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14/04/2025
 

Política

Deputada estadual Luciana Genro aciona MP-RS sobre obras do cinturão de diques em Canoas

Redação

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Deputada estadual Luciana Genro aciona MP-RS sobre obras do cinturão de diques em Canoas

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) oficiou o Ministério Público do Rio Grande do Sul acerca do descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte da Prefeitura de Canoas. Ainda em dezembro, a parlamentar questionou o Executivo sobre o andamento das obras anunciadas, a serem financiadas por recurso de cerca de R$ 1 bilhão, para reconstrução e fortalecimento do cinturão de diques no município.

Segundo a deputada, a cobrança à Prefeitura veio após moradores de Canoas observarem que não foram iniciadas as obras em todos os pontos divulgados. Segundo informado na época pelo presidente do PSOL Canoas, Rodrigo Cebola, apesar da divulgação de que estariam em andamento seis frentes de trabalho ao longo dos bairros São Luís, Mathias Velho, Harmonia, Mato Grande, Fátima, Rio Branco e Niterói, na prática, apenas duas frentes estariam visíveis e ativas, ambas no bairro Mathias Velho.

“Essa obra no dique é fundamental em uma cidade como Canoas, que foi tão duramente atingida pela enchente. É uma questão de respeito à população canoense que esse dinheiro, que tem origem federal, seja utilizado para prevenir novos desastres”, afirma a deputada.

O prazo para resposta sobre o andamento das obras se esgotou no dia 20 de janeiro, e no dia 31 a deputada protocolou reclamação no mesmo serviço. Portanto, agora Luciana Genro solicita que o Ministério Público se atente ao caso, indicando formas do mandato acompanhar as denúncias.

Política

Prefeitura e governo do Estado discutem recursos para a saúde e obras dos diques de Canoas

Redação

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Prefeitura e governo do Estado discutem recursos para a saúde e obras dos diques de Canoas

O prefeito de Canoas, Airton Souza, acompanhado do vice-prefeito Rodrigo Busato e de secretários municipais, reuniu-se na manhã de quinta-feira, 10, com o governador Eduardo Leite e secretários estaduais. A comitiva canoense levou ao governo do Estado a preocupação do Município com a área da saúde e as obras de reconstrução e proteção da cidade após as enchentes de 2024.

O governo do Estado anunciou que formalizará em maio a inclusão das obras dos diques da cidade no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e que quer avançar para encontrar soluções para a crise da saúde em Canoas e na Região Metropolitana.

“Nós buscamos o diálogo, e também externar a nossa necessidade. Nós atendemos boa parte da população do Rio Grande do Sul”, disse o prefeito Airton Souza ao governador, referindo-se à superlotação do Hospital Nossa Senhora das Graças. “Precisamos de um socorro para o Município de Canoas.”

O Município pleiteia a recomposição dos valores repassados pelo programa de incentivos hospitalares Assistir. O programa do governo do Estado complementa o pagamento de ações e serviços nos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde, mas os recursos repassados a Canoas são insuficientes para atender a demanda no Município.

“O Estado pode repensar o programa Assistir”, disse o prefeito durante a reunião. “É uma luta que não é só nossa, há mobilizações de outros municípios também”, argumentou o secretário municipal da Saúde, Eduardo Bermudez. O secretário municipal geral de Governo, João Portella, afirmou que a demanda por serviços da saúde supera muito a capacidade de financeira de Canoas.

“Se não houver um apoio do governo estadual em todos os sentidos, isso obrigará o Município a adequar os serviços da rede. O patamar atual é insustentável financeiramente. Precisamos resolver esse problema.”

O governador reconheceu que há um descompasso entre a demanda da saúde e os recursos disponíveis, solicitou mais informações à administração municipal e disse estar disposto a auxiliar na resolução do problema.

“O Assistir é o nosso programa de complementação de recursos, porque o SUS é subfinanciado. A gente pode avançar para buscar as soluções possíveis. O Município tem uma estrutura de saúde qualificada.

Verbas para a reconstrução e proteção da cidade

No encontro com o governador, a comitiva canoense também apresentou a necessidade de repasse de recursos para a continuidade das obras de reconstrução e proteção da cidade após as enchentes de 2024. O Município necessita de verbas para os reparos dos diques Mathias Velho, Rio Branco e Niterói e das casas de bomba, além da construção do dique do bairro Mato Grande.

O município já repassou ao Estado as informações necessárias para a inclusão destas obras no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

“A população está aflita com o andamento destas obras”, relatou o prefeito Airton Souza. A secretária estadual adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira, informou que os projetos do Município referentes às obras dos diques estão em análise na pasta.

“Estamos à disposição para fazer os ajustes que forem necessários”, garantiu o vice-prefeito Rodrigo Busato.

O governador Eduardo Leite determinou que a formalização da inclusão das obras junto ao Funrigs aconteça ainda no mês de maio.

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Política

Câmara de Canoas reconhece oficialmente o uso do Cordão de Girassol para identificação de deficiências ocultas

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Câmara de Canoas reconhece oficialmente o uso do Cordão de Girassol para identificação de deficiências ocultas

Foi aprovado na sessão do dia 3 de abril, na Câmara Municipal de Canoas, o PL 68/2025, de autoria da vereadora Neuza Martins Rufatto (PSD), que reconhece o Cordão de Girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiências ocultas no município. A medida tem como objetivo fortalecer a inclusão social e melhorar a qualidade do atendimento em espaços públicos e privados.

O uso do cordão — uma fita com estampa de girassóis já adotada em outros países e cidades brasileiras — é opcional e voltado a pessoas com condições não visíveis, como autismo, surdez, deficiências cognitivas e doenças raras. A proposta segue o que já foi estabelecido pela Lei Federal nº 14.624/2023, que oficializou o símbolo em nível nacional.

“O reconhecimento municipal dá visibilidade ao tema e amplia o conhecimento da população sobre deficiências que, embora não sejam perceptíveis de imediato, demandam atenção e respeito”, explicou a vereadora Neuza Rufatto, ao destacar que a nova lei não gera custos aos cofres públicos, já que os cordões serão providenciados pelos próprios usuários ou instituições interessadas.

A nova legislação determina que funcionários de estabelecimentos públicos e privados sejam orientados sobre o uso do cordão e os procedimentos adequados para atender pessoas com deficiências ocultas.

O objetivo é garantir que o símbolo seja compreendido como um sinal legítimo de necessidade de atenção diferenciada, sem que isso implique, por si só, em exigência documental. Além de reconhecer um importante instrumento de inclusão, a lei municipal reforça o papel educativo do poder público na promoção da acessibilidade e no combate à discriminação de pessoas com deficiências invisíveis.

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Prefeito Battistella apresenta novos secretários e secretária do governo de Nova Santa Rita

Redação

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Prefeito Battistella apresenta novos secretários e secretária do governo de Nova Santa Rita

Na manhã desta segunda-feira, 7, o prefeito Rodrigo Battistella, junto ao vice-prefeito Toninho Pfeil, apresentou à população as novas pessoas integrantes da equipe de governo que irão compor as secretarias municipais. Battistella destacou a importância das novas escolhas para dar continuidade ao desenvolvimento da cidade e garantir a melhoria de serviços essenciais para a população.

Cláudio Venzo assume o cargo de subprefeito e será responsável por coordenar ações estratégicas em diversos bairros e comunidades de Nova Santa Rita, aproximando a administração das necessidades dos cidadãos e cidadãs.

Aline Prado chega à Secretaria do Meio Ambiente, com um forte compromisso em promover políticas sustentáveis e ações de preservação ambiental. Já Vagner Silva, é o novo titular da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de impulsionar atividades culturais e de fomento ao turismo na cidade.

Battistella ressaltou a importância da formação dessa nova equipe e a continuidade das ações do governo municipal.

“Estamos somando a um time comprometido, com a competência necessária para trabalhar pela nossa cidade. Cada um dos novos nomes tem uma visão de futuro e um desejo de fazer Nova Santa Rita crescer de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente e valorização da nossa cultura. Tenho plena confiança de que, juntos, vamos fazer um governo mais perto da população e com soluções eficientes para os desafios que temos pela frente”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito Toninho Pfeil também destacou o empenho e a dedicação de cada pessoa nova – e já integrantes da gestão -, enfatizando a importância do trabalho conjunto para atender as demandas da população.

“Esses novos nomes representam a continuidade do nosso compromisso com uma gestão eficiente e voltada para o bem-estar de todos os moradores e moradoras de Nova Santa Rita. Seguimos sempre em frente”.

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