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04/05/2026
 

Cultura

Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

Redação

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Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou, nesta terça-feira, 1º, dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Disponibilizando R$ 40 milhões, as seleções – divulgadas no Diário Oficial do Estado – são dirigidas a projetos das áreas de produção e fruição cultural e de patrimônio e espaços públicos de cultura.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais.

Ambos os processos seletivos ocorrem em fluxo contínuo. Desse modo, os projetos serão agrupados no mês em que forem inscritos e concorrerão ao valor mensal disponível, de pelo menos R$ 4 milhões – com isso, cada edital se desdobrará em cinco processos de seleção de projetos.

A adoção dessa dinâmica agiliza a seleção de projetos, possibilitando a divulgação de resultados em até 40 dias, e amplia para cinco meses o período de inscrições. Conforme o cronograma, os resultados da admissibilidade dos projetos serão publicados até o 5º dia útil do mês seguinte à inscrição, e os resultados da avaliação, até o 5º dia útil do mês seguinte à admissibilidade.

“Com esses editais, o governo do Estado, por meio da Sedac, está dando continuidade ao fortalecimento do Pró-Cultura, por meio de investimentos significativos ao longo dos anos. A secretaria trabalha continuamente para aprimorar esse trabalho, mantendo um diálogo permanente com a sociedade. Atenta às demandas do setor, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e com a valorização da cultura”, destacou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado, de R$ 35 milhões até 2019 para R$ 70 milhões desde 2022. A previsão da pasta é viabilizar a execução integral dos recursos previstos na LIC para este ano, a partir da concessão de benefício fiscal às empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.

Sobre as oportunidades

O Edital Sedac 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como: pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.

Cada projeto poderá solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.

O Edital Sedac 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.

O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada.

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

Lei de Incentivo à Cultura

Encerrou-se na segunda-feira, 31, o período de inscrições no edital da LIC voltado a eventos continuados e temáticos com realização prevista para o 2º semestre de 2025. Foram recebidas 440 inscrições de projetos culturais. Serão selecionados 70 projetos, para os quais foi disponibilizado um valor total de até R$ 21,8 milhões.

Entre agosto e setembro, deverá ser lançada uma nova seleção da LIC, dirigida a eventos continuados e temáticos que tenham previsão de realização no 1º semestre de 2026. Dúvidas sobre os editais podem ser direcionadas à equipe da Sedac pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.

Cultura

Canoas celebra Dia do Trabalhador com programação no Parque Eduardo Gomes

Redação

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Foto: Vinícius Medeiros/ PMC

Canoas celebrou o Dia do Trabalhador na sexta-feira, 1º, com uma programação no Parque Eduardo Gomes. Ao longo do dia, o espaço recebeu atividades culturais, serviços e opções de lazer para a comunidade.

A programação contou com feira de artesanato, food trucks, distribuição de mudas, apresentações musicais e atividades educativas voltadas ao público infantil.

Pela manhã, foi realizado o ato de abertura com a presença de autoridades e apresentação da Banda da Base Aérea de Canoas, que executou o hino do município.

O prefeito Airton Souza, destacou a importância da data.

“O dia do trabalhador é todos os dias. Mas hoje, de modo especial, esta data é um momento de reconhecimento e gratidão a cada homem e mulher que, com esforço, dignidade e dedicação, constroem diariamente o desenvolvimento da nossa cidade. É por meio do trabalho que fortalecemos a economia, promovemos a justiça social e abrimos caminhos para novas oportunidades. Neste 1º de maio, reafirmamos nosso compromisso em valorizar o trabalhador, garantir direitos e seguir investindo em políticas públicas que gerem emprego, renda e mais qualidade de vida para todos”, comenta.

O secretário de Cultura e Turismo, Caio Flavio dos Santos, ressaltou a organização do evento, pensado para agradar diferentes públicos.

“Todas as secretarias fizeram muito para que este evento ocorresse. É uma festa de integração, de união, onde a gente pretende fazer com que o cidadão de Canoas confraternize e festeje o Dia do Trabalhador da melhor forma”, diz.

Moradora do bairro Nossa Senhora das Graças, a advogada Camila Oliveira Borges, 46, aproveitou a festa ao lado da filha, Pietra Emanuelly, 7.

“Achei muito legal a programação, que conta com atividades para os adultos e também para as crianças. Gostei muito da feirinha de artesanato e minha filha aproveitou bastante a escolinha de trânsito”, conta.

A dona de casa Sônia Gomes Chaves, 68, também participou do evento.

“Adorei a programação. Cheguei cedo no parque e fiz aula de dança, ganhei uma muda de cereja, que vou plantar junto das plantinhas que eram da minha mãe. Encontrei minhas amigas. Foi muito divertido”, diz.

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Cultura

Canoas realiza festa do Dia do Trabalhador no Parque Eduardo Gomes

Redação

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Créditos da foto: Gustavo Garbino

Canoas promove, no dia 1º de maio, a festa do Dia do Trabalhador no Parque Eduardo Gomes, no bairro Fátima. O evento começa às 10h e reúne serviços públicos, atividades culturais e ações voltadas à comunidade.

A programação é organizada pela Prefeitura de Canoas, com participação de secretarias municipais e instituições parceiras. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) participa da organização e apoio às atividades culturais.

O secretário de Cultura e Turismo, Caio Flávio Santos, destaca o objetivo da iniciativa.

“A proposta é reunir os canoenses em um momento de convivência, com acesso a serviços e atividades que valorizam o trabalhador e fortalecem o vínculo com a cidade”, afirma.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) leva ações de doação de mudas, o projeto Canoas Recicla e coleta de eletrônicos. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) leva o Banco de Oportunidades e uma feira de artesanato com 40 bancas.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) realiza atividades educativas de trânsito, com exposição de equipamentos como radar e etilômetro, além de ações de conscientização para crianças. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece atendimentos em hospital de campanha, com consultas, vacinação, testes rápidos, serviços odontológicos e distribuição de kits de higiene, com apoio da Aeronáutica.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) promove atividades esportivas e participa com a chegada da Caminhada Roxa, voltada à conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais. A Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) disponibiliza o Castramóvel para agendamentos, vacinação antirrábica, atendimentos veterinários e ações de adoção.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) atua na organização da segurança do evento e do estacionamento, com apoio de unidade móvel. Já a Secretaria Municipal da Cidadania, da Mulher e Inclusão (SMCMI) oferece serviços como confecção de documentos, elaboração de currículos, encaminhamento de título de eleitor, alistamento militar e emissão da carteira do idoso.

O evento também conta com apoio do Senac, com orientação para currículos e área de saúde, e da Ulbra, com divulgação institucional e informações sobre cursos. Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Aeronáutica também participam da estrutura de atendimento e segurança.

Programação

Abertura com a banda da base – 10h
Aulão de ritmos – 10h15min
Apresentação de boxe – 11h
Apresentação Circo do Homem do Gato – 12h
Jogo de kickball – 14h
Banda Furacão – 14h
DJ Endhy Garcia – 15h15min
Décio Azeredo – 15h30min
DJ Endhy Garcia – 16h15min
CDP Grupo do Pagode – 16h45min
DJ Endhy Garcia – 17h45min
Nosso Balanço – 18h15min
DJ Endhy Garcia – 19h15min
Comunidade Nin-Jitsu – 19h45min

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Cultura

Esteio inaugura Cineclube com programação gratuita nesta terça-feira, 28

Redação

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Esteio inaugura Cineclube com programação gratuita nesta terça-feira, 28

A cidade de Esteio recebe, nesta terça-feira, 28, a abertura do Cineclube Esteio, uma iniciativa construída em parceria entre coletivos culturais, Pontos de Cultura e a Secretaria de Cultura de Esteio. O evento ocorre das 19h às 21h e terá entrada gratuita.

A proposta do cineclube é promover encontros mensais voltados à exibição e ao debate de produções audiovisuais, reunindo profissionais da área para discutir temas como roteiro, fotografia, técnica cinematográfica e os desafios da difusão no setor.

A ação conta com o apoio do Ponto de Cultura Ciranda, que atua em comunidades periféricas da Região Metropolitana com projetos de incentivo à leitura, cinema comunitário e formação cultural.

A programação de estreia inclui a exibição dos documentários Hip-Hop nas Escolas, de Luciano Silva, e Um Pouco de Tonito, de Alexandre Moraes.

A programação de estreia inclui a exibição dos documentários Hip-Hop nas Escolas, dirigido por Luciano Silva, e Um Pouco de Tonito, de Alexandre Moraes.

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