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11/09/2025
 

Política

Ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado pela PGR de comandar golpe de Estado

Redação

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STF inicia em setembro julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente acusado nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar um suposto plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, vai decidir se aceita a denúncia e abre um processo contra o ex-presidente, sem prazo definido para essa decisão.

A turma inclui os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A PGR pede que Bolsonaro seja responsabilizado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas, incluindo o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, também foram denunciadas.

A denúncia ocorre quase quatro meses após o ex-presidente ser indiciado pela Polícia Federal (PF), que o apontou como líder do suposto esquema golpista. O texto acusa Bolsonaro de coordenar uma estrutura com militares, policiais e aliados para impedir a transição de poder após a vitória de Lula.

O procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro fez parte do “núcleo crucial” do plano, agindo desde 2021 para implementá-lo, inclusive com discursos públicos contra o sistema eleitoral e pressionando o Alto Comando das Forças Armadas para apoiar um decreto golpista, a “minuta do golpe”.

Gonet também cita ações para prejudicar as eleições, como os bloqueios realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia da votação em áreas favoráveis a Lula. Bolsonaro, por sua vez, afirmou que nunca apoiou qualquer movimento golpista e que a acusação não apresenta provas concretas contra ele. A defesa do ex-presidente classificou a denúncia como “inepta” e contraditória, alegando que se baseia apenas na delação de Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro.

Mais cedo, Bolsonaro afirmou não ter preocupação com a denúncia e questionou a veracidade das evidências. “Você já viu a minuta de golpe? Não viu. Eu também não vi”, disse, em referência à acusação. Em entrevistas anteriores, o ex-presidente negou qualquer envolvimento em golpes, inclusive mencionando discussões sobre o Estado de Sítio como uma medida constitucional, mas não golpista.

Além dessa investigação, Bolsonaro também é alvo da PF em outros dois casos: o das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas, mas a PGR ainda não decidiu se irá apresentar denúncias sobre essas questões.

A denúncia não implica em prisão imediata; o processo só segue para julgamento com possível condenação após esgotados os recursos. Após a acusação, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dará 15 dias para que a defesa se manifeste. Caso haja contestação, a PGR terá cinco dias para responder. Depois disso, Moraes decidirá se aceita a denúncia, e o caso será julgado pela Primeira Turma do STF.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornarão réus, e o processo criminal começará. A defesa poderá apresentar recursos ao STF, que é a instância final para esses casos. O processo está sendo conduzido no STF porque o tribunal entende que casos relacionados a ataques às instituições democráticas devem ser julgados pela Corte, mesmo sem o foro privilegiado de Bolsonaro após seu mandato.

 

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Política

Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

Redação

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

O partido Missão, em vias de ser homologado pela Justiça Eleitoral (TSE), após cumprir a meta exigida de 547.042 mil assinaturas validadas, dpretende disputar as eleições em 2026. Criada em aproximadamente 18 meses de coleta de fichas de apoio, a legenda será uma alternativa para os eleitores gaúchos.

A Missão é o partido que representa o grupo político Movimento Brasil Livre, que liderou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O comunicador e porta-voz nacional da iniciativa, Jota Júnior, garante essa participação no próximo pleito.

“A nossa primeira Missão será garantir uma ruptura com o período incubado no qual o Rio Grande do Sul está, em função da irresponsabilidade fiscal, do descompromisso e ausência de perspectiva em recolocar o Estado no cenário que merece, que é de protagonista nacional”, ressaltou.

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Política

Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

Redação

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Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

O vereador de Canoas, Rodrigo D’Avila (Novo), ingressou com uma ação popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Gaúcha.

De acordo com a ação, a obra, orçada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária — destinada apenas ao lazer, sem utilidade pública — e, portanto, violaria princípios constitucionais como moralidade, eficiência e finalidade pública.

Rodrigo D’Avila argumenta que a decisão de investir em lazer privativo é ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente histórica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milhões de pessoas afetadas e milhares de famílias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstrução, a quadra foi concluída em tempo recorde. “Trata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro público”, afirma a petição.

A ação pede a nulidade do ato administrativo, além do ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos por parte do governador, apontado como beneficiário direto da obra.

Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espaço em Canela tem caráter institucional, é utilizado para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrimônio público.

A Justiça deverá analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poderá ser condenado a devolver os recursos gastos.

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Política

Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

Redação

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Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

O advogado e empreendedor Felipe Martini oficializou, nesta quarta-feira, 20, sua filiação ao Podemos. O ato foi celebrado com um almoço realizado na sede estadual do partido, em Porto Alegre, reunindo lideranças, como o ex-deputado Maurício Dziedricki, o deputado estadual Prof. Claudio Branchieri e o vereador Hamilton Sossmeier.

No mesmo ato o Presidente Everton Braz nomeou Felipe Martini Presidente do PODEMOS Canoas ressaltando sua capacidade de comunicação e gestão e confiando no seu preparo político para fortalecer a sigla em um dos maiores municípios do estado.

Liderança de trajetória reconhecida em Canoas, Martini foi Secretário de Desenvolvimento Econômico em 2017, Diretor Executivo do Procon RS em 2019, Secretário Municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia em 2021 e Secretário Municipal de Saúde em 2023. Para o presidente estadual do Podemos, Everton Braz, a filiação soma ao projeto coletivo de crescimento do partido que, nas últimas eleições, aumentou em quase 10 vezes a participação nas Câmaras Municipais.

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