Geral
Justiça defere liminar que pode suspender aulas presenciais no Estado

O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começou nesta terça-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades.
Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
As aulas ocorreram mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes.
Liminar de suspensão
Mas, apesar do que afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam, de que todas as instituições de ensino estavam recebendo todos os insumos necessários, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu em parte o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta à ação impetrada pelo CPERS.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.
O documento determina também que as escolas tenham o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.
O CPERS ingressou com a ação na segunda-feira, 19, na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasião, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.
De acordo com o CPERS, na prática, o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções. “Não existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decisão for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades”, diz a entidade.
Estado antecipa retorno de aulas presenciais Ensino Fundamental
Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.
Sendo assim, as aulas da rede pública estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, porém, podem retornar no dia 28/10, se assim desejarem.
A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, 22, e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas.
Requisitos para retorno das aulas presenciais
A Secretaria Estadual da Educação reforçou ainda na terça-feira, 20, que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação), não teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.
Policial
Homem de 34 anos morre após confronto com policiais militares no Guajuviras, em Canoas

Um homem de 34 anos morreu após trocar tiros com policiais militares na tarde de terça-feira, 16, em um condomínio localizado no bairro Guajuviras, em Canoas.
De acordo com informações do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM), uma equipe fazia uma abordagem na área comum do condomínio quando determinou que o homem parasse. Segundo a Brigada Militar, ele desobedeceu à ordem e fugiu em direção a um dos apartamentos.
Durante a ocorrência, os policiais identificaram que o homem portava uma arma de fogo. Conforme o relato da BM, ele teria sido novamente orientado a soltar o armamento, mas efetuou disparos contra os agentes. Os policiais responderam aos tiros e, durante o confronto, o homem foi atingido e morreu no local.
No local, os policiais apreenderam uma pistola, dois carregadores e porções de drogas que estavam separadas para possível comercialização. Foram encontrados maconha, ecstasy e crack.
Ainda segundo os registros policiais, o homem tinha antecedentes por tráfico de drogas, três registros por porte ilegal de arma de fogo, homicídio doloso e associação ao tráfico.
A área foi isolada até a chegada da perícia. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Canoas, que deverá apurar as circunstâncias do confronto.
Meio Ambiente
Descarte irregular de medicamentos e materiais veterinários é registrado em Nova Santa Rita

Uma ocorrência de descarte irregular de medicamentos e materiais de uso veterinário foi registrada na noite do último sábado, 12, no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) do Loteamento Popular, em Nova Santa Rita.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), uma equipe de fiscalização, acompanhada pela Guarda Civil Municipal, encontrou no local uma grande quantidade de agulhas, seringas, frascos e medicamentos de uso veterinário. Os materiais precisam de destinação específica e não devem ser descartados junto aos resíduos comuns.
A ocorrência também foi identificada por meio das câmeras de monitoramento instaladas no PEV. Conforme a prefeitura, as imagens registraram um casal realizando o descarte dos materiais.
O caso será encaminhado à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação e pela apuração de possíveis responsabilidades.
O prefeito Rodrigo Battistella afirmou que o município pretende adotar medidas contra casos de descarte irregular.
“Não vamos aceitar que espaços públicos sejam utilizados para o descarte irregular de materiais que podem colocar em risco o meio ambiente e a população. A fiscalização está atuando e, quando houver identificação dos responsáveis, o caso será encaminhado aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas necessárias.”
O secretário municipal de Meio Ambiente, Douglas Varerea, destacou os riscos relacionados ao descarte inadequado desse tipo de material.
“Estamos falando de materiais que podem causar contaminação e oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente. Nossa equipe fez o atendimento da ocorrência e, com o apoio das imagens de monitoramento, foi possível reunir informações que serão encaminhadas para investigação.”
O descarte irregular de resíduos pode resultar em sanções e outras medidas previstas na legislação.
Geral
Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado em todo o país

Trabalhadores dos Correios aprovaram uma greve por tempo indeterminado em assembleias realizadas na noite de quinta-feira, 10. Segundo a Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect), sindicatos de diferentes estados aderiram à paralisação.
A greve ocorre após o encerramento das negociações da campanha salarial sem acordo entre a categoria e a empresa. Um dos principais pontos de divergência é o plano de saúde dos funcionários.
De acordo com a Findect, a categoria é contrária às mudanças propostas pela direção dos Correios no benefício. A entidade afirma ainda que foram realizadas rodadas de negociação e tentativas de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas não houve consenso.
Na Paraíba, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos informou que, durante a paralisação, apenas serviços administrativos internos estão funcionando. Ainda não há informações consolidadas sobre o funcionamento das unidades em todas as regiões do país.
Crise financeira
A greve ocorre em meio à situação financeira negativa dos Correios. A empresa acumula 15 trimestres consecutivos de prejuízo. No primeiro semestre de 2026, o resultado negativo chegou a R$ 5,6 bilhões.
Apesar do resultado, o prejuízo registrado no segundo trimestre foi menor do que os valores contabilizados no primeiro trimestre de 2026 e no quarto trimestre de 2025.
Os Correios também aguardam um novo empréstimo de R$ 7 bilhões, previsto para ser recebido até 15 de setembro. A operação deve ser realizada por um consórcio formado por bancos nacionais e estrangeiros.
Entre as instituições envolvidas estão Citibank, J.P. Morgan, Deutsche Bank e Banrisul. No fim de 2025, a empresa havia contratado um empréstimo de R$ 12 bilhões.
Sindicatos que aderiram à greve
A lista divulgada pela Findect inclui sindicatos e entidades de diferentes estados e regiões do país, entre eles:
• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Campinas
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Juiz de Fora
• Minas Gerais
• Mato Grosso
• Rondônia
• Pará
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Paraná
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Ribeirão Preto
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina
• Sergipe
• São José do Rio Preto
• Santa Maria
• Tocantins
• Uberaba
• Vale do Paraíba
• Bauru e região
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Rio de Janeiro
• Santos e região
• São Paulo
A adesão e os impactos da paralisação sobre o atendimento ao público e a entrega de encomendas podem variar conforme cada região.

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