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09/03/2026
 

Educação

Governo orienta escolas sobre implementação da lei que restringe uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar

Redação

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Governo orienta escolas sobre implementação da lei que restringe uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar

Após receber contribuições da comunidade escolar, associações de pais e mestres e de especialistas na área educacional, a Secretaria da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira, 7, a portaria que orienta a implementação da Lei 15.100/2025 nas escolas da Rede Estadual.

A legislação trata do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no ambiente escolar de todo o Brasil, exigindo que as redes estaduais e municipais determinem regras para regular a utilização desses aparelhos.

As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entram em vigor imediatamente para as 2.320 escolas estaduais, que devem aplicar as normas a partir de segunda-feira, 10, quando começa o ano letivo. Com isso, o objetivo é reduzir os impactos negativos da utilização indiscriminada dos aparelhos, favorecendo o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Conforme a portaria, o uso de celulares e de dispositivos eletrônicos passa a ser vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. As exceções envolvem momentos em que haja uma intencionalidade pedagógica, ou seja, em atividades planejadas e supervisionadas pelos professores, além de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclusão. Também será permitido o uso para atender casos de saúde dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados à escola.

Além disso, a orientação é que professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para finalidades pedagógicas ou de gestão. As equipes diretivas das escolas devem mobilizar a comunidade escolar para definir procedimentos de proteção e guarda dos aparelhos, estabelecendo sanções pedagógicas para os casos de descumprimentos das normas.

Para incentivar o uso consciente dos dispositivos eletrônicos, as escolas da Rede Estadual devem incluir em seus Projetos Políticos-Pedagógicos ações que promovam a cidadania digital, abordando temas como segurança online, privacidade, combate à desinformação e equilíbrio no uso das telas. A Seduc oferece formação continuada e cursos específicos para os professores, de forma a capacitá-los para o uso pedagógico das tecnologias digitais. Os cursos serão ofertados semestralmente, com abertura e encerramento de turmas a cada trimestre.

A portaria estabelece que, para dar suporte pedagógico, os supervisores escolares serão responsáveis por incentivar e auxiliar os professores no desenvolvimento de práticas que explorem o potencial dos dispositivos eletrônicos. Orientadores educacionais, por sua vez, atuarão como mediadores, promovendo reflexões sobre o uso da tecnologia com alunos, pais e equipe escolar para fomentar o uso consciente e responsável.

As escolas devem informar as famílias e responsáveis pelos estudantes, de modo a assegurar o alinhamento sobre essas diretrizes. As regras sobre o uso dos celulares e demais dispositivos também serão amplamente divulgadas pela Seduc e devem ser adaptadas às particularidades de cada comunidade escolar.

Educação

Pais e comunidade escolar participam da eleição de diretores e vice-diretores nas escolas municipais de Canoas

Redação

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O processo seletivo que vai definir os novos diretores e vice-diretores das escolas municipais de Canoas chega à etapa decisiva nesta semana. Ao todo, 181 candidatos seguem na disputa após concluírem curso de gestão escolar e serem aprovados em prova de conhecimentos específicos.

Entre segunda-feira, 2, e quinta-feira, 5, as chapas apresentam suas propostas à comunidade escolar. A votação ocorre na sexta-feira, 6, diretamente nas unidades de ensino.

Nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), a votação será das 8h às 19h. Já nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) com Educação de Jovens e Adultos (EJA), o horário será das 8h às 20h. Nas demais EMEFs, a votação acontece das 8h às 19h.

O resultado com os nomes dos diretores e vice-diretores eleitos nas EMEFs e dos diretores eleitos nas EMEIs será publicado na segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Município. A posse está prevista para quarta-feira , 11, no Sesc Canoas.

O processo seletivo tem validade de 4 anos. Para participar, os candidatos precisaram comprovar que são professores concursados da rede municipal, possuem graduação em licenciatura e não respondem a processo administrativo.

As eleições para diretores na rede municipal não eram realizadas desde o período da pandemia. Até o ano passado, a escolha dos gestores ocorria por indicação da mantenedora.

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Educação

Canoas realiza eleição para diretores e vices das escolas municipais nesta sexta; voto é aberto a estudantes, pais e professores

Redação

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Canoas realiza eleição para diretores e vices das escolas municipais nesta sexta; voto é aberto a estudantes, pais e professores

O processo seletivo para a eleição de diretores e vices das escolas municipais de Canoas chega nesta semana a sua etapa final. Depois da realização de um curso sobre gestão escolar e da aplicação de uma prova de conhecimentos específicos, 181 candidatos aprovados na seleção seguem na disputa. Entre segunda, 2, e quinta-feira, 5, as chapas apresentarão suas propostas para a comunidade escolar.

A votação será na sexta-feira, 6, nas escolas municipais de Educação Infantil, (EMEIs), das 8h às 19 horas, nas escolas municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) com EJA, das 8h às 20h e demais EMEFs, das 8h às 19h. Os resultados com os nomes dos diretores e vices eleitos nas EMEFs e de diretores eleitos nas EMEIs, serão divulgados segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Município. A posse está prevista para o ocorrer na quarta, 11, no Sesc Canoas.

O processo seletivo tem validade por 4 anos e exige que os candidatos sejam professores concursados da rede, possuam graduação em qualquer licenciatura e não respondam processo administrativo. As eleições para diretores na rede canoense não ocorriam desde a pandemia. Até o ano passado, a escolha de diretores e vices ocorria por meio de indicação da mantenedora.

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Educação

Abertura do ano letivo em Canoas reúne mais de 2 mil profissionais da rede municipal

Redação

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Foto: Kelvin Oliveira/ PMC

Prefeitura de Canoas realizou, nesta quarta-feira, 25, a cerimônia oficial de abertura do ano letivo da Rede Municipal de Ensino. O encontro reuniu mais de 2 mil pessoas e marcou o início das atividades escolares com o tema “É tempo de humanizar para educar: diálogos que fortalecem a escola”. A proposta central foi reforçar o acolhimento, a empatia e o cuidado como bases do processo de ensino e aprendizagem.

A programação contou com a presença de professores, equipes diretivas, servidores e autoridades do município. Durante o evento, foram realizadas palestras voltadas à valorização da educação humanizada, ao fortalecimento dos vínculos dentro das escolas e à construção de um ambiente mais seguro e inclusivo para os alunos. Participaram como palestrantes o professor Saulo Chielle e o influenciador e exemplo de superação Thiago Linck.

Outro destaque foi o lançamento da campanha Combata Monstros, desenvolvida em parceria pelas secretarias municipais de Comunicação e de Educação. A iniciativa amplia as ações de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças na cidade. A campanha busca conscientizar a comunidade, orientar educadores e famílias e fortalecer a rede de proteção, reforçando o papel das escolas como espaços de informação e acolhimento.

Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito Airton Souza participou por meio de mensagem em vídeo.

“A educação é a nossa principal bandeira. Queremos que nossos profissionais tenham cada dia mais orgulho de trabalhar na nossa cidade. Por isso, buscamos a valorização dos nossos professores, das nossas escolas. Quero que todos vocês façam um bom ano letivo, contem com a gente. Com todo mundo trabalhando de mãos dadas nós faremos a nossa cidade ser grande de verdade”, destaca.

O vice-prefeito Rodrigo Busato também esteve presente no ato e desejou um ano produtivo à comunidade escolar.

“Quero desejar que seja um 2026 abençoado para todos nós. Os desafios são tão grandes quanto a nossa vontade. Depois de tudo o que a nossa cidade passou, sabemos como é importante tratar deste tema da saúde mental, do cuidado, especialmente com nossos profissionais da Educação e nossos estudantes. Quando a gente visita as escolas, mesmo nos maiores desafios, a gente vê todo o trabalho desenvolvido pelas equipes, o capricho e a paixão com que cada um de vocês fala sobre o que faz”, destaca.

A secretária municipal de Educação, Beth Colombo, reforçou a relevância do tema escolhido para marcar o início do calendário escolar.

“Queremos a partir daqui iniciar uma jornada dentro da Secretaria de Educação, dentro da nossa rede de ensino, de um ensino humanizado. Humanizar tem a ver com todas as dores que nossas equipes, nossos professores, nossa comunidade passou durante a enchente. O retorno em 2025 e hoje, que estamos retomando com as escolas preparadas, com material escolar e uniforme chegando na rede. Queremos dizer aos nossos professores a importância que eles têm na nossa rede. Vamos humanizar, vamos nos aproximar. O que incomoda lá dentro da escola incomoda também a nós e queremos estar juntos. E é por isso que hoje reunimos todos aqui para este grande evento”, diz.

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