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09/09/2026
 

Geral

INSS adota novas regras para empréstimos consignados de aposentados e pensionistas

Redação

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Governo prorroga prazo para aposentados contestarem descontos indevidos do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a adotar, a partir desta terça-feira, 19, novas regras para a contratação de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas. As mudanças incluem novas exigências de segurança, alterações nos prazos de pagamento e mudanças na margem consignável.

Entre as principais novidades está a obrigatoriedade da validação da contratação por biometria facial, realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS. A medida atende à Lei nº 15.327/2026 e também a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de reduzir fraudes nas operações de crédito.

Com a nova regra, após solicitar o empréstimo junto à instituição financeira, o beneficiário receberá a proposta no sistema com o status “pendente de confirmação”. A validação deverá ser feita em até cinco dias corridos por reconhecimento facial. Caso a confirmação não ocorra dentro do prazo, o contrato será cancelado automaticamente.

A legislação também passa a proibir a contratação de empréstimos consignados por telefone ou por meio de procuração feita por terceiros.

Outra alteração prevista é a ampliação do prazo máximo de pagamento, que passa de 96 para 108 parcelas mensais. Além disso, os contratos poderão contar com carência de até 90 dias para o início do pagamento das prestações.

As mudanças também atingem a margem consignável, percentual da renda que pode ser comprometido com empréstimos. O limite total foi reduzido de 45% para 40% nos benefícios previdenciários e para 35% nos benefícios assistenciais.

Pelas novas regras, valores não utilizados nas modalidades de cartão consignado e cartão benefício poderão ser transferidos para o empréstimo consignado tradicional, desde que respeitado o teto permitido.

Segundo o governo federal, as alterações têm como objetivo ampliar a segurança das operações e facilitar o acesso ao crédito para aposentados e pensionistas.

Meio Ambiente

Plano Diretor de Canoas entra em nova fase e leva debate aos bairros; confira a programação das oficinas

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Foto: Vinicius Thormann/PMC

A revisão do Plano Diretor de Canoas entra em uma nova etapa a partir de setembro, com a realização de 11 Oficinas Participativas nos bairros do município. Os encontros têm como objetivo ampliar a participação popular no processo e permitir que os moradores apresentem demandas, problemas, potencialidades e prioridades de suas regiões.

A iniciativa dá continuidade à primeira fase da revisão do Plano Diretor, que reuniu cerca de 1,1 mil participações em diferentes espaços de debate. Entre as atividades realizadas estiveram a Aula Inaugural do Plano Diretor, oito Mesas Temáticas, uma Mesa de Diretrizes Estratégicas, encontros no Legislativo Municipal, reuniões com entidades e atividades junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Com o início das oficinas nos bairros, a discussão passa a ser levada diretamente aos territórios. A proposta é aproximar o processo de revisão da população e incorporar ao planejamento urbano as particularidades de cada região da cidade.

Durante os encontros, os moradores poderão contribuir com informações sobre a realidade dos bairros e apontar questões que consideram prioritárias para o desenvolvimento de Canoas. As contribuições serão utilizadas na construção das diretrizes que vão orientar o novo Plano Diretor.

A nova etapa busca garantir que o planejamento da cidade considere as diferentes características, necessidades e potencialidades existentes no município, fortalecendo a participação da comunidade na definição do futuro urbano de Canoas.

Confira a programação

Os encontros serão realizados sempre às quartas-feiras, com início às 18h30:
9 de setembro – Igara/São José
16 de setembro – Guajuviras/Brigadeira
23 de setembro – Estância Velha/Olaria
30 de setembro – Nossa Senhora das Graças/Marechal Rondon
Novembro – Niterói; Mathias Velho; São Luís/Industrial
Dezembro – Harmonia/Cinco Colônias; Fátima/Mato Grande
Janeiro de 2027 – Rio Branco; Centro

A programação e os locais dos encontros estão sujeitos a alterações. As informações sobre cada oficina serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura.

Outras formas de participar

Além das oficinas presenciais, a população também poderá contribuir por meio do OPINA CANOAS, consulta pública que ocorre paralelamente ao calendário dos encontros, através do link: https://www.canoas.rs.gov.br/plano-diretor/. A iniciativa permitirá a participação individual on-line, enquanto as Oficinas Livres possibilitarão que entidades e grupos da sociedade se organizem para apresentar suas propostas.

A revisão do Plano Diretor busca construir, de forma participativa, as diretrizes para o desenvolvimento de Canoas nos próximos anos. Com as oficinas nos bairros, moradores de diferentes regiões da cidade passam a ter um espaço direto para contribuir com essa construção.

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Geral

Inscrições para Feira de Artesanato em Canoas terminam nesta segunda-feira, 7

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Foto: Bruna Ourique/PMC

Os interessados em participar da Feira de Artesanato da Economia Solidária, em Canoas, podem se inscrever entre esta sexta-feira, 4, e segunda-feira, 7. O evento será realizado de 9 a 11 de setembro, nas estações Niterói e Mathias Velho.

A inscrição deve ser feita por meio de formulário.

A feira contará com exposição e comercialização de produtos artesanais. Cada expositor deverá levar o próprio estande e os materiais necessários para a montagem.

A programação é destinada a artesãos e trabalhadores da Economia Solidária do município.

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Geral

Nova Santa Rita realiza Desfile Cívico na próxima segunda-feira, 7 de Setembro

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Nova Santa Rita realiza na próxima segunda-feira, 7 de setembro, o tradicional Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil. A programação começa às 9h, na Rua Dr. Lourenço Záccaro, junto à Praça da Bíblia.

Participam do desfile escolas e entidades do município, além da Brigada Militar e do 3º Batalhão de Suprimentos.

O prefeito Rodrigo Battistella destacou a importância da participação da comunidade na programação.

“O 7 de Setembro é uma data que nos convida a olhar para a nossa história e também para o futuro que queremos construir. É muito importante reunir nossas famílias, nossas escolas e nossas instituições para celebrar o civismo e o orgulho de fazer parte de Nova Santa Rita”, afirmou.

O secretário de Cultura e Turismo, Vagner Silva, ressaltou que o desfile também está relacionado à valorização da cultura e das tradições locais.

“O desfile é também uma forma de valorizar a nossa cultura, as nossas tradições e as pessoas que fazem parte da história do município”, disse.

Já a secretária de Educação, Margarete Ferretti, destacou a participação dos estudantes.

“A presença das nossas escolas torna esse momento ainda mais especial. O desfile contribui para que nossas crianças e jovens conheçam e valorizem a nossa história, desenvolvendo desde cedo o sentimento de cidadania, respeito e pertencimento”, afirmou.

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