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22/06/2026
 

Geral

Justiça defere liminar que pode suspender aulas presenciais no Estado

Redação

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O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começou nesta terça-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades.

Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.

As aulas ocorreram mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes.

Liminar de suspensão

Mas, apesar do que afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam, de que todas as instituições de ensino estavam recebendo todos os insumos necessários, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu em parte o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta à ação impetrada pelo CPERS.

O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.

O documento determina também que as escolas tenham o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.

O CPERS ingressou com a ação na segunda-feira, 19, na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasião, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.

De acordo com o CPERS, na prática, o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções. “Não existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decisão for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades”, diz a entidade.

Estado antecipa retorno de aulas presenciais Ensino Fundamental

Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.

Sendo assim, as aulas da rede pública estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, porém, podem retornar no dia 28/10, se assim desejarem.

A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, 22, e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas.

Requisitos para retorno das aulas presenciais

A Secretaria Estadual da Educação reforçou ainda na terça-feira, 20, que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação), não teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.

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Geral

Conselho da Cidade de Nova Santa Rita discute balanços e planejamento do município nesta segunda-feira

Redação

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Nova Santa Rita vota reforma da Previdência nesta terça e mobiliza servidores em protestos na cidade

A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza nesta segunda-feira, 22, às 19h, mais uma reunião do Conselho da Cidade, no Centro de Eventos Olmiro Brandão, no Centro. O encontro vai reunir lideranças locais e representantes da gestão municipal para apresentar balanços, discutir ações em andamento e trazer novidades sobre o desenvolvimento do município.

Durante a reunião, serão apresentados o balanço financeiro do primeiro semestre de 2026, além das políticas de inclusão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação. Também entram na pauta as ações da área de Segurança Pública e a apresentação dos conselheiros responsáveis pela revisão do Plano Diretor, junto com a ordem de serviço e o cronograma de execução dos trabalhos.

O prefeito Rodrigo Battistella afirma que o momento reforça a importância da participação popular nas decisões da cidade e antecipa que novos encaminhamentos serão apresentados.

“O Conselho da Cidade é um espaço fundamental de participação e construção coletiva. Nesta reunião, além da prestação de contas das ações realizadas pela Administração Municipal, também apresentaremos anúncios importantes que terão impacto direto no desenvolvimento de Nova Santa Rita nos próximos anos”, destacou.

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Policial

Criança de 10 anos morre em Canela e padrinhos são presos por suspeita de tortura

Redação

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Foto. Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga a morte de uma criança de 10 anos registrada na quinta-feira, 18, em Canela, na Serra Gaúcha. O caso levou à prisão em flagrante de um casal suspeito do crime de tortura com resultado morte.

Segundo a investigação, a vítima, natural do Suriname, foi encaminhada ao Hospital de Canela com fortes dores abdominais e diversas lesões pelo corpo. Conforme relato dos profissionais que realizaram o atendimento, a criança teria afirmado, enquanto ainda estava consciente, que sofria agressões.

Diante das evidências observadas pela equipe médica, a Brigada Militar foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no hospital. Posteriormente, a Polícia Civil assumiu a investigação do caso.

Os responsáveis pela guarda provisória da criança, um casal de padrinhos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canela. Segundo a polícia, ambos são naturais do Pará e residem no município desde o ano 2000. As identidades não foram divulgadas.

Com base na análise preliminar de documentos médicos, registros hospitalares e nos depoimentos dos profissionais de saúde que atenderam a vítima, a autoridade policial entendeu haver indícios suficientes para a prisão em flagrante dos suspeitos pelo crime de tortura com resultado morte.

O casal foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça.

O corpo da criança foi levado ao Posto Médico-Legal para a realização de exames periciais que deverão determinar a causa da morte e detalhar a extensão das lesões. A investigação segue em andamento.

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Geral

Canoas realiza mesa temática sobre sistemas de proteção e resiliência na revisão do Plano Diretor

Redação

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A Prefeitura de Canoas promove, na próxima segunda-feira, 15, mais uma etapa de participação popular no processo de revisão do Plano Diretor do município. Desta vez, será realizada a mesa temática sobre Sistemas de Proteção e Resiliência, com o objetivo de discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta da cidade diante de situações de risco e emergências.

O encontro ocorrerá das 15h às 17h30, na sede da Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC), localizada na Rua Nerci Pereira Flores, 179, no Centro.

De acordo com a proposta apresentada pela administração municipal, a atividade servirá como espaço para ouvir a população, identificar desafios e debater alternativas relacionadas aos sistemas de proteção e resiliência da cidade. As contribuições apresentadas pelos participantes deverão subsidiar a elaboração da nova versão do Plano Diretor.

Durante a mesa temática, também serão apresentadas ações e diretrizes relacionadas ao tema. O encontro prevê ainda manifestações da sociedade civil e de demais interessados, além de debates sobre oportunidades e propostas para Canoas.

A participação é aberta ao público. Pessoas que necessitarem de recursos de acessibilidade devem informar a necessidade com antecedência pelo e-mail planodiretor@canoas.rs.gov.br.

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