Geral
Salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.412 em janeiro de 2024

O salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.320 para este ano, deve ser reajustado para pelo menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento previsto para fevereiro do próximo ano.
Esse valor representa um aumento mínimo de R$ 92 e está abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento para o ano corrente.
A projeção de R$ 1.412 foi elaborada pelo portal G1 e corroborada pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal.
Vilma Pinto, atual diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), estima que o valor em 2024 será de R$ 1.413. Ela arredondou o resultado da inflação até novembro deste ano, utilizado no cálculo.
O cálculo para o ano de 2024 leva em consideração a nova política permanente de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional e proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diferentemente dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, nos quais o reajuste do salário mínimo era determinado anualmente pelo governo, agora há uma lei que estabelece uma fórmula de valorização do salário mínimo, garantindo aumento acima da inflação
Orçamento de 2024
Na proposta de orçamento para o ano de 2024, submetida ao Congresso Nacional em agosto, o governo destaca que a valorização do salário mínimo, superando a inflação, figura entre as medidas destinadas a reduzir a desigualdade, com o objetivo de promover crescimento econômico aliado à inclusão social.
Além disso, a administração avalia que o aumento real do salário mínimo, aliado à redução das taxas de juros básicos da economia, deverá impulsionar a demanda interna em 2024, contribuindo para o crescimento do Produto Interno Bruto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima um crescimento de 2,5%.
Policial
MPRS prende responsáveis por escola infantil em Alvorada suspeitas de sedar e agredir crianças

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Brigada Militar, prendeu preventivamente, nesta terça-feira, 3, duas mulheres responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada. Elas também atuavam como professoras na instituição.
As prisões ocorreram nos municípios de Canoas e Alvorada. As investigadas são suspeitas de sedar crianças sem prescrição médica, além de praticar agressões físicas e psicológicas contra alunos com idades entre dois e cinco anos.
A medida foi solicitada pela promotora de Justiça Karen Mallmann, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada, após a conclusão de investigação que reuniu depoimentos, imagens e documentos apontando a gravidade dos fatos. As apurações começaram depois que mães de alunos procuraram a Delegacia de Polícia ao tomarem conhecimento das denúncias.
Segundo o inquérito, as responsáveis administravam medicamentos prescritos a outras crianças para manter os alunos dormindo ou mais “calmos”. A investigação também aponta imposição de castigos, negligência nos cuidados de higiene e alimentação e a adoção de condutas consideradas degradantes. No pedido de prisão, foram anexados depoimentos e imagens que mostram crianças sedadas, compartilhamento inadequado de utensílios e mensagens entre funcionárias sugerindo aumento nas doses de remédios.
Para o MPRS, além dos indícios de autoria e materialidade, ficou evidenciado risco à ordem pública e à instrução criminal. Conforme o órgão, as investigadas teriam influenciado testemunhas durante a investigação. Diante da gravidade dos crimes, que incluem lesão corporal, infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e a apuração do crime de tortura, a promotora requereu a prisão preventiva, que foi acolhida pela Justiça. A ação integra a chamada “Operação Dose de Silêncio”.
De acordo com a promotora Karen Mallmann,
“a gravidade concreta do delito foi um dos principais elementos que tornou necessária a prisão das investigadas. Os crimes foram cometidos contra crianças de tenra idade, cujos pais confiaram os seus cuidados e segurança, e as investigadas, para facilitar o seu trabalho no manejo com os alunos, ministravam-lhes medicamentos com efeito sedativo, além de negligenciar nos cuidados de higiene e agredi-los física e psicologicamente”.
O coordenador estadual do GAECO, promotor Rogério Meirelles Caldas, ressaltou que
“o GAECO também atua para apoiar os promotores de Justiça na atividade-fim criminal, somando expertise para garantir mais efetividade às investigações e operações”. Ele também destacou o apoio da Brigada Militar na operação realizada nesta terça-feira.
Geral
Governador do Estado oficializa troca de comando do Corpo de Bombeiros no RS
Policial
Homem de 42 anos é preso por violência doméstica no bairro Mathias Velho

Um homem de 42 anos foi preso na manhã do domingo, 1, suspeito de violência doméstica, em Canoas. O fato aconteceu no bairro Mathias Velho. de acordo com informações, agentes da Guarda Municipal, que faziam o patrulhamento pela localidade, foram acionados para atender a ocorrência de um homem que estaria ameaçando a companheira com uma arma de fogo. No endereço, os agentes encontraram o suspeito caído na cozinha da residência com um ferimento na cabeça.
Aos guardas, a mulher revelou que teria se defendido das investidas do companheiro, atingindo ele com uma garrafa de vidro. O homem, segundo a Guarda Municipal, possuía extensa ficha criminal, com passagens policiais por homicídio, tráfico e roubo. Ele foi detido, encaminhado para atendimento médico e, em seguida, apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi feito o registro da ocorrência. A suposta arma não foi encontrada com o suspeito.

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