Política
CASO DOS UNIFORMES ESCOLARES: Justiça rejeita ação contra prefeito Jairo Jorge por falta de provas
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acaba de obter mais uma vitória na Justiça. Desta vez, em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça negou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e inocentou o prefeito da acusação de improbidade administrativa na aquisição de kits de uniformes escolares nos anos de 2009 e 2010.
Segundo a decisão da relatora desembargadora Denise Oliveira Cezar, não foi apresentada qualquer prova mínima que demonstre superfaturamento, direcionamento das licitações ou de qualquer beneficiamento indevido.
Assim, fica mantida a sentença proferida pelo 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas, de rejeitar a ação.
Política
Prefeitura de Canoas busca verbas para Saúde e Defesa Civil
O prefeito de Canoas, Airton Souza, seguiu na tarde de quinta-feira, 16, cumprindo agenda de reuniões em Brasília em busca de recursos federais para o município. Airton encontrou-se com representantes do Ministério da Saúde e da Defesa Civil Nacional.
O prefeito visitou a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde em busca de alternativas de acesso a recursos para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade em Canoas.
“Temos a possibilidade, organizando a casa, de receber mais recursos”, comentou o prefeito. “Não estamos captando o máximo possível por falta de gestão e isso agora vai mudar com a nossa administração.”
Na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o tema da reunião foi o repasse de dinheiro federal para o pagamento de despesas do município na resposta aos danos causados pela enchente de maio de 2024.
A resposta foi que as execuções de despesas não estavam em conformidade com os planos de trabalho apresentados pelo município ao governo federal e, por haver divergência entre o que foi planejado e o que foi executado, sem que tenha havido retificação nos planos de trabalho, o governo federal não poderia repassar as verbas previstas.
“Há um passivo de R$ 190 milhões e não temos previsão de receita para pagar isso”, destacou Airton. “Viemos pedir a reavaliação dos planos.”
Política
Airton Souza busca em Brasília recursos para a reconstrução da cidade e proteção contra cheias
O prefeito de Canoas, Airton Souza, segue em Brasília com agendas em diferentes órgãos federais em busca de recursos para o município. Airton e o secretário municipal da Fazenda, João Batista Portela Pereira, reuniram-se durante a manhã com a secretária-adjunta de Recursos Hídricos da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil, Cristiane Collet Battiston e discutiram o acesso da administração municipal de Canoas aos recursos do Fundo para as Obras de Proteção Contra Cheias no Rio Grande do Sul. O deputado federal Luiz Carlos Busatto também acompanha a viagem.
“Seguimos em Brasília em busca de recursos para a reconstrução de Canoas”, disse Airton após o encontro. “Tem R$ 6,5 bilhões no fundo, com algo em torno de R$ 1 bilhão para Canoas”, relatou o secretário Portela. “Fomos saber exatamente como isso vai funcionar e como o município pode agilizar esse processo.”
O Fundo para as Obras de Proteção Contra Cheias no Rio Grande do Sul foi criado pelo governo federal por meio de medida provisória nº 1.278, publicada em 11 de dezembro de 2024.
A medida estabelece um fundo para “apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.”
Mobilidade Urbana
Airton e Portela também reuniram-se com o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, e trataram sobre o financiamento de ações para beneficiar o sistema de mobilidade urbana da cidade. Santos expôs os mecanismos de financiamento disponibilizados pelo governo federal para o setor que podem ser utilizados pela administração municipal.
“Vamos encaminhar esse assunto com o secretário de Mobilidade Urbana Thiago Moyses para a gente poder dar andamento e acessar esses recursos para melhorar a mobilidade e o transporte público de Canoas” adiantou o prefeito Airton após a reunião.
Comitiva retorna hoje
A comitiva da prefeitura retorna ainda nesta quinta-feira a Canoas. Durante a viagem a Brasília, ainda ocorreram reuniões com representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, onde foram discutidas medidas para a implantação de melhorias no Hospital Universitário.
“É um hospital importante e nós precisamos ter uma diretriz sobre o que nós vamos fazer”, disse o deputado Busatto. “Saí daqui bastante otimista porque acredito que nós encontramos a solução para resolver em um curto período de tempo o problema da saúde de Canoas”, concluiu o prefeito.
Política
Rodrigo Busato destaca ações como prefeito em exercício em Canoas
O prefeito em exercício de Canoas, Rodrigo Busato, cumpriu na terça-feira, 8, uma agenda intensa enquanto o titular, Airton Souza, participa de reuniões em Brasília em busca de recursos para o município. Ao longo do dia, Rodrigo destacou a importância de ações voltadas para áreas essenciais, como educação, meio ambiente, inclusão e segurança.
“Pude acompanhar de perto as demandas das nossas secretarias e reforçar o compromisso da gestão com pilares fundamentais para reconstruir Canoas e retomar o bom andamento da cidade, que encontramos com diversos problemas deixados pela gestão anterior”, afirmou Rodrigo Busato.
O dia começou com uma visita à Secretaria Municipal de Educação, onde Busato dialogou com a secretária Beth Colombo sobre os desafios da nova gestão. Em seguida, acompanhado dos secretários Guilherme Haygert (Meio Ambiente) e Sérgio Giugno (Serviços e Zeladoria Urbana), ele realizou uma vistoria técnica na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, no bairro Niterói.
A usina transforma materiais descartados em insumos como areia e brita, que podem ser utilizados em obras públicas.
“Nos últimos quatro anos, a usina não recebeu a devida atenção, mas estamos comprometidos em explorar todo o seu potencial”, destacou.
À tarde, acompanhado da secretária Camila Nunes, Busato visitou a ACADEF, onde reafirmou o compromisso da gestão com a inclusão e a acessibilidade. Na sequência, esteve com o secretário Victor Hampel (Obras) para vistoriar as obras do dique do Mathias Velho e conferir o funcionamento dos motores na casa de bombas 6, essenciais para prevenir alagamentos.
Rodrigo Busato encerrou a agenda na Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde, junto ao secretário Major Alberto Rocha, avaliou o funcionamento da central de monitoramento eletrônico e discutiu medidas para reforçar a segurança na cidade.
“Foi um dia de muito trabalho e dedicação para que possamos construir uma Canoas em que as pessoas possam viver muito mais felizes”, concluiu.
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