Conecte-se conosco

header-top







 

15/10/2025
 

Política

Câmara define composição da CPI que investigará atos do prefeito durante a enchente em Canoas

Redação

Publicado

em

A câmara de vereadores de Canoas instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na terça-feira, 4. Na tarde desta quarta-feira, 5, os legisladores definiram a lista de representantes que vai conduzir os trabalhos.

O instrumento terá como objetivo investigar as ações do prefeito, Jairo Jorge, durante a enchente que atingiu cerca de 60% da cidade entre o final de abril e o mês de maio.

A comissão é composta por 14 vereadores, com representação de todos os partidos na casa. O presidente da CPI será Emilio Neto (PT). Duarte (Republicanos) assume o papel de relator da comissão.

A CPI tem noventa dias para apresentar as conclusões.

Composição da CPI

  • Cezar Paulo Mossini (MDB)
  • Juares Hoy (Progressistas)
  • Adriano Marques (Avante)
  • Aloisio Bamberg (PSDB)
  • Jozir Bernardes Prestes (PSD)
  • Laércio Fernandes (Podemos)
  • Airton Souza (PL)
  • Alexandre Gonçalves (PDT)
  • Cris Moraes (PV)
  • Gilson Oliveira (DC)
  • Marcio Freitas (PRD)
  • Eric Douglas (União Brasil)
  • Emilio Neto (PT) – Presidente
  • Duarte (Republicanos) – Relator

Os próximos passos

A Comissão Parlamentar de Inquérito seguirá um conjunto de procedimentos pré-estabelecidos. Confira como funciona:

  • Poderes e Atividades: A CPI possui poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais. Isso inclui ouvir os acusados, colher depoimentos de testemunhas, requisitar informações e convocar servidores municipais.
  • Intimações: As intimações de acusados e testemunhas serão feitas por funcionários da Câmara ou por oficiais de justiça.
  • Prorrogação do Prazo: Caso necessário, o prazo da CPI pode ser estendido mediante um pedido fundamentado e a aprovação pelo Plenário da câmara.
  • Diligências e Sindicâncias: Membros da Comissão, técnicos especializados ou funcionários da Câmara podem fazer investigações adicionais ou diligências conforme necessário.
  • Relatório Final: Ao concluir os trabalhos, a CPI elaborará um relatório. Esse documento poderá resultar em um projeto de resolução ou em um pedido de arquivamento, e será submetido aos membros para deliberação.
  • Encaminhamento ao Ministério Público: Se as conclusões da CPI indicarem responsabilidade civil ou criminal, elas serão encaminhadas ao Ministério Público para as medidas legais cabíveis.

Política

Prefeito Airton Souza é convidado por embaixada dos Emirados Árabes para participar de cúpula internacional

Redação

Publicado

em

Prefeito Airton Souza é convidado por embaixada dos Emirados Árabes para participar de cúpula internacional

O prefeito de Canoas, Airton Souza, participará da Cúpula das Cidades da Ásia-Pacífico 2025 (2025 APCS) & Fórum de Prefeitos, evento que será realizado de 27 a 29 de outubro, na Expo City Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O encontro reunirá líderes municipais e autoridades de diversos países para debater temas como cidades inteligentes, sustentabilidade, inovação e cooperação internacional.

Airton embarca no dia 25 de outubro e representar Canoas no encontro, sendo o único prefeito gaúcho e um dos 15 prefeitos brasileiros selecionados para o fórum global. As passagens foram custeadas pela Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, reforçando o caráter institucional do convite.

A carta de convite oficial foi assinada pela ministra de Estado para Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos e CEO da Expo City, Reem Al Hashimy, que destacou o papel de Canoas como uma cidade com potencial de crescimento e com políticas públicas voltadas à inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Para o prefeito Airton Souza, o convite é um reconhecimento internacional ao trabalho que vem sendo feito na reconstrução e modernização de Canoas:

“Ser convidado para representar a cidade em um evento desse porte é motivo de orgulho. Estar em Dubai é uma oportunidade de buscar parcerias, trocar experiências e atrair investimentos para acelerar o crescimento da nossa cidade.”

Continuar a ler

Política

Comissão Externa para acompanhar feminicídios no RS realiza visitas técnicas em Porto Alegre e Canoas nesta terça-feira

Redação

Publicado

em

Comissão Externa para acompanhar feminicídios no RS realiza visitas técnicas em Porto Alegre e Canoas nesta terça-feira

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL-RS), realiza, nesta terça-feira, 7, visitas técnicas às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas e de Porto Alegre. As atividades ocorrem às 11h e às 14h, respectivamente. Em Canoas, a equipe ainda vai visitar a Sala das Margaridas do município.

A Comissão tem realizado visitas técnicas e audiências públicas em inúmeros municípios gaúchos desde o início do mês de agosto. A incursão tem o objetivo de conhecer os órgãos públicos da rede de proteção à mulher em todo o RS para realizar um diagnóstico de gargalos e necessidades estruturais específicas de cada região.

“A Comissão já está na metade dos seus trabalhos. Visitamos inúmeros municípios e teremos um relatório final sobre as atividades em novembro. Cada visita, audiência pública ou reunião nos ajuda a conhecer a realidade de cada localidade e a propor políticas públicas mais assertivas. Como por exemplo, o projeto que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores, que protocolei em agosto na Câmara dos Deputados”, afirma Fernanda Melchionna.

Além de Porto Alegre, a Comissão já esteve nos municípios de Rio Grande, Pelotas, Alvorada, Montenegro, São Francisco de Paula, Tramandaí, São Leopoldo, Canoas, Passo Fundo, Erechim, Gravataí, Esteio, Viamão, Bagé, Lajeado e Santa Cruz.

Sobre a Comissão

A Comissão Externa para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul foi criada após o feriado prolongado de Páscoa de 2025, quando foram contabilizados 10 feminicídios no estado. O número alarmante de assassinatos de mulheres motivou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) a criar a Comissão, que se propõe a fazer um raio-x da rede pública de proteção à mulher em todo o estado, a fim de detectar debilidades e propor políticas públicas de proteção às mulheres. A proposta de criação da comissão foi aderida por todas as deputadas federais gaúchas: Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pêssoa (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).

Serviço

O quê: visita técnica à Deam e Sala das Margaridas de Canoas
Quando: terça-feira (07/10/09), às 11h
Onde: Av. Dr. Sezefredo Azambuja Vieira, 2730, 1º andar – Canoas

O quê: Visita técnica à Deam de Porto Alegre
Quando: terça-feira (07/10), às 14h
Onde: R. Prof. Freitas e Castro, 701-739, Azenha – Porto Alegre

Continuar a ler

Política

Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias é aprovado na Câmara de Vereadores de Canoas

Redação

Publicado

em

Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias é aprovado na Câmara de Vereadores de Canoas
O Projeto de Lei Nº 47/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) da prefeitura de Canoas, para o ano de exercício de 2026, foi aprovado por 13 votos a 4 pelo Legislativo, na tarde da quinta-feira, 2. O PL teve 12 emendas parlamentares, sendo duas delas aprovadas, ambas do vereador Heider Couto, vice-líder do governo na Câmara de Vereadores. A LDO é redigida pela Secretaria da Fazenda, após consulta a todas as Secretarias.

A LDO contém as diretrizes gerais, metas e prioridades da área pública, que orientam a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). O intuito é promover maior integração entre a LOA e o planejamento de longo prazo. Ela também dispõe sobre alterações na legislação tributária; fixa limites para os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, em especial sobre os gastos com pessoal, dívida pública, entre outras aplicações.

A próxima discussão que a prefeitura fará na Câmara será sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques