Educação
Governo orienta escolas sobre implementação da lei que restringe uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar

Após receber contribuições da comunidade escolar, associações de pais e mestres e de especialistas na área educacional, a Secretaria da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira, 7, a portaria que orienta a implementação da Lei 15.100/2025 nas escolas da Rede Estadual.
A legislação trata do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no ambiente escolar de todo o Brasil, exigindo que as redes estaduais e municipais determinem regras para regular a utilização desses aparelhos.
As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entram em vigor imediatamente para as 2.320 escolas estaduais, que devem aplicar as normas a partir de segunda-feira, 10, quando começa o ano letivo. Com isso, o objetivo é reduzir os impactos negativos da utilização indiscriminada dos aparelhos, favorecendo o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes.
Conforme a portaria, o uso de celulares e de dispositivos eletrônicos passa a ser vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. As exceções envolvem momentos em que haja uma intencionalidade pedagógica, ou seja, em atividades planejadas e supervisionadas pelos professores, além de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclusão. Também será permitido o uso para atender casos de saúde dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados à escola.
Além disso, a orientação é que professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para finalidades pedagógicas ou de gestão. As equipes diretivas das escolas devem mobilizar a comunidade escolar para definir procedimentos de proteção e guarda dos aparelhos, estabelecendo sanções pedagógicas para os casos de descumprimentos das normas.
Para incentivar o uso consciente dos dispositivos eletrônicos, as escolas da Rede Estadual devem incluir em seus Projetos Políticos-Pedagógicos ações que promovam a cidadania digital, abordando temas como segurança online, privacidade, combate à desinformação e equilíbrio no uso das telas. A Seduc oferece formação continuada e cursos específicos para os professores, de forma a capacitá-los para o uso pedagógico das tecnologias digitais. Os cursos serão ofertados semestralmente, com abertura e encerramento de turmas a cada trimestre.
A portaria estabelece que, para dar suporte pedagógico, os supervisores escolares serão responsáveis por incentivar e auxiliar os professores no desenvolvimento de práticas que explorem o potencial dos dispositivos eletrônicos. Orientadores educacionais, por sua vez, atuarão como mediadores, promovendo reflexões sobre o uso da tecnologia com alunos, pais e equipe escolar para fomentar o uso consciente e responsável.
As escolas devem informar as famílias e responsáveis pelos estudantes, de modo a assegurar o alinhamento sobre essas diretrizes. As regras sobre o uso dos celulares e demais dispositivos também serão amplamente divulgadas pela Seduc e devem ser adaptadas às particularidades de cada comunidade escolar.
Educação
2ª edição do Prêmio Professor Destaque de Canoas terá 15 vencedores e prêmio de R$ 3 mil

As inscrições para a 2ª edição do Prêmio Professor Destaque começam na próxima segunda-feira, 17, em Canoas. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal da Educação (SME) e é destinada a professores da rede municipal que tenham desenvolvido atividades pedagógicas de autoria própria nas escolas públicas do município.
Podem participar professores de carreira lotados em unidades da Rede Municipal de Canoas. Cada profissional poderá inscrever uma atividade pedagógica desenvolvida no ambiente escolar.
Serão premiados 15 professores, distribuídos em cinco categorias: Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental – Anos Finais; Educação de Jovens e Adultos (EJA); e Educação Inclusiva (Educação Especial).
Os vencedores receberão R$ 3 mil, além de troféu e certificado. Os relatos das experiências selecionadas também serão reunidos em um e-book.
As inscrições serão feitas por meio de formulário on-line. Os trabalhos serão analisados por uma comissão julgadora designada especificamente para o concurso.
A divulgação dos vencedores está prevista para 7 de outubro, no site da Escola de Formação e por meio de memorando circular. A cerimônia de premiação está marcada para 15 de outubro.
Educação
Câmara de Canoas aprova contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na tarde desta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica (TEBs).
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida busca atender à demanda da Rede Municipal de Ensino diante da insuficiência de candidatos aptos à nomeação por concurso público.
Os profissionais poderão atuar em unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme a necessidade da administração municipal. As contratações deverão ocorrer de forma gradativa, mediante processo seletivo simplificado.
Os contratos terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados uma única vez pelo mesmo período, com limite máximo de 24 meses. A prorrogação dependerá de decisão administrativa fundamentada e da permanência da necessidade temporária que motivou a contratação.
O projeto também prevê que novas admissões ou prorrogações não poderão ocorrer caso haja candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação, em quantidade suficiente para atender à demanda.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O vencimento básico previsto para o cargo é de R$ 3.073,01, além dos direitos estabelecidos na legislação, como férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, auxílio-alimentação e licenças previstas no texto.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo afirma que a contratação terá caráter temporário e não substitui a necessidade de recomposição do quadro efetivo.
O substitutivo aprovado também apresenta alterações de técnica legislativa e estabelece regras para contratação, prorrogação e encerramento dos vínculos temporários.
Educação
10ª FEMIC reúne projetos de estudantes neste sábado, 15, em Nova Santa Rita

Nova Santa Rita realiza, neste sábado, 15, a 10ª edição da Feira Municipal de Iniciação Científica (FEMIC). O evento ocorre das 8h às 17h, no Centro de Eventos Olmiro Brandão, com apresentação de projetos desenvolvidos por estudantes da rede municipal.
Durante a feira, os alunos apresentam pesquisas e trabalhos desenvolvidos ao longo do período letivo, com acompanhamento dos professores. A programação também inclui a participação de familiares e da comunidade.
A realização dos projetos envolve etapas como pesquisa, planejamento, investigação, trabalho em equipe e apresentação dos resultados.
O prefeito Rodrigo Battistella destacou a importância da FEMIC para incentivar a criatividade, a curiosidade e o protagonismo dos estudantes, além de ressaltar a trajetória da feira, que chega à sua 10ª edição.
“A FEMIC é um momento muito especial para a nossa educação, porque nos permite ver de perto a criatividade, a curiosidade e o conhecimento dos nossos estudantes. Cada projeto apresentado aqui representa pesquisa, dedicação e o incentivo dos professores e das famílias. Chegar à 10ª edição mostra a importância que a iniciação científica conquistou em Nova Santa Rita. É uma grande satisfação poder prestigiar nossos alunos e ver o quanto eles são capazes de transformar perguntas em conhecimento.”
A secretária municipal de Educação, Margarete Ferretti, ressaltou o protagonismo dos estudantes e o trabalho desenvolvido pelos professores na preparação dos projetos apresentados durante a FEMIC.
“A FEMIC é uma oportunidade para que nossos estudantes sejam protagonistas do próprio aprendizado. Por trás de cada projeto existe muita pesquisa, orientação, dedicação e trabalho em equipe. Nosso objetivo é estimular a curiosidade, o pensamento crítico e a capacidade dos alunos de buscar soluções e produzir conhecimento. Ver essa 10ª edição acontecendo é motivo de muito orgulho para toda a nossa rede municipal de ensino.”
A programação é aberta à comunidade.

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