Política
Jairo Jorge encontra Busato em Brasília e trata sobre recursos para saúde de Canoas e mais
De acordo com nota divulgada hoje, a primeira agenda nesta manhã do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, em Brasília, foi com o deputado federal e ex-prefeito canoense Luiz Carlos Busato, e com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Pedido de R$ 14 milhões para HU
Segundo o texto, durante o encontro, Jairo Jorge reforçou a urgência para que o Município receba recursos extraordinários, na ordem de R$ 14 milhões, a serem destinados para cobrir o déficit do Hospital Universitário.
“Viemos até Brasília em busca de ajuda, pois a instituição e os canoenses têm pressa. Este montante, que deveria ter sido aditivado em contrato ainda no passado, agora se acumula em dívidas. Não temos tempo a perder, precisamos que o hospital tenha seus serviços funcionando plenamente, pois ele é responsável pelo atendimento de municípios de várias regiões do estado e não pode ser tratado como instrumento político”, ressaltou Jairo. No encontro, o prefeito pediu ajuda na agilidade em liberar recursos provenientes de portarias específicas para a saúde.
Relações Institucionais
Já à tarde, em reunião com Maurílio Labanca, gerente de Assuntos Federativos do Ministério de Relações Institucionais, Jairo Jorge teria tratado sobre emendas parlamentares, pois “existem recursos destinados para a área da saúde de Canoas que também necessitam de celeridade na liberação”.
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Ministério da Saúde
Já em reunião com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Elton Bernardo Bandeira de Melo, e acompanhado do deputado Busato, Jairo tratou exclusivamente sobre a situação do Hospital Universitário.
Ele teria saído do encontro “com boas perspectivas de quitar a dívida do HU e normalizar plenamente os serviços num período de 30 a 60 dias”. Os recursos são provenientes de um incremento no teto do MAC (Média e Alta Complexidade) que o município pode utilizar.
Ministério dos Transportes
A última audiência do dia foi para tratar sobre a conexão dos bairros Fátima e Rio Branco à RS 448 pela Perimetral Oeste. Uma demanda que está em espera desde 2013, há exatos 10 anos. Ainda conforme a nota, no encontro, Jairo Jorge recebeu a positiva de que deverá ser criado um projeto junto ao Ministério dos Transportes, Dnit e com a concessionária CCR ViaSul para viabilizar a obra. Há previsão de que em breve uma reunião com representantes de todas as instituições ocorra para dar início e agilidade no projeto.
Novidades no Centro da Cidade
Outra tratativa da reunião foi sobre o viaduto da Domingos Martins. O prefeito saiu com a confirmação do MT de que a obra será realizada tão logo se encerre a do Parque da Expointer. A expectativa é de que a obra principal seja executada pelo governo federal, e as complementares pela Prefeitura.
O encontro contou com o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, com a secretária Nacional de Transportes Rodoviário, Viviane Esse, o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, e demais assessores parlamentares.
Política
ELEIÇÕES 2024: Mês de julho terá começo de restrições no serviço público e convenções partidárias
O calendário eleitoral de 2024 começa tomar forma no mês de julho. A três meses do pleito que escolherá prefeitos e vereadores em todo o Brasil, em 6 de outubro, começam algumas das restrições impostas a governos municipais.
A partir da próxima terça-feira, 6, nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. Só há exceções para cargos comissionados e contratos emergenciais para garantir serviços públicos.
Além disso, não é possível, nesse período, transferir recursos do governo federal para estados e municípios. Isso só é possível para obras em andamento ou situações de calamidade pública.
Pré-candidatos também não podem participar da inauguração de obras públicas, e a publicidade estatal de programas de governo é proibida.
Essas medidas visam o equilíbrio na disputa política, impedindo o uso extensivo da máquina estatal por candidatos que já ocupem cargos públicos.
Definições
Outra data importante no calendário é o 20 de julho. Nessa data, a Justiça Eleitoral irá divulgar o número de eleitores em cada município do país. Com esse dado, será possível ter os limites de gastos por campanha, bem como o número máximo de contratações diretas ou terceirizadas de serviços referentes às candidaturas.
Por fim, de 20 de julho até 5 de agosto, ocorrem as convenções partidárias. Os eventos, internos aos partidos em cada município, decidem as coligações, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador.
O registro dessas candidaturas deve ser feito pelos partidos políticos até o dia 15 de agosto.
Propaganda
Nas ruas, a propaganda eleitoral de fato começa no dia seguinte ao fim dos registros, em 16 de agosto. A propaganda gratuita em rádios e TVs começa apenas no dia 30 de agosto.
Política
Em Porto Alegre, redes sociais e portal começam atender normas eleitorais a partir desta segunda-feira, 1º
O portal institucional e os perfis de redes sociais da Prefeitura de Porto Alegre começam a atender as regras do calendário eleitoral de 2024 a partir desta segunda-feira, 1° de julho.
Apesar das vedações se iniciarem no dia 7 deste mês, conforme definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Executivo decidiu passar a aplicar a maior parte das normas de forma antecipada, implementando um período de adaptação e transição até o próximo domingo.
“Nossas prioridades, nesse momento, são garantir que a população continue recebendo informações relevantes do poder público municipal e que todos os nossos canais atendam 100% a legislação eleitoral. Construímos um plano específico para o período eleitoral, inclusive com cartilha de normas e boas práticas, e esclarecemos todas as orientações aos profissionais de comunicação da prefeitura”, explica o secretário municipal de Comunicação, Luiz Otávio Prates.
Mudanças
Em todas as redes sociais, os perfis institucionais das secretarias, de autarquias e empresas públicas serão desativados até o fim do pleito. As páginas da prefeitura no Facebook, no Linkedin, no Threads e no TikTok também estarão desligadas até o encerramento da eleição.
Novo canal
Ainda assim, a prefeitura não deixará de divulgar para a população informações referentes a serviços, que serão postadas em dois perfis. Um deles no Instagram @prefpoa, que a partir de 7 de julho estará totalmente adaptado à legislação eleitoral e seguirá ativo, sendo o único canal oficial da gestão municipal nessa rede.
Além disso, foi criado o novo perfil @prefpoaservicos no X (antigo Twitter), que reunirá atualizações de serviços de todas as secretarias e órgãos municipais, como Dmae, EPTC e secretarias de Saúde, Educação, Segurança, entre outras.
Site
No portal www.prefeitura.poa.br, haverá atualização diária com notícias de serviços, sempre respeitando as restrições impostas pela legislação eleitoral sobre os tipos de conteúdo permitidos no espaço institucional.
Já o banco de imagens, com fotos publicadas antes do período das eleições, terá de ser desativado até o fim do pleito, para atender as normas do TSE.
Política
Canoas recebe equipamentos para Coordenadoria da Igualdade Racial
Nesta quarta-feira, 26, Canoas recebeu novos equipamentos destinados à Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes. Em uma reunião, o prefeito Jairo Jorge recebeu o termo de doação das mãos de Isadora Bispo dos Santos, diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial. O kit inclui um carro, cinco computadores, uma impressora, uma geladeira, uma televisão e um bebedouro.
Importância dos novos equipamentos
A secretária especial da Coordenadoria da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, ressaltou a importância da doação.
“Esse kit chegou no momento certo, pois a nossa cidade está se reconstruindo e isso só fortalece os movimentos para auxiliar as políticas públicas para combater o racismo e a injustiça social.”, afirmou.
Apoio e fortalecimento estrutural
Isadora Bispo dos Santos, do Ministério da Igualdade Racial, afirmou que a doação visa apoiar e reforçar a estrutura dos municípios. “Hoje damos um passo com esses equipamentos, mais um suporte que o Ministério vem trazer”, disse.
Participação de representantes
O evento contou com a presença de representantes de várias áreas, incluindo Igualdade Racial, Quilombolas e Movimento Negro, demonstrando o compromisso coletivo com a promoção da igualdade e a justiça social na cidade.
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