Violência
RS publica edital para execução integrada dos serviços Escuta Lilás e Linha Calma

A Secretaria da Mulher (SDM) publicou, na última sexta-feira, 21, o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que prevê a seleção de uma proposta técnica apresentada por organizações da sociedade civil para a execução dos serviços Escuta Lilás e Linha Calma, voltados ao enfrentamento da violência de gênero no Rio Grande do Sul.
O edital estabelece a atuação integrada das duas iniciativas, com públicos e objetivos distintos. A Escuta Lilás é destinada a mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero. O serviço prevê acolhimento, orientação e acompanhamento psicossocial, além de avaliação de risco, elaboração de estratégias de proteção e encaminhamento para a rede de atendimento.
O atendimento também inclui orientações sobre direitos e serviços disponíveis. A proposta prevê que as mulheres sejam atendidas com sigilo e escuta qualificada, buscando evitar situações de revitimização.
Já a Linha Calma é direcionada a homens envolvidos em situações de violência, especialmente autores de violência doméstica e familiar. O serviço prevê acompanhamento psicossocial, reflexão sobre comportamentos violentos, manejo emocional, responsabilização e orientação para a resolução não violenta de conflitos.
Segundo o edital, os dois serviços terão atuação complementar. Enquanto a Escuta Lilás concentra as ações de acolhimento, proteção e acompanhamento das mulheres, a Linha Calma trabalha com os autores de violência com foco na prevenção de novas ocorrências.
A iniciativa prevê articulação entre as áreas de assistência social, saúde, segurança pública e sistema de Justiça para o atendimento das situações de violência de gênero no Estado.
Violência
Adolescente de 14 anos é morta a facadas em Encantado; ex-companheiro da mãe é o principal suspeito

Uma adolescente de 14 anos foi morta a facadas na tarde de segunda-feira, 17, no bairro Jardim do Trabalhador, em Encantado, no Vale do Taquari. A vítima foi identificada como Alice Nitz. O principal suspeito é um homem de 40 anos, ex-companheiro da mãe da adolescente.
Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu na residência do suspeito. Após o ataque, o homem fugiu e é procurado. A identidade dele não foi divulgada.
O corpo da adolescente foi encontrado pelo irmão do suspeito, que também morava no imóvel.
A investigação está sob responsabilidade da delegada Dieli Caumo. A dinâmica e a motivação do crime ainda são apuradas.
A principal linha de investigação é a de feminicídio, mas a possibilidade de vicaricídio também é analisada pela Polícia Civil. Se o caso for confirmado como feminicídio, o Rio Grande do Sul chegará ao 50º registro desse tipo de crime em 2026.
O vicaricídio passou a ser previsto na legislação brasileira em 6 de abril e se caracteriza pelo assassinato de pessoas próximas a uma mulher com o objetivo de provocar sofrimento psicológico nela.
Conforme a Polícia Civil, a mãe da adolescente e o suspeito mantiveram um relacionamento por 13 anos, encerrado cerca de um mês antes do crime.
O homem não possuía antecedentes criminais. A adolescente e a mãe dela também não tinham medidas protetivas contra o suspeito.
Violência
Veja como reconhecer a violência contra a mulher e acionar a rede de proteção

O Agosto Lilás é dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Além de divulgar informações sobre os direitos das vítimas, a campanha ganha um significado especial com os 20 anos da Lei Maria da Penha, buscando orientar a população sobre como identificar situações de violência e quais serviços podem ser acionados para denúncia, acolhimento e proteção.
A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas físicas. A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência que podem ocorrer de maneira isolada ou simultânea, como agressões físicas, ameaças, humilhações, controle financeiro e violência sexual.
Reconhecer esses sinais é um passo importante para interromper o ciclo de agressões e buscar ajuda.
Quais são os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha?
A legislação brasileira descreve seis formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que podem ocorrer de maneira isolada ou simultânea:
- Violência física
É qualquer conduta que cause lesão ou coloque em risco a integridade física da mulher, como empurrões, tapas, socos, queimaduras, estrangulamento ou uso de armas. - Violência psicológica
Inclui ameaças, humilhações, isolamento, perseguição, vigilância constante, controle da rotina, manipulação e outras práticas que provoquem sofrimento emocional ou prejudiquem a autoestima e a liberdade da mulher. - Violência sexual
Ocorre quando a mulher é obrigada a manter relação sexual sem consentimento, impedida de utilizar métodos contraceptivos ou forçada a práticas sexuais contra sua vontade. - Violência patrimonial
É caracterizada pela retenção, subtração ou destruição de documentos, dinheiro, cartões bancários, objetos pessoais, instrumentos de trabalho, bens, valores ou recursos econômicos da mulher. - Violência moral
Envolve calúnia, difamação, injúria e outras formas de ofensa à honra da mulher. - Violência vicária
É praticada contra filhos, familiares, dependentes ou pessoas próximas à mulher com a intenção de causar sofrimento, intimidá-la, controlá-la ou atingi-la emocionalmente.
Como denunciar e pedir ajuda
Em situações de emergência, a orientação é ligar imediatamente para o 190, da Polícia Militar, ou 180 – Central de Atendimento à Mulher, serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

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