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21/09/2026
 

Cultura

Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

Redação

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Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou, nesta terça-feira, 1º, dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Disponibilizando R$ 40 milhões, as seleções – divulgadas no Diário Oficial do Estado – são dirigidas a projetos das áreas de produção e fruição cultural e de patrimônio e espaços públicos de cultura.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais.

Ambos os processos seletivos ocorrem em fluxo contínuo. Desse modo, os projetos serão agrupados no mês em que forem inscritos e concorrerão ao valor mensal disponível, de pelo menos R$ 4 milhões – com isso, cada edital se desdobrará em cinco processos de seleção de projetos.

A adoção dessa dinâmica agiliza a seleção de projetos, possibilitando a divulgação de resultados em até 40 dias, e amplia para cinco meses o período de inscrições. Conforme o cronograma, os resultados da admissibilidade dos projetos serão publicados até o 5º dia útil do mês seguinte à inscrição, e os resultados da avaliação, até o 5º dia útil do mês seguinte à admissibilidade.

“Com esses editais, o governo do Estado, por meio da Sedac, está dando continuidade ao fortalecimento do Pró-Cultura, por meio de investimentos significativos ao longo dos anos. A secretaria trabalha continuamente para aprimorar esse trabalho, mantendo um diálogo permanente com a sociedade. Atenta às demandas do setor, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e com a valorização da cultura”, destacou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado, de R$ 35 milhões até 2019 para R$ 70 milhões desde 2022. A previsão da pasta é viabilizar a execução integral dos recursos previstos na LIC para este ano, a partir da concessão de benefício fiscal às empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.

Sobre as oportunidades

O Edital Sedac 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como: pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.

Cada projeto poderá solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.

O Edital Sedac 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.

O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada.

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

Lei de Incentivo à Cultura

Encerrou-se na segunda-feira, 31, o período de inscrições no edital da LIC voltado a eventos continuados e temáticos com realização prevista para o 2º semestre de 2025. Foram recebidas 440 inscrições de projetos culturais. Serão selecionados 70 projetos, para os quais foi disponibilizado um valor total de até R$ 21,8 milhões.

Entre agosto e setembro, deverá ser lançada uma nova seleção da LIC, dirigida a eventos continuados e temáticos que tenham previsão de realização no 1º semestre de 2026. Dúvidas sobre os editais podem ser direcionadas à equipe da Sedac pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.

Cultura

Rodeio reúne competidores em dois dias de disputas na Semana Farroupilha de Nova Santa Rita

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A programação da Semana Farroupilha de Nova Santa Rita terá, nos dias 18 e 19 de setembro, um rodeio no Parque de Eventos Olmiro Brandão. O evento será realizado em parceria com a Associação de Entidades Tradicionalistas (AET) de Nova Santa Rita e contará com disputas em diferentes modalidades de laço.

Na sexta-feira, 18, as atividades começam às 16h, com as modalidades Laço Patrão e Capataz e Laço Individual.

No sábado, 19, a programação inicia às 8h, com disputas nas categorias Laço Senhor, Veterano e Vaqueano; Laço Guri; Laço Piá e Prendinha; Laço Pai e Filho e Pai e Filha; Laço Pai e Piá e Pai e Prendinha; Laço Prenda; Laço Trio; Força A; Força B; e Taça Cidade.

Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, o rodeio integra as atividades voltadas à preservação das tradições gaúchas no município.

“A Semana Farroupilha é um momento importante para celebrarmos a nossa cultura e as nossas tradições. O rodeio reúne famílias, participantes e a comunidade em torno de uma atividade que faz parte da identidade do nosso Estado.”

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, destaca a participação da AET na organização do evento.

“Preparamos uma programação que valoriza diferentes aspectos da nossa cultura gaúcha, e o rodeio é uma parte importante dessa celebração. A parceria com a AET Nova Santa Rita fortalece o evento e permite que a comunidade acompanhe de perto as competições e as diferentes modalidades de laço.”

O rodeio faz parte da programação da Semana Farroupilha de Nova Santa Rita, com atividades relacionadas à cultura e às tradições do Rio Grande do Sul.

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Cultura

Desfile Farroupilha reúne forças de segurança e tradicionalistas em Porto Alegre neste domingo

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O tradicional Desfile Farroupilha do 20 de Setembro será realizado a partir das 8h de domingo, 20, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. A programação, que marca o Dia do Gaúcho, terá transmissão ao vivo pela TVE RS.

A abertura das atividades será feita com a Revista da Tropa, conduzida pelo governador Eduardo Leite. Na sequência, será realizado o desfile cívico-militar, com a participação da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Penal e Defesa Civil.

Às 10h15, o público poderá acompanhar uma encenação especial alusiva aos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, tema dos Festejos Farroupilhas de 2026. Intitulado Via Sacra Missioneira, o espetáculo combina música sacra, cantos guaranis e representações simbólicas para contar a trajetória das reduções jesuíticas, desde a fundação até o período de apogeu e posterior queda.

A programação será encerrada com o tradicional desfile de cavalarianos. Participam representantes de entidades tradicionalistas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, além dos casais de prendas e peões do Estado.

A organização do desfile tradicional está a cargo da Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas, responsável pela articulação das atividades que integram as celebrações da Semana Farroupilha.

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Cultura

Biolab Farmacêutica é anunciada como patrocinadora do 4º Festival de Cinema de Canoas

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A organização do 4º Festival de Cinema de Canoas (FECIC) anunciou a Biolab Farmacêutica como patrocinadora do evento. A parceria prevê apoio à realização da edição de 2026, que reúne produções audiovisuais do Rio Grande do Sul.

Segundo a organização, o patrocínio contribui para a estrutura necessária à realização do festival e à exibição de curtas-metragens locais, estaduais e universitários. A iniciativa também busca aproximar empresas privadas do setor cultural e do mercado audiovisual.

“A chegada da Biolab como patrocinadora do FECIC é um passo fundamental para o nosso crescimento. O apoio da iniciativa privada é determinante para viabilizarmos uma estrutura qualificada, ampliarmos o alcance das obras gaúchas e fomentarmos a nossa cadeia produtiva do audiovisual, que gera empregos e movimenta a economia criativa local”, destaca Alexandre Derlam, coordenador do festival.

Sobre a Biolab

A Biolab Farmacêutica atua no mercado brasileiro desde 1997 e integra o grupo Biolab & Co. A empresa possui atuação em diferentes áreas da saúde, incluindo cardiovascular, saúde feminina, vascular, saúde mental, hospitalar, pediatria, gastroenterologia, dermatologia e urologia.

De acordo com informações institucionais, a companhia também trabalha com suplementos alimentares, vitaminas e produtos voltados ao tratamento da acne. O desenvolvimento de medicamentos e produtos é realizado a partir de demandas médicas e inclui parcerias com universidades, institutos de pesquisa e instituições privadas.

4º Festival de Cinema de Canoas

Realizado em Canoas desde 2023, o FECIC chega à quarta edição em 2026. O festival tem entre seus objetivos a exibição de curtas-metragens produzidos no município, no estado e por universitários de diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), e conta com patrocínio da Biolab Farmacêutica. A coordenação é da Prosa Filmes, com produção cultural e executiva da Invista.

O festival também tem apoio do Sesc Canoas, Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, CICS Canoas e FUNDACINE.

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