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15/09/2026
 

Política

Ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado pela PGR de comandar golpe de Estado

Redação

Publicado

em

STF inicia em setembro julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente acusado nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar um suposto plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, vai decidir se aceita a denúncia e abre um processo contra o ex-presidente, sem prazo definido para essa decisão.

A turma inclui os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A PGR pede que Bolsonaro seja responsabilizado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas, incluindo o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, também foram denunciadas.

A denúncia ocorre quase quatro meses após o ex-presidente ser indiciado pela Polícia Federal (PF), que o apontou como líder do suposto esquema golpista. O texto acusa Bolsonaro de coordenar uma estrutura com militares, policiais e aliados para impedir a transição de poder após a vitória de Lula.

O procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro fez parte do “núcleo crucial” do plano, agindo desde 2021 para implementá-lo, inclusive com discursos públicos contra o sistema eleitoral e pressionando o Alto Comando das Forças Armadas para apoiar um decreto golpista, a “minuta do golpe”.

Gonet também cita ações para prejudicar as eleições, como os bloqueios realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia da votação em áreas favoráveis a Lula. Bolsonaro, por sua vez, afirmou que nunca apoiou qualquer movimento golpista e que a acusação não apresenta provas concretas contra ele. A defesa do ex-presidente classificou a denúncia como “inepta” e contraditória, alegando que se baseia apenas na delação de Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro.

Mais cedo, Bolsonaro afirmou não ter preocupação com a denúncia e questionou a veracidade das evidências. “Você já viu a minuta de golpe? Não viu. Eu também não vi”, disse, em referência à acusação. Em entrevistas anteriores, o ex-presidente negou qualquer envolvimento em golpes, inclusive mencionando discussões sobre o Estado de Sítio como uma medida constitucional, mas não golpista.

Além dessa investigação, Bolsonaro também é alvo da PF em outros dois casos: o das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas, mas a PGR ainda não decidiu se irá apresentar denúncias sobre essas questões.

A denúncia não implica em prisão imediata; o processo só segue para julgamento com possível condenação após esgotados os recursos. Após a acusação, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dará 15 dias para que a defesa se manifeste. Caso haja contestação, a PGR terá cinco dias para responder. Depois disso, Moraes decidirá se aceita a denúncia, e o caso será julgado pela Primeira Turma do STF.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornarão réus, e o processo criminal começará. A defesa poderá apresentar recursos ao STF, que é a instância final para esses casos. O processo está sendo conduzido no STF porque o tribunal entende que casos relacionados a ataques às instituições democráticas devem ser julgados pela Corte, mesmo sem o foro privilegiado de Bolsonaro após seu mandato.

 

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Política

Canoas recebe R$ 75 milhões do Governo Federal para construir as Casas de Bombas 9 e 10

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Foto: Bruno Ourique

O repasse de R$ 75 milhões para a Prefeitura de Canoas destinado à construção das Casas de Bombas 9 e 10 foi oficializado na sexta-feira, 11, durante encontro realizado na Base Aérea de Canoas. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Eduardo Leite e de prefeitos da região.

As duas estruturas serão construídas no bairro Mato Grande e integrarão o sistema de proteção contra cheias do município. Os recursos são provenientes do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE).

Segundo o prefeito Airton Souza, a enchente de 2024 atingiu cerca de 60% do território de Canoas e afetou aproximadamente 180 mil pessoas.

“A enchente de 2024 atingiu 60% de Canoas e afetou 180 mil pessoas. Graças ao esforço conjunto da Prefeitura, do Governo Federal e do Governo do Estado, a maioria das obras de reconstrução está em andamento. A oficialização deste repasse representa um avanço decisivo para o sistema contra cheias do Mato Grande. Seguimos trabalhando para que todas as regiões da cidade recebam as obras necessárias”, afirmou.

As Casas de Bombas 9 e 10 terão a função de retirar a água acumulada na área atendida pelo Pôlder Mato Grande. O sistema será integrado ao Dique Araçá e a outras intervenções previstas para a região.

“Esta assinatura é resultado do trabalho conjunto entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Estamos garantindo os recursos para uma obra essencial, que vai ampliar a capacidade do sistema contra cheias de Canoas e reduzir os riscos para as famílias do Mato Grande”, destacou o governador Eduardo Leite.

“O Governo Federal tem uma grande preocupação com os municípios atingidos pela enchente e com as famílias que ainda aguardam a conclusão da reconstrução. Estamos garantindo os recursos para que essas obras avancem e para que as cidades estejam mais preparadas diante de novos eventos climáticos extremos”, declarou o presidente Lula.

Durante o encontro, Airton Souza entregou a Lula um ofício solicitando apoio federal para a realização de obras de contenção de cheias no bairro São Luís.

O prefeito também pediu ao presidente que interceda pela liberação de recursos da Caixa Econômica Federal destinados às obras do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPS). Segundo a prefeitura, a intenção é acelerar a execução do projeto e concluir a unidade em 2027.

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Política

Prefeito de Canoas entrega ofício a Lula com pedidos sobre obras contra cheias e HPS

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O prefeito de Canoas, Airton Souza, entregou nesta sexta-feira, 11, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com pedidos relacionados às obras de prevenção a cheias no bairro São Luís e à liberação de recursos para a reconstrução do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPS).

O documento foi entregue durante um encontro sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul, realizado na Base Aérea de Canoas. No caso do São Luís, o município solicita apoio federal para viabilizar as obras necessárias para a proteção da região contra alagamentos.

Segundo a Prefeitura, a intervenção no bairro envolve uma solução integrada ao sistema da Bacia do Rio dos Sinos e depende da articulação com outros municípios da região.

Em relação ao HPS, o pedido é para que a Caixa Econômica Federal agilize as etapas necessárias para a liberação dos recursos já destinados às obras de reconstrução do hospital.

“Canoas teve 60% da cidade atingida pela enchente de 2024, o que significa 180 mil pessoas afetadas. Graças ao esforço conjunto da Prefeitura, do Governo Federal e do Governo do Estado, a maioria das obras de reconstrução está em andamento. Agora, precisamos avançar nas obras contra cheias no São Luís e agilizar a liberação dos recursos já aprovados para o HPS, para que os trabalhos avancem mais rapidamente e o hospital seja entregue em 2027”, afirmou Airton.

Durante o encontro, também foi oficializado o repasse de R$ 75 milhões para a construção das Casas de Bombas 9 e 10, no bairro Mato Grande. As estruturas farão parte do sistema de proteção contra cheias do município.

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Política

Prefeito de Nova Santa Rita cobra agilidade da Caixa durante agenda de Lula

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Foto: Divulgação/Arquivo

O prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, vai aproveitar a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Porto Alegre, nesta sexta-feira, 11, para cobrar mais agilidade da Caixa Econômica Federal na liberação de recursos destinados a obras.

Segundo Battistella, mais de R$ 80 milhões foram destinados a Nova Santa Rita para áreas como saúde, educação, drenagem e habitação. O prefeito pretende agradecer pelos recursos e, ao mesmo tempo, apresentar ao presidente a reclamação sobre a demora e a burocracia nos processos de liberação pela Caixa.

Battistella também pretende abordar a situação das obras de drenagem e infraestrutura, relacionando a cobrança aos impactos da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul.

“Somos gratos ao presidente Lula pelos investimentos destinados a Nova Santa Rita e para todo o estado do Rio Grande do Sul, mas precisamos que esses recursos cheguem à ponta com mais rapidez. As obras de drenagem e infraestrutura não podem esperar. Depois da enchente de 2024, sabemos o preço que a demora pode representar para a população. O recurso precisa virar obra e chegar onde as pessoas precisam”, afirma Battistella.

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