nas áreas de educação, saúde, habitação e desenvolvimento econômico. Entre as iniciativas citadas estão a adoção do Piso Nacional do Magistério, ações de modernização pedagógica, a criação do Pronto Atendimento 24 Horas, unidades de saúde e programas habitacionais, além de medidas voltadas aos setores industrial e do agronegócio.

Em nota publicada nas redes sociais, o ex-secretário informou que comunicou a decisão ao prefeito de Canoas, Airton Souza, e que passará a atuar na coordenação da campanha de Luciano Zucco.

“Estarei fazendo parte da coordenação da campanha ao Palácio Piratini, o que vai exigir que eu me afaste das minhas funções na Secretaria Municipal de Relações Institucionais do governo canoense”, declarou.

Rossano também agradeceu ao prefeito, ao vice-prefeito Rodrigo Busato, secretários municipais, vereadores da base aliada e demais integrantes da administração municipal pelo período em que esteve na gestão.

A Prefeitura de Canoas ainda não informou oficialmente quem assumirá a Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

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Política

Ministro do Turismo Gustavo Costa Feliciano se reúne com autoridades de Canoas para discutir turismo de eventos

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O ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, participou de um jantar com o prefeito de Canoas, Airton Souza, o vice-prefeito Rodrigo Busato, o deputado federal Luiz Carlos Busato e o vereador Dario Silveira. O encontro reuniu representantes de diferentes esferas governamentais e trajetórias políticas para discutir ações voltadas ao turismo em Canoas e a ampliação da relação do município com o Ministério do Turismo.

Durante a reunião, foram debatidas possibilidades de fortalecer a relação entre Canoas e o Ministério do Turismo, além de iniciativas voltadas ao desenvolvimento do turismo na cidade.

Segundo o prefeito Airton Souza, Canoas possui potencial para ampliar o turismo de eventos em razão da localização e da estrutura disponível.

“Canoas tem todas as condições de avançar no turismo de eventos, aproveitando sua localização estratégica, sua estrutura e a capacidade de receber grandes atividades culturais, esportivas e de negócios. Quando Município, Governo Federal e representantes políticos trabalham juntos, conseguimos transformar esse potencial em investimento, movimento para o comércio, geração de emprego e novas oportunidades”, afirmou.

O vice-prefeito Rodrigo Busato destacou que o turismo pode impactar diferentes setores da economia local.

“O turismo movimenta restaurantes, hotelaria, comércio, serviços, cultura e eventos. Esse encontro mostra que existe disposição para construir uma agenda comum e olhar para Canoas com criatividade e visão de futuro. É dessa união que surgem os avanços necessários para a cidade”, disse.

O ministro Gustavo Costa Feliciano afirmou que o Governo Federal pretende manter diálogo com os municípios para apoiar iniciativas na área.

“Não existe desenvolvimento do turismo sem parceria. O Governo Federal quer estar próximo dos municípios e ajudar a construir soluções. Nosso compromisso é manter esse diálogo aberto para que o potencial da cidade se converta em crescimento e oportunidades para a população”, declarou.

O deputado federal Luiz Carlos Busato afirmou que continuará atuando para aproximar Canoas de programas federais voltados ao setor.

“Quem conhece Canoas sabe o tamanho da força desta cidade. Nosso trabalho em Brasília é abrir portas, aproximar o município dos programas federais e ajudar a encaminhar projetos consistentes. Quando todos atuam juntos, sem olhar para siglas partidárias, Canoas ganha mais força e mais condições de conquistar resultados”, afirmou.

Já o vereador Dario Silveira destacou o potencial turístico de eventos ligados à cultura gaúcha no município.

“Canoas tem uma relação muito forte com o tradicionalismo, expressa na nossa Semana Farroupilha e em uma cancha de tiro de laço que é referência e reúne famílias, entidades e visitantes. Esses espaços e eventos também representam um importante potencial turístico. Precisamos valorizá-los, ampliar sua divulgação e construir parcerias para que a cultura gaúcha contribua cada vez mais com o desenvolvimento da cidade”, declarou.

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