Saúde
PGE entrará com ação judicial contra suspensão de atendimentos do IPE
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que adotará as medidas judiciais cabíveis para impedir a desassistência dos beneficiários do plano IPE Saúde.
O documento, divulgado na terça-feira, 30, aponta que o órgão tomou conhecimento de notificações enviadas na segunda, 29, por alguns hospitais ao plano que atende servidores estaduais ativos, inativos e seus dependentes. As instituições comunicavam a suspensão dos atendimentos eletivos dos segurados a partir de 6 de maio.
“É importante enfatizar que a legalidade das Instruções Normativas contra as quais os hospitais se insurgem foi respaldada pela Procuradoria-Geral do Estado, bem como pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, na decisão proferida na ação 5071961-14.2024.8.21.0001/RS, movida pelas entidades hospitalares contra a vigência das citadas normativas”, destaca a nota da PGE.
O comunicado dos hospitais também aconteceu em uma coletiva na sede da Federação de Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS) e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), que contou com entidades ligadas à área médica.
Os médicos do Hospital Universitário (HU) de Canoas decidiram retomar o atendimento à população, depois de quatro dias de suspensão da admissão de novos pacientes e dos atendimentos eletivos. A definição se deu durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) em formato virtual, na noite de terça-feira, 4.
Os profissionais resolveram dar um voto de confiança à prefeitura, depois de declarações do prefeito, Airton Souza, à imprensa. O chefe do executivo de Canoas prometeu em entrevista que os pagamentos atrasados de novembro serão feitos até o dia 15 de fevereiro e que a dívida relativa a dezembro será quitada até 15 de março.
O presidente do Simers, Marcelo Matias, comandou a assembleia, que condicionou o aceite da proposta ao pagamento dos meses vigentes, evitando que o atraso de 60 dias se torne regra. Complementarmente, os médicos aceitaram também a proposta do presidente do Simers de retomarem a assembleia na segunda-feira, dia 17, para avaliar a situação e confirmar se o compromisso assumido pela prefeitura na mídia foi cumprido.
“Embora não tenhamos recebido esse comprometimento oficialmente, acreditamos que as datas prometidas publicamente na imprensa para a regularização dos honorários serão cumpridas. Mas reforçamos aos médicos que estaremos aqui para defendê-los caso isso não ocorra”, garantiu o presidente do Simers.
Segundo Matias, a mobilização da categoria no HU trouxe impacto positivo no sentido de dar visibilidade à demanda, sem que isso resultasse em desassistência à população.
“Cumprimos nosso compromisso ético de cuidado à população e, ao mesmo tempo, mostramos à sociedade o tamanho do desrespeito a que os médicos de Canoas estão sendo submetidos”, avaliou.
A Prefeitura de Canoas está com edital aberto para a seleção e contratação de médicos especialistas para prestação de serviços de consulta para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
O credenciamento está sendo realizado pela Comissão Permanente de Licitações (CPL), por meio do e-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br, e os documentos necessários para o credenciamento podem ser consultados no edital nº 070/2024 – Chamamento Público.
“Abrimos este credenciamento para complementar as especialidades que a gente precisa nesse momento”, explica o secretário municipal da Saúde, Eduardo Bermudez.
O chamamento é para o credenciamento de cardiologista adulto, cardiologista vascular, cardiologista pediatra, endocrinologista adulto, gastroenterologista, hematologista, nefrologista, neurocirurgião, neurocirurgião pediátrico, neurologista adulto, neurologista pediátrico, otorrinolaringologista, pneumologista, dermatologista e proctologista.
Os credenciados podem habilitarem-se para atuar em uma ou mais especialidades médicas, conforme sua qualificação. Poderão participar da licitação empresas reunidas em consórcio ou isoladamente, que satisfaçam plenamente as condições do edital e termo de referência.
Em visita ao jornal O Timoneiro nesta segunda-feira , o presidente do SIMERS, o médico Marcelo Matias, falou sobre seu início de segunda gestão à frente da entidade e da paralisação parcial de atendimento nos hospitais Universitário e Nossa Senhora das Graças em Canoas.
Assista:
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