Conecte-se conosco

header-top







 

27/04/2026
 

Canoas

Prefeitura envia à Câmara projeto que altera regras do ISSQN e prevê reajuste de até 5% para 2026

Redação

Publicado

em

Prefeitura envia à Câmara projeto que altera regras do ISSQN e prevê reajuste de até 5% para 2026

O prefeito de Canoas, Airton Souza, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 19/2025, que propõe alterações nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo cobrado de empresas e profissionais autônomos que prestam serviços no município.

A proposta, que gera reação contrária do setor produtivo, prevê aumentos que variam entre 0,5 e 2 pontos percentuais, com vigência prevista para 1º de janeiro de 2026, caso o texto seja aprovado pelos vereadores.

Entre os principais pontos da proposta está o reajuste da alíquota de serviços ligados à educação e orientação pedagógica, que passará de 3% para 3,5%. O setor de registros públicos, incluindo cartórios, sofrerá um aumento mais expressivo, de 3% para 5%.

Além disso, uma série de outras atividades será impactada por uma elevação da alíquota para 4%. Estão nesse grupo serviços como medicina e veterinária, engenharia, arquitetura, urbanismo, contabilidade, advocacia, administração, limpeza urbana, saneamento, meio ambiente, transporte coletivo em terminais, armazenamento, estacionamento e serviços comerciais diversos.

A justificativa do Executivo para a proposta é a necessidade de adequar a arrecadação do município à atual realidade econômica, garantindo maior capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A Prefeitura argumenta ainda que a revisão das alíquotas é necessária para corrigir distorções e atualizar a legislação municipal em sintonia com outros grandes municípios brasileiros.

Caso aprovada, a nova lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Município.

Setor produtivo é contra

Para Gerson Untertriefallner Costa, vice-Presidente de Serviços da CICS Canoas, quem pagará a conta será a sociedade. Em nota, o representante da entidade canoense afirmou ter recebido a notícia da tramitação do projeto com grande surpresa.

“O que causa ainda mais perplexidade é que a proposta foi encaminhada sem qualquer diálogo prévio com os setores produtivos, entidades empresariais ou apresentação de estudo técnico que justifique o impacto econômico dessa medida”, destaca.

Gerson afirma que a CICS Canoas manifesta com veemência sua oposição a qualquer tentativa de aumento da tributação sem transparência, sem diálogo e sem avaliação de impacto. “Reiteramos que faremos todos os esforços institucionais para evitar que essa proposta se concretize. O momento exige responsabilidade, coragem para rever estruturas de governo, eliminar excessos, reduzir cargos em comissão e, sobretudo, governar com eficiência e foco em resultados – e não com mais impostos”.

O que diz a Prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Canoas se manifestou através de uma nota:

“A Prefeitura Municipal de Canoas informa que está realizando um alinhamento de algumas alíquotas do ISSQN, algo fundamental para o ressarcimento previsto na Reforma Tributária, na qual Canoas irá perder em torno de R$ 350 milhões por ano. A medida tem a finalidade de equalizar com os demais municípios do Estado. Este realinhamento não atinge as micro e pequenas empresas optantes do simples nacional”.

Canoas

Profissionais da educação de Canoas decidem manter paralisação nesta quarta-feira

Redação

Publicado

em

A paralisação dos profissionais da rede municipal de Educação em Canoas continua. A categoria permanece mobilizada em defesa da reposição salarial, do cumprimento do piso nacional e da valorização dos trabalhadores da educação.

Segundo nota da entidade, o movimento segue ativo após a decisão tomada durante a manifestação realizada na terça-feira, 14. A direção informa que ainda não houve avanço considerado suficiente nas negociações com o Executivo.

A próxima definição sobre os rumos da mobilização ocorre nesta quarta-feira, 15, em Assembleia Geral marcada para às 12h, em frente à Prefeitura de Canoas. Na ocasião, serão avaliadas as propostas apresentadas pelo governo municipal e os próximos passos do movimento.

A mobilização é organizada pelo SINPROCAN, que reforça a continuidade da defesa dos direitos da categoria e da manutenção de uma educação pública de qualidade no município.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que segue aberta ao diálogo para construir soluções com responsabilidade, respeito aos professores e compromisso com a educação. A Administração Municipal não concorda com a paralisação das aulas, por compreender que cada dia sem atividades impacta diretamente a aprendizagem das crianças e dos jovens, além de afetar a rotina das famílias canoenses.

Nesse contexto, na terça-feira, 14, uma representação do Sinprocan, acompanhada por vereadores, foi recebida pelo prefeito Airton Souza e pela secretária municipal de Educação, Beth Colombo. Durante o encontro, foram encaminhadas datas e caminhos para o avanço das soluções apresentadas.

A Prefeitura reafirma seu compromisso de tratar o tema com seriedade, responsabilidade e diálogo, sem perder de vista a sustentabilidade das medidas e o dever de cuidado com a cidade. Entre os avanços já conquistados para a categoria estão a contratação de 500 monitores de inclusão e a realização de concurso público para o fortalecimento do quadro de servidores.

Continuar a ler

Canoas

Procons da Região Metropolitana se reúnem com a Corsan para alinhar atendimento ao consumidor

Redação

Publicado

em

Representantes dos Procons da Região Metropolitana participaram, nesta quinta-feira, 9, de um encontro com a Corsan para tratar do atendimento ao consumidor no setor de abastecimento de água.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a comunicação com os clientes, além de informações sobre o cálculo das faturas e as tabelas tarifárias vigentes.

Também foram abordadas campanhas de negociação de dívidas e ações de atendimento móvel. O encontro teve como objetivo esclarecer procedimentos e alinhar informações entre os órgãos de defesa do consumidor e a empresa.

“A transparência e o trabalho conjunto são pilares da nossa atuação. Esse diálogo contínuo com os Procons é essencial para alinhar informações, esclarecer processos e qualificar cada vez mais o atendimento ao cliente”, explica gerente comercial da Corsan, Dayanne Karen Lopes.

O diretor do Procon RS, delegado Cleiton Freitas, esteve presente e destacou a importância de estabelecer diálogo entre a Companhia e os centros de atendimento ao cliente:

“A Corsan está de parabéns pela iniciativa, que vai trazer mais clareza para os nossos atendentes. Rendeu muito, tivemos muitas perguntas e demandas. É importante ouvir e entender como as ações repercutem nos consumidores.”

A representante de Sapucaia do Sul, Daniele Fogliatto, classificou a aproximação como positiva e ressaltou que o encontro trará benefícios aos clientes atendidos pela Companhia:

“A gente vai poder dar explicações melhores para quem nos procura. Nós, do Procon e da Corsan, queremos que as coisas funcionem da melhor forma possível.”

Participaram representantes dos municípios de Viamão, Cachoeirinha, Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí e Alvorada.

Continuar a ler

Canoas

Inscrições para cursos voltados a afroempreendedores encerram em 10 de abril

Redação

Publicado

em

Foto: Bruna Ourique/PMC

Estão abertas até 10 de abril as inscrições para um curso presencial voltado a afroempreendedores em Canoas. A formação é gratuita e será realizada no SESC Canoas.

As aulas começam no dia 13 de abril e seguem até 15 de maio. O curso será dividido em seis turmas, com horários variados, para facilitar o acesso dos participantes.

A capacitação é estruturada em módulos que vão do conteúdo básico à aplicação prática. Entre os temas abordados estão introdução ao empreendedorismo afrocentrado, presença digital e redes sociais, estratégias de marketing e vendas, além de gestão financeira e planejamento empresarial. Os participantes também terão acesso a mentoria individual.

A proposta é oferecer ferramentas para quem deseja iniciar ou fortalecer um negócio, com foco em autonomia financeira e posicionamento no mercado.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no link: AQUI

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques