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17/11/2026
 

Cultura

Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

Redação

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Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou, nesta terça-feira, 1º, dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Disponibilizando R$ 40 milhões, as seleções – divulgadas no Diário Oficial do Estado – são dirigidas a projetos das áreas de produção e fruição cultural e de patrimônio e espaços públicos de cultura.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais.

Ambos os processos seletivos ocorrem em fluxo contínuo. Desse modo, os projetos serão agrupados no mês em que forem inscritos e concorrerão ao valor mensal disponível, de pelo menos R$ 4 milhões – com isso, cada edital se desdobrará em cinco processos de seleção de projetos.

A adoção dessa dinâmica agiliza a seleção de projetos, possibilitando a divulgação de resultados em até 40 dias, e amplia para cinco meses o período de inscrições. Conforme o cronograma, os resultados da admissibilidade dos projetos serão publicados até o 5º dia útil do mês seguinte à inscrição, e os resultados da avaliação, até o 5º dia útil do mês seguinte à admissibilidade.

“Com esses editais, o governo do Estado, por meio da Sedac, está dando continuidade ao fortalecimento do Pró-Cultura, por meio de investimentos significativos ao longo dos anos. A secretaria trabalha continuamente para aprimorar esse trabalho, mantendo um diálogo permanente com a sociedade. Atenta às demandas do setor, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e com a valorização da cultura”, destacou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado, de R$ 35 milhões até 2019 para R$ 70 milhões desde 2022. A previsão da pasta é viabilizar a execução integral dos recursos previstos na LIC para este ano, a partir da concessão de benefício fiscal às empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.

Sobre as oportunidades

O Edital Sedac 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como: pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.

Cada projeto poderá solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.

O Edital Sedac 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.

O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada.

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

Lei de Incentivo à Cultura

Encerrou-se na segunda-feira, 31, o período de inscrições no edital da LIC voltado a eventos continuados e temáticos com realização prevista para o 2º semestre de 2025. Foram recebidas 440 inscrições de projetos culturais. Serão selecionados 70 projetos, para os quais foi disponibilizado um valor total de até R$ 21,8 milhões.

Entre agosto e setembro, deverá ser lançada uma nova seleção da LIC, dirigida a eventos continuados e temáticos que tenham previsão de realização no 1º semestre de 2026. Dúvidas sobre os editais podem ser direcionadas à equipe da Sedac pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.

Cultura

Nova Santa Rita terá cinco dias de atividades culturais e debates na Semana da Consciência Negra

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Nova Santa Rita realiza, entre os dias 16 e 20 de novembro, a Semana da Consciência Negra, com uma programação voltada à valorização da história, da cultura e da contribuição da população negra para a sociedade.

Durante os cinco dias, serão promovidas atividades culturais e educativas, com espaços de diálogo e reflexão sobre igualdade racial, diversidade e cultura afro-brasileira. A programação envolve escolas, entidades, movimentos sociais e a comunidade.

Entre as atividades previstas estão sarau literário, rodas de conversa, apresentações de musicalidade afro, mostra cultural, sessão solene, teatro, exposição e palestra sobre letramento racial. Também estão previstas atividades de integração.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre o combate ao racismo e a importância do reconhecimento da história e da cultura afro-brasileira no município.

Confira a programação completa

16 de novembro – Segunda-feira
9h30: Sarau Literário na Casa de Cultura, promovido pelo Conselho da Igualdade Racial.

17 de novembro – Terça-feira
10h: Roda de Conversa e Musicalidade Afro na APAE.

13h30: Mostra Cultural e Roda de Conversa do Movimento Negro, na Escola Estadual de Educação Básica Santa Rita.

17h: Sessão Solene da Câmara de Vereadores, com entrega da Comenda Destaque Lanceiros Negros.

18 de novembro – Quarta-feira
Das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h: Apresentação do teatro “História do Nosso Lar, Quilombo Anastácia” e Exposição da PNEERQ, no Centro de Eventos Olmiro Brandão.

19 de novembro – Quinta-feira
9h: Palestra sobre Letramento Racial, com a UFRGS, na Escola Estadual Nova Sociedade.

13h30: Atividade Cultural na Escola Estadual Barão de Teresópolis.
20 de novembro – Sexta-feira | Dia da Consciência Negra

9h: Plenária do Povo de Terreiro, no Centro de Eventos Olmiro Brandão.
A partir do meio-dia: Galeto do Povo Negro e Roda de Samba, também no Centro de Eventos Olmiro Brandão.

Consciência, respeito e igualdade todos os dias

A Semana da Consciência Negra também busca ampliar a reflexão sobre a importância do respeito à diversidade, do combate ao racismo e da igualdade racial. A iniciativa destaca a história, a resistência e as contribuições da população negra, além de valorizar as manifestações culturais afro-brasileiras.

A Prefeitura de Nova Santa Rita convida a comunidade a participar das atividades programadas entre os dias 16 e 20 de novembro. A proposta é promover espaços de diálogo e conscientização sobre o enfrentamento ao racismo e às desigualdades.

O município também destaca que a valorização da cultura afro-brasileira e o combate à discriminação racial devem fazer parte das ações cotidianas, para além da programação alusiva à data.

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Cultura

Sandra Sá leva clássicos da música brasileira ao palco do Sesc Canoas nesta sexta-feira

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A cantora Sandra Sá se apresenta nesta sexta-feira, 6, às 20h, no Teatro do Sesc Canoas. O show integra a programação do Circuito Sesc de Música e reúne canções que marcaram a trajetória da artista na música brasileira.

O repertório inclui sucessos como “Retratos e Canções”, “Vale Tudo”, “Joga Fora”, “Bye Bye Tristeza” e “Olhos Coloridos”. Com direção da própria cantora, a apresentação percorre diferentes gêneros musicais, entre eles MPB, soul, samba e funk.

O espetáculo revisita momentos da carreira de Sandra Sá, com músicas conhecidas pelo público e diferentes influências da música brasileira.

A apresentação será realizada no Teatro do Sesc Canoas, localizado na Avenida Guilherme Schell, 5340. Os ingressos estão à venda pelo site Sesc-RS, com valores a partir de R$ 36.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3456-2013 ou pelo WhatsApp (51) 3284-2038.

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Cultura

Biblioteca Pública de Canoas completa 60 anos e celebra seis décadas de história, cultura e memórias

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Créditos: Vinicius Medeiros

A Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, em Canoas, celebrou seus 60 anos de história com uma cerimônia realizada na terça-feira, 27, na sede da instituição, localizada na Rua Ipiranga, 105. Promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o evento marcou a abertura da exposição “60 anos da Biblioteca Pública: uma trajetória em imagens, espaços, memórias e momentos marcantes”, que resgata a trajetória do espaço cultural desde sua inauguração.

Fundada em 25 de outubro de 1966, a biblioteca é referência na promoção da leitura e no acesso à cultura no município, atendendo à comunidade e à rede municipal de ensino. A data de inauguração também é celebrada como o Dia do Escritor Canoense, reforçando a valorização da literatura e dos escritores locais.

A programação comemorativa também foi marcada pela posse da nova diretoria da Associação dos Amigos da Biblioteca Pública (ABIP), que ficará à frente da entidade no período de 2026 a 2030. Criada em 1998 por usuários da biblioteca, a associação contribui para o desenvolvimento de atividades culturais, a renovação do acervo literário e a modernização dos serviços oferecidos à população. A presidência será assumida por Vera Terezinha Schneider, com Maristela Bongiorni na vice-presidência.

O evento contou ainda com apresentações culturais do coral Vozes da AMAC, da Associação dos Municipários Aposentados de Canoas, sob coordenação de Glaci Martins e regência do maestro Renato Larrosa, além da participação do músico instrumentista Inácio Longhi. A celebração reuniu representantes do poder público, integrantes de entidades culturais e pessoas que fazem parte da história da instituição.

Para a bibliotecária Regina Pelissaro, os 60 anos representam a importância da biblioteca como espaço de convivência e construção de memórias.

“Celebrar os 60 anos da Biblioteca é celebrar os 60 anos de um lugar que aproxima pessoas. É olhar pra trás e ver as famílias, amigos e estudantes que cresceram nesse espaço tão querido por todo município”, destacou.

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