Geral
Justiça defere liminar que pode suspender aulas presenciais no Estado

O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começou nesta terça-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades.
Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
As aulas ocorreram mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes.
Liminar de suspensão
Mas, apesar do que afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam, de que todas as instituições de ensino estavam recebendo todos os insumos necessários, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu em parte o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta à ação impetrada pelo CPERS.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.
O documento determina também que as escolas tenham o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.
O CPERS ingressou com a ação na segunda-feira, 19, na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasião, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.
De acordo com o CPERS, na prática, o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções. “Não existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decisão for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades”, diz a entidade.
Estado antecipa retorno de aulas presenciais Ensino Fundamental
Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.
Sendo assim, as aulas da rede pública estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, porém, podem retornar no dia 28/10, se assim desejarem.
A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, 22, e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas.
Requisitos para retorno das aulas presenciais
A Secretaria Estadual da Educação reforçou ainda na terça-feira, 20, que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação), não teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.
Policial
Operação Romaneio prende 11 suspeitos por fraude milionária contra cerealista no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 7, a Operação Romaneio, que investiga um esquema de fraude milionária envolvendo a empresa Três Tentos Agroindustrial S/A. A ofensiva foi coordenada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Cruz Alta e resultou na prisão de 11 pessoas.
A operação ocorreu nas cidades de Santo Augusto, Boa Vista do Cadeado, Panambi e Cruz Alta. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas judiciais para bloqueio de bens e valores dos investigados.
Segundo a investigação, o grupo utilizava registros reais de pesagem de cargas para criar romaneios falsos, documento utilizado para comprovar a entrega de grãos nas unidades da empresa. Conforme a Polícia Civil, os suspeitos alteravam informações como placas de caminhões e dados de produtores rurais para simular operações inexistentes.
De acordo com o delegado Ricardo Drum Rodrigues, os investigados reaproveitavam dados legítimos de cargas entregues para gerar novos registros fraudulentos.
“O romaneio é aquela fase antes do faturamento da carga. Eles utilizavam uma carga verdadeira e, posteriormente, alteravam os dados do veículo e do produtor para criar um novo documento fraudulento que seria faturado”, explicou o delegado.
Ainda conforme a Draco, o prejuízo causado à cerealista ultrapassa R$ 6 milhões. A fraude foi descoberta após uma auditoria interna realizada pela própria empresa, que identificou inconsistências no sistema de pesagem e acionou a Polícia Civil.
A investigação teve início há cerca de um mês e avançou rapidamente devido à suspeita de continuidade das fraudes. Segundo a polícia, parte dos investigados ainda mantinha vínculo com a empresa até poucos dias antes da operação.
Em nota oficial, a Três Tentos Agroindustrial S/A informou que possui política de tolerância zero contra práticas ilícitas e afirmou ter colaborado integralmente com as autoridades durante as investigações.
A manifestação, assinada pelos advogados Leandro Falavigna e Juliana Baratella, destacou que a área de auditoria interna identificou indícios de irregularidades no processo de pesagem de grãos e comunicou imediatamente a Polícia Civil.
A operação segue em andamento e a Polícia Civil ainda apura a possível participação de outros envolvidos no esquema criminoso.
Policial
Operação Troia prende suspeitos de furtos em apartamentos de luxo de Porto Alegre

A Polícia Civil deflagrou, na manhã de quarta-feira, 6, a Operação Troia, que investiga uma organização criminosa especializada em furtos qualificados em apartamentos de alto padrão em Porto Alegre.
A ação foi coordenada pela 3ª Delegacia de Polícia da Capital, com apoio da 4ª DISCCPAT do DEIC de São Paulo. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Dois suspeitos foram presos.
Segundo a investigação, o grupo é responsável por um furto ocorrido em 7 de março deste ano, em um apartamento no bairro Rio Branco, em Porto Alegre. Na ocasião, criminosos levaram dinheiro em moeda nacional e estrangeira, joias e bolsas de grife, causando grande prejuízo à vítima.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam diversos bens de alto valor, entre eles joias, relógios de luxo, bolsas de grife, dinheiro em espécie e uma arma de fogo pertencente à vítima, que havia sido levada no crime. Também foi localizado um veículo Mitsubishi ASX clonado, apontado como utilizado pelo grupo e com indícios de participação em outros crimes patrimoniais.
As apurações apontam que os suspeitos utilizavam um esquema sofisticado para invadir os condomínios. Conforme a Polícia Civil, uma das investigadas teria entrado em contato com a vítima para confirmar que o imóvel estava vazio. Depois disso, ela acessou o prédio utilizando um cadastro facial fraudulento vinculado ao nome de outro morador, após manipulação do sistema de controle de acesso do condomínio.
De acordo com a polícia, o caso chama atenção pelo uso indevido de sistemas digitais de segurança e pelo nível de planejamento da organização criminosa.
As investigações seguem para identificar outros envolvidos, recuperar os bens furtados e apurar possíveis ligações do grupo com organizações criminosas de outros estados.
Policial
Operação Nike apreende mais de 100 quilos de cocaína e prende suspeito em São Leopoldo

A Polícia Civil apreendeu cerca de 103 quilos de cocaína durante uma operação realizada na tarde de segunda-feira, 4, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. A ação, batizada de Operação Nike, também resultou na prisão em flagrante de um homem de 34 anos e na apreensão de um veículo utilizado no transporte da droga.
A investigação foi conduzida pela 3ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN/Denarc) e começou há aproximadamente um mês, após denúncias indicarem a atuação de um grupo ligado ao tráfico na região. Conforme a apuração, os suspeitos utilizavam um Volkswagen Voyage para a distribuição de entorpecentes.
Com o avanço das diligências, os policiais identificaram o veículo e passaram a monitorar sua movimentação, o que levou à identificação de endereços possivelmente ligados à atividade criminosa. Com base nas provas reunidas, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes abordaram o carro investigado, conduzido pelo suspeito preso. Dentro do veículo, foram encontrados cerca de dois quilos de cocaína.
Na sequência, os policiais foram até outro endereço ligado ao investigado. No local, perceberam uma área de terra recentemente mexida. Ao verificar o ponto, encontraram um tonel enterrado com mais de 100 quilos da droga.
Um terceiro endereço também foi alvo de buscas, mas nada de irregular foi localizado.
Segundo a Polícia Civil, a apreensão representa um prejuízo estimado em mais de R$ 3 milhões ao crime organizado. A investigação segue para identificar outros envolvidos no esquema.

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