Política
Airton Souza busca em Brasília recursos para a reconstrução da cidade e proteção contra cheias

O prefeito de Canoas, Airton Souza, segue em Brasília com agendas em diferentes órgãos federais em busca de recursos para o município. Airton e o secretário municipal da Fazenda, João Batista Portela Pereira, reuniram-se durante a manhã com a secretária-adjunta de Recursos Hídricos da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil, Cristiane Collet Battiston e discutiram o acesso da administração municipal de Canoas aos recursos do Fundo para as Obras de Proteção Contra Cheias no Rio Grande do Sul. O deputado federal Luiz Carlos Busatto também acompanha a viagem.
“Seguimos em Brasília em busca de recursos para a reconstrução de Canoas”, disse Airton após o encontro. “Tem R$ 6,5 bilhões no fundo, com algo em torno de R$ 1 bilhão para Canoas”, relatou o secretário Portela. “Fomos saber exatamente como isso vai funcionar e como o município pode agilizar esse processo.”
O Fundo para as Obras de Proteção Contra Cheias no Rio Grande do Sul foi criado pelo governo federal por meio de medida provisória nº 1.278, publicada em 11 de dezembro de 2024.
A medida estabelece um fundo para “apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.”
Mobilidade Urbana
Airton e Portela também reuniram-se com o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, e trataram sobre o financiamento de ações para beneficiar o sistema de mobilidade urbana da cidade. Santos expôs os mecanismos de financiamento disponibilizados pelo governo federal para o setor que podem ser utilizados pela administração municipal.
“Vamos encaminhar esse assunto com o secretário de Mobilidade Urbana Thiago Moyses para a gente poder dar andamento e acessar esses recursos para melhorar a mobilidade e o transporte público de Canoas” adiantou o prefeito Airton após a reunião.
Comitiva retorna hoje
A comitiva da prefeitura retorna ainda nesta quinta-feira a Canoas. Durante a viagem a Brasília, ainda ocorreram reuniões com representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, onde foram discutidas medidas para a implantação de melhorias no Hospital Universitário.
“É um hospital importante e nós precisamos ter uma diretriz sobre o que nós vamos fazer”, disse o deputado Busatto. “Saí daqui bastante otimista porque acredito que nós encontramos a solução para resolver em um curto período de tempo o problema da saúde de Canoas”, concluiu o prefeito.
Política
Prefeita de Estrela é alvo de operação da PF por suspeita de crimes eleitorais

A prefeita de Estrela, Carine Schwingel (União Brasil), é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 24, que investiga suspeitas de corrupção eleitoral e falsidade ideológica eleitoral, conhecida como caixa 2, relacionadas às eleições municipais de 2024 no Vale do Taquari.
Segundo a investigação, a então candidata teria utilizado aliados para nomear eleitores em cargos de confiança no município de Cruzeiro do Sul, cidade vizinha a Estrela, em troca da transferência de domicílio eleitoral e apoio político.
Além disso, a apuração aponta indícios de concessão de favores e vantagens financeiras em troca de apoio político no período que antecedeu o pleito. Entre as supostas irregularidades estão favorecimento de pacientes em filas de exames, fornecimento de material de construção, concessão de benefícios sociais, transferência de valores e possível uso de recursos não declarados na prestação de contas de campanha, configurando suspeita de caixa 2.
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive em endereços ligados à prefeita e a outros servidores públicos investigados.
Batizada de Operação Ambitus Sidum, expressão em latim que significa “ao redor da estrela”, a ação foi autorizada pela Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo e ocorre nos municípios de Estrela e Cruzeiro do Sul.
O inquérito policial foi instaurado após autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), devido ao envolvimento da prefeita. As provas utilizadas foram compartilhadas a partir da Operação Rêmora, deflagrada em dezembro de 2024 pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal.
Durante a operação desta sexta-feira, foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos. Até o momento, a defesa de Carine Schwingel não havia se manifestado sobre o caso.
Política
Remadoras sobreviventes do câncer de mama apresentam projeto e participação em festival em encontro com deputada Patrícia Alba

Um grupo de mulheres que superaram o câncer de mama visitou, na quarta-feira, 17, o gabinete da deputada Patrícia Alba (MDB), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram apresentados detalhes do trabalho desenvolvido pela equipe de remadoras, formada atualmente por 28 integrantes.
O grupo realiza treinamentos no Sava Iate Clube, em Porto Alegre. A prática faz parte de um projeto voltado à reabilitação física e ao convívio social por meio do esporte.
Participaram da reunião a fundadora e presidente da associação, Mariluce Campos, a vice-presidente Mara Leal, além das integrantes Analeti da Silva e Liane Pereira. Elas apresentaram a preparação para o 1º Festival Remadoras-Rosa do Brasil, previsto para ocorrer entre os dias 5 e 8 de novembro, no Rio Potengi, em Natal. O evento deve reunir equipes de diferentes regiões do país e também do exterior.
Segundo as participantes, a prática do dragon boat tem contribuído para a recuperação física e emocional das integrantes, além de promover integração entre mulheres que passaram pelo tratamento da doença.
Durante o encontro, a deputada afirmou: “São histórias que inspiram e mostram a força da superação. O esporte, nesse contexto, se transforma em um instrumento de cuidado, união e esperança”.
A reunião também contou com a presença da assessora Magda Ely.
Política
Câmara aprova PL 2083/22 e endurece punições contra agressores de mulheres

Com relatoria do deputado federal gaúcho Luiz Carlos Busato (União Brasil), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 2083/22, conhecido como Lei Barbara Penna, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação.
O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) e passa a definir como falta grave o ato de o preso se aproximar da casa, do trabalho ou de familiares da vítima durante saídas autorizadas ou no cumprimento dos regimes aberto ou semiaberto.
Segundo a legislação, presos que cometem faltas graves podem sofrer punições como isolamento por até 30 dias, corte de visitas e perda de até um terço do tempo remido por trabalho ou estudo. Além disso, podem ser transferidos para regime mais rigoroso, como o fechado, e ter reiniciado o prazo para progressão de regime.
De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), a proposta foi inspirada no caso de Barbara Penna, vítima de tentativa de feminicídio em 2013, que continuou sendo ameaçada pelo agressor mesmo após sua prisão. Na primeira semana de março, Barbara esteve no Congresso Nacional a convite do deputado Busato.
O projeto também permite a transferência do preso para outro presídio, inclusive em outro estado, e autoriza a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em casos de novas ameaças ou agressões. O RDD prevê regras mais rígidas, como cela individual e restrições a visitas e ao banho de sol.
Além disso, o texto altera a Lei dos Crimes de Tortura, passando a considerar como tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental no contexto de violência doméstica. A pena prevista é de 2 a 8 anos de reclusão.
Só nos três primeiros meses de 2026, o Rio Grande do Sul registrou 24 feminicídios, um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 83% dos casos, as vítimas não tinham medidas protetivas, e 75% dos agressores já possuíam antecedentes.
Para o relator, deputado Luiz Carlos Busato, endurecer a lei é proteger quem está em risco.
“Quando a gente olha para esses números, não está falando de estatística. Está falando de vidas interrompidas, de famílias destruídas, de histórias que poderiam ter sido diferentes. A Lei Barbara Penna nasce dessa dor real. Da necessidade de impedir que a violência continue mesmo depois da condenação. Não podemos permitir que uma mulher siga sendo ameaçada por quem já deveria estar impedido de se aproximar”, declara Busato.
Conforme a ativista de proteção dos direitos das mulheres Barbara Penna, a legislação precisa continuar evoluindo para acompanhar a gravidade dos casos.
“Tenho certeza de que o projeto que carrega o meu nome será um marco histórico no combate à violência psicológica reiterada, fortalecendo a proteção das mulheres e mostrando que o Estado brasileiro não tolera mais nenhum tipo de violência.”
O texto agora segue para sanção presidencial.

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