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25/08/2026
 

Geral

RS lança selo para reconhecer ações de diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho

Redação

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RS lança selo para reconhecer ações de diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho

O Selo Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero, iniciativa do governo do Estado, por meio das Secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH),  foi lançado nesta quinta-feira, 4. A solenidade foi realizada no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

Instituído pelo decreto 57.089/2023, o selo busca reconhecer e valorizar empresas e órgãos públicos que promovem a diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho. Critérios como empregabilidade, assistência médica, psicológica e social, combate à discriminação e incentivo à capacitação serão avaliados para a concessão.

“Com essa iniciativa, reafirmamos o compromisso de abrir portas e criar oportunidades. Valorizar a comunidade LGBTI+ no mercado de trabalho significa reconhecer talentos, estimular a inovação e fortalecer o progresso do Rio Grande do Sul”, destacou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.

“Todas as pessoas devem ter condições dignas de trabalho. E não basta que elas entrem no mercado formal. É preciso garantir condições para que elas permaneçam e possam progredir na carreira”, completou o subsecretário de Direitos Humanos da SJCDH, Miguel Medina.

Durante a cerimônia, os presentes também acompanharam uma palestra sobre a comunidade LGBTI+ e o mundo do trabalho, ministrada pela professora doutora Cátia Gemelli. A apresentação destacou dados de empregabilidade deste público.

Pesquisas apontam que a taxa de desemprego da comunidade é superior à da população geral, 20% frente a 12%. O cenário é ainda mais preocupante em relação às pessoas trans: 90% delas estão em subemprego ou na prostituição. Além disso, a necessidade de instituir políticas e práticas de diversidade organizacional foi abordada.

O diretor de Trabalho, Emprego e Renda da STDP, Luis Fernando Rosa, destacou outras iniciativas em desenvolvimento para fomentar a empregabilidade deste público. “Nós queremos criar um banco de cadastro com currículos de quem está em busca de um emprego para fazer essa interlocução com as empresas detentoras do selo para que as pessoas LGBTI+ consigam de fato uma vaga no mercado de trabalho”, afirmou.

”O Selo Empresa Parceira da Diversidade é um incentivo para a inserção da comunidade LGBT+ no mercado de trabalho, que proporcionará oportunidades maiores de crescimento dentro das empresa que estiver vinculada ao selo. Ganha a empresa e ganha o colaborador, frisou a diretora-adjunta do Departamento de Diversidade e Inclusão, Glória Crystal.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Larissa Alfaro, o projeto é resultado da atuação conjunta de órgãos para construir políticas públicas de promoção à inclusão, para que haja uma efetiva vivência da cidadania. “O trabalho é o mínimo para propiciar dignidade e autonomia financeira. Na verdade, é uma garantia de direitos e oportunidades”, ressaltou.

Inscrições

Empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos públicos do Rio Grande do Sul poderão requerer o selo, mediante inscrição e envio de documentos comprobatórios das práticas voltadas à promoção da diversidade sexual e de gênero, além de combate à LGBTI+ fobia no ambiente de trabalho.

As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 12 de outubro, por meio do site da STDP. A Comissão de Avaliação e Monitoramento, composta por representantes da STDP, da SJCDH e do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTI+, será a responsável pela seleção dos contemplados. O selo terá a validade de um ano.

Geral

Pedágios sobem novamente no RS; veja os novos valores

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Entrou em vigor nesta segunda-feira, 24, o reajuste de 4,64% nas tarifas de sete praças de pedágio de rodovias federais do Rio Grande do Sul. Os pontos estão localizados na freeway e nas BR-386 e BR-101, em trechos administrados pela Motiva ViaSul.

Com a atualização aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a tarifa para carros passou de R$ 6,60 para R$ 6,90. Para caminhões de dois eixos, o valor subiu de R$ 13,20 para R$ 13,80. Já as motocicletas passaram de R$ 3,30 para R$ 3,45.

Este é o segundo reajuste aplicado às tarifas em um intervalo de dois meses. A atualização ocorre após um período de dois anos sem alteração nos valores.

O primeiro aumento entrou em vigor em junho e considerou o período de 12 meses iniciado em agosto de 2024. O novo reajuste, aprovado na sexta-feira, 21, corresponde à atualização referente ao último ano.

Dos R$ 0,30 acrescentados à tarifa para carros, R$ 0,11 correspondem à inflação e R$ 0,19 são relacionados ao período em que o reajuste deixou de ser aplicado.

Com as duas atualizações, a tarifa, que era de R$ 5,50 antes do reajuste de junho, chega a R$ 6,90 nesta segunda-feira. A previsão é de que os valores permaneçam sem nova alteração até agosto de 2027.

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Geral

Famílias de desaparecidos podem fazer coleta de DNA no RS entre 24 e 28 de agosto

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Entre os dias 24 e 28 de agosto, familiares de pessoas desaparecidas poderão fornecer material genético em pontos de coleta do Rio Grande do Sul durante a quarta edição da Mobilização Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A ação ocorre simultaneamente em todo o país e busca ampliar os cruzamentos entre perfis genéticos de familiares e de pessoas não identificadas.

No Estado, todos os Postos Médico-Legais (PMLs) estarão mobilizados para realizar as coletas. Em Porto Alegre, o procedimento também será feito no Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais do Sul (Crepec), localizado na Rua Comendador Álvaro Guaspari, 40.

Na quinta-feira, 27, haverá ainda um ponto de coleta junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre.

Quem deve participar

A mobilização é destinada principalmente a familiares de pessoas desaparecidas que ainda não forneceram material genético à perícia oficial. O material coletado será comparado com perfis genéticos de pessoas não identificadas, vivas ou mortas, que estão cadastrados nos bancos de DNA.

O cruzamento dos dados é realizado continuamente pelas equipes responsáveis pela busca e identificação de pessoas desaparecidas.

O material genético coletado será utilizado exclusivamente para a identificação de pessoas desaparecidas. Quem já realizou a coleta junto à perícia oficial anteriormente não precisa repetir o procedimento.

Familiares prioritários

A orientação é que a coleta seja feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau, seguindo esta ordem:

Pai e/ou mãe biológicos;
Filhos biológicos da pessoa desaparecida e o outro genitor desses filhos;
Irmãos biológicos, filhos do mesmo pai e da mesma mãe.

Em situações nas quais não seja possível seguir essa ordem, a equipe responsável poderá avaliar a coleta de material de outros familiares.

Como é feita a coleta

O material genético pode ser obtido por meio de um pequeno cotonete passado na parte interna da bochecha ou pela coleta de uma pequena gota de sangue da ponta de um dos dedos.

Familiares que não conseguirem comparecer a um dos pontos de atendimento devem entrar em contato por telefone com o local de coleta mais próximo. A equipe poderá avaliar a situação e buscar uma alternativa para viabilizar o procedimento.

Documentos necessários

Para realizar a coleta, é necessário apresentar documento de identidade e informações do boletim de ocorrência referente ao desaparecimento.

Também é recomendado levar, se possível, objetos pessoais da pessoa desaparecida que possam conter material genético, como escova de dentes, dente de leite guardado ou cordão umbilical.

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Policial

Tio de menina de 4 anos é preso após confessar agressões em Porto Alegre

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O tio da menina Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 20, em Porto Alegre. A criança morreu no último domingo 16, após sofrer agressões. Nicolas Gabriel Almeida Staubuss, de 22 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por homicídio.

O homem foi localizado pela Brigada Militar enquanto caminhava pela Avenida Azenha. Ele estava desaparecido desde o dia da morte da menina. Após a prisão, foi encaminhado à 3ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente 3ª DPCA da Capital e deve passar pelo Departamento Médico-Legal DML.

Segundo a investigação, Nicolas ajudou a levar a menina até a UPA Bom Jesus. A criança já chegou à unidade de saúde sem vida.

Em depoimento à polícia, o homem confessou ter agredido a sobrinha. De acordo com a delegada Alice Fernandess, responsável pelo caso, ele afirmou que deu palmadas na menina e disse que essa teria sido a única agressão.

Ainda conforme a delegada, Nicolas relatou que o episódio foi pontual e afirmou estar arrependido. A polícia aguarda o resultado de um laudo pericial para esclarecer a extensão das agressões e as circunstâncias da morte da criança.

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