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17/10/2026
 

Geral

RS lança selo para reconhecer ações de diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho

Redação

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em

RS lança selo para reconhecer ações de diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho

O Selo Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero, iniciativa do governo do Estado, por meio das Secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH),  foi lançado nesta quinta-feira, 4. A solenidade foi realizada no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

Instituído pelo decreto 57.089/2023, o selo busca reconhecer e valorizar empresas e órgãos públicos que promovem a diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho. Critérios como empregabilidade, assistência médica, psicológica e social, combate à discriminação e incentivo à capacitação serão avaliados para a concessão.

“Com essa iniciativa, reafirmamos o compromisso de abrir portas e criar oportunidades. Valorizar a comunidade LGBTI+ no mercado de trabalho significa reconhecer talentos, estimular a inovação e fortalecer o progresso do Rio Grande do Sul”, destacou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.

“Todas as pessoas devem ter condições dignas de trabalho. E não basta que elas entrem no mercado formal. É preciso garantir condições para que elas permaneçam e possam progredir na carreira”, completou o subsecretário de Direitos Humanos da SJCDH, Miguel Medina.

Durante a cerimônia, os presentes também acompanharam uma palestra sobre a comunidade LGBTI+ e o mundo do trabalho, ministrada pela professora doutora Cátia Gemelli. A apresentação destacou dados de empregabilidade deste público.

Pesquisas apontam que a taxa de desemprego da comunidade é superior à da população geral, 20% frente a 12%. O cenário é ainda mais preocupante em relação às pessoas trans: 90% delas estão em subemprego ou na prostituição. Além disso, a necessidade de instituir políticas e práticas de diversidade organizacional foi abordada.

O diretor de Trabalho, Emprego e Renda da STDP, Luis Fernando Rosa, destacou outras iniciativas em desenvolvimento para fomentar a empregabilidade deste público. “Nós queremos criar um banco de cadastro com currículos de quem está em busca de um emprego para fazer essa interlocução com as empresas detentoras do selo para que as pessoas LGBTI+ consigam de fato uma vaga no mercado de trabalho”, afirmou.

”O Selo Empresa Parceira da Diversidade é um incentivo para a inserção da comunidade LGBT+ no mercado de trabalho, que proporcionará oportunidades maiores de crescimento dentro das empresa que estiver vinculada ao selo. Ganha a empresa e ganha o colaborador, frisou a diretora-adjunta do Departamento de Diversidade e Inclusão, Glória Crystal.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Larissa Alfaro, o projeto é resultado da atuação conjunta de órgãos para construir políticas públicas de promoção à inclusão, para que haja uma efetiva vivência da cidadania. “O trabalho é o mínimo para propiciar dignidade e autonomia financeira. Na verdade, é uma garantia de direitos e oportunidades”, ressaltou.

Inscrições

Empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos públicos do Rio Grande do Sul poderão requerer o selo, mediante inscrição e envio de documentos comprobatórios das práticas voltadas à promoção da diversidade sexual e de gênero, além de combate à LGBTI+ fobia no ambiente de trabalho.

As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 12 de outubro, por meio do site da STDP. A Comissão de Avaliação e Monitoramento, composta por representantes da STDP, da SJCDH e do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTI+, será a responsável pela seleção dos contemplados. O selo terá a validade de um ano.

Policial

PM suspeito de matar ex-mulher e os pais dela no RS deverá passar por avaliação psicológica

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MPRS denuncia policial militar por homicídio, duplo feminicídio e desaparecimento de família Aguiar

O policial militar Cristiano Domingues Francisco, suspeito de envolvimento nas mortes da ex-mulher, Silvana de Aguiar, e dos pais dela, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deverá passar por uma avaliação psicológica no âmbito de um processo administrativo da Brigada Militar. O procedimento pode influenciar a continuidade do Conselho de Disciplina que pode resultar na exclusão dele da corporação.

A avaliação será realizada pela Junta Policial-Militar de Saúde e deverá analisar as condições psicológicas do policial, incluindo sua capacidade de compreender as infrações administrativas atribuídas a ele e de responder ao procedimento disciplinar.

O exame estava previsto para setembro, mas foi adiado.

Processo pode resultar em expulsão

Cristiano responde a um Conselho de Disciplina instaurado pela Brigada Militar. O procedimento administrativo apura a conduta do policial e poderá resultar na exclusão dele da instituição.

O militar está afastado das funções policiais, mas segue recebendo vencimentos e vantagens, conforme as regras aplicáveis ao caso. A avaliação psicológica integra o andamento do processo administrativo e não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade criminal do investigado.

Família está desaparecida desde janeiro

Silvana de Aguiar, de 48 anos, e os pais dela, Isail Vieira de Aguiar, de 69, e Dalmira Germann de Aguiar, de 70, desapareceram em Cachoeirinha nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026. Até a publicação da reportagem, os três não haviam sido encontrados.

Cristiano, ex-marido de Silvana, é acusado de envolvimento no caso e responde a processo criminal por crimes que incluem feminicídio, homicídio qualificado, ocultação de cadáveres, fraude processual, associação criminosa e falsidade ideológica, entre outras imputações.

Milena Ruppenthal Domingues, companheira de Cristiano, e Wagner Domingues Francisco, irmão dele, também foram denunciados pelo Ministério Público por suposta participação nos crimes investigados.

As acusações ainda dependem de julgamento, e os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

Defesas contestam acusações

As defesas dos investigados questionam aspectos da investigação e apontam divergências relacionadas às provas, aos depoimentos e à cronologia apresentada pela acusação. Também afirmam aguardar a conclusão de laudos e perícias.

A avaliação psicológica de Cristiano faz parte do procedimento administrativo da Brigada Militar e não substitui o processo criminal, que apura a responsabilidade dos envolvidos no desaparecimento da família Aguiar.

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Policial

Polícia investiga suspeita de xenofobia contra juiz sergipano em restaurante de Porto Alegre

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Foto: Amepe/Divulgação

A Polícia Civil investiga uma suspeita de ataque xenofóbico contra um juiz natural de Aracaju, em Sergipe, durante uma visita a um restaurante em Porto Alegre. O caso teria ocorrido no bairro Praia de Belas e envolve relatos de ofensas relacionadas à origem nordestina do magistrado.

Segundo o relato do juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o episódio começou quando ele pediu informações sobre o prato à la minuta, tradicional no Rio Grande do Sul. Ao demonstrar que não conhecia a refeição pelo nome, ele teria sido alvo de comentários debochados e xingamentos feitos por um homem que estava em uma mesa próxima.

Conforme o magistrado, as ofensas teriam sido motivadas por seu sotaque e sua origem regional. O homem também teria feito referências políticas durante a discussão.

Investigação policial

A ocorrência foi registrada em 8 de outubro. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância solicitou as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, além da identificação do suspeito e de duas testemunhas.

Até a publicação das informações, o restaurante ainda não havia respondido à solicitação, e o suspeito não havia se manifestado à polícia nem apresentado advogado.

Juiz estava em Porto Alegre para palestra

Francisco Tojal estava na Capital gaúcha para ministrar uma palestra sobre violência de gênero na infância e na adolescência.

O caso é investigado como uma possível prática de discriminação por origem regional. A apuração busca esclarecer as circunstâncias do episódio e identificar os envolvidos.

Atos de discriminação contra pessoas em razão de sua origem regional podem ser enquadrados na legislação antirracismo, conforme as circunstâncias do caso.

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Policial

Pastor de 53 anos é morto a tiros dentro de igreja em São Leopoldo

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Foto: Arquivo/Pessoal

Um pastor de 53 anos foi morto a tiros dentro de uma igreja na noite de segunda-feira, 12, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. O crime ocorreu na Igreja Esperança em Jesus Cristo, localizada na Rua Eva Moreira dos Santos, na comunidade Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga.

A vítima foi identificada como Cláudio Roberto da Silva. Ele teria sido abordado nas proximidades de casa e levado até a igreja por dois homens encapuzados.

No local, os suspeitos efetuaram disparos contra o pastor e fugiram em seguida. Cláudio foi atingido no tórax e morreu no local.

Polícia investiga o homicídio

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Leopoldo. Até a publicação das informações, os suspeitos não haviam sido identificados e ninguém havia sido preso.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis pela morte do pastor.

Velório e sepultamento

O velório de Cláudio estava previsto para terça-feira, 13, a partir das 20h. O sepultamento foi marcado para quarta-feira, 14, às 10h, no Cemitério da Feitoria, em São Leopoldo.

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