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28/06/2025
 

Educação

Vereadores aprovam projeto para instalação de sistemas de climatização em escolas canoenses

Redação

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Vereadores aprovam projeto para instalação de sistemas de climatização em escolas canoenses - Foto: Bruna Ourique

Na sessão desta terça-feira, 2, foi aprovado um projeto de lei, de autoria do vereador Abmael Almeida (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo municipal a implementar sistemas de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento nas salas de aula das escolas e instituições de ensino público municipal.

O projeto

De acordo com o Projeto de Lei n. 6/24, o Governo Municipal poderá adotar medidas para a instalação dos sistemas de climatização, ficando a escolha do tipo de equipamento a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

Esta decisão deverá considerar as particularidades climáticas da região, podendo optar por sistemas de refrigeração, aquecimento ou ambos.

O projeto estabelece ainda que o Poder Executivo será responsável por regulamentar as normas complementares necessárias para a execução da lei.

As despesas geradas pela aplicação da mesma serão cobertas pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa da proposta

A justificativa apresentada para a proposta destaca a importância de melhorar a infraestrutura escolar, argumentando que a instalação de sistemas de climatização nas escolas públicas está alinhada com o objetivo de desenvolvimento sustentável.

A medida visa não apenas aprimorar as condições físicas das instituições de ensino, mas também contribuir para o aumento da concentração dos alunos, eliminando desconfortos relacionados às variações climáticas.

O projeto não pretende alterar a organização administrativa da Secretaria de Educação, mas sim incrementar a infraestrutura existente, ressaltando a viabilidade financeira e orçamentária da iniciativa.

A legislação vigente e o Plano Nacional de Educação (PNE) são citados como referências para a relevância da melhoria da infraestrutura física escolar, enfatizando a conexão entre um ambiente escolar adequadamente climatizado e a qualidade da educação.

Educação

Prefeitura publica 6º chamamento para matrículas na etapa creche em Canoas

Redação

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Prefeitura publica 6º chamamento para matrículas na etapa creche em Canoas

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou, nesta terça-feira, 24, o novo edital de chamamento para 404 novas matrículas na Etapa Creche, para Berçário 2 e Maternal 1 e 2.

Os pais e responsáveis devem comparecer à Central de Vagas da SME (Rua Monte Castelo, 340, Nossa Senhora das Graças), na data correspondente ao seu respectivo quadrante, para encaminhamento das vagas. O horário de atendimento é das 8 às 17h30.

Na quarta-feira, 25, é a vez dos selecionados que são do quadrante Nordeste; quinta-feira, 26, do Noroeste, e sexta-feira, 27, para residentes dos quadrantes Sudeste e Sudoeste. Em virtude da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, os nomes das crianças serão publicados apenas com as suas iniciais.

A SME conseguiu viabilizar mais esse número de vagas por meio do 6º chamamento, a partir do credenciamento de mais escolas infantis da rede particular. Agora, o número de instituições devidamente regularizadas que prestam esse serviço chega a 83.

Documentos necessários

Os pais e responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento da criança; documento com foto do responsável; atestado/laudo médico com CID (Classificação Internacional de Doenças) para crianças com deficiência e comprovante de residência no nome do responsável.

Confira o edital.

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Educação

CHUVAS: Aulas de todas as EMEFs de Canoas são suspensas na tarde desta quarta-feira, 18

Redação

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Canoas decreta situação de emergência devido a alagamentos e chuvas intensas

A Secretaria Municipal da Educação (SME) informa que no período da tarde desta quarta-feira, 18, todas as EMEFs da cidade terão as aulas suspensas. A medida foi adotada diante das dificuldades de professores e alunos de todo município acessarem as unidades de ensino e a manutenção da previsão de chuva ao longo do dia.

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Educação

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem é prorrogado até 27 de junho

Redação

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Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem é prorrogado até 27 de junho

Quem não é isento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ganhou mais tempo para efetuar o pagamento. O novo prazo vai até o dia 27 de junho. A ampliação foi anunciada pelo Ministério de Estado da Educação.

O valor de R$ 85 pode ser quitado por meio de boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Estudantes concluintes do ensino médio (em 2025) de escolas públicas não terão boleto gerado, pois são isentos da taxa. Para pagar por Pix, basta escanear o QR Code disponível no próprio boleto.

Provas

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará as provas em 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

Pará

De forma excepcional, o Enem será aplicado, em 30 de novembro e 7 de dezembro, nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba. A medida visa atender aos públicos desses municípios, em razão dos impactos logísticos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá na capital paraense no período da aplicação regular do exame.

Orientações

O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Link: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enem/prazo-para-pagamento-da-taxa-de-inscricao-e-ampliado-ate-27-6

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