A lista de candidatos classificados para o Residencial Jacuí foi publicada na última sexta-feira, 26.

O empreendimento, localizado na Rua Itamar de Mattos Maia, no bairro Niterói, conta com 200 apartamentos e integra o programa habitacional destinado a famílias atingidas pelas enchentes e também ao cadastro geral do município.

O edital com a relação dos candidatos pode ser consultado no linklink.

Os candidatos considerados compatíveis deverão comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Rua Açorianos, 255, no bairro Nossa Senhora das Graças, entre esta terça-feira, 30, e o dia 17 de julho, para apresentar a documentação exigida.

O atendimento ocorre às segundas-feiras, das 12h às 18h, às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h.

De acordo com o edital, os candidatos titulares que não comparecerem dentro do prazo estabelecido ou deixarem de apresentar os documentos necessários serão considerados desistentes e poderão ser substituídos por suplentes.

Já os candidatos classificados como incompatíveis poderão regularizar a situação, quando houver possibilidade, em até 60 dias contados da publicação do edital, junto à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Documentos necessários

Documento de identificação oficial com foto

Declaração de CPF da Receita Federal do(s) candidato(s) quando essa informação não constar no documento de identificação oficial com foto

Comprovante de Estado Civil dos candidatos (certidão de nascimento, certidão de casamento com devidas averbações, quando for o caso)

Documento de identificação oficial com foto do procurador igual ao informado na procuração

Atestado/laudo médico assinado por médico(a) constando o CID-10 para casos de pessoas com deficiência/microcefalia

Comprovante de recebimento de BPC por integrante do grupo familiar emitido pelo INSS

Comprovante de residência

Registro de denúncia/Boletim de ocorrência, nas situações enquadradas na Lei Maria da Penha(Caso tenha sido informado no CadÚnico)

Folha resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no ato do cadastro.

A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza no sábado, 13, a assinatura da ordem de início para a construção de 40 novas unidades habitacionais destinadas a famílias do município atingidas pelas enchentes e que residem em áreas classificadas como de risco muito alto. A obra contará com investimento de R$ 5,6 milhões, provenientes do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita fará a doação dos 40 terrenos para a construção dos imóveis, avaliados em R$ 110 mil cada, totalizando R$ 4,4 milhões.

O ato marca o início oficial de mais um importante projeto habitacional para Nova Santa Rita, que busca garantir moradia digna, segurança e melhores condições de vida para famílias que sofreram com os impactos dos eventos climáticos registrados nos últimos anos

As moradias serão destinadas especificamente a famílias atingidas pelas enchentes que residem em áreas identificadas pelo Mapa de Inundação elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pela Cartografia de Risco Geológico, classificadas com a legenda de Risco Muito Alto. A iniciativa busca retirar essas famílias de áreas suscetíveis a novos eventos climáticos, proporcionando mais segurança e qualidade de vida.

O prefeito Rodrigo Battistella destacou que a assinatura da ordem de início representa um momento histórico para o município e para as famílias beneficiadas.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, ressaltou o trabalho realizado para viabilizar o projeto e a importância da iniciativa para a política habitacional do município.

“Essa conquista é resultado de muito planejamento e articulação. Estamos falando de famílias que vivem em áreas apontadas pelos estudos técnicos como de risco muito alto. Nosso objetivo é oferecer uma alternativa segura e definitiva para essas pessoas, garantindo mais tranquilidade e proteção para o futuro”, destacou.

As moradias fazem parte dos esforços de reconstrução e adaptação do município diante dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos, reforçando o compromisso do Poder Executivo com a proteção das famílias mais vulneráveis e a ampliação do acesso à habitação de interesse social.Durante o evento, também serão apresentadas à comunidade todas as informações sobre o edital, os critérios de participação e o período de inscrições.

Os candidatos suplentes do Residencial Quero-Quero, localizado no bairro Rio Branco, em Canoas, têm até esta sexta-feira, 15, para entregar a documentação na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF). O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da chance de convocação.

A entrega deve ser feita na sede da SMHRF, na Rua Açorianos, 255, bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre até quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira das 8h às 14h. Segundo a Secretaria, não haverá prorrogação do prazo.

O empreendimento contará com 200 apartamentos destinados a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00. Ao todo, foram chamados 360 candidatos, sendo 100 suplentes. Caso haja desistências ou irregularidades, os suplentes poderão ser convocados para assumir as vagas como titulares.

Documentos necessários:
Documento de Identificação Oficial com foto;
CPF (caso não conste no documento de identificação);
Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento, com averbações, se for o caso);
Documento de identificação com foto do procurador (quando houver);
Laudo médico com CID-10 (se houver caso de pessoa com deficiência/microcefalia);
Comprovante de recebimento de BPC (se houver);
Comprovante de residência;
Boletim de ocorrência (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha); – Folha resumo do CadÚnico atualizada.