Geral
Tribunal de Justiça do RS lança Ouvidoria Itinerante da Mulher em Canoas

O Tribunal de Justiça (TJRS) lança na terça-feira, 9, às 14h, no Foro de Canoas, o projeto “Ouvidoria Itinerante da Mulher”. O espaço de escuta para casos de violência contra a mulher passará a atuar também de forma itinerante com atendimento em diversas comarcas do Estado.
Segundo a Ouvidora da Mulher no TJRS, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, além de ser um canal de acolhimento e instrumento da democracia e da cidadania, o objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional com a aproximação do Judiciário da comunidade.
Presença de Vani Piovesan
Além da magistrada, estarão presentes no evento o Ouvidor do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, e a Secretária da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Canoas, Vani Piovesan. Após a solenidade, serão atendidas no Salão do Júri pessoas interessadas em relatar situações envolvendo a temática.
Depois da implantação da Ouvidoria do CNJ, a Ouvidoria da Mulher do TJRS é o primeiro canal de escuta para casos de violência doméstica entre todos os tribunais do país, criado em 16 de março de 2022. A cada dia a iniciativa vem se consolidando como espaço de acolhimento para as vítimas.
Em 2022, a maioria dos contatos recebidos pela Ouvidoria ocorreu por telefone e sobre diferentes questões relativas à violência de gênero, entre elas pedidos de informações sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPU’s), o andamento de processos em tramitação nas varas da violência doméstica, além de questionamentos sobre procedimentos das atividades jurisdicionais.
Ouvidoria da Mulher do TJRS:
E-mail: ouvidoriamulher@tjrs.jusbr
Fone: (51) 3210-6180
Localização: 2º andar da sala 204 do TJRS
Mais informações no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/ouvidoria/
Geral
Nova Santa Rita realiza Desfile Cívico na próxima segunda-feira, 7 de Setembro

Nova Santa Rita realiza na próxima segunda-feira, 7 de setembro, o tradicional Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil. A programação começa às 9h, na Rua Dr. Lourenço Záccaro, junto à Praça da Bíblia.
Participam do desfile escolas e entidades do município, além da Brigada Militar e do 3º Batalhão de Suprimentos.
O prefeito Rodrigo Battistella destacou a importância da participação da comunidade na programação.
“O 7 de Setembro é uma data que nos convida a olhar para a nossa história e também para o futuro que queremos construir. É muito importante reunir nossas famílias, nossas escolas e nossas instituições para celebrar o civismo e o orgulho de fazer parte de Nova Santa Rita”, afirmou.
O secretário de Cultura e Turismo, Vagner Silva, ressaltou que o desfile também está relacionado à valorização da cultura e das tradições locais.
“O desfile é também uma forma de valorizar a nossa cultura, as nossas tradições e as pessoas que fazem parte da história do município”, disse.
Já a secretária de Educação, Margarete Ferretti, destacou a participação dos estudantes.
“A presença das nossas escolas torna esse momento ainda mais especial. O desfile contribui para que nossas crianças e jovens conheçam e valorizem a nossa história, desenvolvendo desde cedo o sentimento de cidadania, respeito e pertencimento”, afirmou.
Policial
Polícia Civil mira suspeitos de homicídio em operação contra disputa entre facções em Canoas

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira, 2, a Operação Retomada para cumprir dois mandados de prisão preventiva contra suspeitos de envolvimento em um homicídio e uma tentativa de homicídio registrados recentemente em Canoas.
Segundo as investigações, os crimes podem estar relacionados a uma disputa territorial entre facções criminosas no município.
De acordo com a responsável pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Canoas, Graziela Zinelli, os dois investigados são considerados foragidos da Justiça. As identidades não foram divulgadas.
A Polícia Civil também apura a possível participação dos dois suspeitos em um duplo homicídio registrado na região.
As investigações seguem para esclarecer a relação entre os crimes e identificar outros possíveis envolvidos.
Geral
Nova regra do Pix busca evitar golpes; veja o que mudou

Entrou em vigor na terça-feira, 1º, uma nova regra para o Pix que amplia de 30 para 80 dias o prazo para contestação de devoluções por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A alteração foi feita pelo Banco Central após o surgimento de golpes que passaram a utilizar o próprio mecanismo de segurança do Pix para provocar prejuízos, principalmente em transações envolvendo comerciantes.
O MED permite que usuários solicitem a devolução de valores em casos de fraude ou golpe. O pedido é feito junto à instituição financeira, que analisa a ocorrência e pode tentar recuperar o dinheiro transferido.
Golpe do Pix enviado por engano
Entre as fraudes está o chamado golpe do Pix por engano. Nesse caso, o criminoso faz uma transferência para a vítima e depois entra em contato alegando que o dinheiro foi enviado por acidente.
Ao acreditar na justificativa, a pessoa realiza uma nova transferência para devolver o valor. Depois, o golpista contesta a primeira operação por meio do MED, mesmo já tendo recebido o dinheiro de volta.
Dessa forma, o criminoso pode conseguir recuperar novamente o valor da transação, enquanto a vítima fica com o prejuízo causado pela devolução.
Prazo passa a ser igual para os dois lados
O prazo de até 80 dias para vítimas de golpes solicitarem o MED já estava previsto nas regras. A mudança agora também estabelece esse período para a contestação de uma devolução.
Antes, quem contestava uma devolução tinha 30 dias para apresentar o pedido. Com a alteração, o prazo passou a ser de 80 dias.
O que fazer em caso de golpe
Em caso de suspeita de fraude, a orientação é procurar o banco o mais rápido possível e solicitar o MED. Embora o prazo seja de até 80 dias, a comunicação imediata pode aumentar as chances de bloqueio dos recursos.
Comprovantes da transferência, registros de conversas, capturas de tela e outros documentos relacionados ao caso devem ser preservados. Esses materiais podem ser solicitados durante a análise realizada pela instituição financeira.

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