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13/11/2025
 

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Entidades reagem com dureza ao projeto da Prefeitura de Canoas que aumenta ISSQN

Redação

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A proposta da Prefeitura de Canoas de reajustar as alíquotas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) vem provocando forte reação de entidades empresariais e jurídicas do município. O Projeto de Lei nº 19/2025, protocolado na Câmara de Vereadores no fim de maio, prevê aumentos em dezenas de atividades econômicas a partir de 2026. Ele comecará a ser debatido no Legislativo no próximo dia 17 de junho, às 17h15, em sessão com a presença de secretários municipais.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Canoas (CDL), em conjunto com o Fórum das Entidades, alerta para os impactos negativos da medida, considerada inoportuna e desproporcional.

“Trata-se de um aumento linear, desproporcional, que pode ferir frontalmente a competitividade do município. A cidade ainda se recupera das enchentes e da retração econômica.”, afirma Éverton Netto, presidente da CDL Canoas.

Entre os setores mais afetados estariam educação, construção civil, saúde animal, segurança privada e cartórios.

A CICS Canoas também se posicionou com veemência contra o projeto.

“Recebemos com grande surpresa a tramitação do projeto, sem qualquer diálogo prévio com os setores produtivos ou estudo técnico de impacto”, criticou Gerson Untertriefallner Costa, vice-presidente de Serviços da entidade.

Ele questiona a justificativa da prefeitura, que argumenta estar se antecipando à transição tributária nacional com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Por que, novamente, se transfere ao contribuinte o custo de um ajuste que deveria começar internamente no setor público?”, questiona.

A OAB Canoas engrossa o coro das críticas. Em ofício ao prefeito Airton Souza, a subseção da entidade afirmou que “a majoração indiscriminada desconsidera a realidade econômica dos contribuintes” e que a proposta carece de estudos técnicos que demonstrem sua viabilidade. Para a OAB, o aumento compromete a recuperação econômica e a geração de empregos, além de contrariar o espírito da reforma tributária, que só será implementada plenamente até 2033.

As entidades alertam que, se aprovada, a proposta poderá provocar fuga de empresas para municípios vizinhos com carga tributária mais equilibrada, aumento da informalidade, fechamento de pequenos negócios e encarecimento dos serviços para o consumidor final.

O que diz a Prefeitura

“A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Relações institucionais, informa que o projeto relativo à revisão do ISSQN está em pauta e que no dia 17 de junho deve ocorrer uma reunião na Câmara de Vereadores, com participação da Secretaria da Fazenda, a respeito do tema.

A Prefeitura Municipal de Canoas está realizando um alinhamento de algumas alíquotas do ISSQN, algo fundamental para o ressarcimento previsto na Reforma Tributária, na qual Canoas irá perder em torno de R$ 350 milhões por ano. A medida tem a finalidade de equalizar com os demais municípios do Estado. Este realinhamento não atinge as micro e pequenas empresas optantes do simples nacional.”

Próximos passos

O projeto segue tramitando na Câmara de Vereadores de Canoas. No próximo dia 17 de junho, às 17h15, está previsto um Grande Expediente com a presença de representantes da Prefeitura, que irão apresentar explicações sobre a proposta, em iniciativa do vereador Juares Hoy (PP). Após essa etapa, ainda sem data definida, será realizada uma audiência pública, requerida por meio de petição já apresentada ao Legislativo.

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Canoas realiza Dia D de vacinação neste sábado,18 de outubro

Redação

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Alinhada à proposta nacional, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), promove no sábado 18, o Dia D de Multivacinação para crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. A ação faz parte da celebração do Dia Nacional da Vacinação, comemorado em 17 de outubro, para relembrar a importância histórica das vacinas no Brasil e ampliar a conscientização coletiva sobre a eficácia dos imunizantes na prevenção de doenças, no combate a infecções e na proteção da saúde de todos.

Em andamento desde o início do mês de outubro, a Campanha Nacional de Multivacinação tem como público-alvo crianças e adolescentes de até 15 anos. A faixa etária é contemplada com uma série de vacinas que oferecem proteção contra doenças imunopreveníveis e evitam o adoecimento. Para garantir a imunização completa, é necessário que todas as doses recomendadas tenham sido aplicadas.

Dia D de multivacinação

O Dia D de Multivacinação, mobilização nacional que busca dar visibilidade para a campanha e incentivar que pais e responsáveis levem crianças e adolescentes para se vacinarem. A orientação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) é levar a caderneta de vacinação da criança ou do adolescente para que as equipes das unidades básicas de saúde possam avaliar quais imunizantes precisam ser aplicados, conforme idade e a necessidade de atualização do esquema vacinal.

Entre as vacinas disponíveis para o público da campanha, estão a que protege o público-alvo contra o sarampo e contra o HPV. No caso do sarampo, apesar de o Brasil ter reconquistado, em 2024, a certificação de eliminação da doença, o risco de reintrodução da doença permanece elevado.

Vacinas do calendário da criança para menores de 7 anos de idade

  • BCG (tuberculose)
  • Hepatite B
  • Pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e meningite por Haemophilus influenzae tipo B).
  • Pólio
  • Rotavírus
  • Pneumocócica decavalente
  • Meningocócica C
  • Meningocócica ACWY
  • Gripe (influenza)
  • Covid-19
  • Febre amarela
  • Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
  • Tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela)
  • DTP infantil (difteria, tétano e coqueluche)
  • Hepatite A
  • Varicela

Vacinas do calendário da criança a partir de 7 anos de idade e do calendário do adolescente

  • Hepatite B
  • Febre amarela
  • Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
  • Dupla adulto (difteria e tétano)
  • Tríplice bacteriana adulto (difteria, tétano e coqueluche)
  • Meningocócica ACWY
  • HPV
  • Varicela

A SES reforça que, mesmo após o encerramento da Campanha de Multivacinação, os imunizantes do calendário básico seguem disponíveis de forma contínua nas UBSs, permitindo que pais e responsáveis atualizem a caderneta vacinal das crianças e dos adolescentes ao longo de todo o ano.

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Novo Hamburgo e Estância Velha suspendem aulas por ameaça de atentado

Redação

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As prefeituras de Novo Hamburgo e Estância Velha, no Vale do Sinos, anunciaram a suspensão das aulas na rede municipal nesta sexta-feira (8), após a divulgação de uma ameaça de atentado em escola da região. Em Novo Hamburgo, a medida também se estende à próxima segunda-feira (11).

Segundo comunicado oficial da Prefeitura de Novo Hamburgo, a decisão foi tomada como ação preventiva após a interceptação de uma ameaça direcionada a uma escola da cidade, cujo nome não foi divulgado. A administração municipal reforçou que atua com aumento da presença das forças de segurança nas instituições de ensino e que segue monitorando a situação.

“Vamos avisar as escolas estaduais e as particulares que também tomem essa medida de prevenção na sexta-feira e na segunda-feira”, declarou o prefeito Gustavo Finck em vídeo publicado nas redes sociais. A gestão municipal pede à população que evite compartilhar informações de forma irresponsável para não gerar pânico.

A ameaça também mobilizou o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), que recomendou às escolas particulares de Novo Hamburgo que suspendam as aulas nesta sexta-feira como medida de precaução. A situação será reavaliada para a próxima semana.

Em Estância Velha, a prefeitura divulgou nota informando que a suspensão das aulas tem como objetivo preservar o bem-estar de alunos, professores e servidores. Embora a ameaça tenha como foco a cidade vizinha, a gestão municipal optou por adotar uma postura de cautela.

“A gente pode recuperar essa data em um outro momento. Nós preferimos, neste momento, pecar pelo excesso e manter em segurança a nossa comunidade escolar”, afirmou o prefeito Diego Francisco.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) informou que as autoridades estão monitorando o caso. Já a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) declarou que as escolas públicas estaduais estarão abertas nesta sexta-feira.

As prefeituras destacam que as medidas são temporárias e preventivas, e que novas decisões serão comunicadas conforme a evolução da situação.

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Centro de Convivência do Idoso em Canoas oferece oficina de inclusão digital e atividades gratuitas

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Centro de Convivência do Idoso em Canoas oferece oficina de inclusão digital e atividades gratuitas

A Secretaria da Cidadania, Mulher e Inclusão realizou, na quinta-feira, 17, mais uma edição da oficina de Inclusão Digital no Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Rua Clemente Pinto, 92, bairro Nossa Senhora das Graças. A atividade ocorre semanalmente, às quintas-feiras, das 14h às 15h30, e é ministrada pela professora Laisa Viegas.

O curso integra uma série de ações voltadas à promoção da saúde física, mental e da inclusão social de pessoas idosas, ofertadas gratuitamente pela Secretaria. Além da inclusão digital, a programação do CCI inclui aulas de ginástica, pilates, ginástica do cérebro, coral e atividades manuais.

Programação semanal do CCI

Segunda-feira

  • Aula de Ginástica: das 8h30 às 9h30
  • Pilates no solo: das 9h30 às 10h30

Terça-feira

  • Ginástica do Cérebro: das 14h30 às 15h30

Quarta-feira

  • Aula de Ginástica: das 8h30 às 9h30
  • Pilates no solo: das 9h30 às 10h30
  • Aula de Tricô: a partir das 14h
  • Coral Vozes da Sabedoria: das 16h30 às 17h30

Quinta-feira

  • Inclusão Digital: das 14h30 às 15h30

Sexta-feira

  • Dança Cigana
    9h30 às 10h30

As aulas acontecem na sede do CCI. Para mais informações ou para realizar a inscrição, os interessados podem comparecer ao local ou entrar em contato pelos telefones (51) 3463-8428 ou WhatsApp (51) 98255-1217.

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