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04/11/2026
 

Cultura

Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

Redação

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Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou, nesta terça-feira, 1º, dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Disponibilizando R$ 40 milhões, as seleções – divulgadas no Diário Oficial do Estado – são dirigidas a projetos das áreas de produção e fruição cultural e de patrimônio e espaços públicos de cultura.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais.

Ambos os processos seletivos ocorrem em fluxo contínuo. Desse modo, os projetos serão agrupados no mês em que forem inscritos e concorrerão ao valor mensal disponível, de pelo menos R$ 4 milhões – com isso, cada edital se desdobrará em cinco processos de seleção de projetos.

A adoção dessa dinâmica agiliza a seleção de projetos, possibilitando a divulgação de resultados em até 40 dias, e amplia para cinco meses o período de inscrições. Conforme o cronograma, os resultados da admissibilidade dos projetos serão publicados até o 5º dia útil do mês seguinte à inscrição, e os resultados da avaliação, até o 5º dia útil do mês seguinte à admissibilidade.

“Com esses editais, o governo do Estado, por meio da Sedac, está dando continuidade ao fortalecimento do Pró-Cultura, por meio de investimentos significativos ao longo dos anos. A secretaria trabalha continuamente para aprimorar esse trabalho, mantendo um diálogo permanente com a sociedade. Atenta às demandas do setor, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e com a valorização da cultura”, destacou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado, de R$ 35 milhões até 2019 para R$ 70 milhões desde 2022. A previsão da pasta é viabilizar a execução integral dos recursos previstos na LIC para este ano, a partir da concessão de benefício fiscal às empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.

Sobre as oportunidades

O Edital Sedac 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como: pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.

Cada projeto poderá solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.

O Edital Sedac 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.

O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada.

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

Lei de Incentivo à Cultura

Encerrou-se na segunda-feira, 31, o período de inscrições no edital da LIC voltado a eventos continuados e temáticos com realização prevista para o 2º semestre de 2025. Foram recebidas 440 inscrições de projetos culturais. Serão selecionados 70 projetos, para os quais foi disponibilizado um valor total de até R$ 21,8 milhões.

Entre agosto e setembro, deverá ser lançada uma nova seleção da LIC, dirigida a eventos continuados e temáticos que tenham previsão de realização no 1º semestre de 2026. Dúvidas sobre os editais podem ser direcionadas à equipe da Sedac pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.

Cultura

Biblioteca Pública de Canoas completa 60 anos e celebra seis décadas de história, cultura e memórias

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Créditos: Vinicius Medeiros

A Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, em Canoas, celebrou seus 60 anos de história com uma cerimônia realizada na terça-feira, 27, na sede da instituição, localizada na Rua Ipiranga, 105. Promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o evento marcou a abertura da exposição “60 anos da Biblioteca Pública: uma trajetória em imagens, espaços, memórias e momentos marcantes”, que resgata a trajetória do espaço cultural desde sua inauguração.

Fundada em 25 de outubro de 1966, a biblioteca é referência na promoção da leitura e no acesso à cultura no município, atendendo à comunidade e à rede municipal de ensino. A data de inauguração também é celebrada como o Dia do Escritor Canoense, reforçando a valorização da literatura e dos escritores locais.

A programação comemorativa também foi marcada pela posse da nova diretoria da Associação dos Amigos da Biblioteca Pública (ABIP), que ficará à frente da entidade no período de 2026 a 2030. Criada em 1998 por usuários da biblioteca, a associação contribui para o desenvolvimento de atividades culturais, a renovação do acervo literário e a modernização dos serviços oferecidos à população. A presidência será assumida por Vera Terezinha Schneider, com Maristela Bongiorni na vice-presidência.

O evento contou ainda com apresentações culturais do coral Vozes da AMAC, da Associação dos Municipários Aposentados de Canoas, sob coordenação de Glaci Martins e regência do maestro Renato Larrosa, além da participação do músico instrumentista Inácio Longhi. A celebração reuniu representantes do poder público, integrantes de entidades culturais e pessoas que fazem parte da história da instituição.

Para a bibliotecária Regina Pelissaro, os 60 anos representam a importância da biblioteca como espaço de convivência e construção de memórias.

“Celebrar os 60 anos da Biblioteca é celebrar os 60 anos de um lugar que aproxima pessoas. É olhar pra trás e ver as famílias, amigos e estudantes que cresceram nesse espaço tão querido por todo município”, destacou.

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Cultura

Dia Internacional da Animação terá sessão gratuita de curtas-metragens em Canoas

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Canoas recebe nesta terça-feira, 27, às 19h, a sétima edição do Dia Internacional da Animação (DIA). A sessão gratuita será realizada no Instituto Federal e contará com a exibição de curtas-metragens brasileiros e internacionais. A atividade é aberta à comunidade.

A mostra integra uma mobilização nacional que, em 2026, leva produções de animação a mais de 200 cidades brasileiras. A iniciativa busca ampliar o acesso ao cinema e apresentar ao público diferentes técnicas, estilos e formas de contar histórias por meio da animação.

A programação reúne curtas-metragens de diferentes países e perspectivas culturais, além de contribuir para a divulgação do cinema independente e para a formação de público.

Segundo a coordenadora local, a jornalista e produtora cultural Monique Mendes, a realização do evento em Canoas busca aproximar a comunidade da produção audiovisual.

“Levar o Dia Internacional da Animação a Canoas é reafirmar a importância de democratizar o acesso à cultura e ao cinema. A animação é uma linguagem que atravessa gerações, desperta a imaginação e permite conhecer diferentes realidades e formas de expressão”, afirma.

A edição deste ano mantém a parceria com a Ciranda Cultural, com a participação de Leila Silveira e Alexandre Moraes, que apoiam a realização da mostra no município.

Sobre o Dia Internacional da Animação

Celebrado em 28 de outubro, o Dia Internacional da Animação faz referência à primeira exibição pública de imagens animadas realizada pelo francês Charles-Émile Reynaud, em Paris, em 1892. A data foi instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação (ASIFA).

No Brasil, a mostra começou em 2004, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo. Desde então, a iniciativa passou a reunir cidades de diferentes regiões do país em uma programação dedicada ao cinema de animação.

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Cultura

Sandro Luiz une música e espiritualidade em Canoas

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O cantor Sandro Luiz ministrou, na noite de 9 de outubro, a palestra “Espiritualidade e Musicalidade”, na Associação Universalista Luz de Aruanda, em Canoas. O encontro reuniu trabalhadores da instituição para um momento de troca de conhecimentos e reflexão sobre a relação entre música, fé, ancestralidade e espiritualidade.

Durante a atividade, o artista compartilhou experiências e conhecimentos sobre a importância da musicalidade nas práticas espirituais, destacando o canto e o ritmo como formas de expressão da fé e de conexão com a ancestralidade.

A palestra contou com a presença de Jake Caldart, dirigente espiritual da associação, que recebeu o cantor na instituição. A iniciativa integra a proposta da entidade de promover ações voltadas à espiritualidade, à cultura, à valorização da ancestralidade e ao desenvolvimento de projetos sociais em benefício da comunidade.

A visita de Sandro Luiz a Canoas também antecede a realização do espetáculo “Um Passeio pela Madrugada – Exus & Pombagiras”, previsto para domingo, 11 de outubro, no Clube Tradição, no município.

A apresentação propõe uma experiência artística que reúne música, espiritualidade e ancestralidade, com repertório dedicado à força e à simbologia de Exus e Pombagiras.

O cantor e a organização convidam o público de Canoas, Porto Alegre e demais municípios da Região Metropolitana a participar do evento, que promete uma noite marcada por música, tambores, emoção e celebração da cultura de matriz afro-brasileira.

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