Política
Eleições 2020: as mudanças para o próximo pleito e a preparação das nominatas dos partidos canoenses

Graziele Albuquerque
A corrida eleitoral municipal neste ano contará com uma série de inovações em relação às anteriores. As mudanças aconteceram com o objetivo de garantir ao processo eleitoral uma disputa mais justa entre os concorrentes. O Timoneiro esclarece algumas destas mudanças, confira:
• Coligações proporcionais
A partir deste ano os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores. Os partidos poderão se juntar somente na eleição majoritária (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas eleições proporcionais (vereadores).
Como era: Os votos de todos os candidatos e legendas da coligação eram somados conjuntamente. De modo que são as coligações, e não os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo.
Como ficou: com a reforma política, os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais. Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos.
• Número de candidatos de vereadores
Haverá mudança também no número de candidatos a vereador que serão lançados. Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal.
Como era: Antes das novas regras eleitorais, as coligações podiam lançar até 200% da quantidade de vagas.
Como ficou: Com a vigência da nova legislação, cada partido isoladamente deverá lançar até 150% do número de cadeiras.
• A criação do fundo especial de financiamento de campanha;
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele entrou em vigor nas eleições de 2018 e valerá também para as eleições municipais de 2020.
O fundo tem regras para a sua distribuição definidas em lei: uma pequena parcela é rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a votação dos partidos e a sua representação no Congresso.
Como era: antes os partidos podiam receber doações de empresas para as campanhas eleitorais.
Como ficou: Agora além do fundo eleitoral, as campanhas poderão contar com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições e com a arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo – o crowndfunding ou vaquinha virtual.
Preparação das nominatas para vereadores
AVANTE: Nominata de vereadores COMPLETA. Segundo o partido, é composta de nomes que já passaram pelas urnas e por outras lideranças que já auxiliaram antes, mas que agora farão sua estreia nas eleições. O AVANTE conta com vereador Gilson Oliveira, que busca a reeleição, e quer garantir mais uma cadeira na Câmara.
DEMOCRATAS: Nominata de vereadores EM CONSTRUÇÃO. De acordo com o partido, até a homologação das candidaturas estará fazendo definições.
O partido conta com nomes como Dr. Paulo Zubaran, Thiarles Yan, Capitão Júlio César, entre tantos outros.
MDB: Nominata de vereadores COMPLETA. Os vereadores Mossini e Linck irão concorrer à reeleição. Além disso, a nominata do partido é composta por nomes conhecidos dos canoenses, como o ex-vereador Airton Souza e o suplente Marcinho.
NOVO: Nominata de vereadores COMPLETA. O partido realizou um processo seletivo e oito candidatos foram aprovados. De acordo com os dirigentes, todos os nomes são estreantes na política.
PSB: Nominata de vereadores COMPLETA. De acordo com o partido, os pré-candidatos são pessoas conhecidas e reconhecidas, e com isso possibilitará buscar três cadeiras na Câmara de Vereadores.
PL: Nominata de vereadores COMPLETA. De acordo com o partido, o grupo tem representação em diversos segmentos. Dois pré-candidatos que concorreram em 2018 a deputados estaduais, Adriano Agitasamba e Dra. Janisse Schirmer, estarão compondo a nominata, além de Rogério Tigre, o conselheiro tutelar mais votado em 2019.
PSL: Nominata de vereadores COMPLETA. Segundo o partido, foi ultrapassado o número de pré-candidatos e até a convenção está sendo avaliado esse grupo. Assim estão trabalhando para que os eleitores canoenses tenham opção pela renovação na política canoense.
O PSL apresentará nomes como o professor Paulo Bogado, a médica Dra. Vilma Cidade, o advogado Peterson Ávila, Fabiano Amaral, Campos, entre outros.
PSDB: Nominata de vereadores COMPLETA. De acordo com o partido, foi montada uma nominata que efetivamente representa todos os espectros da sociedade.
PT: Nominata de vereadores EM CONSTRUÇÃO com 30 pré-candidatos. O PT trabalha com reeleição de três parlamentares (Paulo Ritter, Maria Eunice e Emilio Neto), e, segundo o partido, foi montado uma nominata com diversas lideranças.
Psol: Nominata de vereadores EM CONSTRUÇÃO. Segundo o partido, é composta por nomes de respeito da população e que se propõem a fazer as mudanças necessárias em Canoas. O Psol irá fazer uma apresentação online de seus candidatos na próxima semana.
PTB: Nominata de vereadores EM CONSTRUÇÃO, de acordo com o partido, 99% fechada. Os vereadores Canhoto, Juares Hoy, Betinho do Cartório, Erick Douglas e Sargento Santana irão concorrer à reeleição, e, segundo o PTB, o partido irá oferecer ao cidadão canoense outros grandes nomes como opção de voto, mantendo a tradição de apresentar sempre uma nominata competitiva.
PV: Nominata de vereadores EM CONSTRUÇÃO, com 31 nomes. O vereador Cris Moraes concorrerá à reeleição, e de acordo com o partido, a nominata é composta por nomes de destaques na cidade em diversas áreas, e isso faz com que o PV seja plural.
PSD: Nominata de vereadores COMPLETA. O atual vereador Jozir Patteta buscará reeleição, e segundo o partido, a nominata é composta por diversos nomes qualificados, como os ex-vereadores e secretários, como DJ Cabeção e Carlos Lanes, Ana Moraes, o ex-vereador Xirú, entre tantos outros.
PRTB: Nominata de vereadores EM CONSTRUÇÃO. Segundo o partido, 90% concluída, e com um grupo que busca renovação. “Nossos candidatos querem transformar a cidade em um lugar melhor para todos viverem, e não um espaço de usufruir para si próprios e para ‘os seus’”.
PCdoB: Nominata de vereadores EM CONSTRUÇÃO. Segundo o partido, aproximadamente um terço dos nomes estão definidos, com ênfase na participação feminina, sobretudo mulheres da periferia, com recorte de classe, e com a aposta na juventude e na renovação.
PODEMOS: Nominata de vereadores COMPLETA. Segundo o partido, todos os nomes têm representatividade em suas áreas de atuação, dentre eles, alguns nomes já concorreram e tiveram um bom resultado eleitoral.
REPUBLICANOS: Nominata de vereadores EM CONSTRUÇÃO, “90% concluída, ainda fazendo alguns ajustes”.
O partido busca a reeleição do vereador Quinho e, segundo o Republicanos, a nominata é composta por lideranças comunitárias.
Rede Sustentabilidade: Nominata de vereadores está COMPLETA. E de acordo com o partido, será composta por 70% de mulheres e com candidatos com representatividade nos seus núcleos.
De acordo com a Rede, durante a campanha será mantido o mesmo posicionamento de 2016. “Ao lado de pessoas competentes, que se empenham, diariamente, para transformar a realidade dos canoenses”.
SOLIDARIEDADE: Nominata de vereadores COMPLETA. De acordo com o partido, é composta por vários nomes conhecidos da população.
PDT E PROGRESSISTAS: NÃO RESPONDERAM
Política
Prefeita de Estrela é alvo de operação da PF por suspeita de crimes eleitorais

A prefeita de Estrela, Carine Schwingel (União Brasil), é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 24, que investiga suspeitas de corrupção eleitoral e falsidade ideológica eleitoral, conhecida como caixa 2, relacionadas às eleições municipais de 2024 no Vale do Taquari.
Segundo a investigação, a então candidata teria utilizado aliados para nomear eleitores em cargos de confiança no município de Cruzeiro do Sul, cidade vizinha a Estrela, em troca da transferência de domicílio eleitoral e apoio político.
Além disso, a apuração aponta indícios de concessão de favores e vantagens financeiras em troca de apoio político no período que antecedeu o pleito. Entre as supostas irregularidades estão favorecimento de pacientes em filas de exames, fornecimento de material de construção, concessão de benefícios sociais, transferência de valores e possível uso de recursos não declarados na prestação de contas de campanha, configurando suspeita de caixa 2.
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive em endereços ligados à prefeita e a outros servidores públicos investigados.
Batizada de Operação Ambitus Sidum, expressão em latim que significa “ao redor da estrela”, a ação foi autorizada pela Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo e ocorre nos municípios de Estrela e Cruzeiro do Sul.
O inquérito policial foi instaurado após autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), devido ao envolvimento da prefeita. As provas utilizadas foram compartilhadas a partir da Operação Rêmora, deflagrada em dezembro de 2024 pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal.
Durante a operação desta sexta-feira, foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos. Até o momento, a defesa de Carine Schwingel não havia se manifestado sobre o caso.
Política
Remadoras sobreviventes do câncer de mama apresentam projeto e participação em festival em encontro com deputada Patrícia Alba

Um grupo de mulheres que superaram o câncer de mama visitou, na quarta-feira, 17, o gabinete da deputada Patrícia Alba (MDB), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram apresentados detalhes do trabalho desenvolvido pela equipe de remadoras, formada atualmente por 28 integrantes.
O grupo realiza treinamentos no Sava Iate Clube, em Porto Alegre. A prática faz parte de um projeto voltado à reabilitação física e ao convívio social por meio do esporte.
Participaram da reunião a fundadora e presidente da associação, Mariluce Campos, a vice-presidente Mara Leal, além das integrantes Analeti da Silva e Liane Pereira. Elas apresentaram a preparação para o 1º Festival Remadoras-Rosa do Brasil, previsto para ocorrer entre os dias 5 e 8 de novembro, no Rio Potengi, em Natal. O evento deve reunir equipes de diferentes regiões do país e também do exterior.
Segundo as participantes, a prática do dragon boat tem contribuído para a recuperação física e emocional das integrantes, além de promover integração entre mulheres que passaram pelo tratamento da doença.
Durante o encontro, a deputada afirmou: “São histórias que inspiram e mostram a força da superação. O esporte, nesse contexto, se transforma em um instrumento de cuidado, união e esperança”.
A reunião também contou com a presença da assessora Magda Ely.
Política
Câmara aprova PL 2083/22 e endurece punições contra agressores de mulheres

Com relatoria do deputado federal gaúcho Luiz Carlos Busato (União Brasil), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 2083/22, conhecido como Lei Barbara Penna, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação.
O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) e passa a definir como falta grave o ato de o preso se aproximar da casa, do trabalho ou de familiares da vítima durante saídas autorizadas ou no cumprimento dos regimes aberto ou semiaberto.
Segundo a legislação, presos que cometem faltas graves podem sofrer punições como isolamento por até 30 dias, corte de visitas e perda de até um terço do tempo remido por trabalho ou estudo. Além disso, podem ser transferidos para regime mais rigoroso, como o fechado, e ter reiniciado o prazo para progressão de regime.
De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), a proposta foi inspirada no caso de Barbara Penna, vítima de tentativa de feminicídio em 2013, que continuou sendo ameaçada pelo agressor mesmo após sua prisão. Na primeira semana de março, Barbara esteve no Congresso Nacional a convite do deputado Busato.
O projeto também permite a transferência do preso para outro presídio, inclusive em outro estado, e autoriza a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em casos de novas ameaças ou agressões. O RDD prevê regras mais rígidas, como cela individual e restrições a visitas e ao banho de sol.
Além disso, o texto altera a Lei dos Crimes de Tortura, passando a considerar como tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental no contexto de violência doméstica. A pena prevista é de 2 a 8 anos de reclusão.
Só nos três primeiros meses de 2026, o Rio Grande do Sul registrou 24 feminicídios, um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 83% dos casos, as vítimas não tinham medidas protetivas, e 75% dos agressores já possuíam antecedentes.
Para o relator, deputado Luiz Carlos Busato, endurecer a lei é proteger quem está em risco.
“Quando a gente olha para esses números, não está falando de estatística. Está falando de vidas interrompidas, de famílias destruídas, de histórias que poderiam ter sido diferentes. A Lei Barbara Penna nasce dessa dor real. Da necessidade de impedir que a violência continue mesmo depois da condenação. Não podemos permitir que uma mulher siga sendo ameaçada por quem já deveria estar impedido de se aproximar”, declara Busato.
Conforme a ativista de proteção dos direitos das mulheres Barbara Penna, a legislação precisa continuar evoluindo para acompanhar a gravidade dos casos.
“Tenho certeza de que o projeto que carrega o meu nome será um marco histórico no combate à violência psicológica reiterada, fortalecendo a proteção das mulheres e mostrando que o Estado brasileiro não tolera mais nenhum tipo de violência.”
O texto agora segue para sanção presidencial.

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