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07/02/2025
 

Educação

Governo orienta escolas sobre implementação da lei que restringe uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar

Redação

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Governo orienta escolas sobre implementação da lei que restringe uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar

Após receber contribuições da comunidade escolar, associações de pais e mestres e de especialistas na área educacional, a Secretaria da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira, 7, a portaria que orienta a implementação da Lei 15.100/2025 nas escolas da Rede Estadual.

A legislação trata do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no ambiente escolar de todo o Brasil, exigindo que as redes estaduais e municipais determinem regras para regular a utilização desses aparelhos.

As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entram em vigor imediatamente para as 2.320 escolas estaduais, que devem aplicar as normas a partir de segunda-feira, 10, quando começa o ano letivo. Com isso, o objetivo é reduzir os impactos negativos da utilização indiscriminada dos aparelhos, favorecendo o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Conforme a portaria, o uso de celulares e de dispositivos eletrônicos passa a ser vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. As exceções envolvem momentos em que haja uma intencionalidade pedagógica, ou seja, em atividades planejadas e supervisionadas pelos professores, além de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclusão. Também será permitido o uso para atender casos de saúde dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados à escola.

Além disso, a orientação é que professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para finalidades pedagógicas ou de gestão. As equipes diretivas das escolas devem mobilizar a comunidade escolar para definir procedimentos de proteção e guarda dos aparelhos, estabelecendo sanções pedagógicas para os casos de descumprimentos das normas.

Para incentivar o uso consciente dos dispositivos eletrônicos, as escolas da Rede Estadual devem incluir em seus Projetos Políticos-Pedagógicos ações que promovam a cidadania digital, abordando temas como segurança online, privacidade, combate à desinformação e equilíbrio no uso das telas. A Seduc oferece formação continuada e cursos específicos para os professores, de forma a capacitá-los para o uso pedagógico das tecnologias digitais. Os cursos serão ofertados semestralmente, com abertura e encerramento de turmas a cada trimestre.

A portaria estabelece que, para dar suporte pedagógico, os supervisores escolares serão responsáveis por incentivar e auxiliar os professores no desenvolvimento de práticas que explorem o potencial dos dispositivos eletrônicos. Orientadores educacionais, por sua vez, atuarão como mediadores, promovendo reflexões sobre o uso da tecnologia com alunos, pais e equipe escolar para fomentar o uso consciente e responsável.

As escolas devem informar as famílias e responsáveis pelos estudantes, de modo a assegurar o alinhamento sobre essas diretrizes. As regras sobre o uso dos celulares e demais dispositivos também serão amplamente divulgadas pela Seduc e devem ser adaptadas às particularidades de cada comunidade escolar.

Educação

Central recebe matrículas de crianças canoenses em idade pré-escolar

Redação

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Central recebe matrículas de crianças canoenses em idade escolar

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que os pais ou responsáveis que necessitam de vagas para crianças de idade pré-escolar (quatro a cinco anos completos até 31/03/2025) na rede municipal de ensino, podem procurar a Central de Matrículas. A unidade funciona junto à SME (Rua Monte Castelo, 340, bairro Nossa Senhora das Graças) e o horário de atendimento é das 8h às 18h.

Para obter a vaga, é preciso apresentar certidão de nascimento da criança, documento do responsável e comprovante de residência. As ofertas para essa faixa etária não dependem de inscrição nem sorteio, basta comparecer na Central de Matrículas e escolher uma escola da rede municipal ou credenciada que fique mais próxima da residência.

Não há uma data prevista para encerramento do prazo. Ainda segundo a SME, serão feitos encaminhamentos até que todas as crianças sejam matriculadas. As vagas são no turno parcial (manhã ou tarde) ou no integral, conforme disponibilidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3425-7701.

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Educação

Governo protocola na Assembleia Legislativa projeto de reajuste de 6,27% para o magistério

Redação

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Governo protocola na Assembleia Legislativa projeto de reajuste de 6,27% para o magistério

O governo do Rio Grande do Sul protocolou, na terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa, projeto de reajuste de 6,27% do subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Encaminhada em regime de urgência, a proposição começa a trancar a pauta de votação do parlamento em 30 dias.

O índice proposto incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025.

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

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Educação

Imersão de Equipes Diretivas de Canoas teve abertura nesta terça-feira, 3

Redação

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Imersão de Equipes Diretivas de Canoas teve abertura nesta terça-feira, 3

Com o tema O Poder da Escola Pública, a II Imersão de Equipes Diretivas de Canoas teve início na manhã desta terça-feira, 4. O primeiro dia de programação reuniu cerca de 300 participantes; entre diretores, vice-diretores, supervisores e orientadores, no auditório SESC Canoas. A secretaria de Educação de Canoas, Beth Colombo, durante as boas-vindas aos participantes, destacou os desafios que serão encontrados neste ano letivo.

“Não vamos jamais poder passar uma régua e esquecer o que vivemos. As nossas escolas do lado Oeste, a água resolveu castigar. As escolas do lado Leste, a vida fez com que abrigassem os desabrigados. As escolas sofreram, os prédios, as estruturas, de um lado e de outro. E estamos nos encarregando de transformar esse sofrimento em alegria no momento em que vocês retornarem e verem que muitas coisas já foram refeitas. E outras, pelo tempo, ainda terão que passar por melhorias por alguns dias. E se a vida nos reservou esse desafio, sejamos fortes, alegres e saudáveis para que nós possamos dar a eles aquilo que cada um de nós têm de melhor em si”, disse emocionada.

Beth ainda reforçou o compromisso da SME em estar junto com os profissionais em cargos diretivos.

“Com certeza, nossos alunos chegarão a partir do dia 12 na esperança de dias melhores. Nós vamos trabalhar chegando aos resultados, as avaliações que tanto se espera, conseguindo cumprir os 25% para não ser penalizados e assim por diante. Mas vamos, por favor, distribuir muito amor, muita celeridade naquilo que nós temos de melhor, que é cuidar das vidas que vão chegar nas nossas escolas. Contem conosco”, finaliza.

Participaram equipes diretivas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) da rede municipal de ensino.

O prefeito Airton Souza também não escondeu a emoção durante sua fala e ainda fez anúncios para as equipes diretivas.

“Estou transbordando de emoção, depois de tudo que nós vivemos no ano passado aqui em Canoas, eu acredito que vocês vão encontrar muitas crianças chegando, que ainda não têm casa, e vocês vão ter que ser aquele ombro amigo, aquele pai e aquela mãe, nesse recomeço. Se vocês querem construir, realmente, uma cidade maravilhosa, eu conto com vocês”, disse.

Ainda durante a atividade, o prefeito Airton também anunciou mudanças na composição da estrutura da SME, com a educadora Gisele Bervig Martins assumindo como secretária adjunta pedagógica, em substituição a Carmen Marin, que assumirá outro cargo na Secretaria Municipal de Cidadania, Mulher e Família.

Além disso, Airton ainda confirmou que todas as escolas passarão a ter vice-diretor, atualmente, as unidades de ensino com menos de 500 alunos não possuem, e todas as EMEIs terão especialistas (supervisor e orientador).

A programação da manhã desta terça contou ainda com relato de experiência de sucesso de uma escola de Novo Hamburgo e a palestra da educadora Ana Sofiati, de Viamão. A ministrante é graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e doutoranda em Educação pela mesma instituição. Já no período da tarde, a atividade trouxe relatos referentes ao tema Administrativo e Financeiro, vindos de escolas da rede.

A Imersão das Equipes Diretivas segue na quarta-feira, 5, com atividades voltadas aos gestores das EMEFs e na quinta-feira, 6, para as equipes diretivas das EMEIs. Toda a programação preparada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) busca organizar o ano letivo e planejar as demandas de modo conjunto com diretores, vice-diretores, supervisores e orientadores.

O grupo retornou às atividades na segunda-feira, 3. Ainda segundo o calendário oficial para o ano letivo de 2025, os alunos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental voltam às aulas no próximo dia 12 de fevereiro. Antes disso, os professores retornam na próxima segunda-feira, 10, quando acontecem atividades de acolhimento e formação nas próprias escolas.

Confira o restante da programação

05/02/25: EMEFs
Manhã: Mesa redonda 1: Qual é o meu compromisso com a qualidade da educação de Canoas? E Clima Institucional e vínculos. Após, relatos de escolas da nossa rede.
Tarde: Mesa redonda 2: Novas resoluções do Conselho Municipal da Educação, Plano de Gestão, Plano de Formação e Avaliação Institucional. Após, relatos de escolas da nossa rede.

06/02/25: EMEIs
Manhã: Mesa redonda 1: Qual é o meu compromisso com a qualidade da educação de Canoas? E Clima Institucional e vínculos. Após, relatos de escolas da nossa rede.
Tarde: Mesa redonda 2: Novas resoluções do Conselho Municipal da Educação, Plano de Gestão, Plano de Formação e Avaliação Institucional. Após, relatos de escolas da nossa rede.

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Graduação Lasalle

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