O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 20, durante o Dia da Consciência Negra, um conjunto de 13 iniciativas destinadas a promover a igualdade racial no Brasil.

Em seu pronunciamento, o líder petista destacou que tais medidas representam o “reconhecimento de uma dívida histórica construída pela supremacia branca”.

Lula afirmou:

Não somos distintos pela cor da pele, pelo tipo de cabelo ou pela vestimenta. Somos irmãos, provenientes do mesmo ancestral, habitamos o mesmo planeta e o sangue que corre em nossas veias é da mesma tonalidade. Tudo o que estamos realizando é uma tentativa de restaurar o que foi destruído e reposicionar aquilo que nos foi tirado”, disse o presidente no Palácio do Planalto.

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido com o propósito de fomentar a reflexão sobre a relevância da população negra para o Brasil.

A escolha da data, 20 de novembro, remete ao falecimento de Zumbi dos Palmares em 1695. Zumbi desempenhou papel crucial como líder na resistência e na luta contra a escravidão.

Segundo o governo, o conjunto de medidas contempla titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho de ministérios.

Entre as ações, estão as titulações de territórios quilombolas no Maranhão (parceria entre Incra e o governo do estado), Tocantins (Incra) e Sergipe (Incra):

– Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO)
– Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco e Telha (SE);
– Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, em Peri Mirim (MA);
– Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, em Peri Mirim (MA);
– Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus bem Sabe, em Serrano do Maranhão (MA).

O governo também anunciou outras medidas, entre as quais:

– Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): ação para incentivar desenvolvimento sustentável com investimento de mais de R$ 20 milhões em 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público. Governo também prevê R$ 2 milhões em investimentos de regularização fundiária de quilombos

– Grupo de trabalho de comunicação antirracista: apresentará proposta de um Plano Nacional de Comunicação Antirracista e a sugestão de estratégias para fortalecer mídias negras, incentivar a diversidade racial em publicidades e patrocínios estatais

– Atendimento psicossocial para mãe e familiares vítimas de violência: investimento de R$ 8 milhões em um projeto piloto na Bahia e no Rio de Janeiro

– Tombamento de quilombos: ação para reconhecer a cultura quilombola e reforçar a proteção aos territórios

– Reconhecimento do hip-hop como Referência Cultural Brasileira

– Programa ‘Caminhos Amefricanos‘: oferta de bolsas para a pessoas pretas, pardas e/ou quilombolas da rede pública de ensino que sejam estudantes de cursos de licenciatura ou professores na Educação Básica. Investimento de R$ 4,5 milhões ao ano para beneficiar 50 bolsistas do Brasil e 10 bolsistas de países parceiros (Moçambique, Colômbia e Cabo Verde) com intercâmbios de 15 dias